Blog do Franco

A chegada do General Heleno ontem para depor como testemunha na CPMI que investiga os eventos de 08/01 foi recebida com aplausos por parte de deputados e senadores do antigo regime. Isso sugere que algo mais estava acontecendo ali.

Embora a sessão em seu conjunto não produza resultados práticos e concretos, uma vez que o depoente tem uma decisão prévia do STF que lhe permite escolher se responde ou não, em alguns momentos, a face obscura e violenta do general ficou exposta. Isso sem mencionar a notável mediocridade e incompetência, que parecem ser requisitos indispensáveis para ostentar no peito uma miríade de medalhas, como frequentemente encontramos.

Durante suas declarações na Comissão, o general nada disse; nas negativas de responder a perguntas específicas, a negação falou por ele. Destaco a recusa em confirmar sua presença na reunião com Delgatti na sede do Comando Militar do DF, onde o hacker Delgatti foi convocado para discutir a invasão da urna eletrônica usada nas eleições, conforme relatado por Cid.

A propósito da delação do Cid, estamos em uma fase de silêncio, sem os costumeiros vazamentos, o que não deve significar boa notícia para os delatados. Provas devem estar sendo colhidas.

Outro momento importante foi quando respondeu a contragosto reconhecer os resultados da eleição sem fraude, como tentaram convencer até dias atrás.

Muito acuado, apesar dos dentes sempre à mostra, o velho general termina seus dias praticamente como começou, envolvido com golpes e práticas antidemocráticas, espionagem e mentiras. Um fracassado, aliado do General Frota nos anos 70, também fracassado no seu golpe dentro do golpe, após outro golpe; seguiu carreira nas sombras e quando a luz do sol bateu, revelou-se um monstro rancoroso, bruto e incapaz.

Exatamente o perfil dos demais generais envolvidos até onde sabemos, provavelmente igual aos demais envolvidos que não sabemos, ainda.

Sua triste figura deve agora retornar para as sombras; nada do desastre que foi o governo anterior aconteceu sem a sua anuência ou conhecimento, e, no caso dele, a hipótese de condenação pelo conjunto da obra abrange uns 40 anos, como ele mesmo fez questão de lembrar, e deve ser um recorde mundial, para nossa vergonha.

Quarenta anos de nada, além de ódio, conspiração e incompetência.

IPCA acumulado em 12 meses cravados em 5% .

Inflação do mês ligeiramente abaixo do previsto, 0,32%.

Agora as novidades, o núcleo da inflação está em queda, índice que mostra onde os preços subiram. No caso atual, concentrados no aumento de combustíveis. E a disseminação dos aumentos também está em queda, índice que mostra até onde os aumentos atingem as cadeias produtivas.

PIB revisto para 2,92% este ano, cada mês subindo um pouco mais.

A intenção de compra do consumidor está em elevação, bem como a intenção de investimentos dos empresários.

E a bolsa, e o dólar?

Bolsas em queda porque os juros longos dos EUA estão chegando a níveis históricos, já falam em 7% aa para os títulos de 10 anos. Atualmente em 5,5%aa. Reflexo da necessidade de financiamento do governo americano de sua dívida pública, problema pra gente ficar de olho. E mostra a urgência de alternativas ao dólar, evitando esse tipo de contaminação na nossa economia.

Pelo mesmo motivo da queda da bolsa, o dólar sobe. Sobe porque é uma espécie de refúgio para bolsa em queda e também agravado pela valorização mundial do dólar com esse aumento dos juros longos nos EUA. Bolsa nessa fase de transição fica atrelada mais ao mercado externo, ano que vem vocês me contam o que vai acontecer.

Déficit Federal previsto em até R$ 140 bilhões, todo mundo sabe disso e fica fazendo alarde pra manipular. O desafio está no ano que vem, com a promessa de zerar o déficit, e para isso precisa aumentar a arrecadação. Por isso a chiadeira. Mesmo em 2024 se chegará a 0,5% do PIB de déficit, está bom. O que manda é a trajetória da dívida, que vai entrar em voo de brigadeiro.

Porque o otimismo?

Porque o governo sozinho está investindo R$ 1 trilhão e depois da queda dos juros, o empresariado vem atrás. Pode vir até muito mais, se pensarmos no investimento externo.

Observe na imagem acima o “Programa” do Ministro Barroso, que assume a Presidência do STF.

Não consta o principal, que seria o respeito à Constituição e às Leis do país.

Barroso deu inúmeras mostras de que não respeita nada além de seu talante, e muito do que Lula planeja nesse momento para uma nomeação ao cargo aberto pela aposentadoria de Rosa Weber tem muito a ver com isso.

É impossível suportar um Ministro do STF que pensa que deve combater alguma coisa ou promover isso ou aquilo.

Se julgar com respeito, dignidade, justiça, recato e cumprir a lei, está ótimo.

Com as barbas de molho, o pavão assumiu o poder. Pelo menos pensa que sim.

Aos poucos e fruto de muito trabalho, nosso país recupera sua normalidade.

Ela é, sim, barulhenta, e quanto mais, melhor.

O golpe de Temer, com a participação dos militares e do STF, foi um aviso do mundo para o Brasil. Mesmo que tenha se originado dentro de nossas fronteiras, ele foi apoiado, incentivado, financiado e explorado por atores externos. O fim da exportação de nossos serviços de engenharia e a venda de parte das reservas do pré-sal foram os custos do golpe pagos aos estrangeiros.

Entretanto, um valor subjetivo também se perdeu, e ele é tão valioso, se não mais, do que todas as reservas de petróleo: estabilidade, confiança e soberania.

Os golpistas comprometeram nossa independência nas decisões globais, abandonaram fóruns internacionais, calaram nossa voz, aceitaram a submissão e cederam os espaços que haviam sido conquistados com tanto esforço.

Foi um aviso do mundo: não revelem suas fraquezas!

E isso foi rapidamente e completamente absorvido, transformando o gigante do sul em uma figura indefesa.

Quantos de nossos compatriotas precisaram deixar o Brasil décadas atrás, porque perderam a esperança aqui?

O recado também foi esse: percam a esperança!

E eu sinceramente achei que ela poderia estar perdida para sempre.

A sequência de golpe e bolsonarismo foi extremamente desafiadora; resistir a tudo isso não foi fácil.

Agora estamos quase recomeçando a jornada; era preciso reencontrar o caminho, limpar a estrada e pavimentá-la.

Saber para onde estamos indo é fundamental; andar pelo mundo sem rumo e propósito é desperdiçar nossos recursos.

Confesso que achei que seria mais difícil agora, mais custoso, que seríamos menos aceitos nas mesas internacionais. Contudo, o que vemos é o reconhecimento da falta que fizemos.

Isso mostra que dependemos apenas de nós mesmos; quando acertamos entre nós, nos valorizamos e respeitamos, podemos até impor com facilidade o respeito dos outros.

Seguir.

Tentei fazer ontem um resumo das pautas no Congresso e as informações nunca chegam por completo. Ficaram de fora a votação do Desenrola e, de ontem para hoje, duas novidades: plebiscito sobre o aborto e o fim da reeleição para presidente.

E também duas importantes declarações do Presidente Lula ontem à noite. Para finalizar as especulações sobre a escolha do STF, ele afirmou que gênero e cor não serão critérios. Em uma segunda declaração, ele afirmou estar satisfeito com o comando da CEF e não pretende mudar, pelo menos neste ano.

Vamos por partes.

A ideia do plebiscito sobre o aborto é uma reação da direita contra o início da análise do tema da descriminalização no STF.

A votação do Desenrola é apenas para formalizar o programa que já está em andamento. Vamos ver se a bancada do agro cumprirá a promessa de parar todas as votações. Até agora, parece que ninguém os está levando a sério. No entanto, eles têm quantidade para atrapalhar, se quiserem.

As declarações de Lula encerram especulações, e ele afirma o óbvio: que escolherá alguém de sua inteira confiança e ainda acrescenta que o escolhido não pode ter medo da imprensa nem votar de acordo com as manchetes.

Agora, uma novidade começa a surgir no horizonte, o ativismo do Presidente do Senado, Pacheco. Depois de afirmar e dar andamento a um projeto de total criminalização do porte de drogas, reagindo à decisão do STF que amenizou a posse de pequenas quantidades, ele agora traz a proposta sobre o fim da reeleição.

Pacheco busca holofotes, claramente, iniciou sua campanha para o governo de Minas e busca o lado conservador do eleitorado. Mas como ainda estamos muito longe do pleito, suas intenções podem ocultar outros planos ou, quem sabe, ele busca angariar apoio criando dificuldades para depois oferecer facilidades. Seu parceiro na Câmara, Arthur Lira, é mestre nessa prática.

Quanto a Lira, já dava como certo o comando da CEF, e a única dúvida era se seria de porteira fechada ou não. Pelo menos até o fim do ano, a porta ficará fechada, conforme afirmou o Presidente Lula.

A CPMI está de volta com o General Heleno no banco. Vamos ver se ele responderá a alguma pergunta. Na CPI do DF, que ocorre em paralelo, ele já compareceu, ouviu e proferiu desaforos, alegando não se lembrar de nada. Deve repetir a mesma fórmula.

Uma última observação, quanto ao critério de nomeação do Presidente Lula. Mesmo quando nomeia Ministros de partidos de oposição para seu governo, no bojo dos acordos de governabilidade, ele escolhe entre seus opositores aqueles a quem mesmo seus pares consideram Lulistas. Essa observação vale para nomeações passadas e futuras.

Percebi que o governo conseguiu cumprir sua pauta prioritária de curto prazo. Comecei a refletir após a ameaça da bancada ruralista de bloquear a pauta em represália ao fim da discussão sobre o Marco Temporal no STF.

Portanto, essa ameaça não representa uma verdadeira ameaça para ninguém, no momento.

E não entendi muito bem essa ameaça, já que a decisão foi do STF, e mesmo uma PEC, como eles pretendem apresentar e aprovar – o que acho difícil -, o STF pode declará-la inconstitucional novamente e pronto.

O que está em discussão atualmente, excluindo a Reforma Tributária, prevista para ser aprovada no Senado mais para o fim do ano, é um conjunto diversificado de assuntos.

Deputados e senadores estão jogando para suas respectivas torcidas em questões delicadas, algumas delas retrógradas.

Há uma comissão querendo rediscutir o casamento homoafetivo, há uma reforma eleitoral meia bomba na Câmara que os Senadores não parecem querer aprovar depois. A CPI do MST está chegando ao fim, e a CPMI que convocará alguns figurões do governo anterior está em andamento, mas eles provavelmente ficarão calados ou enrolando, como é o caso do General Heleno, que vai comparecer nesta terça-feira.

Portanto, mesmo os temas sensíveis em discussão estão longe de qualquer conclusão, e a semana no Congresso segue morna. E se a ameaça da bancada do boi de parar tudo vingar, esfria de vez.

Lula passará por uma cirurgia no dia 28 e depois há uma previsão de ficar sem viajar por seis a oito semanas. Veremos como será sua agenda em Brasília durante o período de recuperação.

O lado quente nos próximos dias continuará na justiça, com os desdobramentos da delação do CID e possíveis novos vazamentos.

Ministro Barroso assume a Presidência do STF na quinta, convidou Maria Bethânia para cantar pra ele. Até o momento sem confirmação se ela vai.

PGR na pauta, importante e todos sem pista de quem vai ser o novo nomeado.

Temos divulgação de IPCA-15 e IGPM de setembro, ambos com previsão de inflação comportada. CAGED e Pnad devem vir com mercado de trabalho desacelerando, mas ainda positivo. Finalmente, dados fiscais com déficits, dentro do previsto, aguardando uma maior reação econômica além dos bons números de 2023 e equilibrar a partir de 2024.

É isso.

Bom domingo.

A Presidente do PT, Gleisi, por algum motivo desconhecido, fez duras críticas à Justiça Eleitoral, não ficou claro se ela chegou a falar em extinção, como os jornais propagam. Pareceu mais uma armadilha, e o Ministro Moraes prontamente rebateu, incorporando o seu personagem atual que enfrenta tudo.

As críticas de Gleisi focaram em dois pontos. Um deles foi o rigor da Justiça Eleitoral na aplicação de multas e fiscalização sobre os recursos partidários, que estariam prejudicando o funcionamento dos mesmos.

E emenda a segunda crítica, essa sim matadora. Comparou os recursos anuais disponíveis para todos os partidos somados – R$ 1,2 bilhão – com o custo da Justiça Eleitoral – R$ 10 bilhões.

Ou seja, a Justiça que fiscaliza custa nove vezes mais.

Seria mesmo o caso de discutir a premência de manter uma fiscalização 9 vezes mais cara, mas não sei se foi isso que ela quis, repito.

Outra pesquisa sobre juízes no Brasil aposta que 75% estão insatisfeitos com os salários de R$ 70 mil mensais. O desprezo ao teto constitucional – metade do valor médio do salário dos juízes – mostra com que tipo de poder decisório estamos lidando, que mostra tamanho desrespeito a preceitos legais e ainda reclama.

Os militares que trabalharam no governo anterior, falam em 6 mil, estavam todos somando rendimentos e muitos extrapolando o teto constitucional. Sobretudo os de mais alta patente.

Um dia vamos precisar enfrentar essas questões.

Enquanto esse dia não chega, talvez Gleisi possa ter se excedido nas críticas, pode ter sido mais uma pegadinha da imprensa, pode ter havido uma reação indignada por ter que responder às exigências de quem não se dá ao respeito.

A Justiça Eleitoral que agora tornou Bolsonaro inelegível é a mesma que impediu a candidatura do Lula não faz muito tempo.

A votação no plenário do STF do Marco Temporal das terras indígenas ainda está em andamento, com previsão de conclusão para hoje e com a derrota da tese de definir uma data para a posse das terras pelos indígenas.

Uma vitória para o povo indígena.

A Ministra Rosa Weber, na arrancada final de sua carreira e na presidência do STF, está pautando causas controversas que o Legislativo negligenciou durante décadas.

E prometeu incluir a votação da descriminalização do aborto a partir da próxima sexta-feira. Talvez o pleno nem consiga concluir a votação antes da aposentadoria de Weber, mas ela promete deixar seu voto depositado em qualquer circunstância, a favor da tese de descriminalizar.

E, recentemente, aprovaram a tese no STF de posse de pequenas quantidades de maconha.

Quem não está gostando nada disso, ou finge que não está, são os congressistas, inicialmente o Senado, porque tem maiores poderes sobre o STF, teoricamente.

Prometem rever a questão da posse de maconha, proibindo tudo novamente.

Sobre o Marco Temporal, há uma comissão votando por esses dias, e sobre o aborto, a gritaria vai crescer ainda mais na hipótese provável do STF descriminalizar. E na Câmara, tentam reverter a decisão sobre casamentos para além do casal homem e mulher somente.

Tudo está sob ataque, tudo é decisão do STF que o Legislativo não quis enfrentar.

Me parece que ambos têm suas razões, não exatamente quanto ao conteúdo das disputas, que, a meu ver, o STF corajosamente enfrenta e tem decidido corretamente. O que carece de resolver entre eles é quem tem o poder de resolver disputas assim, legitimamente e com a Constituição na mão.

Mesmo com as recentes e acertadas decisões do STF, é preciso muito cuidado com o ativismo do judiciário; nosso histórico recente recomenda fortemente desconfiar. Nem sempre as decisões procedem e são apenas 11 pessoas não eleitas para exercer tamanha influência.

Todo cuidado é pouco.

Por outro lado, o Legislativo dividido prefere ignorar demandas de cunho social e comportamental, polêmicas, barrigando decisões que exigem da justiça respostas práticas e empurram o judiciário para decisões.

Não existe uma resposta simples para a questão, e em outras democracias, o fenômeno também ocorre, com os tribunais forçados a responder demandas que o legislativo prefere ignorar.

Na minha opinião, fica difícil o Congresso reagir e rever as decisões do STF. Quando tratamos de leis e Constituição, mesmo para quem faz as leis – o que seria atribuição exclusiva do legislativo – eles ficam impedidos de atuar contra quem pratica a lei e a interpreta.

Ora, interpretar a lei é o que o STF faz; se faz certo ou errado, é outra história.

Ora, a Constituição é o que o STF diz que é. Se isso aí procede e deve ser sempre aceito, é outra história.

Ora, se uma lei é declarada constitucional ou não pelo STF, o que pode o legislativo fazer? Porque nem mudar a Constituição resolve, se o STF entender que o assunto é cláusula pétrea e só um novo constituinte teria poder e legitimidade para promover mudanças.

É uma questão delicada. E o fato de que as recentes decisões agradarem não permite otimismo incontido.

É um perigo, e devemos ter toda cautela.

Enquanto isso, vamos comemorar as recentes decisões e seguir trabalhando por mais progresso e inclusão.

E votar melhor nas eleições para deputados e senadores. Pelo amor de Deus.