Blog do Franco

O campo progressista se inflamou diante da decisão do novo Ministro Zanin, que optou por não apoiar a descriminalização da posse de pequenas quantidades de drogas. Isso se tornou a raiz da indignação. Uma pesquisa rápida sobre a decisão de Zanin seria suficiente para compreender as razões por trás dessa escolha. Diferente de seus colegas no STF, Zanin busca evitar inovações na aplicação das leis, mantendo uma interpretação restrita de seu conteúdo.

Se a lei em questão é injusta ou problemática, seria um tópico para outra discussão. Se ela necessita de revisão, seria uma terceira consideração. O fato é que o novo Ministro, ainda em suas primeiras participações, adotou esse posicionamento.

Há uma expectativa dentro do campo progressista de que os juízes da Suprema Corte assumam a responsabilidade de impulsionar avanços por meio da atualização das leis. Aqui reside uma verdade e um equívoco. É verdade que os juízes são os primeiros a perceber, na prática, quando certas leis se tornam obsoletas devido às mudanças sociais e à evolução da sociedade. Na aplicação rotineira das leis, os juízes frequentemente operam em áreas cinzentas, explorando as lacunas e forçando a jurisprudência para lidar com situações não contempladas nos códigos.

No entanto, é um equívoco presumir que essa prática inevitavelmente resultará em progresso. Retrocessos significativos podem ocorrer da mesma maneira, uma vez que os juízes podem avançar em direções opostas nas áreas cinzentas da aplicação das leis.

Aqui é onde deveria entrar o segundo ator: o poder legislativo. Deveria ser responsável por codificar a lei de forma duradoura, incorporando ou modificando práticas e determinando quais mudanças sociais devem ser formalizadas e aceitas. O dilema atual é que não contamos com um poder legislativo confiável, e muitos de seus membros são vistos como apoiadores de ideologias conservadoras e até fascistas, o que limita a possibilidade de modernização das práticas sociais.

Isso coloca uma carga adicional sobre o STF e seus ministros. Eles frequentemente assumem um papel de legislação, muitas vezes baseando suas decisões em convicções pessoais, o que pode estar em desacordo com as leis existentes. Embora isso possa ser ocasionalmente agradável, é um risco significativo e potencialmente perigoso.

Quanto à decisão de Zanin, que optou por não avançar no sentido da lei como seus colegas, escolhendo uma abordagem conservadora e segura, parece haver um elemento de distração na mídia, tentando ofuscar o sucesso da reunião histórica dos BRICS, onde um novo cenário global está sendo moldado.

A decisão de Zanin e outras anteriores refletem sua convicção de aplicar a letra da lei em sua totalidade, mesmo que ela pareça insuficiente ou injusta. Isso marca o começo para um juiz recentemente nomeado, atuando em meio a uma batalha política contra o fascismo, entre colegas que nem sempre tomam o melhor caminho. Zanin parece escolher o caminho seguro da aplicação estrita dos códigos legais.

Embora possa não ser a melhor abordagem, é uma abordagem justa. Com mais experiência, ele provavelmente saberá como operar na área cinzenta, buscando evitar retrocessos e desvios, mesmo que não esteja promovendo mudanças positivas. Em essência, ele parece adotar uma postura garantista em seus primeiros passos.

PS : Ajude na manutenção do Blog. Faça PIX 49071890600

Estamos sempre lidando com inversões de valores; em alguns casos, propostas que se dizem inovadoras invocam o passado.

Uma discussão bastante intensa, ainda por resolver, está aberta em torno da retomada da cobrança obrigatória do Imposto Sindical. Aqui, os defensores da modernidade evocam a tendência incrivelmente retrógrada do atual governo.

Tudo bem. Mas o que eles consideram moderno?

A lista é extensa, com várias propostas ainda em pleno vigor.

Vejamos: CLT, aposentadoria, SUS, ensino público, estatais, concursos públicos e investimentos estatais. Tudo isso é tido como antigo.

O novo seria exatamente o oposto.

Ignoram que praticamente nenhum outro lugar no mundo ainda adota tais abordagens, ainda mais após a pandemia de COVID, quando, sem a ação dos Estados nacionais, onde estaríamos? Quando os projetos liberais encontram respaldo apenas nas palavras dos fascistas? Isso talvez ocorra porque sabem que somente através de meios violentos um governo liberal pode impor suas práticas.

Em relação à volta do imposto, acredito que podemos discutir a questão, já que tudo na vida possui prós e contras. Pessoalmente, sou a favor. Os sindicatos têm enfrentado dificuldades nos últimos anos, e todas as promessas e tentativas de mediação entre trabalhadores e empregadores não tiveram êxito.

Um sindicato forte e ativo está fazendo falta.

Aprovado por ampla maioria ontem à noite, o Novo Arcabouço Fiscal segue para a sanção do Presidente.

Como em toda votação que interessa ao governo, e ontem não foi diferente, a bancada de centro e o líder Lira promovem entrevistas onde mandam recados e tentam mostrar o poder que possuem, como a forma de justificar o fato de mais uma vez votarem a favor das teses governamentais. A impressão que fica, entretanto, é que falam para relembrar aos ditos conservadores quem eles são, pois a cada dia a identidade do Congresso fica mais embaralhada.

Eles também buscam uma espécie de alinhamento com seus eleitores, supostamente conservadores. Pois, a esta altura, com os crescentes índices de popularidade do presidente, o jogo do centro político está mudando.

E, em última instância, é disso que estamos tratando: votos.

Aproximar-se do sucesso do governo e, ao mesmo tempo, distanciar-se do fracassado e criminoso governo anterior é o jogo do dia. Tentam manter o eleitorado fiel ao barco que navega em direção a novos portos.

A popularidade de Lula e seu governo está em crescimento. Se há alguns meses as adesões eram incertas, o ministro Haddad uma incógnita e o futuro desconhecido, podemos dizer que muitas das questões iniciais estão sendo respondidas e os resultados são satisfatórios. Os ganhos nas votações das casas legislativas, apesar dos discursos, são evidentes.

E não estamos votando em questões insignificantes, ontem sepultamos o regime fiscal do golpe e encaminhamos a Reforma Tributária que, por décadas, muitos tentaram e fracassaram.

O governo afirma que ainda está no começo, tendo desfeito praticamente mais artimanhas do passado do que qualquer outra coisa. E ainda estamos lidando com os resquícios golpistas escondidos debaixo do tapete.

Aqui e ali, o Congresso impõe algumas condições, que não alteraram o rumo das decisões. Podemos até imaginar um cenário melhor, talvez, mas, na verdade, se continuarmos nessa trajetória, chegaremos lá.

Depois de tantos anos, não sei se tenho vontade de rir ou de chorar. Mas vamos olhar para o lado positivo, porque de fato não tivemos por parte da justiça uma condenação da Presidente Dilma – ou de Mantega – nos processos acusados de pedalada fiscal. A demora, anos e anos, faz parte do histórico nacional. E, cá entre nós, o histórico de julgamentos rápidos é ainda pior. É importante termos este desfecho. Fica registrado em definitivo o golpe politico-midiatico-empresarial contra a ex-presidenta. Fica decidido onde cada um estava durante aquela farsa. São muitos, estão por ai, fingem de morto e vão correr para a carapuça não entrar. Seguimos, fica feito meu registro.

PS.: Apoie o BLOG. Se preferir, PIX 49071890600

Delgatti, o famoso hacker de Araraquara, foi condenado a 20 anos de prisão. O motivo foi a invasão dos celulares dos procuradores e juízes da Lava Jato, que resultou na libertação de Lula, mesmo que de forma indireta.

Pensei em comparar nosso hacker a um Assange brasileiro, mas o nosso aparentemente não agiu por motivos nobres e acabou se envolvendo com o bolsonarismo radical.

A condenação nesse momento destaca a persistência do lavajatismo no sistema judiciário. O juiz que o condenou é o mesmo que ordenou o fechamento do Instituto Lula por conta própria, sem provocação do MP. Um daqueles que merecem aposentadoria compulsória urgente, ou, caso contrário, uma camisa de força – o que vier primeiro.

Fico pensando sobre o castigo adequado para alguém que invade os celulares de uma quadrilha enquanto estão planejando seus crimes, expõe todos eles, levando à desmascaramento, processos judiciais e interrupção dos crimes em andamento.

Precisamos refletir sobre isso, pois sem o nosso Delgatti e sua moralidade duvidosa, não estaríamos aqui celebrando o novo governo.

Talvez um perdão presidencial seja considerado, mas devemos aguardar os recursos legais. A decisão do juiz maluquinho provavelmente não se sustentará, pelo menos não com essa severidade. Nem mesmo casos de latrocínio têm resultado em condenações de 20 anos. Parece ter sido uma retaliação, no momento oportuno, para desacreditar o hacker que está direcionando suas armas contra o fascismo.

Mais uma vez, será coincidência? Ou há algo mais profundo envolvendo esse hacker que nossos olhos não percebem?

PS.: Apoie o BLOG. Se preferir. PIX 49071890600

No ano 2000, comecei a me envolver com grupos evangélicos, e essa experiência durou cerca de 10 anos. Foi um período importante, pois preencheu uma parte sensível e esquecida, permitindo o diálogo com a maioria das pessoas.

Não pretendo fazer um balanço completo, mas sim destacar a minha experiência pessoal diante do crescente levante fascista que tomou conta de muitos desses grupos. Quando me afastei por volta de 2010, não tinha plena consciência de para onde esse fenômeno estava levando essas pessoas. No entanto, sentia um desconforto que foi suficiente para me distanciar.

Ao olhar para trás agora, posso compreender os movimentos e discursos que conduziram muitos ao engano do fascismo, enquanto absorviam o conteúdo doutrinário autoritário e excludente dos seus líderes. Até mesmo segmentos significativos do Catolicismo, frequentemente considerados periféricos, estão hoje completamente influenciados pelo discurso fascista.

A recente pesquisa que indica uma recuperação do prestígio do governo atual, obtendo uma leve aprovação por parte dos segmentos evangélicos, deve ser celebrada. A árdua tarefa de reconstrução do Brasil envolve diversos setores, e nenhum é tão blindado como o religioso conservador. Portanto, o aumento da aprovação do governo entre esses grupos deve ser enaltecido e fortalecido.

Diz-se que as periferias foram deixadas de lado pelas esquerdas após a perseguição às Comunidades Eclesiais de Base e à doutrina da Libertação nas igrejas católicas. Houve um grande esforço por parte de papas anteriores para conter a Teologia da Libertação, e em grande medida, eles conseguiram. No seu lugar, surgiu o Movimento Carismático, que emulou as práticas das igrejas evangélicas, afastando o engajamento progressista dos fiéis e promovendo uma espiritualidade aparentemente mais elevada. O resultado foi o desastre que estamos testemunhando. Se esses grupos não foram os principais responsáveis pelo fascismo, ou mesmo se ainda não são seus maiores apoiadores, é inegável que estão entre eles.

Esta realidade persiste e será um desafio contínuo que exigirá sabedoria e diálogo para impedir o ressurgimento do fascismo.

Há progressos em curso, como demonstram as pesquisas.

PS .: Ajude a manter o BLOG

Se preferir, PIX 49071890600

Após 2007-2013, o presidente do Brasil tem mais aprovação do que rejeição em TODOS os segmentos da sociedade, novamente.

GOVERNO LULA – APROVAÇÃO – Público geral: 63%

GÊNERO – Mulher: 63% – Homem: 62%

RENDA – Até 2 SM: 72% – Entre 2 e 5 SM: 60% – Acima de 5 SM: 51%

ESCOLARIDADE – Ensino Fundamental: 71% – Ensino médio: 59% – Ensino superior: 55%

REGIÃO – Sudeste: 59% – Nordeste: 74% – Sul: 61% – Centro-oeste/Norte: 57%

IDADE – 16 a 34 anos: 62% – 35 a 59 anos: 62% – 60 anos ou mais: 66%

RELIGIÃO – Católico: 66% – Evangélico: 52% – Outra/Sem religião: 68%

COR/RAÇA – Preto: 72% – Pardo: 63% – Branco: 59%

Quaest – 10 a 14/08

PS .: Apoie o nosso BLOG.

Se preferir, PIX 49071890600

Nesta semana, ocorre a 15ª Reunião Anual dos BRICS, envolta em grande expectativa após os últimos anos terem sido dominados pela crise da COVID-19. Para nós, em particular, enfrentamos outra praga igualmente desafiadora.

A pauta divulgada inclui a definição de critérios para adesão ao grupo – 22 países formalizaram a solicitação -, a situação de guerra na Ucrânia e a utilização de uma moeda comum nas transações comerciais entre os países.

Após essa importante missão, Lula prossegue para encontros bilaterais com outros países africanos, retomando a prática de seu governo anterior.

Uma discussão sobre a adesão de novos membros parece preocupar parte da diplomacia brasileira; não houve manifestação de Lula sobre o tema, apenas reiterou a pauta e mencionou a necessidade de estabelecer critérios para adesão. Estranhei a aparente resistência do nosso Itamaraty à expansão do grupo BRICS, e até mesmo a alegada diminuição do protagonismo do Brasil, diluído entre mais membros, foi debatida.

Penso que, de fato, este é um assunto a ser discutido de maneira séria, especialmente quando consideramos a possibilidade da moeda comum de comércio ser estabelecida. Para dar início a um teste tão importante como esse, abandonar o dólar como referência, todos os cuidados devem ser tomados para que não haja interferências e para que a nova base global de transações possa ser firmemente estabelecida.

Portanto, os critérios precisam e serão debatidos.

A minha primeira impressão seria a de acolher o maior número possível de novos membros, visando o fortalecimento do grupo e a abertura de oportunidades comerciais. Considerando que a questão primordial da nova moeda de trocas está surgindo e com potencial para se consolidar, é prudente que os novos membros aguardem um momento mais.

Continuaremos acompanhando.

( Atualização: Lula acaba de discursar defendendo a ampliação dos BRICS. Fiel ao seu estilo inclusivo. )

📌📌Ajude na manutenção do Blog.

Se preferir, PIX 49071890600

Após a declaração do ex-presidente durante uma homenagem recebida em Goiânia – incrivelmente – admitindo que estava ciente dos riscos de permanecer no Brasil, todas as sirenes soaram e as autoridades constituídas decidiram monitorar de perto os passos desse indivíduo.

Inúmeros pedidos de retenção do passaporte do contrabandista de joias inundaram todas as instâncias, pois está claro que o bocudo cometeu mais um de seus sincericidios.

Enquanto ainda está entre nós, ele busca demonstrar seu lado humilde, frequentemente enfatizado, chorando junto aos seus seguidores e evitando indicar um substituto para as futuras eleições.

Aqueles que estão atentos notam que ele começou a dar indícios de que pretende partir, e esta avisando.

Seus apoiadores ainda tiveram a audácia de presenteá-lo com algumas joias. Isso proporcionou oportunidade para uma piada, mas aposto que essas joias não têm o mesmo valor de uma das pedras preciosas nos colares que o mascate miliciano vendeu nos EUA.

À medida que as investigações prosseguem, seus advogados e Cid divulgam versões conflitantes ao vivo, tentando empurrar a culpa um para o outro pelo desvio de conduta que ambos cometeram.

Aqueles que entendem bem o assunto alertam que, geralmente, quando membros de uma mesma organização criminosa entram em conflito sobre as versões e apresentam histórias conflitantes, acabam sendo condenados em conjunto.

É exatamente o que esperamos que aconteça.

Enquanto isso, é preciso manter vigilância sobre o indivíduo. As fronteiras devem ser fechadas, e Xandão e Dino devem permanecer de plantão.

Pois é certo que esse homenzinho tentará escapar; não há dúvida disso.

PS : Lembre de contribuir com nosso Blog

Se preferir, PIX 49071890600

Primeiramente, é necessário concordar com a divulgação anônima à mídia sobre as operações de busca e prisão dos envolvidos no golpe nos últimos dias, que está causando inquietação entre as tropas e oficiais das forças armadas. Colocando-me em seu lugar, também me sentiria inseguro.

Tendo dito isso e analisando a situação, parece-me que as prisões verdadeiramente significativas ainda não começaram. Até onde posso ver, apenas os vândalos bobocas que invadiram Brasília e os criminosos envolvidos em roubo e contrabando de joias foram presos.

A paisagem mudou abruptamente com a detenção de todo o comando da Polícia Militar do Distrito Federal, todos omissos na proteção da Praça dos Três Poderes e cúmplices na trama que visava alterar o resultado da eleição presidencial, na qual todos eles perderam, votando no candidato derrotado.

Possivelmente, é aí que reside a insegurança das tropas, uma vez que foram os oficiais – cá entre nós – que permitiram que um bando de tolos acampasse nas portas dos quartéis por meses em todo o Brasil. E esses manifestantes foram apoiados, sustentados, insultados e até reforçados pelos próprios parentes dos oficiais .

Ainda não chegamos à parte responsável por tamanha traição, e eu até suspeitava que haveria uma certa hesitação por parte da justiça, que sempre preferiu perseguir ladrão de galinha. As coisas poderiam ter seguido adiante, ignorando esse aspecto, reintegrando os conspiradores e evitando assim causar grande agitação.

Entretanto, os acontecimentos começaram a tomar outros rumos, não necessariamente inesperados, mas sim inéditos. E agora, há a possibilidade de atribuir responsabilidades tanto aos envolvidos como aos responsáveis. Caso isso ocorra, a insegurança das tropas será profundamente abalada.

Estamos contando com esse desdobramento, enquanto prosseguimos com cuidado. As evidências estão gradualmente se transformando em provas, e essas provas, por sua vez, se converterão em condenações.

Talvez uma boa correção possa auxiliar as tropas inseguras a evoluírem e a deixarem para trás a infância, e parem de agir como aquele besouro que incessantemente transporta estrume de um lado para o outro.

📌📌Ajude a manter o Blog

Se preferir, PIX 49071890600