Blog do Franco

A arrecadação de janeiro veio de acordo com a previsão orçamentária, alinhada com o objetivo de alcançar um déficit zero em 2024. Iniciamos o ano positivamente, e já se discute a possibilidade de passarmos pelo primeiro bimestre sem a necessidade de contingenciamento. Em outras palavras, estamos dentro das projeções e metas estabelecidas.

O que trouxe otimismo para o setor da Fazenda foi o desempenho na arrecadação dos fundos especiais, taxação dos super ricos, medida aprovada no apagar das luzes de 2023. A avaliação é de que a arrecadação está significativamente acima do previsto, permitindo manobras em outras rubricas.

Apesar de ser cedo para celebrações, a notícia é positiva: concluímos o primeiro dos doze meses. Faltam 11.

A vingança de Israel contra os palestinos, que não têm exército nem armas para sua defesa, parece não ter solução à vista. Além da matança sem um objetivo específico aparente, surge a pergunta: o que resta para Israel fazer?

Enquanto permanecem num impasse, a situação continua a se deteriorar. Navios são atacados, bases militares, fronteiras, comboios humanitários e grupos radicais, formados e mantidos por diversos países, tornam-se alvos. Uma gama complexa, variada e incontrolável de elementos ameaça sair de controle, ameaçando explodir a qualquer momento.

Biden hesita em suas decisões; a vontade de bombardear o Irã não falta, especialmente em sua busca por vingança pelos militares dos EUA mortos e feridos em ataques atribuídos ao Hezbollah, afirmam alguns. No entanto, a resposta de Biden e o local escolhido para a ação podem desencadear um conflito que, apesar de contido até agora, pode sair do controle.

A cada dia que passa, a situação ameaça se deteriorar ainda mais, a retórica piora, e, embora sirva para esconder as atrocidades na Palestina e funcionar como um espaço para os países islâmicos fingirem satisfação e reação perante suas populações que exigem alguma ação, continuamos nesse ciclo de semanas e semanas. Escaramuças e vítimas fazem parte do cenário, mas ninguém parece disposto a mudar essa trágica realidade.

Resta saber até quando essa situação perdurará. Brincar com fogo geralmente não dá bom resultado.

Hoje será o segundo dia de debates na Câmara de Deputados da Argentina. Talvez ainda não consigam votar, pois a previsão inicial de 50 horas de discussão do pacote Milei, se confirmada, irá avançar para um terceiro dia antes da conclusão.

A oposição insiste em destacar o absurdo de votar uma autorização para privatizar sem que ninguém saiba ou tenha sido informado sobre quais empresas serão vendidas. A petroleira estatal foi retirada da lista, que, a rigor, nem existe.

O ponto central dos debates é a lei das Faculdades Delegadas, onde o Congresso transfere a legislação das leis para Milei por um ano, podendo ser prorrogado por mais um, mediante nova votação.

Com essa delegação, o Executivo poderá legislar sobre praticamente tudo, inclusive reintroduzir partes retiradas do debate atual na lei geral Omnibus, como na área fiscal e trabalhista, essa última impedida na justiça. Os freios e contrapesos da democracia liberal são postos de lado.

Por que o Congresso concorda em abdicar de suas prerrogativas, entregando todo o poder ao Executivo, a Milei?

O que esperam alcançar com essa medida?

Na verdade, estão agindo covardemente, deixando Milei e seu projeto destrutivo sem limites, sem oposição. Não apenas entregam a responsabilidade de decidir, que deveriam compartilhar, mas também a responsabilidade pelo que acontecerá no país. Permitem que Milei imponha sua vontade e lavam as mãos das consequências.

Certamente, imaginam que depois que a bomba estourar (e ela vai estourar), possam alegar inocência ou nenhuma responsabilidade. De fato, a cobrança após o desastre consumado pode ficar confusa e dividida no caos provável dos próximos meses. Planejam se safar, culpando Milei por todo o fracasso.

Esse tipo de tática costuma funcionar, mas o tamanho do estrago pode ser suficiente para tragar todos.

A lei deve ser aprovada por aproximadamente 140 votos, um número significativo e suficiente para mostrar o empenho covarde reinante. O partido de Milei não tem nem 40 deputados; o restante dos 140 é composto por medo, omissão e covardia.

A essa altura do campeonato, muita gente boa já escreveu sobre a ONG Transparência Internacional, então vou apenas adicionar algumas observações.

Começando com uma característica comum dessas ONGs do tipo franquias, a sede fica na Alemanha, fundada por pessoas ligadas ao judiciário de lá. No entanto, ela está espalhada pelo mundo, com 100 escritórios independentes que mantêm o nome e, vá lá, o prestígio. Mas há um problema de origem: os critérios para o uso da marca, quem a usa e como são totalmente opacos. Além disso, os patrocinadores, embora divulgados nas páginas da ONG, representam um combo de interesses financeiros e lavajatistas. Isso, na minha opinião, resume a atuação deles aqui no Brasil. Não podemos deixar de mencionar que eles aparecem nos diálogos vazados pelo hacker de Araraquara, combinando versões com os procuradores da força-tarefa e, pior ainda, acertando a divisão de milhões confiscados dos acordos de leniência.

Quanto ao carro-chefe da ONG, o tal índice de percepção de corrupção, não passa de uma piada de mau gosto. Quem vota para a apuração desse índice, como, onde e por quê, ninguém sabe. Provavelmente, são os mesmos nomes, interesses e percepções daqueles que financiam a tal ONG.

Isso poderia até passar despercebido por sua irrelevância. No entanto, incomoda porque tiveram a coragem de comparar o governo miliciano com o atual, desfavorecendo este último e sugerindo que a percepção da corrupção aumentou no último ano. Um ultraje ridículo.

Seria melhor esquecer esses bobocas e seus índices e focarmos na reconstrução do Brasil.

É sempre uma imagem aterrorizante, apesar da frequência, quando nos mostram um presidente dos EUA vestido de soldado em plena reunião com o alto comando das forças armadas de seu país. A mais mortífera da história da humanidade.

Evidente que quando essa imagem aparece , alguma coisa muito séria vai acontecer, sempre desproporcional ao dano que provocou a reunião.

Estamos falando de um ataque com feridos e três mortes, em uma base militar dos EUA na Síria, assumido pelos grupos rebeldes da região, apoiados, segundo divulgado, pelos iranianos .

Biden afirmou não ter interesse em escalar a guerra na região, o que já está acontecendo.

De igualmente certo em mais essa troca de ataques é o crescimento eleitoral de Trump. Os principais líderes mundiais estão se preparando para mais alguns anos de convivência com o trumpismo. Que é muita coisa, mas não é guerra, e talvez por esse motivo consiga vencer eleições, apesar dos pesares.

Ontem, apesar da busca e apreensão do filho 03 do ex-presidente, incluindo a retenção dos celulares de todos que estavam na casa em Angra, sem exceção. O tema preferido do PIG foi uma mídia institucional provida pela Secom, a imagem de uma mão batendo na porta para atendimento, que sugeria uma daquelas visitas da PF, mas era uma mera visita de um servidor da saúde para a campanha de contenção do mosquito da dengue. Uma prática, diga-se, que a Secom tem seguido, utilizando os fatos de evidência do dia para suas campanhas. A de ontem foi um sucesso absoluto, com milhão de vistas em poucas horas.

A imagem que ilustra o post foi veiculada em uma campanha da Secom anterior, do governo passado, durante a pandemia, sem provocar maiores protestos dos atuais indignados. Dispensa comentários, penso. A indigência e a desonestidade dessa gente são absolutas.

Enquanto na imprensa oligárquica divulgam o segundo maior rombo desde não sei quando, na sua porção especializada reina a tranquilidade.

A informação sobre o déficit fiscal de R$230 bilhões era mais do que sabida, prevista, esperada e confirmada. Iniciamos o ano com essa previsão e ela se confirmou.

O valor correto da previsão é R$150 bilhões, o número divulgado pelo ministro Haddad em janeiro de 2023, com a promessa de abaixar esse valor. No decorrer do ano, Lula combinou com os governadores um cronograma de acerto de ICMS retido pelo ex-presidente, dos combustíveis, naquela tentativa de baixar os preços exorbitantes e tentar a reeleição. Perdeu e deixou bilhões para trás sem pagar. Lula escalonou e devolveu dos R$27 bilhões retidos, R$10 bilhões em 2023. O saldo vai sendo quitado até 2027, como combinado.

E, sobretudo, e todo mundo sabe disso, o governo em razão de uma decisão do STF para quitar os precatórios que tiveram seus pagamentos adiados no governo anterior, num calote de R$90 bilhões.

E assim chegamos ao rombo que não houve, mas ao cumprimento do orçamento necessário para fazer a máquina pública girar, cumprir os compromissos adequados e trazer o orçamento para o mundo real de onde ele estava afastado.

A imprensa não esclarece nada disso, o PIG, sempre procura desinformar e tratar seus pobres leitores e ouvintes como cretinos. Nos seus jornais e revistas especializados em economia, contudo, respeitam seus leitores e informam sobre o déficit, explicando aquilo que todo mundo já sabia, em detalhes.

Para o ano de 2024, a previsão de déficit é zero. Enquanto o governo digladia com o congresso que aprovou o orçamento assim, mas quer impor despesas bilionárias em emendas parlamentares obrigatórias e promover renúncia fiscal com desoneração da folha de pagamentos. E com o beneplácito do PIG, e depois vão todos cobrar o cumprimento da meta zero. Aliás, entre os 17 setores que tentam manter a desoneração anacrônica, estão os grupos de mídia.

Outro que precisa ser desmascarado é o congresso, com quem a disputa por vetos do governo para acabar com a farra das desonerações e emendas, e que ameaçam derrubar. Semana que vem vamos falar muito sobre isso, porque vai ser assunto, até porque os vetos são prioridade para liberar a entrada de outros projetos na pauta.

Os deputados e o centrão vão assumir o descumprimento do orçamento zero de 2024? A imprensa tipo PIG vai cobrar responsabilidade deles?

O que vocês acham?

Com Paris cercada por produtores rurais furiosos devido às negociações com o governo francês, Macron aproveitou o impasse nas conversas sobre o acordo entre a União Europeia e o Mercosul para encerrar as discussões sobre o tratado, buscando assim acalmar a indignação e encontrar espaço para dialogar com os líderes dos protestos.

Sabemos que o acordo era desvantajoso, com o Mercosul fornecendo produtos primários em troca de aviões, máquinas e computadores europeus. Mesmo assim, exigiam participar das compras do governo em igualdade de condições com os brasileiros e impunham requisitos ambientais.

Lula herdou esse tratado do governo anterior e conduziu as conversas sem se comprometer, evitando assumir o ônus de interromper as negociações.

A turbulência na França e as necessidades mais prementes de Macron acabaram sendo favoráveis ao Brasil.

Certamente, não deixa saudades.

Imagino que todos já saibam da busca e apreensão nos endereços relacionados ao filho 03, Carlos Bolsonaro, nesta manhã, do ex-presidente. A PF esteve na casa do rapaz, que estava na casa de praia do pai em Angra, na companhia dos outros irmãos e do próprio..

Fim das férias, vá lá, mas estavam todos numa segunda-feira na casa de praia, na véspera da operação, quando fizeram uma live daquelas esquisitas para vender um curso. Sem as esposas e filhos, só o pai e os três. Na minha modesta opinião, estavam esperando a PF e sabiam da operação. Além disso, saíram de barco supostamente para pescar antes da chegada da PF e desmoralizar a polícia.

Os fatos estão sendo divulgados em tempo real na imprensa. Impressiona que dessa vez não tem a Globo de helicóptero na porta da casa. Tudo bem e melhor assim. Mas quem pôde acompanhar as notícias ao longo da manhã percebeu que os vazamentos eram imediatos; algum link online ao vivo parecia ter, de tão imediatos e precisas, eram as informações que apareciam seguidamente e em ritmo frenético.

O que é assunto para outro post.

Vamos acompanhando o caso, importante porque rompe o cerco e inaugura a temporada de investigações dos Bolsonaros. O caso aqui é a invasão dos sigilos de adversários e muitos outros, usando a Abin; Ramalho já foi, Carlos Bolsonaro está indo e falta o General Heleno, que era o chefe oficial do órgão de inteligência federal. E falta depois o chefe de todos eles.

Nosso Cid estava meio sumido, até que ontem, o advogado Lenio Streck, no programa de entrevistas ‘Forças do Brasil’ do jornalista Mário Vitor Santos na TV 247, mencionou o nome do ex-ajudante de ordens do fascismo, lembrando que a delação do criminoso já dura seis meses, sem data para conclusão.

A lista de crimes de Cid, ajudando a gangue que estava instalada no Planalto, praticamente zerando o Código Penal, não foi suficiente para, digamos, animar os nossos investigadores no sentido de concluir essa fase grave da nossa história. O desfecho do caso Mauro Cid influencia na nossa percepção de legalidade e respeito às instituições. O vale tudo não pode ser aceito, nem tolerado.

Outra notícia interessante é que o nome de Cid consta em uma lista de promoções no exército, previstas para o próximo primeiro de abril. A data foi bem escolhida, mas não só isso, o nome do delinquente está no topo da lista.

Estamos nessa condição: ou a justiça conclui a delação e leva Cid e sua gangue para a cadeia, ou o exército promove o meliante, na absoluta falta de respeito e total afronta.

É aguardar para ver.

Quem sacar primeiro, leva. Tudo.

Lenio sugere ao Ministério Público agir, uma vez que a tal delação dorme na Polícia Federal. Ela, a PF, que tanto lutou e fez questão de obter o direito de promover delações premiadas, parece não saber o que fazer com elas. Quem sabe o MP de chefia renovada, sabe?

O escândalo da Abin nos trouxe de volta a sombra dos golpistas e mais tratativas criminosas. Não podemos ficar acumulando sujeira nas gavetas; a faxina deve acompanhar e cumprir a tarefa indispensável de manter o ambiente democrático saudável.

Cada dia perdido conta. Cada crime acumulado pesa e dificulta.