Blog do Franco

Não tenho o hábito de ler os comunicados do Banco Central após as reuniões do Copom. A linguagem técnica parece servir mais para esconder do que explicar, e o que realmente me interessa é a repercussão e como os comunicados são acolhidos ou entendidos.

No entanto, talvez seja preciso rever essa atitude e, de fato, começar a lê-los. Enquanto me preparo para o próximo comunicado, agendado para 01 de novembro, vou acompanhando as informações da última reunião, que foi concluída ontem.

Apesar de alguns ruídos, a maioria concorda que o BC está sinalizando a intenção de manter o atual ritmo de queda de 0,5% da taxa Selic nas próximas reuniões. Haddad já havia sinalizado isso em 10 reuniões, com quedas sucessivas de 0,5%, antes mesmo do início do ciclo atual.

Eu pessoalmente defendo quedas maiores. Uma redução de 0,75% teria sido melhor ontem, e acredito que uma queda de 1,0% seria o ideal nas próximas reuniões. Gleisi reclamou das quedas a conta-gotas, e parece que é assim que o BC pretende continuar.

Embora não seja a melhor abordagem, pode ser a mais viável, e, de qualquer forma, é a direção certa para liberar o crescimento com taxas de juros de financiamento mais civilizadas, mesmo que seja a um ritmo moderado.

Considerando que 2023 deve terminar com um crescimento de 3%, e os efeitos da queda atual da Selic devem ser mais perceptíveis no próximo ano, podemos aceitar esse ritmo e preparar o país para mais investimentos no médio prazo.

Sabemos que não sairemos do inferno sem algumas dificuldades. Estamos no processo de consolidação da nova âncora fiscal, com o orçamento de 2024 em discussão e a reforma tributária a meio caminho. São iniciativas que se projetam anos à frente e exigem cautela no presente.

Embora tenhamos pressa, acredito que a pior parte em relação aos bolsonaristas no BC está ficando para trás, e no próximo ano poderemos substituí-los por pessoas comprometidas com o Brasil, o que permitirá maior ousadia.

Tenho a impressão de que um processo de desmame dos agentes financeiros sempre acompanha as quedas de juros no Brasil. Bancos e investidores vão se adaptando e reposicionando lentamente, de forma relutante. Ganhar os maiores juros do mundo sem arriscar nada é um sonho para quem investe dinheiro. O processo a conta-gotas é esse serviço, esse pedágio, um convite para uma convivência pacífica que os governos progressistas parecem obrigados a promover quando assumem o poder. É um suplício aguentar, mas dada as famosas correlações e os imensos interesses em jogo, é melhor pagar pelo erro do passado do que promover um confronto pesado no futuro.

É o que me ocorre e parece ser o que está acontecendo.

Tentei recordar se em algum outro momento um presidente dos EUA fez uso tão evidente do prestígio de um presidente brasileiro para fins eleitorais tão claros.

Biden está enfrentando desafios com a classe trabalhadora nos EUA, com algumas greves em andamento, e uma disputa dura com o ex-presidente Trump está no horizonte próximo.

Lula, certamente, de acordo com o que foi combinado, fez elogios a Biden, até mesmo de forma exagerada, e deixou a imagem pronta para uso posterior na campanha.

Ambos usaram as redes sociais para exaltar e promover o encontro que resultou em um protocolo de regulamentação de trabalho para aplicativos e apoio a sindicalização. Prometem divulgá-lo pelo mundo e trabalhar para garantir um mínimo de inclusão para os trabalhadores do novo setor.

Lula encerrou sua viagem um pouco antes do previsto devido às dores no quadril que vai operar na próxima semana, mas desempenhou com louvor o papel de grande estadista que é.

Fico me perguntando se em algum lugar do mundo outro presidente consegue transitar entre diferentes esferas da maneira como ele faz, conversando e promovendo ideias e projetos, trabalhando pela paz e justiça social.

Se existir algum outro , desconheço.

O nome do Ministro da Justiça, Flávio Dino, voltou a ser mencionado nas bolsas de apostas para a vaga no STF, no lugar de Rosa Weber.

São poucos os nomes ventilados, além de Dino e Bessias, o atual Advogado-Geral da União; praticamente não temos outros.

Bessias é um antigo parceiro do PT, homem de confiança e evangélico, e faz um excelente trabalho na AGU. Dino dispensa comentários.

Qualquer um dos dois fortaleceria a posição progressista no STF, mas ambos deixam lacunas que precisam ser preenchidas.

Aqui está um problema maior, no caso da indicação de Dino.

O PT reivindica a vaga na Justiça; se Dino sair, o nome mais cotado no momento é Gleisi Hoffman, atual presidente da sigla.

Gleisi também seria um desfalque sério, saindo do PT e da Câmara, onde exerce um mandato forte e influente.

Bessias seria uma opção caseira; sua substituição aparentemente seria mais fácil, mas nenhum nome apareceu até agora.

A princípio, pensei que, ao ventilar o nome do político tarimbado como Dino, na verdade, queriam preservar Bessias do tiroteio inicial, além das cobranças pela nomeação de uma mulher no lugar de Weber.

Mas a insistência no nome de Dino começa a levantar suspeitas de que ele pode ser sim o nomeado, e talvez a vontade do PT de assumir a pasta da Justiça esteja pesando.

Prefiro a indicação de Bessias e a manutenção de Dino na posição atual. Mais adiante, o versátil e competente ministro pode servir para causas políticas ainda mais relevantes.

Pior do que a dúvida na vaga para o STF é a substituição do atual PGR Aras, em outra posição estratégica de governabilidade que não pode mais ser negligenciada de jeito nenhum.

E nenhum nome ventilado ainda emplacou, e nenhum me convenceu.

Em todo caso, aguardamos as indicações e confiamos na escolha.

Ninguém tem os mapas e os caminhos escrutinados como o nosso Presidente, e ele sabe onde quer e precisa chegar.

A gente só desconfia.

O discurso do Presidente Lula é sempre inspirador; o seu pensamento integrado e a incomum prática de sua vida o tornaram o maior orador da atualidade. Até mesmo Delfim Neto afirma que a única pessoa no mundo que aborda a questão da fome de forma séria é o nosso Luiz Inácio Lula da Silva.

Em algumas ocasiões, o maior de todos consegue se superar, como foi o caso ontem, durante o discurso inaugural da reunião anual dos países membros da ONU.

Os elogios e a extraordinária repercussão foram tantos que não é necessário repeti-los.

Vale ressaltar o momento delicado das relações internacionais, um novo arranjo está em processo e caminha para algumas definições que vão perdurar nas próximas décadas. Daí o frenesi e o nervosismo atual.

É como uma maratona que chegou ao seu terço final, e os vencedores estão entre os poucos que lideram.

China e Índia estão avançando rapidamente, enquanto os países desenvolvidos lutam para manter sua hegemonia e influência anteriores; o Sul Global também está colocando algumas cartas na mesa.

O pesadelo da pandemia paralisou o mundo, comprimindo demandas como uma mola que parece saltar repentinamente.

O discurso do Presidente Lula abordou todos os assuntos, incluindo desenvolvimento com inclusão e sustentabilidade, que são temas comuns e que todos podem e desejam participar.

O Brasil, com suas florestas, energia limpa e produção industrial de alimentos, exige contrapartidas em qualidade de vida, oportunidades e renda para seu povo. Não podemos negar a nós mesmos esse direito, que pode ser alcançado rapidamente, apesar dos desafios enormes.

Sim, a transição do discurso para a prática é um desafio imenso.

No entanto, antes de agir e avançar, é preciso saber para onde estamos indo e por quê.

Lula esclareceu os caminhos e inspira a inteligência comprometida com a vida das pessoas, das coisas e do planeta.

Em breve, poderemos afirmar que além de falar a sério sobre o combate à fome, propor preservar enquanto sustentamos a vida das pessoas se tornará mais um ponto fundamental de credibilidade pessoal, tão importante quanto raro.

Hoje, temos a abertura da reunião anual da ONU, com o discurso inaugural do Presidente Brasileiro, independente de quem ele seja – uma tradição. Graças a Deus, elegemos alguém que sabe o que vai dizer, diferente do desastre dos anos anteriores. Desastre e vexame.

O que demonstra a crescente dificuldade do momento mundial, com o rearranjo dos grupos de poder em andamento e grandes e históricas mudanças, são alguns pontos:

• Dos cinco países do grupo exclusivo com poder de veto (EUA, Rússia, Inglaterra, França e China), apenas o Presidente dos EUA está presente.
• A ausência se deve a motivos e interesses distintos. A Rússia enfrenta a guerra, a China esvazia reuniões do ocidente, e Inglaterra e França demonstram a pouca relevância do encontro na atual conjuntura.

Este é o ponto central. Com as mudanças ocorrendo no mundo e as disputas acirradas entre as superpotências, além do surgimento do Sul Global, as instâncias de diálogo entre as nações precisam acompanhar essa evolução e se atualizar, ou correm o risco de perder relevância de forma definitiva.

Parece que o recado está começando a ser ouvido por quem manda, com os EUA defendendo o ingresso da Índia, Japão e Alemanha no grupo restrito dos 5 com poder de veto. A Rússia apoia o Brasil, enquanto a China não apoia ninguém. Cada um tem seus motivos, mas a soma geral representa um reforço na diversidade e pode salvar a ONU da irrelevância.

Vamos acompanhar para ver quem realmente defende quem.

Apesar de tudo e de todos defenderem a si próprios, o aumento da representatividade do Conselho de Segurança da ONU pode ser o único caminho de salvação.

Fora isso, pelo menos no prazo médio, a irrelevância e o fim da influência são prováveis.

Com respeito a meu último post, surgiu uma dúvida quanto a duração do mandato do Sarney, seriam 4, 5 ou 6?

Meu amigo levantou a questão, sendo contemporâneo, viveu a mesma confusão da época. Sua dúvida acabou virando a minha e ambos precisamos consultar na internet para relembrar.

O que situa a vida do brasileiro nessas idas e vindas da politica como coisa corriqueira, e não deveria ser.

Quanto a duração do mandato de Sarney, apurei que Tancredo foi eleito na base de negociação para o fim do regime militar, a base do que foi negociado foi comunicado ao pais no documento da aliança, o Compromisso com a Nação, como foi chamado. Ali constava a previsão de 4 anos de mandato.

Morto Tancredo e iniciada a constituinte, a discussão sobre a duração do mandato tomou outro rumo e passaram a prever 6 anos para Sarney, que concordou com a prorrogação. Mas como seu governo foi de mal para pior e a Constituição ainda estava sendo escrita, uma nova negociação foi aberta e o prazo de 5 anos acordado para o atual e 4 para os próximos presidentes. Sem direito a reeleição, o que só entrou na regra depois de comprada pelo FHC, para desfrute próprio.

É isso, as mudanças de regras eleitorais dizem muito de nossa precária democracia, suas mudanças são episódicas e a mercê da vontade do poderoso de plantão. Mas, ela sempre tem um alvo certo e vou falar sobre isso no futuro.

Enquanto isso, nova mudança nas regras eleitorais estão saindo do forno, mantendo a tradição de nunca repetir a legislação eleitoral entre pleitos.

Isso precisa acabar.

Em nenhuma hipótese devemos imaginar um impeachment da dupla de Ministros no STF deixados de herança pelo fascismo, apesar de todos os pesares.

Lembro-me do auge da discussão quanto ao impeachment de Fernando Collor, quando Leonel Brizola posicionou-se contra e até procurou o ex-presidente para oferecer apoio, em troca da construção de escolas de tempo integral em todo o Brasil. Collor concordou, mas era tarde demais para ele, e logo em seguida foi derrubado.

Na época, o argumento de Brizola era que a Presidência recém conquistada deveria ser protegida a todo custo, e seria melhor exigir a correção de rumos e trabalhar para a conclusão do mandato e realização de eleições no prazo constitucional. Os crimes, existentes ou não, seriam apurados normalmente pela justiça posteriormente.

Era uma tese difícil de aceitar na época, e de fato, ninguém a aceitou.

O Brasil acabara de sair de uma ditadura de 21 anos, e uma difícil transição havia sido negociada. Uma anistia geral e irrestrita foi imposta pelos militares temerosos de uma revanche. A constituinte seria convocada e uma nova constituição seria escrita, deixando para trás a constituição da ditadura. Tudo estava pronto, mas no dia da posse, o Presidente da transição morreu e o vice, que ninguém queria, assumiu.

Fez um governo desastroso, mas a nova Constituição foi escrita, conduzida por Ulisses Guimarães, que foi um dos avalistas da transição junto com o Presidente Tancredo.

Lembro-me das mãos de Sarney tremendo sem parar e do rosto lívido no dia de sua posse. Sabia que era indesejado e dificilmente conseguiria realizar um bom governo. Foi, de fato, um desastre e ainda promoveu uma mudança na duração de seu mandato de 4 para 5 anos, comprando votos no Congresso. Acredito que tenha se arrependido, porque seu último ano acrescentado foi o pior de todos e deixou o Brasil ainda mais quebrado. É importante lembrar que o país já estava em dificuldades, por isso os militares saíram pela porta dos fundos, com o último ditador recusando-se a fazer a passagem da faixa e deixando o Palácio pelos fundos.

Foi então que Collor ganhou, numa disputa apertada com Lula, e iniciou seu governo de choque, com um plano fracassado atrás do outro e comissões cobradas pelo capanga PC Farias. Foi denunciado pelo próprio irmão.

E seu governo chegou ao fim.

O que estou tentando dizer é que a estabilidade e a previsibilidade são necessárias para a convivência democrática. A democracia precisa de paz e da capacidade de prever o que acontecerá no dia seguinte. Mesmo com suas deficiências, ela precisa ser preservada. É claro que não estou defendendo ladrões e corruptos, mas a verdade histórica é que Collor não foi mais ladrão que Temer e não era mais corrupto do que Bolsonaro. Ele foi engolido pela nossa inexperiência e afobação, algo que Brizola tentou explicar. Ele sabia e dizia que a banalização de um ataque contra a presidência cobraria um preço caro mais adiante. E a história mostrou o quanto ele estava certo.

Isso é apenas uma proposta para reflexão.

E agora, quanto aos dois Ministros nomeados pelo fascista no STF, não foram eles nomeados por um presidente eleito? Não cumpriram as exigências curriculares, não foram sabatinados e aprovados pelo Senado?

Então, eles permanecem. Até mesmo como uma lembrança negativa da terrível escolha feita pelos brasileiros.

E, por último, mais uma observação. O Ministro Alexandre de Moraes foi nomeado por Temer e antes disso era Secretário de Justiça em São Paulo, tornando-se notório por liderar diligências com a polícia – de foice nas mãos – para erradicar plantações de maconha.

No início do ano, a aposta era exatamente na direção oposta: a base de sustentação do governo na Câmara seria de 130, no máximo.

Com esse número, não aprovaria nenhum projeto e o governo ficaria encurralado e imobilizado pela oposição e pelo centrão fisiológico. Fora o ameaça de impedimento.

O discurso de Lira era que um presidencialismo do tipo Rainha da Inglaterra deveria ser imediatamente implementado, com ele próprio assumindo a cadeira de primeiro-ministro.

Primeiro-Sinistro, no caso.

O PIB de 2023 previsto seria de 0,7%, o déficit público altíssimo e a inflação só baixaria mantidos os maiores juros do ano.

Nunca é demais repetir, porque enquanto atualmente a paternidade do atual momento econômico é disputada, a expectativa do ano a ano mostra exatamente para onde estaríamos se outra escolha fosse feita no último pleito nacional.

No Senado, outro local onde as previsões eram as piores possíveis, e que foi alvo principal das candidaturas bolsonaristas, o quadro é semelhante ao da Câmara. O governo dispõe de maioria absoluta e com a vantagem adicional de Pacheco na presidência, que até serviu de bloqueio ao apetite inicial de Lira.

A acomodação das frentes no Congresso, apesar dos números favoráveis, sempre é relativa, porque todo projeto mexe com algum tipo de interesse e as aprovações vão variar ao sabor dos acontecimentos e a cada rodada. Mas existe uma folga até para enfrentar as resistências ocasionais, e os projetos, mantendo os bons resultados até agora, facilitam a adesão que a todos beneficia.

A pauta de sacrifício parece mesmo pender para a moral, os conservadores precisam aderir sem perder seu eleitorado e passam a usar o discurso moralista para isso. Pacheco está até inventando uma lei ainda mais dura contra a posse de drogas, serve para o Senado marcar posição contra a decisão do STF, que permitiu algumas gramas de maconha. Pacheco mira o eleitorado conservador de Minas e sua provável candidatura ao governo. Imaginem o que vem por aí assim que o STF analisar e com tendência de também relaxar a criminalização do aborto.

Infelizmente, ao aderirem às pautas econômicas e sociais do governo, os conservadores lançam mão do moralismo para equilibrar a balança da aprovação do eleitor.

Fazem isso porque funciona.

Quanto ao governo, vai implementando seu programa econômico de forma prioritária, enquanto enfrenta críticas duras de setores progressistas e as justas pautas modernas, inclusivas e compensatórias.

Cada um no seu quadrado e a vida segue.

Ah, e estamos lá na ONU hoje, fazendo uma reunião com empresários brasileiros, americanos e de muitos outros países. A repercussão geral é que estão impressionados com a capacidade do governo brasileiro de agregar. Aqui nos EUA, dizem, Biden não conseguiu fazer o mesmo.

( A imagem que ilustra o Post foi elaborado pelo Professor Dawisson Belém Lopes @dbelemlopes )

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No auge da pressão que o governo precisou fazer para remover o BC e seu presidente bolsonarista, Campos Neto, de persistir na loucura de juros astronômicos, Haddad chegou a sugerir 10 quedas sucessivas de 0,5%. A sugestão pareceu agradar e deram início ao processo de redução. Agora, passados alguns meses e os cenários consolidados de inflação e nova âncora fiscal, reforma tributária e demais previsões econômicas acolhidas, inclusive base no Congresso para aprovar as muitas outras medidas e reformas, podemos imaginar cortes maiores, de 0,75% e até 1,0% na taxa Selic.

Mais ou menos percebemos a mesma discussão anterior, muito mais comportada porque o governo sente que venceu o debate, mas o ritmo precisa acelerar porque o crescimento do país não pode patinar. A arrecadação andou caindo na margem, mostrando a necessidade de seguir na redução e no investimento público indutor e que antecipa o investimento privado.

O PIB do ano não está ruim, mesmo que sustentado pelo agronegócio exportador e tímida reação dos serviços, mas pode, deve e vai melhorar, na medida que as taxas caírem para números civilizados. E, quanto antes, melhor.

A importância de quedas sucessivas e de permanência nessa direção, move o planejamento dos investidores, sabendo que a farra tem prazo para acabar, tiram os projetos das gavetas e começam a mudar as fontes de receita financeira para o mundo real, onde vivem as pessoas que precisam trabalhar.

O ganho de tesouraria é um câncer brasileiro, de origem nos liberais e nos conservadores, e agora também dos fascistas. Concentram a renda, desempregam, e mantêm o dinheiro retido nos cofres rendendo lucros para a sociedade pagar sem nenhum benefício a receber.

Todos os heróis liberais têm essa marca, levam os juros na lua e ficam ricos e famosos, viram oráculos do óbvio, ascendem socialmente porque não fazem nada, além de remunerar o ócio do poder.

Em homenagem ao Domenico de Massi, falecido na semana, autor da tese do ócio criativo, para o homem moderno aproveitar o tempo disponível proporcionado pela modernidade de forma melhor. Nossos liberais inventaram o ócio remunerado, quando toda a sociedade aceita pagar juros astronômicos sem nada receber em troca. Ou seja, por aqui a criatividade liberal antecipou a teoria de Domenico, pervertendo seu objetivo e sentido, como é sobretudo a forma com que eles tratam a história e o povo, mantendo privilégios.

Quem sabe o BC nos surpreende e reduz os 0,75% ao menos?

Para a próxima reunião de dezembro, a queda de 0,75% parece certa. Mas seria bom agora. Em dezembro, 1%. E o Brasil melhora ainda mais.

( Atualização : Boletim Focus com previsão de inflação em queda e PIB em alta, acabou de sair. Mas as apostas de corte permanecem de 50 pontos.)

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A dupla de ministros nomeada pelo governo anterior não decepcionou durante os votos dos três primeiros réus da depredação dos prédios na Praça dos Três Poderes em Brasília, no dia 08/01. Eles decidiram praticamente inocentar os terroristas. Segundo a dupla, os manifestantes apenas exageraram na destruição, sem nenhuma preparação prévia e sem nenhum objetivo.

A tese defendida por eles foi chamada pelos demais ministros ” de um passeio no parque”.

O foco da dupla não está no julgamento atual, que está escandalosamente lotado de provas fornecidas pelos próprios invasores. Eles tiraram selfies, compartilharam nas redes sociais e até fizeram login no Wi-Fi gratuito dos palácios usando seus próprios CPFs. A verdadeira preocupação da dupla está no futuro, nos próximos julgamentos, porque as condenações já determinadas pelos outros ministros confirmaram a tese do crime em grupo, organizado, motivado, com um objetivo claro e com liderança.

O grupo seguia o líder, que ainda não respondeu por seus crimes. A dupla de ministros entendeu a escalada dos processos e a tese que seria discutida e aceita, então tentou criar uma trincheira própria onde pretendem proteger o chefe e autor da invasão, aquele que seria o único e maior beneficiário dos crimes cometidos.

No entanto, parece que a trincheira aberta mais parece um túmulo, onde eles enterraram as próprias reputações e que vai enterrar o futuro político do chefe.

É impressionante a lealdade da dupla, mesmo diante dos maiores horrores e crimes, inclusive quando praticados contra as próprias instituições que eles deveriam defender. Isso aponta para uma herança maldita deixada pelo fascismo no Supremo Tribunal Federal.

Mesmo assim, não é recomendável promover o impeachment da dupla, como vou tentar defender em outro post.

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