Blog do Franco

A divulgação da taxa de desemprego de março deixou nossa mídia tradicional em apuros.

Enquanto alguns diziam que o desemprego aumentou, outros afirmavam que diminuiu, divulgando o número de 7,9% para o primeiro trimestre de 2024 que venceu em março, superior aos 7,8% do último trimestre de 2023.

Por que a confusão?

A questão envolve o conceito de sazonalidade, que são características próprias de períodos do calendário onde fatores repetitivos e constantes afetam o índice, no caso o número de contratos temporários, mas que, passado seu período de influência, o estado ou a tendência anterior se impõem.

É o que acontece com o último trimestre de cada ano, inchado com a inclusão de empregos temporários. O trimestre seguinte – janeiro, fevereiro e março – segue na direção contrária e demite os temporários. Evidente que o inchaço anterior afeta o índice, mas quando acaba o ano, as demissões do ano novo normalizam os números e a tendência anterior segue. Evidente que a comparação entre esses trimestres, especificamente, merece cuidados para que se possa conhecer a tendência.

É o que chamamos de sazonalidade, que descontando a contratação temporária acha o número verdadeiro do primeiro trimestre de 2024, e esse número foi muito bom, chegando a 7,2%.

Por isso o governo comemora, é um número que nos traz de volta a 2024 – sempre ele – e faz a mídia evitar explicar para confundir, como é do seu feitio.

Resumindo: a taxa bruta de desemprego do primeiro trimestre de 2024 foi de 7,9%, enquanto a taxa desazonalizada foi de 7,2%.

Uma vitória de fundo, conceitual, que está mexendo na relação do governo com o legislativo, está assentada na tese legal e efetiva de que não se pode inventar gastos sem indicar a fonte dos recursos.

Parece óbvio, mas nem de longe é uma preocupação de quem quer quinquênios para o judiciário ou prorrogar desonerações para 17 setores sem nenhum motivo econômico.

Mas o governo foi se apoiando na tese, levantou a discussão após a aprovação do novo regime fiscal e está ganhando a parada, imobilizando o congresso com cada vez menos ímpeto para criar despesas sem critério.

Até a votação do novo DPVAT, aquele seguro obrigatório de acidentes automotivos, não escapa da lógica, embora no sentido inverso. Para aprovar o novo imposto, o governo conseguiu segurar R$ 15 bilhões do orçamento, que só podem ser liberados se aprovado o ingresso dos recursos do novo seguro obrigatório. E que seriam recursos para as emendas dos congressistas.

Assim fazendo, além de tudo, desmascara o discurso fiscal de liberais do congresso e da mídia, que gritam por economia quando não envolve interesses próprios. Aí, a ordem é liberar. Só que não está colando, a urgência do orçamento e sua lógica impõem um comportamento comum, amarrando entre si os interesses. Além de deixar o hipócrita defensor de orçamento sem argumentos.

Vamos acompanhar esse tema, a eleição municipal enxugou o calendário anual, os deputados querem dinheiro para as bases e a sucessão dos presidentes do congresso arma um cenário novo, onde oportunidades podem surgir, o que promove o interesse e a necessidade de negociar.

O fato a observar é que aos poucos o governo inverte o funcionamento do congresso dos últimos anos, se não inteiramente, ainda, nenhum dos lados avança sem o outro. No ano passado parecia que fariam do presidente Lula uma rainha da Inglaterra. Nesse aspecto, quebraram a cara totalmente

Começa com 7 anos de salário mínimo congelado, tabela de imposto de renda congelada por 7 anos. Quem ganha R$ 1500 paga IR e quem ganha em fundos exclusivos não paga nada.

A despesa com previdência e saúde somadas, que junto com a educação são os alvos prediletos de cortes de custeio, nem estou falando dos investimentos, é menor que a despesa do pagamento do serviço da dívida, por conta dos maiores juros do mundo. No ano de 2023, chegou a R$ 650 bilhões, depois dos R$ 750 bilhões de 2024.

A Petrobras, que parou de investir durante cinco anos e passou a adotar paridade internacional de preço de combustíveis, pagou em cinco anos de dividendos de ações um valor correspondente ao seu valor patrimonial total. Sem falar na venda dos ativos, que quebrou a cadeia do poço ao posto, encaminhando a empresa para exportadora de petróleo bruto, e o Brasil importador de diesel e gasolina.

A Vale, que está renegociando linhas da antiga ferrovia nacional, propôs pagar uma ninharia pela concessão, nos termos que estava até negociado com o governo anterior. Agora precisa pagar R$ 27 bi para manter a concessão. Fora a disputa pelo comando da empresa, para que possa integrar o esforço nacional de investimento, deixando um pouco de lado sua atuação de tatu exportador.

Também a Eletrobras, que nas condições negociadas nos desgovernos anteriores mantém o poder de decisão longe da influência do governo atual, mesmo este retendo mais de 35% do capital social. E agora falam em demissão e coisas do tipo, enquanto o Brasil se prepara para mais uma rodada de crescimento e energia elétrica é imprescindível.

Estradas abandonadas, obras paradas, desemprego e fila do osso. Tudo retomado.

O ajuste fiscal que nunca esteve nos cálculos dos desgovernos anteriores, que sempre promoveram déficits e estavam já gastando reservas cambiais na casa dos bilhões.

Para modificar o quadro, alguém precisa botar a mão no bolso. Não tem segredo, não tem mistério, não tem mágica.

É a eterna disputa distributiva, onde a sociedade se organiza e pactua o arranjo para atingir objetivos. E as decisões seguintes serão tomadas em razão do pactuado. Se só os pobres pagam, nada se faz e vamos nos arrastando na mediocridade e estagnação, o normal de nossa história. Quando invertemos minimamente a equação, sem fazer revolução ou coisas do tipo, o Brasil muda e começa a crescer.

Agora mais uma vez estamos repactuando o orçamento, mudando o enfoque de tratamento, que agora está posto na arrecadação e não na despesa. Mudança total, que obriga o governo a fazer os ajustes cobrando de quem não paga sem motivo justo, aliviando para quem paga a mais.

A reforma tributária seguiu nesse mesmo diapasão, agora enfrentar os lobbies para não desorganizar o objetivo, mantendo o centro da reforma na tributação progressiva e inclusiva, que prevê devolução para quem precisa e onerar luxo e importação de artigos que poderiam ser consumidos internamente.

E em tudo, para o bem ou para o mal, está inclusa a expectativa de crescimento geral da economia, por onde o elemento fiscal terá sua resposta definitiva.

Sem esquecer do Banco Central e dos juros mais altos do mundo. Enquadrar esse terrorista RCN é urgente

A dar veracidade às notícias diárias das mídias tradicionais, os presidentes da Câmara e do Senado estão um dia chateados, no outro aborrecidos, irritados, nervosos, estropiados, enganados, insatisfeitos, etc., com o governo Lula e particularmente com os interlocutores do Planalto nas respectivas casas.

Por parte de Padilha, Lula, Haddad, Guimarães, Randolfe e demais que sempre estão dialogando com o Congresso e apoiando todas as pautas relevantes, o que a gente vê é sorriso e confiança. Já a dupla do Legislativo parece mesmo dois cachorrinhos que caíram da mudança do inquilino.

E, no fundo, é do que estamos tratando. Enquanto o governo e sua equipe se aproximam da metade do seu período de 4 anos, a dupla não dinâmica do Congresso apresenta desorientação com o fim de seus mandatos.

Conquistaram ambos seus lugares no auge do governo fascista e fracassado anterior, reeleitos na manobra do atual governo para ganhar seu tempo e colocar seu bloco na rua sem muita disputa, além das necessárias. Chegamos onde chegamos, com o país reconduzido aos trilhos e sendo fustigado por seus acertos, não erros.

A dupla nada dinâmica segue na batida do caos, sem conseguir nem isso, o eco que ouvimos vem da imprensa hiena, que ri da desgraça para vender falsas soluções. Mas perdeu, perde e vê que vai perder novamente em 2024, com uma candidatura Tarciso – a do momento – que dificilmente abandonará a reeleição para perder a presidência para Lula.

As pendengas atuais, desoneração, prisão de deputado federal acusado de assassinato e quinquênio nababesco para quem não precisa – deixando quem precisa sem aumento – são pautas derrotadas e falidas, iniciativas isoladas dos presidentes em reeleição.

Se formos considerar a sucessão de derrapadas da dupla dinâmica nas últimas semanas, e se formos considerar que todos os movimentos visam e visavam fortalecer sucessores nas respectivas presidências, é razoável pensar que a dupla não parece caminhar para sucesso. Ou, melhor dizendo, alguma força contrária a esses projetos anda funcionando melhor, o que talvez explique as furiosas investidas e declarações, cada vez menos ouvidas

O empenho furioso do Legislativo no que eles chamam de “mais participação” só vale para gastar, inventar despesas, agraciar e ameaçar o governo. Compromisso com as metas fiscais que são aprovadas na marra e cumpridas com enorme esforço, não querem.

Até pouco tempo, dispunham de bilhões que podiam mandar para onde quisessem, sem prestar contas e sem ao menos dizer quem indicou. É evidente que tamanho descalabro não seguiu no atual governo, mas deixou o parlamento chateado.

O Pacheco entrou numa de eleger seu sucessor, para isso precisa agradar os bolsonaristas, coisa que o Lira não precisa, sendo quem é e reconhecido pelos pares. Por conta da disputa, o Pachecão perdeu a mão e anda tomando invertidas que aparentemente não quer engolir. E aumenta a retórica, e parece que fica nisso, para manter seu jogo.

O governo resolveu agir, talvez porque estamos exatamente no período de disputas internas no congresso com as chapas sendo construídas agora. E aproveitou para negociar de maneira muito mais dura com o congresso e suas pautas bombinhas. Pacheco parece que perdeu na desoneração para o STF e para o quinquênio bilionário do judiciário para a câmara.

Lira, por sua vez, depois de perder a disputa pela prisão do Brasão, não emplacou mais nada, e agora achou um brinquedo poderoso para jogar, na regulamentação da reforma tributária onde todos os interesses estão na mesa, e valem fortunas.

Penso, e tenho afirmado e reafirmado, na posição vitoriosa do governo no congresso, sim, na base do toma lá dá cá, que os últimos anos levaram a níveis inimagináveis. E, no curto prazo, inevitável.

A sucessão das casas legislativas é uma oportunidade para amenizar a relação, colocando cada um no seu quadrado. Haddad está hoje falando sobre o quanto a pauta equivocada do Legislativo afeta o Executivo, sem afetar os deputados e senadores. A crise vem da casa que não sabe seus limites e avança  nos limites do Brasil e está lutando para não perder poder, o que ao menos na questão das despesas e do compromisso com o fiscal, é urgente mudar. E além de cobrar a parte do legislativo no esforço fiscal, lembrou da reforma da previdência que fizeram, prometendo economizar R$1 trilhão, além de outro trilhão em privatizações. Tudo cascata. E não esqueceu o Bc : “extremamente complexo conviver com um BC que a gente não escolheu”!

Com a troca das presidências das casas legislativas e da presidência do banco central, temos uma oportunidade de aprofundar nas transformações que o Brasil precisa. Entenda, não é preciso forçar nada nem destruir, ao contrário, somar os esforços no objetivo comum de crescer o PIB e distribuir a renda. Na fórmula de pobre no orçamento e rico no imposto de renda, chegamos lá. De novo.

A voz do diretor Galipolo, talvez o indicado para suceder o bolsonarista Campos Neto, finalmente se fez ouvir.

Galipolo divergiu, à sua maneira – cheia de dedos e voltas – , da orientação do atual presidente do BC, o bolsonarista Campos Neto – futuro investidor em fintechs na Flórida – quando observou que não compete ao BC e sua política de juros reagir a movimentos bruscos do mercado sem considerar objetivos maiores e sem aguardar confirmação de cenários.

Ou seja, o que eles estão disputando – e agora publicamente – é a sequência de queda dos juros mais altos do mundo ou não.

Campos Neto, que a cada rodada de reunião do Copom inventava uma história para justificar o adiamento do anúncio do movimento de queda, agora quer interromper, alegando questões fiscais que não competem ao BC opinar e muito menos considerar.

O que interessa é a trajetória da inflação. A discussão sobre incluir no mandato do BC mais questões relevantes como desemprego e renda não vingou, e a tentativa do atual presidente bolsonarista de incluir por vontade própria seu escopo só serve para confundir o meio de campo e ele continuar com suas teses que atrasam o desenvolvimento do país.

Relatórios sobre investimentos e pagamento de juros das empresas brasileiras em 2023 mostram que paga-se mais juros do que se faz investimentos, por mais incrível que pareça. E o cenário de 2024 aponta para o mesmo descalabro, impedindo o crescimento.

O investimento privado não começou ainda efetivamente, e para o ciclo de crescimento não é possível esperar que o governo faça sozinho o trabalho que a todos compete.

Menos ao atual presidente do BC, que boicota de maneira indecorosa o investimento nacional, parou de falar da inflação que segue em queda e inclui nas suas preocupações variáveis de momento, que vão sendo superadas exatamente porque a trajetória de queda das taxas de juros é uma das principais entraves para a melhora dos cenários.

Tanto o presidente Lula quanto a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, andaram mandando recados na direção do ex-tesoureiro do Santander e futuro investidor de fintechs na Flórida, e ele ainda não conseguiu sair das cordas para responder. O que se espera é uma reunião mais animada no próximo Copom em maio, quando a voz do Galipolo deve, finalmente, se fazer ouvir.

Não tanto sobre a queda de 0,5% na Selic de maio, nessa sequência pinga-pinga que se conseguiu fazer, mas nas quedas futuras que estavam encaminhadas e Campos Neto tenta atrapalhar.

Vamos ver o que vai dar. Se Galipolo mantiver a posição, apesar da demora em assumi-la, quem sabe tenhamos nele o nome para assumir o BC quando Campos Neto for para a Flórida?

E, se permanecer em silêncio e concordando com o descalabro de Campos Neto, quem sabe mude para a Flórida também?

Pode parecer agora que não, mas tanto o edifício da Câmara quanto do Senado, além do STF, foram alvos dos alucinados no dia 08/01. Há quem diga que o STF nem era alvo, e arrependeram-se de entrar lá por conta das consequências. E damos razão a quem faz tal avaliação, porque se contássemos com a reação ao golpe por parte da Câmara e do Senado, era arriscado que a culpa da depredação caísse no atual governo, como falsamente tentaram afirmar durante meses e recentemente desistiram.

Desistiram porque a avalanche de processos mudou o foco. Agora importa desqualificar a investigação e as punições; o alvo é tentar derrotar a justiça, acusando-a de ditadura de toga e outras sandices. O que querem é a impunidade e a oportunidade de fazer novamente o mais rápido possível.

A preocupação dos ministros do STF não é apenas com o momento atual, quando um rebanho mundial dos extremistas de direita – fascistas – tenta alavancar a candidatura de Trump, mais viável pelos erros de Biden no front externo do que pelos acertos na condução de sua política econômica com bons resultados internos.

Ressurge o discurso fascista que estava nas cordas; as ameaças estão voltando aos poucos e, embora o líder esteja impedido de concorrer e assim permanecerá, seus herdeiros disputam o butim freneticamente.

O que vai decidir a parada da década será 2026, com a reeleição do atual governo, que assim mantém as forças do atraso por 8 anos no limbo, abrindo portas para o futuro, para pessoas e ideias arejadas, longe do extremismo fascista. Esse não desaparece, mas submerge no poço da ignorância, racismo e ressentimento onde sempre existiu.

A mídia volta ao ataque porque perde com o sucesso econômico seu discurso. Erra tudo e todos, e se insiste no erro é porque tem alguém pagando. Mas perdem, sempre perderam, porque falam para os privilegiados, que são sempre minoria.

O Senado e a Câmara são conduzidos pela dubiedade e omissão; seus presidentes são medíocres e enxergam o curto prazo, incapazes de avançar um palmo na agenda inclusiva, que é inteiramente do governo. O que sobrou para eles são esses projetos horrorosos de caráter punitivista, ineficazes e atrasados, a cara dessa gente. No fundo, apesar do enorme mal que promovem, não dependemos deles para seguirmos melhorando o país. Muitas vezes falo sobre isso: se estão à venda, continuamos comprando e impondo as reformas urgentes. Infelizmente, é assim que parte da sociedade entende suas lideranças, as escolhe e elege. É o que temos e com o que temos que fazer e acontecer. Se roubam o dinheiro das emendas, é assunto para os promotores e a polícia. No mais, vida que segue

A virada de ano marcou o reinício – ou o normal – do comportamento da mídia tradicional no Brasil: se tem governo do PT, sou contra!

No ano passado, praticaram o conhecido jornalismo declaratório, aquele que promove as teses mais falsas possíveis, embora saindo da boca dos políticos de oposição, e que são reproduzidas nas manchetes sem nenhum contexto ou avaliação. Assim foi até perceberem que o bolsonarismo repetia teses demais e começava a perder a força.

E retomam a trajetória de assumirem a oposição, como tem sido sempre nos governos populares de centro-esquerda.

Mas por que o fazem?

Vamos, por exemplo, observar a tramitação da regulamentação da Reforma Tributária que acabou de entrar no Congresso. Na nova regra, a maioria dos produtos e serviços vai trabalhar com alíquotas semelhantes, porque a ideia é simplificar a administração tributária. Mas tem produtos que receberão tratamento distinto, aqueles que poluem, os de luxo e os que fazem mal à saúde como açúcares, embutidos e ultraprocessados.

Só que um governo fraco não tem como enfrentar lobbies da indústria poderosa, que entrega esses produtos ao consumidor e pretende continuar entregando pagando o menor imposto possível. E onde a disputa começa e se um lado não consegue segurar a pressão, a vontade de fazer uma tributação moderna vai para o ralo.

Em tudo podemos seguir o mesmo raciocínio.

Não que o governo tenha que impor sua vontade contra os interesses, sem considerar as consequências de seus feitos. Mas igualmente o oposto não serve, deixar o interesse privado, incluindo os de saúde e meio ambiente, livremente nas mãos e no bolso do capital. Há que se fazer os acordos e encontrar o meio termo.

Quanto a imprensa oligopólio e financeira, interessa um governo de joelhos para que anunciantes e banqueiros vivam felizes.

O Instituto de Pesquisa IPEC publicou uma interessante pesquisa sobre a autodeclaração ideológica dos eleitores do Lula e do ex-presidente, resumida na imagem que ilustra nosso post.

Dois aspectos se destacam, a meu ver: a distribuição homogênea de matizes ideológicas entre os eleitores do Lula e a concentração de direitistas radicais entre os eleitores do “coiso”, o que promove consequências claras na atual quadra nacional.

Com relação ao governo, fica evidente a necessária dosagem na aplicação de políticas. Assim como seus eleitores, também do governo se exige pluralidade e abrangência, o que podemos dizer que acontece. A aliança que sustenta o governo aconteceu antes nas urnas, por escolha do eleitor. O governo nada mais faz do que acompanhar a escolha e conduzir suas alianças para atender ao manifestado. E, a meu ver, acerta mais do que erra.

O lado de lá é uma base ideológica mais concentrada que, se permite ao bolsonarismo identidade e força, ao mesmo tempo isola o grupo do quadro geral nacional e mantém seu alcance limitado e, pior, de certa forma encurralado. E, a considerar os votos válidos do Bolsonaro de 2022 em 30%, o grupo dos extremistas não passa de 13% do total de eleitores, número muito próximo dos estimados 10% que sempre foram invocados quando tratamos dos fascistas no Brasil.

O quadro mostra uma rigidez de um lado e uma flexibilidade de outro que podem resolver eleições, a favor do lulismo. Dependendo, evidentemente, de que as variadas demandas tenham alguma resposta. O jogo da direita fica explicado: sem propostas e alcance, resta desqualificar e apontar erros para colher na insatisfação.

Alguns mais espertos da extrema direita tentam romper o cerco e superar a polarização, que, observe, não é mais uma verdade. O que existe é um presidente capaz de dialogar com o centro e empurrar o adversário para o extremo. Quem faz apologia de polarização, como a mídia, pretende empurrar o Lula para o extremo oposto, liberando o centro para o crescimento de algum candidato.

O que não surge efeito, porque o governo de centro já está no poder, e sua permanência não depende de ninguém, senão de seus próprios acertos.

Está difícil acompanhar o ritmo de anúncios de novas políticas públicas, quase toda semana uma nova é lançada.

E parece que não só conosco o ritmo tem pesado, o presidente Lula pediu atenção dos ministros para apressar o empenho, sobretudo no diálogo com o congresso, onde tudo precisa de aprovação.

Que, por sinal, ocorre, apesar das artimanhas de líderes ultrapassados e ainda no ritmo anterior, quando nada faziam além de administrar recursos de emendas secretas bilionárias destinadas para obras e serviços de impacto duvidoso.

Ainda neste ano estão previstos R$ 50 bilhões para emendas dos congressistas, mas não são secretas e muitas delas seguem para compor o orçamento dos ministérios, sobretudo saúde e educação. E, sim, muitas continuam com rumo obscuro e em valores exorbitantes.

Embora nada se compare ao pedágio trilionário que a sociedade paga aos rentistas da Selic, as emendas não deixam de ser também uma espécie de pedágio que pagamos para acomodar interesses de representantes do povo que representam a si mesmos, sua classe e um pequeno grupo de poder. Escolhas que ainda não são feitas com o devido cuidado, que seguem ocorrendo sem nenhuma expectativa de parar.

Com esse material de quinta categoria, que não forma a maioria, mas a maioria não se forma sem eles, vamos aos trancos e barrancos aprovando as reformas e projetos que, somados, pavimentam cada pontinho do PIB e da inclusão necessária para transformar para melhor nosso país.

Me lembro de FHC dizer como era fácil governar o Brasil, ele que acordava tarde, nadava na piscina, almoçava e depois aparecia na TV e eventualmente trabalhava. O último que morou lá no palácio antes do Lula fazia coisa semelhante, passava o tempo conspirando, fazendo maracutaias e intrigas, trabalhar mesmo só no que lhe interessava pessoalmente. Não por acaso, ambos plantaram e colheram miséria. FHC tinha consciência e falava na Belíndia, que seria o Brasil para ele, uma mistura de Bélgica e Índia. E olha que hoje a Índia é uma potência mundial crescente, enquanto a Bélgica continua na mesma inércia. E essa visão de mundo do FHC condicionava seu governo a pensar nos privilegiados e deixar o povo comendo calangos. O último aí que passou nada fez e ainda desfez o que existia de bom, e levou o povo para a fila do osso, do pé de galinha e da fome.

São águas passadas, porque quem está cobrando empenho enquanto entrega serviços exuberantes é alguém que sabe e pode cobrar. E aos poucos vamos mudando o cenário nacional, enquanto o mercado e a mídia fingem que se ocupam de resultado fiscal para promover guerra política de intriga, para ver e colher alguma coisa lá na frente.

O Brasil dá trabalho, exige muita conversa e acomodação, o ritmo é frenético, os interesses são enormes e as soluções demoram tempo para mostrar resultados. Nada disso é desconhecido, os resultados já estão acontecendo, o trabalho segue firme e não resta dúvida de que mais gente vai perceber a melhora. A luta política atual gira em torno do nada, com esse tipo de oposição que não tem o que propor, além da pauta moralista de eficácia zero. Parece uma confusão, mas com inimigos assim não fica mais difícil governar, perceba, fazem muito barulho por nada e a caravana passa. Então, não depende deles.