Blog do Franco

A semana terminou com a sensação de que todos sobreviveram, apesar das intensas disputas. Bem, quase todos.

Foram aprovadas a nova Reforma Fiscal e o Carf. A primeira metade da Reforma Fiscal ainda tem um longo caminho pela frente até sua implementação completa, dependendo de várias decisões futuras. Além disso, foi crucial o voto de qualidade no Carf, pois sem ele as cobranças de impostos ficariam presas em burocracias legais e nunca seriam efetivadas.

A última votação sobre a nova âncora fiscal ficou para agosto, aparentemente sem grandes disputas pendentes em relação ao projeto.

O saldo de uma semana tão emblemática é bastante significativo. Todas as apostas foram vencidas e o teste da base e da maior estabilidade foi bem-sucedido. Os projetos mais importantes para o futuro do atual governo foram aprovados.

E como bônus, houve uma divisão na base ultraconservadora, que se isolou em torno do ex-presidente que pretendia resistir a todas as pretensões da semana, mas falhou em tudo. Por pouco, não romperam com seu principal aliado, o atual governador de São Paulo. Ambos fizeram um grande esforço para, no último momento, reconciliarem-se. Não sabemos se essa reconciliação será parcial ou total, mas sabemos que é o que interessa a ambos no momento.

Nas próximas semanas, serão realizadas intensas negociações visando transformar a convergência de interesses da semana em um relacionamento melhor. O Centrão e seu líder parecem estar convencidos da conveniência mútua de se aproximarem do governo, e estão negociando cargos importantes e ministérios para um futuro próximo. O governo reconhece a importância dessa aproximação e os resultados positivos e necessários que ela traz.

É exatamente dessa forma que Lula conduziu seus dois mandatos anteriores, mostrando que, respeitando a vontade expressa nas urnas tanto no Legislativo quanto no Executivo, independentemente de quem seja eleito, é por meio de negociações e compartilhamento de poder de decisão e responsabilidades que se governa melhor um país como o nosso.

Isso é política!

Quando alguns a rejeitam por causa de 20 centavos ou por outros interesses muito maiores, o que resta é a tiririca que recebemos.

Nunca mais.

Alto e forte, risonho e tímido, se bem recordo. Veio indicado por outro parente igual, que fugia da tribulação e do sem futuro.

Até fazia o mandado, com muito custo, mas a cabeça estava sempre no mundo da lua.

A profissão de ajudante de obra é de curta duração, o esforço físico necessário rapidamente desgasta o corpo. É difícil alguém durar até os 50 anos.

O menino, apesar da simpatia, tomava o lugar de outros mais qualificados para o serviço pesado. Mais qualificados ou mais necessitados, e acabava sendo demitido em algumas semanas.

Ele voltava, fazia promessas, os colegas garantiam ajudar, sorria e sabia como agradar assim.

Voltava, ficava mais algumas semanas e era novamente dispensado.

Na porta da obra passava uma procissão de gente precisando trabalhar, todos os dias, de todos os tipos e qualificações.

Alguns eram impossíveis de dispensar, sendo aproveitados na vaga do risonho ajudante.

Foi o pior ajudante com quem trabalhei, apesar de sua simpatia aliviar o ambiente carregado de trabalho pesado, como uma obra civil normalmente exige.

Não sei quantas foram as idas e vindas.

E eu sabia que um dos motivos da proteção dos colegas era porque ele jogava bola, atacante, na várzea e começava a se destacar.

Até o dia em que um empresário notou e levou o rapaz para jogar nas Arábias, onde, segundo soube, fez uma vida boa para si e sua família.

Antes de partir, ele me ligou para agradecer.

Foi a minha vez de sorrir.

Precisamos entender que esta etapa da Reforma Tributária não inclui a parte mais polêmica do imposto. Procura, na verdade, simplificar a cobrança, conseguindo assim apoio de todos os lados.

Anacronismos como o Governador Caiado e o ex-presidente, são apenas isso: anacronismos. Ficam à margem provocando inutilmente.

No segundo semestre, o governo pretende avançar na Reforma Tributária, tratando da Renda.

E o que está acontecendo na Câmara, quem está usando quem e impondo a toque de caixa esta Reforma?

Uma hipótese é que o governo a usa para formar a sua base de sustentação. Outra seria que os Liberais usam o governo para a sua reforma e não assumem compromissos futuros.

Uma última, a mais provável, é que o governo promove uma permuta com os liberais, deixando a condução da parte inicial da reforma para eles, em troca costura uma base mais acessível, maleável, cooptável.

Ainda com bônus ao isolar os extremistas e deixar a turma falando sozinha.

Não é pouca coisa, mas também não é muita coisa, apesar da vitória. O ambiente de constante negociação permanece, dando apenas alguns passos.

A ausência do governo diretamente na negociação da aprovação mostra as posições, a dificuldade de incluir o CARF e a aprovação definitiva do Arcabouço Fiscal deixam os limites das negociações em aberto.

Vamos ver a conclusão.

Sem o CARF e a nova Âncora, o governo levou pouco.

Incluídos, levou muito.

Raramente ouvi o Presidente Lula mencionar o nome de seus adversários. No entanto, ele menciona “Bolsonaro” com tanta frequência que nunca antes vimos isso na história deste país.

Isso sugere uma intenção clara por trás dessa repetição incessante. Os comentaristas da mídia corporativa – anteriormente denominada grande mídia, porque os números recentes mostram uma mudança nesse aspecto – também notaram essa insistência do Presidente em mencionar o nome de seu rival derrotado.

E sugerem que Lula deixe o palanque, vire a página, mude de assunto, se atualize e fale menos sobre a Venezuela – opa, aí já estamos falando de outra coisa. – e que olhe para o futuro. Em resumo, pedem que ele esqueça o fascista.

Na verdade, para aqueles que procuram espaço na política brasileira, que está totalmente ocupado por Lula e o fascista, uma vaga com tantos votos disponíveis vale ouro.

Mas para quem vale ouro?

Para alguém escolhido pelos meios de comunicação oligárquicos.

Enquanto esse nome não aparece, eles bombardeiam o governo de todas as formas possíveis, tentando associar o Presidente a tendências autoritárias e à defesa de ditaduras.

E o Presidente continua mencionando o adversário derrotado – exatamente por essa qualidade indispensável – até que o assunto seja esgotado.

E o próprio adversário gosta da provocação com seu nome, para desespero da mídia oligárquica, e sempre que possível, ele devolve as provocações, mantendo-se assim no mercado político, apesar da sua inelegibilidade.

É um jogo que interessa a ambos os lados.

E assim ficamos, enquanto o governo se fortalece a cada dia e suas decisões começam a surtir os efeitos desejados. Em breve, todos perceberão as melhorias e a popularidade do governo decolará. Já vimos isso antes.

A rotina continua de manter o centro político ocupado até que o fascista seja devidamente descartado.

Fico tentado a escrever sobre a Reforma Tributária em discussão no Congresso, aparentemente mais empenhado na tarefa do que o governo.

No entanto, isso não é verdade, pois a iniciativa do Ministério da Fazenda precisa enfrentar o emaranhado de interesses dos Governadores, Prefeitos e lobbies para avançar nas discussões. A presença dos Deputados e, posteriormente, dos Senadores é indispensável.

Essa tentação esbarra exatamente nas experiências anteriores. Na medida em que consigo me lembrar, praticamente toda nova administração anuncia uma Reforma Tributária, mas ela acaba não se concretizando.

Não vejo diferença na situação atual, pois todos dizem estar interessados, mas, posteriormente, a reforma acaba morrendo, abandonada antes de ser concluída.

Dizem que desta vez vai ser diferente, que os astros parecem estar ineditamente alinhados. Pode ser, e até acredito que sim, mas mais por conta da severa deficiência da atual legislação. Com tantas emendas que foram feitas ao longo das décadas, parece que ninguém mais consegue entender o que realmente estamos aplicando.

As propostas também não são novas, pois copiam o modelo europeu de cobrança no consumo, com duas siglas em nosso caso: uma federal e estadual, e outra para os municípios. Tudo seria cobrado de uma única vez, o que traria grandes vantagens, para depois ser distribuído. É aí que surge a grande confusão que precisa ser resolvida.

Essa distribuição é tão disputada que há um prazo de 8 anos para que os entes federativos ajustem as alíquotas entre si.

A própria Reforma prevê décadas para ser totalmente implementada, o que mostra a complexidade do sistema que se propõe substituir.

O modelo proposto é, de fato, simples. Cobrança no consumo, dois tipos de Imposto sobre Valor Agregado (IVA), e a arrecadação é posteriormente distribuída entre os níveis federal, estadual e municipal. São previstas três alíquotas: integral, com redução de 50% e isentos. Haverá devolução de imposto na compra de produtos da cesta básica. Tudo será compensado na cadeia de produção, eliminando a cobrança em cascata.

O aumento da cobrança de impostos sobre serviços também está gerando resistência. No entanto, devemos considerar que o setor de serviços é o maior em economias modernas, substituindo a indústria. Portanto, é natural que a cobrança de impostos seja direcionada a esse setor.

Neste momento, é importante preservar a indústria permanentemente em crise e garantir que o setor exportador continue competitivo.

Em todas essas questões, os interesses são desafiados e reagem, o que torna extremamente difícil que uma reforma seja bem-sucedida.

Será que desta vez vai dar certo?

O Brasil assumirá a presidência do Mercosul até o final do ano, não por coincidência, é o prazo estipulado pelo Presidente Lula para concluir o acordo entre o Mercosul e a União Europeia.

Pelo menos é o que se espera.

O impasse atual envolve as sanções que foram adicionadas unilateralmente pelos europeus, relacionadas a compromissos ambientais. Sejam elas justificadas ou não, o fato é que o Presidente Lula não ficou satisfeito e pede a sua retirada.

A resposta da UE ainda será conhecida, pois também existem algumas questões internas que precisam ser resolvidas.

O Uruguai ameaça fazer um acordo separado com a China, e não temos certeza sobre o que o Paraguai deseja, talvez nem mesmo eles saibam.

Portanto, esses dois países estão em aparente desacordo, ambos governados por simpatizantes de Bolsonaro, não devemos esquecer.

Deixando de lado os extremistas, é realmente intrigante a influência que a China está buscando no Mercosul, utilizando o Uruguai como intermediário. Isso nos deixa um aviso para o futuro? Devemos ter cuidado com eles? Penso que devemos ter cuidado com todos, sem fazer distinção. E é isso que o Brasil parece fazer, ao buscar parcerias diversificadas em todo o mundo.

A tarefa do Presidente Lula em relação ao Mercosul parece entusiasmar o nosso Presidente, que atua com habilidade e até com aparente alegria nesse fórum.

Que a unidade prevaleça, pois ela tem sido ameaçada pelos recentes ventos fascistas. E que o grupo se fortaleça e se expanda, incluindo a Venezuela, Bolívia e, no futuro, os países centrais da nossa América.

Continuamos acompanhando a evolução das negociações com a Europa e outros países, e manteremos você atualizado.

Estamos acumulando meses de boas notícias na economia, impulsionadas pela frenética atividade do Presidente e sua equipe. Muitas das expectativas negativas não estão se confirmando, o que contribui para a sensação de melhora. O negativismo anterior revela a constante má vontade histórica em relação ao governo popular. Quando a realidade se concretiza, correm para revisar metas e corrigir equívocos.

Os números estão disponíveis e podem ser encontrados em qualquer noticiário atualmente. Não pretendo repeti-los aqui.

Este post serve para contextualizar nossa posição diante do cenário. Estamos caminhando novamente para um período de crescimento, mas é impossível prever até onde chegaremos desta vez. No entanto, é possível antever que estamos no caminho certo.

Um recado importante foi dado durante o golpe contra Dilma. Ao mundo, disseram que era uma aposta perdida acreditar no Brasil. Que viriam para derrubar nossos investimentos, destruir nossas empresas e afirmar que nossas riquezas não nos pertencem.

Não foi a primeira vez que mandaram este recado, tanto para nós quanto para o mundo.

E, como nas outras vezes, conseguiram dobrar nossos joelhos. Não nos derrubaram porque nossa riqueza é imensa e as reservas cambiais deixadas por Lula e Dilma conseguiram segurar a travessia.

Desta vez, ao escalar novamente as montanhas, é importante saber o caminho a seguir e tomar decisões cruciais de forma duradoura. As reformas atuais têm a intenção de fazer isso e nosso apoio é fundamental.

Nunca é uma questão de sorte, nunca cai do céu.

Depende de muito trabalho e apoio para que, desta vez, permaneçamos no pleno funcionamento do país.

Estamos no início e caminhamos em direção a isso.

Muitas vezes, a esperança está ligada a certa ingenuidade. Espero que possamos compreender o momento em que estamos e amadurecer na esperança.

Todas as vezes que anunciarem programas de governo no Brasil, observe o objetivo cuidadosamente. Se o objetivo é promover crescimento concentrando renda e sacrificando os mais pobres, vai fracassar.

E não é uma questão óbvia, entenda. Tem lógica planejar enriquecer parte da população a curto prazo e esperar que isso gere crescimento geral no médio e longo prazo.

Esse é, no fim das contas, o conceito de capitalismo.

Convivemos com políticas assim explicitamente. Delfim Neto, quando Ministro da Economia no período militar de 64, dizia exatamente trabalhar para que o bolo crescesse e depois distribuir. O bolo até cresceu, por alguns anos, e depois terminou mais ou menos do jeito que Guedes e Bolsonaro estão entregando o país agora: na lona. Isso parece ser a consequência fatal da influência dos militares na administração pública. A distribuição não ocorreu.

Não é algo óbvio, mas foi constatado recentemente. Até a chegada de Lula à Presidência, minha geração não sabia como promover crescimento econômico distribuindo a riqueza. Ninguém sabia que era possível aumentar o salário mínimo acima da inflação, somando o crescimento do PIB ao aumento. Ninguém sabia que incluir os pobres no orçamento promovia a riqueza geral.

Ninguém sabia. E por falta de conhecimento ou por desejarem resultados diferentes, ninguém fazia nada disso, e colhia-se sempre resultados pífios no crescimento do PIB nacional.

Isso inclui o Plano Real, que acabou com o flagelo da inflação, mas também promoveu concentração de renda e quebrou o Brasil, precisando de empréstimos bilionários do FMI, inclusive para comprar a reeleição de FHC. O fim do governo FHC foi mais ou menos o que está acontecendo na Argentina atualmente.

E depois dos anos de crescimento com distribuição de renda nos governos de Lula 1 e 2, tivemos o golpe contra Dilma e o retorno dos projetos do tipo anterior, com resultados previsíveis.

Estou falando da “Ponte para o Futuro” de Temer/Meirelles.

Aqui vale um parênteses sobre Meirelles. Durante seus anos como Presidente do Banco Central, ele foi aclamado como o melhor do mundo, mas como Ministro da Economia de Temer foi um desastre. A diferença, perceba, estava na orientação do governo, ou seja, faltou a Meirelles um Lula e sobrou um Temer. O resultado foi o fiasco da “Ponte para o Futuro”, cujos números começaram a ser divulgados e estudados agora. Basta citar que no período de 2017-2022, o crescimento médio do PIB foi de 1,5%, abaixo da média histórica nacional, que nunca foi lá grande coisa. Muito abaixo da média do período Lula/Dilma. Se durante o período recente tivemos a pandemia, no governo Lula em 2008 tivemos a crise mundial de crédito e, com Dilma, as pautas bomba e, por fim, o golpe que a derrubou.

Cheguei até aqui para tentarmos compreender o que estamos presenciando. Todas as medidas iniciais do novo governo foram para recompor a proteção social desmantelada e, daqui em diante, esta semana especialmente com votações importantes da Âncora Fiscal, do Carf e da Reforma Tributária, iniciamos o processo de crescimento da economia com distribuição de renda.

A nova Âncora promove o ajuste fiscal pela receita e a Reforma Tributária tentará equilibrar os impostos de forma mais justa no consumo, privilegiando o básico. Isso, evidentemente, ajuda a camada mais pobre da população.

Este é o roteiro. Com o passado de fracassos econômicos, aprendemos o que funcionará efetivamente em nossa economia.

E sabemos o que enfrentamos quando temos uma “Ponte para o Futuro” em nosso caminho.

Que, se os projetos forem aprovados nesta semana, está sendo completamente demolida.

Adeus.

A semana foi marcada por discussões sobre democracia, e é interessante observar que não estamos mais debatendo assuntos como mamadeira erótica, ivermectina ou a segurança das urnas eletrônicas.

Isso representa um progresso.

Sem recorrer à tradução do termo do grego, que nasce de uma sociedade escravocrata, gostaria de citar a letra da banda Titãs, que diz que as pobrezas são diferentes. O mesmo se aplica às democracias.

É curioso quando nos deparamos com o mundo dos liberais. Embora os fascistas estejam excluídos dessa questão em particular, quando os liberais expressam sua visão de mundo em termos absolutos – preto ou branco, é ou não é -, eles se aproximam mais dos radicais de direita do que imaginam.

Quando afirmam que a democracia não é relativa, questiono a qual democracia se referem, onde ela realmente existe e do que se alimenta.

Pessoalmente, acredito exatamente no oposto: nenhum país democrático se assemelha a outro, e seus sistemas são igualmente personalizados.

É impossível reduzir tamanha diversidade histórica a uma unidade existencial ou prática.

Pelo contrário, onde encontramos experiências democráticas iguais? Nem mesmo semelhantes?

O Brasil, com seus 34 partidos, se assemelha aos EUA com seus 2 partidos? Nossa oligarquia financeira/agroindustrial se assemelha à plutocracia americana?

E a Europa, com sua classe média no poder, cada vez mais pressionada e dependente de outros polos de poder, como EUA e China, com seu parlamentarismo rígido como uma rocha fraturada, mas impermeável a qualquer mudança ou renovação?

E o que dizer da Índia, Paquistão, África do Sul e todos os nossos vizinhos na América?

Encontrar semelhanças é extremamente difícil.

E quanto às ditaduras e regimes fechados?

Talvez aí esteja a chave para entender a visão liberal: esses regimes não permitem a alternância de poder.

E, para ser honesto, onde a alternância de poder ocorre de fato?

A não ser de tempos em tempos, de forma limitada? Como estamos experimentando agora no Brasil?

A democracia é diversa e depende da história de cada país e seu povo. Da mesma forma, os regimes autoritários também são relativos pelas mesmas razões.

Então, tanto faz?

Claro que não.

Cada povo escreve sua própria história, com avanços e retrocessos, com continuidade e rupturas. Algumas vezes são melhores, outras vezes são piores. Podemos fazer algumas comparações, mas a maioria delas é impossível.

Não existe um modelo para o qual todos estejam caminhando, nem um roteiro a ser seguido por cada um, nem um destino comum.

Existem utopias e sonhos, enraizados nas lutas sociais e nas aspirações por justiça e igualdade. No entanto, a realidade política é complexa e multifacetada. E o futuro é sempre incerto.

O importante é reconhecer que a democracia é um processo contínuo, em constante evolução, para nós. E cada um encontre a sua.

A nossa nos custou caro, e queremos seguir com ela.

E cada vez mais e melhor.

Relativamente falando.

A semana na Câmara é dominada por três assuntos: Âncora Fiscal, Reforma Tributária e voto de qualidade no Carf.

A Âncora Fiscal retorna à Câmara após modificações no Senado. Tudo indica que os deputados não irão aceitar as mudanças e devem aprovar o texto original. Assim, o projeto volta para o Senado e veremos se eles estão dispostos a aceitar as modificações ou insistir nelas. Esse jogo atrasa a implementação do novo modelo, mas ninguém parece estar aflito ou nervoso. A Âncora Fiscal serviu principalmente para indicar direções, sua efetiva implementação ocorre na prática e não apenas no papel. Em breve será aprovada e tudo seguirá adiante.

Quanto à Reforma Tributária, conheceremos os detalhes da proposta, que parece estar pronta para aprovação. O que sabemos até agora é que ela promove mudanças em um ritmo lento e escalonado, agradando a maioria, apesar de alguns ruídos que aparentemente foram superados. Durante a semana, teremos mais informações a respeito.

O voto qualificado no Carf é utilizado para desempatar votações de recursos. A composição atual do colegiado, deixada pelo ex-governo, resulta em empates e decisões não são tomadas. Isso prejudica os planos fiscais que pretendem sustentar a nova Âncora Fiscal, que depende muito da arrecadação de impostos. Além disso, está travando a pauta de votações na Câmara no momento. Portanto, a semana começa com esse assunto em destaque.

O recesso legislativo está se aproximando, mas não podemos reclamar do trabalho realizado até agora.

É importante observar que concluímos o semestre em condições melhores do que o esperado. Arthur Lira desapareceu da mídia e suas ameaças perderam força momentaneamente. Veremos como ele se comporta com a justiça se aproximando.

Um pouco de serenidade será bom para ele.

E para o Brasil, que precisa avançar.

Haddad mostrou suas cartas e, no segundo semestre, veremos a segunda etapa da Reforma Tributária, que abordará mais as questões das pessoas físicas.

Os planos de investimentos públicos também estarão mais em pauta. Com a casa em ordem, o governo começará a mostrar suas intenções.

Segunda e terça, reunião do Mercosul e o Brasil assume a presidência do bloco até o fim do ano.