Blog do Franco

O Conselho Nacional de Justiça divulgou um espelho de suas investigações (que chamam de Inspeção) nos últimos 60 dias da 13ª Vara Federal do Paraná, a famosa vara do ex-juiz Moro e sede da República da Lava Jato.

O CNJ atua sobre juízes, não incluindo em seu relatório a atuação dos Procuradores, mencionando apenas Moro e Gabriela Hardt, além dos Desembargadores do Tribunal de Recursos, TRF-4.

O que apuraram é tudo aquilo que já sabíamos e que mereceu por parte do CNJ os adjetivos “conluio” e “caótico”.

Vou me ater ao dinheiro, aquelas fortunas obtidas nos acordos de leniência e nos acordos judiciais com os EUA e Suíça, respectivamente Petrobras e Odebrecht como vítimas.

Sim, vítimas, porque o objetivo não era sanear punindo os ladrões e corruptos nas empresas, mas sim as próprias empresas.

Nesses acordos, segundo o CNJ (e todos já sabiam), os juízes Moro e Gabriela homologavam acordos com países estrangeiros, forneciam provas contra as empresas brasileiras, usavam leis que não constam do nosso código, mas de outros países, para cálculo das penas, e criaram um esquema triangular de movimentação de recursos das multas: o dinheiro retido das empresas era liberado para pagamento de multas no exterior, e parte significativa retornava para as Fundações privadas administradas pelos próprios procuradores.

Vale uma conta. Dos 6 bilhões que a Lava Jato tanto se vangloria de ter recuperado da corrupção, metade, 3 bilhões, foram depositados nas contas das próprias Fundações que eles inventaram para atividades políticas, de promoção pessoal e sabe-se lá mais o quê. Essas Fundações, depois da farra das diárias, das palestras e das viagens de férias, foram o auge do desatino lavajatista e selaram revelando a natureza definitiva de todos eles.

É importante observar que, pela primeira vez, que eu saiba, os 3 Desembargadores do TRF4 de Porto Alegre, que julgavam os recursos da 13ª Vara de Curitiba, igualmente famosa pela parcialidade de seus membros, entraram na Inspeção do CNJ, com as mesmas e graves condutas citadas no relatório.

Vale lembrar que o juiz substituto de Moro, Apio, foi quem desencadeou essa Inspeção de dentro do sistema de justiça, porque impedido de investigar os demandos (crimes?) do ex-juiz e perseguido pelo Tribunal dos Desembargadores lavajatistas do TRF4, provocou o CNJ, e agora as consequências da atividade ilícita de todo o grupo estão expostas nos termos e na formalidade necessária para as punições inevitáveis a caminho.

Quanto aos Procuradores, ainda gozam de proteção nos Conselhos do MP e seguem escondidos do atual tiroteio. Com a mudança da PGR a caminho, apesar da atuação contra a Lava Jato do atual Procurador, mas aí para proteger os políticos enquanto ignorava os desmandos internos. Minha expectativa é que também os procuradores sejam inspecionados, e, nesse caso, também as graves denúncias atinjam devidamente todo o grupo.

O CNJ usa o termo “conluio” quando se refere à atuação dos magistrados e procuradores. É uma forma educada de dizer quadrilha.

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Depois da blitz da imprensa opositora, também setores da sociedade resolveram atacar o governo.

A novidade, além das análises costumeiras de notícias negativas e pessimistas – que os fatos posteriores costumam desmentir – foi a declaração de Lula de que não prenderia Putin e a pressão pela nomeação de uma mulher no STF no lugar de Rosa Weber, que está próxima da aposentadoria.

Considerando o corte social nas pesquisas, com setores populares mantendo uma boa avaliação do governo, a queda ocorreu entre os setores médios e altos, e os números, apesar da dificuldade maior de avaliação de segmentos em pesquisas, mostram uma queda grande, de até 8 a 10 pontos.

Alguns atribuem isso mais à campanha de notícias falsas, que está visivelmente crescendo devido às investigações da quadrilha que saqueou o governo derrotado, e ao julgamento dos indivíduos alucinados que depredaram a Praça dos Três Poderes e estão recebendo penas duríssimas.

Não é possível subestimar a força desses movimentos, pois continuam a influenciar a opinião pública nos estratos sociais superiores, e dificilmente o quadro muda sem que ocorra uma campanha de disseminação igual ou superior.

Temos a experiência de que apenas bons resultados não bastam e, para enfrentar a mentira, não basta negá-la; é preciso que a verdade seja dita e conhecida. E, mesmo assim, não resolve completamente, mas sufoca as críticas desde o início e prepara o terreno para as próximas batalhas.

Não sou especialista na questão, sofro com o resultado e me dedico à prática de tentar comunicar os fatos da melhor maneira possível. E assim vamos restabelecendo a verdade.

Parecia que estávamos alcançando algum resultado, pois os bons resultados da administração atual começam a aparecer e o trabalho passa a fazer sentido para muitos. Mas não é suficiente, é preciso entender que o alvo das notícias falsas são os temores, as fragilidades, os preconceitos e as frustrações, o medo, medo e mais medo. É por isso que elas funcionam poderosamente.

Em todos os países, as sociedades estão muito divididas, as pesquisas de popularidade mostram números sempre próximos de bom e ruim, os resultados das eleições seguem o mesmo padrão e os vencedores têm margens mínimas. A presença de radicais extremistas de direita, cada vez mais alucinados, encontra espaço. Vamos ver na Argentina se eles realmente vão se atirar do penhasco com Milei, seguindo o caminho do fracasso e agravando a crise interminável.

Torço muito por eles.

Por aqui não tem segredo : continuar remando.

E, sim, ainda é cedo na falta de sequência de pesquisas confirmando a tendência. E a referência aqui foi o último Datafolha, mas os números da Quaest e Ipec mostram aprovação superiores.

Segundo a mídia corporativa, em relação à Lava Jato, estamos fazendo uma revisão histórica e modificando os fatos, ignorando as confissões e os bilhões devolvidos.

Quanto aos bilhões devolvidos pelas empreiteiras, discutir a desonestidade das empreiteiras não é tarefa fácil, pois essa questão está enraizada no imaginário nacional desde os tempos de Cabral. Os recursos devolvidos representam uma mistura de culpa e compra de liberdade, o que aconteceu de fato. Já as delações são um caso à parte, pois muitas delas foram combinadas e tinham objetivos políticos traçados de antemão. Bem, tudo isso é conhecido e está em processo de desconstrução, especialmente a partir da operação Spoofing, que legalizou o acesso ao material hackeado dos celulares e computadores da equipe da Lava Jato.

Uma das delações emblemáticas da operação Lava Jato, a mais utilizada nos momentos estratégicos, especialmente entre as eleições, e sempre causando estragos enormes, foi a de Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda de Lula e uma figura importante no PT da época.

Palocci sucumbiu à lógica da Lava Jato, e sua delação foi uma espécie de montagem de fatos e situações relacionados aos crimes das empreiteiras, principalmente em palestras do ex-presidente Lula e nas doações para as campanhas eleitorais da época. Nada do que ele disse se mostrou válido, e posteriormente, tudo foi desmentido e negado por ele próprio.

Tudo isso nos leva ao delator de hoje, Mauro Cid, conhecido como “amarra cachorro de fascistas”.

Quem me acompanha sabe que apostei na delação de Cid e, pelo que parece, ele soltou a voz em duas longas declarações, cada uma com 10 horas de duração. Isso deve ser um recorde.

Aqui e ali, vazam ou se supõe o conteúdo dessas declarações, e imagino que, mesmo que não acertem completamente, estão na direção certa. Ainda está sob sigilo, algo raro nos dias de hoje.

Ele falou sobre joias, tratativas de golpe, cartão de vacina, financiamento das fake news, relação suspeita com jornalistas e empresas jornalísticas, depósitos de Michele, os filhos do ex-presidente, presentes desaparecidos, etc.

E é importante destacar que tudo isso já é conhecido e comprovado por outras evidências e grande parte disso é de conhecimento público, especialmente o apoio de empresas jornalísticas ao fascismo, que, aliás, continua.

Vamos aguardar o conteúdo completo da delação de Cid. Ele tenta absolver seu pai e sua esposa, e acredito que fará o mesmo com os outros militares envolvidos nas tramas. Talvez ele reserve algo para aqueles que estão na reserva, como Braga Neto, Heleno e Ramos, entre outros que trabalharam no governo derrotado. No entanto, não deve ir além disso em relação aos militares, e dizem que o governo não tem interesse em desestabilizar completamente as Forças Armadas, optando por medidas futuras, como aquelas relacionadas à restrição de candidaturas militares e ao Artigo 142 da Constituição. Hoje saiu a noticia que a defesa de Ramos e Heleno estão combinado de dizer que estavam afastados do bolsnarismo no fim do governo porque foram trocados pelo Centrão e, se não colar, vão colocar tudo na conta do Braga Neto. O que mostra o temor da dupla, e de todos os envolvidos, com as acusações de tentativa de golpe de estado.

Cid vai detonar o bolsonarismo, que em breve ressurgirá com outra roupagem.

A disputa pelo orçamento de 2024 está em pleno andamento, aquele que Haddad prometeu com déficit primário zero. Na verdade, pode ir até 0,5% do PIB, mas a retórica gira em torno do zero e não de sua margem, o que muda significativamente o teor das discussões.

Vamos nos ater ao ideal: déficit zero.

De acordo com o que está previsto na nova âncora fiscal, o orçamento não propõe mais ajustes segurando despesas, mas inova ao focar na arrecadação. E aí o desafio se apresenta, porque de quem e onde será arrecadado?

As cartas estão na mesa e dispensam comentários. A arrecadação será direcionada àqueles que não pagam, mas deveriam estar pagando. Ponto.

Mesmo os críticos não se opõem frontalmente à ideia de incluir quem não paga e deveria pagar, agindo de maneira dissimulada, afirmando que a previsão de Haddad é otimista demais, pois não conseguirá arrecadar os valores pretendidos. Isso é uma maneira de dizer que aqueles que não pagam devem continuar não pagando.

Outra consequência do pessimismo, talvez a mais prejudicial, é que essas previsões afetam o planejamento de muitas pessoas, empresas e empresários, gerando dúvidas legítimas ou infundadas no processo de análise de cenários futuros.

Isso não acontece por acaso.

Enquanto a expectativa de uma lenta queda nas taxas de juros astronômicas do Banco Central fascista permitiria uma previsão mais precisa, esses agentes do caos promovem dúvidas na direção oposta, perturbando o cenário mais otimista para atrapalhar os investimentos e prejudicar a economia.

Reforço que isso não acontece por acaso.

Outra modificação crucial, que todos parecem ignorar – e sabem muito bem das consequências – será a troca do comando do Banco Central no próximo ano, quando terminar o mandato do atual presidente indicado pelo fascismo e iniciar uma nova e decisiva etapa com um indicado pelo atual governo.

Portanto, o orçamento do próximo ano tem todas as condições para ser executado conforme previsto, com margem de segurança suficiente para permitir um planejamento seguro dos cenários, incluindo PIB, câmbio e inflação. O resto é mais do mesmo. Esqueçam e concentrem-se nos resultados.

E nem os belos, em um país com 7% de crianças sem registros paternos.

Mas uso a frase de gosto duvidoso para chamar a atenção para outro tipo de fenômeno comum quando o Brasil é governado pelo PT: a atribuição de crédito pelos bons momentos na economia.

Começa assim: durante a campanha, empresários e a mídia corporativa promovem e preveem o caos, a quebra, a fuga de capitais e empresas, o desemprego, o frio e a fome. Depois que o PT é eleito, as previsões continuam sendo negativas, mas os cenários apocalípticos são substituídos por análises de especialistas e analistas supostamente imparciais. Todos eles têm algo em comum: eles serão desmentidos pelos fatos. Após alguns meses, com os indicadores econômicos cada vez melhores, indo em direção oposta às previsões anteriores, os mesmos de sempre – a mídia corporativa e políticos – mudam de foco mais uma vez, ignorando os progressos inegáveis e começam a atacar qualquer sinal de ação governamental, em qualquer ministério e em qualquer situação.

Paralelamente, sem entrar em detalhes, eles começam a disputar a paternidade dos acertos, do crescimento econômico, da agenda que está funcionando. A deles sempre acaba em fracasso, enquanto a nossa – permitam-me dizer – começa como sorte e depois se transforma em resultado das reformas implementadas antes do atual governo assumir o poder.

No primeiro governo de Lula, além da sorte, diziam o governo foi beneficiado pelo boom das commodities. Agora, no terceiro mandato, estamos na fase da sorte e dos acertos promovidos pelo governo anterior. Mais adiante, com o passar dos anos e a impossibilidade de manter o discurso de efeitos positivos anteriores, eles começam a atacar tudo e a ignorar as boas notícias. Estamos atualmente em uma fase intermediária, a sorte está ficando para trás e usam a desculpa dos efeitos das boas políticas anteriores e começam os ataques cegos e furiosos.

Eu percebo que a militância está mais madura e vacinada por tantos anos de mentiras e sofrimento. Os quinta-colunas começam a aparecer também, usando a bandeira da identidade para comover e atacar. Tudo bem, algum espaço deve existir para todos, e competir não é um problema. O problema, em minha opinião, é confundir esses opositores como nossos, o que eles não são e nem precisam ser. No entanto, é crucial que esse ponto fique claro entre nós, e a vida segue.

Numa sequência de apreciação individualizada, das 1390 denúncias, 1290 tornaram-se réus. Dentre eles, apenas 283 serão efetivamente julgados, dentre os milhares de manifestantes que vandalizaram a Praça dos Três Poderes no Brasil no fatídico dia 08 de janeiro. Seis começam a ser julgados a partir de hoje no STF.

Esses foram os escolhidos para enfrentar as acusações mais graves e devem receber penas severas. Talvez o julgamento esclareça por que foram selecionados para servirem como exemplos, expiando o erro de muitos. A maioria dos outros detidos, investigados e indiciados provavelmente receberá penas mais leves e paliativas.

Devemos reconhecer a agilidade dos julgamentos e a enorme dificuldade de individualizar os membros da multidão enfurecida que vandalizou os prédios públicos em 08 de janeiro. É provável que as acusações e penas sejam semelhantes em muitos casos.

Outra questão importante a se considerar é a natureza simplória dos acusados. Mesmo alguns dos poucos mais afortunados parecem ser figurantes de uma comédia pastelão. Alguns esforços estão em andamento para identificar os instigadores e financiadores, e teremos que esperar para ver o que a investigação revelará.

Assim como Lula reclamou que o Tribunal Penal Internacional parece aplicar-se apenas aos países menores e é ignorado pelos países desenvolvidos, nosso STF deve agir com rigor contra os vândalos de 08/01, sem, no entanto, parar por aí; identificar e punir os responsáveis e os mandantes é mais difícil, mas sem alcançá-los, de nada adiantará punir apenas invasores.

Seria como realizar um julgamento de Nuremberg condenando apenas os soldados alemães e poupando os comandantes e líderes da guerra. Guardadas as devidas proporções.

O chefe da Câmara, Arthur Lira, decidiu que duas das CPIs serão encerradas : do MST e das Lojas Americanas.

Ambas serviram de vitrine para os deputados performarem em seus respectivos papéis, levando o decoro ao limite, a má educação como conduta e a improdutividade como resultado.

Situação e oposição berrando, ninguém ouve ninguém e se a expectativa de algum desavisado for de mudança no atual formato, esqueça. O mais provável é esse modelo de exposição continuar. E porque agrada, de fato promove os mais combativos de ambos os lados, atrai interesse e permite sossego aos líderes por demandas paroquiais de desocupados. Que se ocupem nas CPIs e nos deixem em paz, devem pensar.

Durante a Pandemia, no seu início, a moda era invadir hospitais para denunciar a falsidade da gravidade da doença. O atual Prefeito de Vitória foi um desses, totalmente desconhecido o delegado usou esse artificio de promoção, no contexto do bolsonarismo e seguindo a onda do negativismo. Ganhou e depois sumiu, Vitória parece que nem Prefeito tem. Seria esse o tamanho natural do rapaz, não fosse a turbina do fascismo de então.

Claro que a onda pode voltar, acho que sim, em alguma medida mas menor. E, até contra ela, a onda da negação e de fake news, as CPIs ajudam, quando mantem a energia e a necessidade de aparecer relativamente controlada e em disputa, porque os dois lados se enfrentam furiosamente.

Nem sei dizer se o Congresso continua piorando, como previu Ulisses Guimarães há décadas, pessoalmente me vem um sentimento de dejavu constante quando vejo essas discussões acaloradas e muitas das vezes sem sentido.

De qualquer forma, o uso do instrumento pelos líderes esta claro, nesses tempos onde tudo é visto, onde tudo esta disponível pra quem quiser saber.

Vem ai a CPI dos jogos, acho que sobre os resultados combinados entre apostadores e atletas. Tanto faz, mais coisa inútil, para distrair o distinto público,

Com a operação da Polícia Federal de hoje investigando desvios no fundo de intervenção no Rio de Janeiro – lembra disso? – e tendo entre os investigados o General Braga Neto, que além de ser candidato a vice-presidente na chapa derrotada, foi um dos, digamos, articuladores do desastre da última administração federal brasileira.

Lembro-me do General na porta do Palácio logo após a derrota no segundo turno, consolando alguns daqueles que depois depredaram a Praça dos Três Poderes em Brasília. Insinuando e animando os pobres coitados a não perderem as esperanças, porque novidades transformadoras estavam por vir. Pobre de quem acreditou na canoa furada dos generais.

E não foi a primeira vez; este pobre escritor conviveu com esse desastre político-administrativo duas vezes em sua breve vida: em 1964 e agora com o tresloucado e sua trupe mambembe. Os resultados foram semelhantes, e os atuais fizeram menos estragos porque conseguimos evitar mais rapidamente a sequência de desastres que já estava contratados.

Não consigo nem imaginar o tamanho da encrenca se aquela loucura tivesse continuado em um segundo mandato.

Por enquanto, o General teve seu sigilo telefônico quebrado. Se for no estilo Mauro Cid, como tudo indica, seu celular deve estar cheio de informações comprometedoras. É engraçado como esses “especialistas” em segurança da pátria não conseguem guardar segredos nem proteger suas informações. Eles podem fazer muitas manobras, mas não conseguem o básico, que é preservar um celular e suas informações. Sorte a nossa que não precisamos deles para nossa proteção e que não entramos em conflitos armados.

Uma outra imagem que me ocorreu foi quando, no pátio da minha faculdade nos anos 80, cercamos o Coronel que administrava nossa escola, que estava em estado deplorável. Quando confrontado com tanto descaso, o Coronel – cujo apelido era Calça Frouxa – respondeu que durante as férias tinha trocado alguns vidros quebrados no prédio. A resposta foi tão ridícula e bisonha, alienada e cretina, covarde e burra, que nos desanimamos para o confronto. Optamos pela greve, que durou um mês, e o Calça Frouxa foi obrigado a ceder o cargo para um professor civil de nossa escolha.

A vida segue, e que venha um fim para essa turma de “Calças Frouxas”.

Na falsa polêmica da semana, motivada pela disposição de se opor a tudo e contestar tudo, a mídia opositora se revolta contra a fala do Presidente de que Putin poderia visitar o Brasil na próxima reunião do G20.

Um tal Tribunal Penal Internacional emitiu um mandado de prisão contra o presidente russo, acusado pela invasão da Ucrânia.

Na realidade, se existissem tribunais internacionais com jurisdição global, seria algo extremamente sério e difícil de imaginar como funcionaria, com base em que fundamentos legais e sob a autoridade de quem seria conduzido. É um exercício tão complexo que torna o tal Tribunal uma instância impossível, irrealizável e inexistente.

No entanto, dizem que esse Tribunal existe e que condenou o presidente russo, e nosso país é obrigado – por sua própria escolha – a seguir suas orientações e decisões.

Mas em um breve comentário ao sair do encontro do G20, Lula observou que apenas os países mais fracos, que ele chamou de “bagrinhos”, aceitam as decisões desse Tribunal. Nenhum país do Conselho de Segurança da ONU, como a Índia, Rússia ou EUA, segue suas decisões. Ele questionou por que o Brasil o faz e qual é o benefício disso.

Minha resposta é que não serve para nada. É mais uma daquelas decisões equivocadas do nosso ex-presidente FHC, que muitas vezes colocava os interesses dos Estados Unidos em primeiro lugar e os nossos em segundo plano, se for conveniente.

Lembrei-me do caso em que o ministro Barroso decidiu a candidatura de Lula no TSE, ignorando a orientação da ONU que considerava a impugnação injustificada, o que ele classificou como “imprestável”.

Há momentos em que a ONU é relevante e momentos em que não é. Se esse é o caso, talvez seja melhor seguirmos as nossas próprias decisões e dispensarmos as imposições externas, como fazem os países soberanos neste mundo.

Porque, se quisermos lidar com o vaivém das decisões judiciais, sempre prontas para atender ao poder do momento e agradar a quem estiver no comando, já estamos bem servidos desse tipo de situação para adicionarmos mais incertezas vindas de fora.

O príncipe saudita repetiu o mantra lulista de que a guerra a ser travada neste mundo é contra a pobreza e a favor do desenvolvimento do próprio país.

Essa história, tantas vezes repetida, remonta ao encontro com o ex-presidente Bush, quando este convidou o Brasil a apoiar e auxiliar na guerra contra o Iraque, alegando que o Iraque acumulava estoques de armas de destruição em massa e representava uma ameaça ao mundo civilizado. Foi nessa ocasião que Lula respondeu que a única guerra que interessava ao Brasil era a guerra contra a pobreza.

No recente encontro do G20, que terminou no último domingo, o príncipe saudita repetiu essa frase, agora no contexto das pressões para isolar a Rússia e apoiar a OTAN na Ucrânia. Recém-admitido nos BRICS e formando parcerias com a Rússia para reduzir a produção de petróleo – o que causou aumentos nos preços, levando o preço do barril a US$ 90 – a Arábia Saudita desempenha um papel importante nesse jogo de interesses e fortalece o mundo multipolar, o que beneficia muito, mas prejudica os planos imperiais.

Com a produção diária mundial de petróleo com um déficit de 2 milhões de barris por dia, a decisão do corte conjunto entre a Rússia e a Arábia Saudita abalou os mercados e, acredito, está preparando o cenário para o inverno europeu, quando o consumo de gás aumenta nos aquecedores domésticos e leva os preços às alturas. Veremos como isso se desenrolará este ano; a Espanha voltou a consumir gás russo, abandonando o gás importado dos Estados Unidos, que é muito mais caro.

E parece que quem pode se beneficiar nessa situação é a Venezuela. Os Estados Unidos estão cada vez mais ansiosos para suspender as sanções ao país, enquanto aparentam aceitar mudanças que, na prática, mantêm tudo como sempre foi na nação latino-americana. Os venezuelanos tem têm suas razões para isso, é importante destacar e, em algum momento, vamos tratar o assunto.

Parece que o petróleo tem o poder de curar os pecados e, na sua escassez, pode fazer verdadeiros milagres.