Blog do Franco

O silêncio do casal Bolsonaro ontem na PF foi baseado na hipótese de que o local do foro do inquérito das joias não seria Brasília, muito menos o STF, mas Guarulhos, em SP, onde as joias foram interceptadas pela fiscalização do aeroporto. Além disso, o advogado do casal também optou pelo silêncio, alegando os mesmos motivos de foro.

A alegação procede?

Aqui temos algumas observações anteriores a fazer. A vice-procuradora Lindora, no final de seu desastroso mandato na PGR, emitiu parecer contrário ao foro em Brasília e no STF, alegando a questão do local onde o crime foi interceptado, no caso o aeroporto em Guarulhos, e o fato de Bolsonaro, como ex-presidente, não dispor mais de foro privilegiado, remetendo o inquérito e o processo para a primeira instância paulista. Não bastasse a Lindora, também o Procurador Aras, desiludido com a não recondução ao posto pelo atual governo, retornou ao seu costume anterior de proteção aos fascistas e deu uma entrevista nas vésperas das oitivas da quadrilha defendendo a tese do foro paulista. Se faltavam motivos para não reconduzi-lo ao posto, e sobravam, soma-se mais um.Já o STF, por sua vez, manifestou a concordância de que as investigações sobre o golpe fracassado e seu planejamento, incluindo os ataques do dia 09/01, ficariam com o Ministro Moraes, mas especificamente sobre o caso das joias não foi provocado e ainda não bateu o martelo na questão. Será seguramente questionado pela defesa dos Bolsonaros.

De fato, existe uma questão mal resolvida aí. O foro deveria ficar em SP, e Bolsonaro, como ex-presidente, não pode ser investigado no STF, mas sim na primeira instância. Acontece que o inteiro teor dos inquéritos que apuram os fatos que levaram ao dia 08/01 não é conhecido, muito do apurado não veio a público por estar cercado de sigilo legal. E a alegação do foro das joias no STF estava baseada na conexão entre os investigados e as práticas, o conluio criminoso dos golpistas, e ontem a tese aparentemente foi confirmada pelo Cid em sua nova passagem de horas na PF. E foi uma das poucas coisas que vazou, não por acaso.

Cid revelou que muitas das atividades criminosas do grupo visavam financiar o gabinete do mal, a produtora clandestina de fake News do planalto. Do próprio celular do Bolsonaro partia muitas das mentiras inventadas pelo gabinete do mal, e também o vazamento prévio dessa informação tem alvo.

Ficando provada a circulação dos recursos clandestinos entre a gangue, incluindo o comércio de joias e outras atividades a serem reveladas, o inquérito fica resolvido, com o caso das joias e seus integrantes, toda a gangue, advogados, casal Bolsonaro, ajudante de ordens, militares, empresários, mulas, etc., todos concorrendo para promover não apenas o contrabando, mas levantando recursos para o ataque à democracia e a promoção de um golpe de estado. E, assim, o foro no STF fica resolvido, e o inquérito nas mãos do STF e de Moraes, com a gangue totalmente exposta em seus crimes revelados, tudo devidamente e legalmente enquadrado.

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As atividades empresariais da família do líder fascista recentemente destituído do poder central, de acordo com rumores generalizados, ultrapassaram as fronteiras nacionais e penetraram com entusiasmo nos Estados Unidos.

Inicialmente, houve várias transações imobiliárias realizadas em nome de intermediários, com menções frequentes ao advogado Wassef e à sua ex-esposa. A quantidade de propriedades da família aqui no Brasil ultrapassa 100 unidades, sendo que metade delas foi adquirida em dinheiro vivo. Nos Estados Unidos, fala-se em um adicional de 30 propriedades, um número que ainda aguarda confirmação.

Não é surpreendente que a família tenha mantido o mesmo modus operandi e métodos de lavagem de dinheiro que foram identificados, incluindo o uso de intermediários e investimentos predominantemente em imóveis. A investigação está sendo conduzida em colaboração entre a Polícia Federal e o renomado FBI, que, sob a administração de Biden, em vez de Trump, é esperado que conduza uma apuração mais precisa dos crimes.

O prazo para a conclusão do inquérito, devido ao envolvimento dos Estados Unidos, está previsto para o final deste ano. Em Brasília, a divulgação dessa informação está causando impacto, com as negociações políticas e lealdades passando por mudanças significativas. Há relatos de que até mesmo as alterações nos ministérios estão aguardando informações adicionais sobre o progresso das investigações. Pessoalmente, acredito que talvez não seja o caso, considerando as implicações nacionais já em andamento, o que torna os esforços de acomodação de interesses um tanto excessivos. Contudo, é inegável que a confirmação da queda do líder do grupo terá efeitos nas expectativas políticas, com consequências inevitáveis a se desdobrarem.

Quanto aos inquéritos das jóias contrabandeadas, e das 8 pessoas ouvidas simultaneamente na PF no dia de hoje, incluídos o fascista e esposa, a informação que ambos ficarão calados contrasta com a disposição dos Cids, pai e filho, falando pelos cotovelos.

A iniciativa do governo de promover alguma compensação em relação ao golpe do impeachment da Presidenta Dilma suscitou uma reação unânime da grande mídia nacional. Tanto ela quanto nós sabemos quanta mentira e manipulação foram de responsabilidade deles, e quanto qualquer revisão ou debate sobre o tema revelaria o papel deletério e parcial deles. Eles seguem o padrão usual: restringem o debate e encerram o assunto. Da parte deles, não se pode esperar mais.

Mas e quanto a nós?

Nos últimos dias, temos visto seguidas entrevistas do falecido político chamado Aécio. Todos os dias, o infeliz aparece comentando algum assunto, embora ninguém tenha interesse nele ou em suas opiniões. Outro que opina sobre qualquer coisa é o presidente bolsonarista do Banco Central, Campos Neto. Suas opiniões e pareceres parecem interessar a alguém, quando na realidade, não interessam.

Quando foi a última vez que a opinião contrária, o parecer de algum político progressista apareceu na mídia conservadora? O atual Ministro da Secom, Paulo Pimenta, frequentemente comenta que nunca foi entrevistado pelos meios de comunicação gaúchos, enquanto outros políticos de menor expressão têm espaço nas páginas e na televisão.

Precisamos entender que há uma lógica por trás das ações do governo Lula em relação à mídia. E além disso, agora há a atuação dos militares e do Congresso Nacional. Falando francamente, já que todos estão à venda, nós pagamos e depois vemos o que podemos fazer. Isso funciona. No entanto, funciona nas mãos do nosso totem político máximo, único e irrepetível. Depois, ficamos à mercê do destino.

Mesmo na hipótese de um quarto mandato, que seria uma oportunidade extraordinária para mais avanços, em algum momento teremos que enfrentar a questão da mídia de forma direta e aberta. A maioria, se não todos, os políticos conservadores baseiam suas plataformas políticas na mídia, com visibilidade incomparável, enquanto os progressistas lutam para conquistar espaços negados. Se não mudarmos essa situação, investindo maciçamente e de forma planejada na nova dinâmica proporcionada pelas redes sociais, sem timidez e utilizando todos os recursos disponíveis, quando não tivermos mais o nosso totem, o futuro nas condições atuais repetirá os desastres do passado.

É um assunto muito relevante, ainda não enfrentado, que dependerá de aceitar o risco político. Se esperarmos por uma mudança nas correlações de forças para agir, nunca sairemos da armadilha atual. Quanto a quando isso deve ser feito, não tenho a resposta. Dependerá da decisão do totem. Quando ele decidir avançar, se decidir, teremos que seguir junto, custe o que custar. Caso contrário, amanhã o centrão tomará o controle de tudo, ou algo ainda pior acontecerá.

Para concluir, temos sim sucessores viáveis, figuras importantes no campo progressista, com plenas condições de levar adiante a bandeira. O desafio, que não vejo alternativa senão enfrentar diretamente, é em relação aos congressistas. É lá que os conservadores dominam o cenário, e é lá que a disputa deve ocorrer.

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Amanhã vence o prazo para o envio do orçamento de 2024, a ser apreciado pelo Congresso. Haddad afirmou em uma entrevista que tudo está pronto há 15 dias e que não há mais tempo para modificações, mantendo as condições atuais. No entanto, destacou a importância da aprovação final do Novo Arcabouço Fiscal.

Dentro desse novo arcabouço, a previsão para o próximo ano é alcançar um déficit zero, embora uma pequena margem, em torno de 0,5% do PIB, esteja prevista. Mantendo o espírito do Novo Arcabouço, que propõe um ajuste inédito na combinação de arrecadação e controle de gastos, ambos igualmente considerados, abandona-se assim a fixação apenas na redução de despesas. Para cumprir a meta proposta para o ano, o governo ainda precisa encontrar receitas estimadas entre R$ 150 e R$ 200 bilhões.

Além do envio do orçamento, medidas provisórias e uma decisão importante sobre o voto de qualidade no CARF, da Receita, para definir multas e acordos bilionários, estão no Congresso aguardando apreciação. A cobrança de impostos em fundos exclusivos no exterior já está em andamento, restando ainda definir a tributação de apostas e outras questões a serem decididas na próxima etapa, que será a Reforma Tributária. Nesse contexto, o conflito fiscal será debatido na segunda etapa, quando o Imposto de Renda e suas incidências serão discutidos. Na primeira fase da Reforma Tributária, o foco foi na simplificação.

Amanhã teremos um entendimento mais completo do orçamento, mas um ponto já se destaca e promete gerar um obstáculo inicial seguido por uma série de ações: a previsão de aumento de apenas 1% para o funcionalismo federal. Isso pode ser uma estratégia para apresentar um cenário pessimista inicialmente e depois confirmar um cenário menos desfavorável, buscando convencer dessa forma.

Amanhã teremos mais informações. Será um período de ajustes e o alcance do déficit zero não será tarefa fácil.

Os números do investimento, PAC, Minha Casa Minha Vida, também são aguardados.

Vamos acompanhar.

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Quando li sobre a votação na Câmara de Vereadores de Porto Alegre, criando a data de comemoração do Dia do Patriota, todos os dias 08 de janeiro, imediatamente pensei em escrever um post para o Blog e nas formas adequadas para celebrar a data. Preferi esperar, até porque não achei conveniente sugerir aos gaúchos o modelo de comemoração que me veio à cabeça, que incluiria reproduzir nas instalações da Câmara o mesmo que aconteceu nos prédios da Praça dos Três Poderes em Brasília.
Felizmente, nem eu cai na tentação de estimular vandalismo e nem a Câmara Municipal de Porto Alegre sustentou a votação. Após cair no ridículo nacional, está desfazendo em nova votação a nova data comemorativa. No STF, o Ministro Fux também pôs fim à palhaçada.
Tudo certo, tudo bem, mas como ainda é possível imaginar coisas assim acontecendo? Existe uma explicação: os fascistas estão agitados e promovem suas presepadas tentando manter a motivação da tropa atingida por seguidas notícias dos escândalos do mito e sua gang. Isso é parte do movimento, que atinge os governos de São Paulo com Tarcisio, Zema em Minas Gerais – que ontem homenageou o ex-presidente com título honorário do estado – e, em menor escala e correndo por fora, o governador do Rio Grande do Sul, Leite. Todos na disputa do butim dos votos, uma vez que o titular está na pior e piorando.
Tem muitos por aí na mesma situação, enquanto ainda dispõem do capital do fascista para explorar, e esse, na sua cretinice, tenta aproveitar seus últimos momentos, imaginando uma forma de escapar do assédio da justiça.
Nos EUA, nos informam que cada vez que Trump aparece na condição de investigado, agora indiciado e fichado criminalmente, mais cresce a sua posição no interior do seu partido Republicano. E nas vésperas da decisão da candidatura, isso nos mostra a encrenca do fascismo em sua natureza e a luta diária por sua superação.
Por aqui também vieram para ficar, insuperáveis no interior das igrejas evangélicas, nas católicas e entre espíritas, especialmente nas camadas mais endinheiradas. Mesmo em relativo declínio, segundo as pesquisas, não vão sair de cena. Podem abrandar, como por exemplo fazem os militares no momento, com renovadas juras democráticas enquanto tentam escapar das investigações. Dizem que negociam culpar alguns e escapar no todo. O que é provável de acontecer.
Vamos reagindo, a maré não está para peixe, mas o rumo está traçado e é viável. Tem eleição no ano que vem nos municípios, a baixaria tem tudo para recomeçar, mas estão desmascarados e perderam muitos dentes. Vão morder, mas devem latir muito mais e, assim, a caravana costuma passar.

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Aprovado o Novo Arcabouço Fiscal, enterrando o Teto de Gastos do Temer/Bolsonaro – o teto do golpe – metade do desafio das contas públicas foi encaminhada.
Falta a outra metade.
Porque, se a ideia consiste basicamente no ajuste através da arrecadação, não somente pelo gasto, como sempre, falta então equacionar os arranjos para prover os recursos necessários para fechar as contas do estado.
Aqui e ali, os de sempre chamados Mercado, chiaram porque perceberam a necessidade de contribuir mais. A promessa foi de incluir os pobres no orçamento e os ricos no imposto de renda.
A Medida Provisória de taxação de Grupos exclusivos de investimentos no exterior foi assinada ontem. Naturalmente, depende de aprovação do Congresso, o que me parece encaminhado. Algumas outras seguem em trânsito, como o Voto de Qualidade no CARF, desempatando as disputas administrativas na Receita. Jogos de azar e apostas na mira, a taxação de dividendos fica para a Reforma Tributária, mas também está por vir.
A questão do esforço de arrecadação suscita o debate sobre o tamanho do estado, que precisa balancear os recursos de forma distributiva ou não. Isso ou o modelo liberal do “salve-se quem puder”.
O modelo de estado ideal não é necessariamente gastador nem ausente nas políticas públicas. O atual projeto compreende assim, e uma das bases para um melhor desenvolvimento é contemplar ambos os agentes, público e privado. A aposta está nas PPPs (Parcerias Público-Privadas), concessões e algumas privatizações.
O momento exige ação dos governos, os efeitos da Pandemia ainda estão presentes, na forma de inflação e disputa acirrada dos recursos privados para financiar o déficit público imenso, sobretudo nos países desenvolvidos. O necessário gasto dos governos para manter um mínimo de capital circulando durante as quarentenas, na forma direta de entrega de dinheiro vivo para as pessoas, agora exige um tempo de reagrupamento estrutural para recompor os orçamentos. Ainda estamos em plena normalização da vida, diferente da anterior em muitos aspectos, mas em recuperação.
A disputa pelos recursos tem provocado solavancos, com o aumento dos juros futuros nos países centrais, alegando combater a inflação, quando na verdade almejam abocanhar a maior parte do dinheiro disponível. E estão conseguindo, o que mostra a saída de investidores estrangeiros das bolsas dos países emergentes, incluindo a nossa.
Até onde vai o movimento, não sabemos. Há quem diga que vai durar muito tempo. Em todo caso, não é à toa que nosso governo e outros emergentes – agora do Sul Global – estão se movimentando na criação de novos blocos econômicos, tentando contornar os problemas trazidos pelo mundo rico, sobretudo os EUA, todos ávidos por recursos.
Estamos passando por um movimento importante de mudanças estruturais na economia brasileira, revendo a questão do financiamento do estado para viabilizar os investimentos que deverão iniciar um novo ciclo de desenvolvimento. Serão bilhões, trilhões, prometidos para alcançar e, quem sabe, acionar o novo modelo de crescimento.

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Durante esta semana, aguardamos a divulgação do PIB do segundo trimestre de 2023, marcando o fechamento do primeiro semestre. As projeções apontam para um crescimento marginal, em torno de 0,3% no segundo trimestre. Pode-se argumentar que, partindo das previsões de queda com as quais iniciamos o trimestre, estamos, na verdade, estagnados.

O PIB acumulado nos últimos 12 meses atinge 2,7%, enquanto a previsão para o ano de 2023 é de 2,3%, de acordo com as tendências de mercado. O governo, por sua vez, estima números mais próximos a 3%, ou possivelmente até um pouco mais.

As estimativas permanecem relativamente otimistas, em grande parte graças ao desempenho do setor agroexportador no primeiro trimestre de 2023, que já contribuiu significativamente para o ano. Agora, é necessário que os outros setores também apresentem reações positivas. Especialmente o setor de serviços, que possui um peso substancial no cálculo do PIB, mas está praticamente estagnado em relação ao crescimento.

Essas revisões e resultados são fortemente influenciados pelas taxas de juros mais altas do mundo, ainda em vigor. A recente redução das taxas de juros e as promessas de mais reduções no futuro estão começando a ter impacto, embora timidamente. Os empréstimos bancários estão se mantendo estáveis, o que contribui para o cenário de crescimento lento: crédito excessivamente caro.

Os bancos preveem possíveis reduções nas taxas de juros para financiamentos e empréstimos somente no próximo ano, talvez com algumas pequenas mudanças ainda este ano, mas sem força suficiente para alterar o panorama geral.

Aguardamos com expectativa as ações do novo Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) e do programa “Minha Casa Minha Vida”. Reajustes no Salário Mínimo e na tabela do imposto de renda também contribuirão para impulsionar os negócios.

O segundo semestre, que costuma ser mais dinâmico, está por vir, mas como dependemos da massa salarial e essa permanece estável, as expectativas para o ano indicam um crescimento em torno de 3%.

Para o próximo ano, todos os esforços começarão a mostrar resultados mais efetivos. Dependendo da queda das taxas de juros reais, podemos antecipar um cenário ligeiramente melhor.

Os desafios foram consideráveis, já que a tarefa de reequilibrar as contas teve um custo em termos de investimento e crescimento. O déficit do governo anterior ultrapassou a marca de R$ 1 trilhão, e o compromisso atual é zerar esse déficit orçamentário até 2024, evidenciando a magnitude do desafio.

Embora pudesse ser melhor, é importante considerar que o cenário global também enfrenta problemas como inflação e conflitos armados, o que limita as possibilidades de avanço.

Possuo outras expectativas para este mandato e vejo que elas estão sendo progressivamente abordadas. Isso pode viabilizar um crescimento mais substancial e sustentável em 2025 e 2026. No entanto, ainda é cedo para explorar essas questões, e a eventual aprovação da Reforma Fiscal nos próximos meses poderá ter um impacto significativo.

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A dívida pública de todos os países do globo quintuplicou em 20 anos: saiu de U$17 trilhões de dólares em 2002 e atingiu U$92 trilhões de dólares em 2022 .

O aumento do endividamento governamental e a pressão ascendente que exerce sobre as taxas de juros vieram para ficar, de acordo com um estudo apresentado neste sábado no simpósio anual do Federal Reserve em Jackson Hole.
“As elevadas dívidas públicas não irão diminuir significativamente num futuro próximo”, escreveram em estudo acadêmico o economista do FMI, Serkan Arslanalp, e o professor Barry Eichengreen. “Os países terão de conviver com esta nova realidade como um estado semipermanente.”

O que nos leva a refletir. A dívida boa é a dos países ricos? Não estaria aqui a verdadeira disputa? Depois da COVID, depois das sanções, depois das dificuldades de financiamento…a inflação pode ser apenas um disfarce? Uma desculpa para o aumento dos juros e atingir o verdadeiro objetivo de financiar as imensas, talvez, impagáveis dividas públicas mundiais?

Entre os maiores devedores os EUA, que com manobras de aumento dos juros futuros atraiu para si o capital volúvel mundial, refinanciou seus títulos, derrubando todas as bolsas , sobretudo nos países emergentes.

Nesse contexto, a hipótese de abandono do Dólar como moeda de referência é um tiro mortal nos planos hegemônicos dos EUA. Mais, compromete gravemente o funcionamento da sua economia, no detalhe fundamental das pedaladas na divida pública, que financia sua balança super deficitária.

Os BRICS ameaçam aqui, tanto no abandono da moeda de referência quanto no lastro do Petróleo comprado em Dólar. Tantos produtores mundiais de petróleo nos Brics tira o sono dos norte americanos, e com razão de sobra para isso.

O que eles vão fazer?

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Posso compartilhar minha opinião como consumidor de notícias, já que estou envolvido no ramo há muitos anos. Após algumas semanas de relativa tranquilidade, a mídia corporativa retorna com força à sua costumeira síndrome de “vira-lata”, relativizando e minando as conquistas importantes das viagens do Presidente Lula. E não para por aí. Qualquer iniciativa inclusiva, popular, soberana e desenvolvimentista recebe o mesmo tratamento hostil que é dado ao Presidente. Aqueles que detêm o poder, verdadeiramente empoderados pelo erário público, estão dispostos a tudo para manter o status quo inalterado. Eles rosnam e mordem qualquer mudança que se aproxime.

No entanto, as mudanças acontecem, mesmo enfrentando forte resistência, disseminação de mentiras e as opiniões tendenciosas de especialistas. Essas mudanças rompem as barreiras de dentro para fora e, desta vez, também de fora para dentro. O antigo acordo neoliberal, chamado de globalização, gerou uma China gloriosa, e os magnatas financeiros alteram o discurso, que é rapidamente absorvido, e a ideia de globalização é deixada de lado. Mesmo após anos repetindo essa retórica, o conceito de globalização desaparece, e a nova ordem mundial emerge, embora ninguém saiba exatamente qual é essa ordem. Em caso de dúvida, o que os EUA decidirem prevalece.

No entanto, parece que muitos estão cansados dessa narrativa e uma nova ordem mundial multipolar surge como uma opção antes inimaginável, mas agora em construção. Ao contrário do discurso submisso e derrotista, essa transformação não busca excluir, favorecer ou alienar ninguém. Pelo contrário, tenta dar espaço e voz àqueles que sempre foram marginalizados das decisões globais, embora devam encarar as consequências.

Portanto, toda a comoção em torno da perda de influência do Brasil devido à inclusão de novos membros, ou a ideia de que apenas ditaduras fazem parte dos BRICS, é apenas uma retórica ofensiva que busca ocultar ou atrapalhar o fato principal: um futuro diferente do presente está surgindo. É compreensível que aqueles que se sentem ameaçados expressem sua insatisfação, faz parte do jogo.

No entanto, o que não é razoável, embora seja comum, é a resposta mesquinha da nossa mídia, que parece incapaz de se adaptar aos ventos de mudança. Talvez isso ocorra porque eles entendem exatamente que um novo futuro está se desenhando diante de nós e preferem se apegar ao antigo paradigma, onde as regras são definidas e beneficiam apenas uns poucos. Agora, uma nova ordem está começando a parecer possível.

Eu tenho minha própria perspectiva sobre isso, e você deve formar a sua.

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E a vida segue.

Concluída a 15ª Reunião Anual dos BRICS, o resultado foi o convite a mais seis países para ingressarem: Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Argentina, Irã e Egito. Houve uma grande diversidade de participantes, com um país em particular enfrentando uma situação delicada no momento. Isso foi agravado por uma eleição que pode levar à vitória de um político abertamente contrário ao ingresso desse país no grupo. Acredita-se que o convite tenha sido intencional, possivelmente por pressão do Brasil, na tentativa de influenciar a escolha dos vizinhos argentinos nas próximas eleições. Isso porque uma oportunidade significativa está em jogo e recusar o convite, caso o político contrário ao ingresso, chamado Milei, vença, pode ter consequências negativas.

Além disso, foi anunciada a criação de um estudo a ser discutido na próxima reunião, que ocorrerá em Moscou no próximo ano. O estudo abordará a possibilidade de adotar uma moeda comum para o comércio entre os membros.

O Brasil já propôs à Argentina uma troca comercial bilateral usando a moeda chinesa. Isso antecipa a situação e pressiona o político contrário ao ingresso a decidir se deseja ou não participar do comércio global.

As iniciativas são extraordinárias e agora o cenário geopolítico mundial inclui um novo grupo, representando 40% do PIB global e metade da população total. Esse grupo também é um dos maiores produtores mundiais de alimentos e petróleo.

Agora é importante manter-se firme, já que o sucesso do encontro tem gerado descontentamento entre diversas pessoas.

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