Blog do Franco

Tenho expressado repetidas reservas em relação à vantagem de um acordo entre a União Europeia (UE) e o Mercosul. Essencialmente, isso se assemelha a um esquema colonial em que fornecemos minério e agora petróleo, enquanto eles contribuem com aviões e computadores.

Dado que não estou sozinho nessas críticas e, apesar delas, o governo Lula continua avançando nas negociações, acredito que algum objetivo ainda não totalmente claro impulsiona e sustenta a conclusão desse acordo, que aparentemente é prejudicial.

Ao analisar a movimentação frenética do governo, que promove acordos diversos pelo mundo, percebo algo interessante. Recentemente, o Brasil anunciou sua entrada na OPEP+, assumiu a presidência do G20, além de outros compromissos internacionais conhecidos. Uma pilha de acordos anteriores e novos se acumula, destacando cada vez mais a presença brasileira no mundo, após o eclipse bolsonarista que perdurou por anos.

A única explicação plausível parece ser a percepção de que a disputa pela “velha matriz” tecnológica não faz mais sentido. Talvez tenhamos perdido essa corrida, e agora os olhos precisam estar voltados para a nova tecnologia sustentável, ecológica, renovável, que preserva a vida. Em outras palavras, o Brasil sob a liderança de Lula deseja acessar os recursos financeiros e tecnológicos do novo mundo que está sendo construído.

Se não conseguimos competir pela hegemonia do conhecimento até agora, com as novas tecnologias ainda por desenvolver e promover, a hora de entrar nessa disputa é agora. Equilibrar os acordos com mais parceiros, além do Sul Global, como é o caso com a UE, parece ser uma maneira de participar dos arranjos futuros desse novo mundo.

É claro que tudo ainda é uma aposta, uma vez que o mundo não domina completamente as tecnologias capazes de substituir os combustíveis fósseis. No entanto, se esse for o caminho e os investimentos prioritários estiverem nessa direção, faz todo o sentido fazer essa aposta e disputar os recursos e as oportunidades abertas por essa corrida contra o tempo.

Parece-me que esse é o motivo, ou pelo menos, um desses motivos.

Um país explorado em suas riquezas minerais, cujas entranhas são escavadas e extraídas utilizando o maior dano destrutivo existente, século após século, não deixa impune sua população exposta a toda sorte de riscos.

Não vamos recorrer à história, onde os braços indígenas e negros desempenhavam o papel de moer a pedra e as matas, enquanto eram igualmente consumidos, substituídos pelas máquinas gigantes da modernidade.

Rompedores, dinamites, explosivos, dilatadores, serras, martelos, garras, raspadores, aplainadores e muitas outras técnicas de destruição em massa, rivais de mísseis e drones kamikazes, reduzem a pó tudo o que estiver ao alcance.

A ocupação humana nunca foi um empecilho; a disposição de sugar tudo, custe o que custar, é insuperável, e raros são os casos em que tamanha fúria é contida. Normalmente, a premência econômica supera os obstáculos.

Não é o caso de fazer demagogia ignorando a necessidade de suprir a demanda mineral, indispensável à vida moderna. O que se espera é que os tratores e carregadeiras das indústrias não passem por cima das pessoas, de suas famílias, de suas casas enquanto fazem o seu trabalho.

A questão ambiental é sobretudo humana. Enquanto não podemos ignorar a indispensável necessidade de mineração, não cuidar dos crimes contra a vida humana nos processos industriais é inaceitável.

Existem regras suficientes e cuidados reconhecidos e eficazes, mas o que permanece incontrolável são a ganância e corrupção envolvidas nesses interesses.

O caso de décadas em Maceió, onde uma mina era explorada com um bairro inteiro acima dos túneis escavados, não é uma exceção. Casos assim ocorrem corriqueiramente, basta encontrar o veio do material valioso, e a exploração vai atrás sem considerar os perigos e os riscos.

E acontece o que acontece. Mariana, Maceió, e todos os dias nas minas e pedreiras do mundo todo.

A vida exige vida para seguir, sempre foi assim, e por mais modernos e cuidadosos que alguns ainda consigam promover, acidentes e tragédias continuam ocorrendo.

Seria bom dizer que isso precisa parar, mas não acredito absolutamente que vai.

Como nas guerras, a vida humana entra no cálculo do inevitável, do dano lateral, da fatalidade, da bala perdida, do erro de cálculo, do mal menor.

Um certo desânimo domina a reunião sobre os desafios climáticos que acontece na Catar, sob a sigla COP28.

As metas estabelecidas nos encontros anteriores foram solenemente ignorada. Se bem que serviram para discursos eleitorais, para muitos dos líderes que agora percebem chegar o tempo de cobranças.

Não por acaso Biden não apareceu, sabia que a atual cúpula deixaria evidente o estado atual de desalento nos compromissos, e resta reconhecer a falta e reafirmar compromissos e metas.

O Brasil que sediará a COP30, na região amazônica, em Belém, como desejava o presidente Lula , não chegou na reunião com as mãos abanando. Mostra resultados concretos na preservação da floresta, leva a proposta de um pacto de preservação permanente das florestas tropicais no mundo, que englobaria 80 países. Mas coloca ao lado das questões climáticas a presença humana nessas regiões, e diferente de serem um problema, aponta que são nesses grupos humanos que deveria o mundo apostar como solução para as metas ambientais futuras. Devidamente adequados aos biomas e financiados em suas atividades de sobrevivência harmônica, são eles os que tornarão possível a existência integrada das florestas com a ocupação humana. A ideia parece invencível e pode estar aí a solução que todos procuram e não encontram para manter vivas as esperanças das florestas e matas.

Ou seja, a ideia é, a exemplo do que faz no Brasil, incluir o pobre no orçamento climático, nas suas projeções e na aplicacao dos recursos.

Mas isso custa dinheiro. E a proposta do Brasil tenta inverter a lógica que primou até agora, que os países deveriam investir a seu gosto e que cada um se vire para preservar como puderem Não, a presevacao tem um custo, a integração humana adequada é a melhor resposta e compete a todos contribuir para que isso aconteça de verdade, e não somemte nas promessas feitas até aqui.

Enquanto a nova ideia tenta animar a atual reunião, perdida em seus fracassos, o Brasil prepara o caminho para um futuro e mostra a solução possível, diante do desafio e da falta de rumo geral. A atual disposição de promover uma nova economia e a chamada transição energética é bem vista e caminha, mas lentamente, e o prazo de dezenas de anos para sua efetivação pode significar a destruição do que ainda resta das matas e florestas no mundo .

Existe uma urgência e a necessidade de rumos claros, talvez o Brasil com Lula possa trazer ao mundo a saída que todos procuram e não acham.

A OPEP foi criada e 10 anos depois provocou a quebra do Brasil ; nossa balança comercial ficou totalmente deficitária, e uma sequência de planos mirabolantes e trocas de moeda, com inflação e cortes de 3 zeros no valor impresso na cédula de papel moeda, aconteceram em sequência. Tudo em virtude do preço do petróleo. Foram 9 zeros retirados no período de inflação.

O fim da incompetente ditadura também foi uma das consequências da crise desencadeada pelo aumento do petróleo; nesse caso, vale a máxima de que precisamos olhar as coisas com bons olhos eventualmente.

Fechamos a semana com a maior delegação de uma COP que propõe discutir a nova matriz energética dos próximos 30 anos, e que tem no Brasil o principal parceiro global.

E comemoramos 100 milhões de trabalhadores empregados, recorde histórico, aumento da massa salarial de 4,5% nos últimos 12 meses, e agora falta baixar os maiores juros do mundo, sem nenhuma razão, para a economia deslanchar.

Você que me acompanha deve ter percebido que nos últimos posts ando elogiando muito o governo. O ponto é que estamos nos balanços de fim de ano, e é bom a gente ir anotando as vitórias parciais e as políticas públicas relevantes. Para amanhã lembrar que não foi sorte, não foram commodities, nem herança, ou ciclo econômico favorável mundial. É trabalho diário no rumo e no ritmo certo, e tudo vai se resolvendo.

Sem crescimento do PIB com distribuição de renda, não tem solução para o Brasil.

Voltando a OPEP, ela foi criada nos anos 1960 pelos países produtores e exportadores de petróleo. Passeou por solavancos nos anos 1970, quando o mundo se deu conta de que o petróleo era uma fonte não renovável. Depois, nos anos 80, com a guerra do Iraque e o boicote aos países que apoiavam e o fechamento do canal de Suez. Depois a queda do ditador fantoche no Irã e ingresso do país agora sob controle dos aiatolás na OPEP. De comum em todas essas crises, o aumento do petróleo e problemas espalhados no mundo.

Agora, além dos Brics, vamos de OPEP+, contribuir para a política mundial de preços e, quem sabe, promover em conjunto a transição energética que todo mundo fala e ninguém sabe exatamente como, onde ou quando.

Até lá, e estamos falando de décadas, vamos de OPEP que vamos bem acompanhados.

Após mais uma rodada de negócios, desta vez na Arábia Saudita, seguida pelo Catar, Emirados Árabes e Alemanha, e após diversos contatos com os maiores líderes mundiais durante a COP28, o nosso “caixeiro viajante” – como é pejorativamente chamado pela mídia atrasada – continua abrindo mercados para os nossos produtos.

Apenas neste ano, conquistamos 65 novos mercados internacionais. E os números podem aumentar após essa nova rodada.

Em 2002, quando Lula assumiu o governo, o Brasil não exportava nem US$ 100 bilhões. Agora, em 2023, teremos o dobro desse valor em volume de exportação. Com a substituição do petróleo pelo nosso pré-sal, a balança passou a ser totalmente favorável.

Ainda falta melhorar a balança de serviços, que depende de muito desenvolvimento e crescimento industrial nacional.

Enquanto a exuberância industrial interna não chega, vamos nos virando com metas mais ousadas de exportação. Lula quintuplicou a meta, estimando em US$ 1 trilhão o volume exportado até 2030.

Pode parecer muito, mas quem sabe?

Fundos de ações e investimentos estão novamente em território positivo, após um longo e desafiador período. O superávit externo, na balança comercial próximo de US$ 90 bilhões, revela-se suficiente para cobrir o déficit da conta de serviços, que ainda é nosso ponto frágil e apresenta dificuldades de solução a curto prazo, dado o envolvimento de remessas de lucros para as matrizes no exterior. A volta do capital especulativo reforça o caixa, apesar dos pesares.

À medida que superamos os desafios, a manutenção de acordos comerciais em expansão e o fortalecimento de laços culturais com diversos parceiros internacionais demonstram a eficácia de um país que aposta na multipolaridade, evidenciando resultados positivos crescentes na prática.

Há muito mais por vir, e a COP28 pode representar a oportunidade de impulsionar a agenda verde do futuro, com o Brasil na vanguarda e pronta para colher os maiores benefícios.

E cá entre nós, podemos comentar e até comemorar, mas é sabido que em 2023 houve uma saída de dinheiro – encerramos 2022 com um saldo positivo de R$ 80 bilhões – devido ao significativo aumento dos juros internos nos EUA, buscando captar recursos globalmente para financiar seus déficits explosivos. Agora, com sinalizações de estabilidade e tendência de baixa por lá, o dinheiro estrangeiro procura novas oportunidades, começando a ressurgir nos países emergentes.

É isso.

Acompanhar a agenda do Presidente Lula em suas viagens internacionais é crucial, especialmente porque as discussões subsequentes muitas vezes se concentram nas despesas do cartão corporativo, o que pode desviar a atenção do cenário mais amplo.

Até o momento, foram alcançados 65 novos mercados internacionais, e esse número continua a crescer.

No que diz respeito à agenda específica:

• Na Arábia Saudita, o foco está na busca por investimentos, especialmente aqueles relacionados a iniciativas sustentáveis.
• Em Dubai, a participação na COP28 envolve diversas reuniões bilaterais com outros chefes de estado durante esse evento crucial. O presidente também lidera a maior delegação da história do país.
• No Catar, o objetivo é fortalecer a cooperação bilateral e intensificar as negociações relacionadas ao conflito entre Israel e Palestina.
• Finalmente, na Alemanha, as conversas abordarão o acordo Mercosul-UE e visam destravar negociações pendentes.

É isso.

Confirmadas as indicações de Dino, para a vaga no STF, e Gonet como o novo Procurador Geral, sem surpresas.

Algumas idas e vindas normais para avaliar as conveniências.

Gonet é o conservador para chamar de seu, agrada alas da PGR e da sociedade preocupadas com avanço das pautas de costumes. Mas tem perfil discreto e garantista, e não aceita judiciário legislando. Então, na avaliação do Presidente, é o seu escolhido para os próximos dois anos.

A nomeação de Dino mira o horizonte, sua presença nos próximos 20 anos no STF, permite imaginar um Ministro com experiência e visão de vida comprometidos com o legado social que Lula sonha perenizar.

Sua atuação no Ministério da Justiça vai fazer falta, ainda mais que não temos ideia do perfil que Lula pretende para seu substituto. A hipótese de desmembrar em duas pastas, Justiça e Segurança, me parece a mais provável. Dino não concordava com a divisão, que me parece necessária. Nessa hipótese, o Secretário Geral de Dino,Capelli, é o favorito para assumir a pasta de segurança. E na justiça caberia a Tebet, conforme se especula.

Vida que segue.

Segue para o Congresso ainda hoje o projeto de lei que garante às empresas de engenharia brasileiras, financiamento do BNDES para disputar obras no exterior.

A prática comercial dos principais países do mundo enfrentou no Brasil propaganda enganosa, dizendo que estaríamos financiando ditaduras e investindo em outros países. O que o banco de desenvolvimento faz, é financiar a obra da empresa brasileira que ganhou uma concorrência internacional. Financiamento que faz parte do critério básico de disputa internacional, e, como disse, é parte do pacote para a disputa das grandes obras no mundo.

Com o Minha Casa Minha Vida de volta, que representou 80% de todo o investimento em obras residenciais até 2015, a construção civil está se preparando para voltar a ajudar a economia a crescer.

As grandes empresas de engenharia sofreram muito, as equipes técnicas foram desmontadas e alguns anos serão necessários para refazer o tempo perdido.

Estaleiros e compra de conteúdos nacional, sobretudo pela Petrobrás, formam o triple que vai levantar a engenharia novamente. Como vocês sabem, três pontos formam um plano estável….

E tem ainda o PAC, retomada das milhares de obras públicas paradas e obras de infraestrutura e saneamento previstos para os próximos anos.

Não é milagre, não tem segredo, mas ninguém faz, além do nosso Lula.

E os resultados serão colhidos nos próximos anos, enquanto discutem déficit fiscal que não faz nenhuma diferença no momento, e inflação combatida com os juros mais altos do mundo, sem nenhum motivo.

Após o assédio do Senado ao STF – e não que estivessem errados no conteúdo, mas na motivação – o Ministro Gilmar Mendes provocou e questionou sobre as anunciadas medidas para conter o ativismo golpista dos militares, tantas vezes anunciado e que desapareceu da pauta.

Estamos aguardando a lei que proibirá militares da ativa de usarem sua visibilidade funcional e liderança sobre tropas – também circunstância do cargo – para candidaturas e ativismo partidário. Posteriormente, eles retornam para a caserna como se nada tivesse acontecido.

Quanto ao exercício de cargos comissionados nomeados pelo poder de plantão, cabe uma discussão. Nesse contexto, é necessário definir uma quarentena, que deveria valer tanto para ministros civis quanto para diretores e presidentes de estatais, ou seguir diretamente para a reserva. Sair sem mais nem menos não deveria ser uma opção.

Parece que a provocação de Gilmar teve algum efeito e voltaram a falar em votar a lei que definirá a questão. Os Policiais Militares dos estados também precisam de leis semelhantes; a quantidade de candidatos nas forças estaduais cresce a cada ano, e os eleitos são sempre de péssimos para tenebrosos.

Veremos.