Blog do Franco

A definição de omissão como “ativismo eleitoral passivo” realmente capta uma realidade frustrante do sistema jurídico-político atual. Quando o Procurador-Geral da República (PGR) Augusto Aras, ou o seu sucessor, Antonio Gonet, optam por não agir contra os principais articuladores do golpe e financiadores do caos, que se vê é uma forma de prevaricação, um crime que, por definição, é a omissão deliberada de agir em casos onde há obrigação.

Somente os “bobocas” de 08 de janeiro foram rapidamente processados e condenados, enquanto os verdadeiros líderes permanecem ilesos, refletindo um sistema onde a justiça não é aplicada de forma equitativa. Essa demora, proposital, sugere que se trata mais de um cálculo político do que de uma inércia institucional. Trata-se de evitar responsabilizar grandes figuras que ainda têm poder ou influência no cenário nacional.

O impacto desse “ativismo passivo” é devastador. Deixa brechas para que figuras poderosas continuem a agir impunemente, reforça a sensação de impunidade entre as elites, e desmoraliza as instituições que deveriam garantir a justiça para todos. Quando as ações ficam limitadas a punir os executores de ordens, enquanto os mandantes ficam livres, o sistema carcerário continua abarrotado de “ladrões de galinha”, enquanto os grandes responsáveis pelos verdadeiros crimes contra o país seguem a atuar politicamente, sem temor de represálias.

Essa inação proposital do Ministério Público e da PGR, especialmente em um contexto pré-eleitoral, prejudica a democracia. É essencial que todos os envolvidos, inclusive os políticos, militares e financiadores, sejam responsabilizados de forma justa e sem favoritismos, para garantir a credibilidade das instituições e evitar que a democracia se torne refém de interesses obscuros.

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Agora, quem levanta a questão dos reajustes do BPC — que é aquela aposentadoria de um salário mínimo destinada a quem nunca conseguiu contribuir para a previdência ao longo da vida — é Simone Tebet, do Ministério do Planejamento.

Quem primeiro abordou o tema foi o próprio Haddad, destacando a falta de critério do desgoverno anterior, que, por interesses eleitorais passageiros, provocou a explosão na concessão do benefício.

Após isso, começaram a revisar os benefícios, resultando em uma economia de bilhões.

Ninguém pode ser contra enquadramentos legais e revisões quando elas são justas, mas é sempre lamentável ver o foco recaindo prioritariamente sobre os mais pobres.

Penso que, se uma revisão é necessária, que seja feita. Mas antes disso, seria justo revisar onde realmente se esvai a maior parte do dinheiro do orçamento, dividindo de maneira mais equitativa a carga dos ajustes e buscando o equilíbrio orçamentário.

Ao refletirmos sobre isso, não podemos esquecer que uma queda de 0,25% na taxa Selic equivale à economia de um ano inteiro com a revisão do BPC. O cuidado e o zelo com as taxas de juros não recebem o mesmo tratamento dispensado a outros itens do orçamento, como as obras do PAC, que são cortadas em nome do cumprimento de metas fiscais, mas que, diante da rolagem da dívida pública, parecem valores irrisórios. A dívida pública, além de injusta, desequilibra a riqueza no Brasil, agraciando especuladores com bilhões, enquanto oferece migalhas aos demais.

Sei que o governo sempre lutou contra as taxas exorbitantes impostas pelo Banco Central e seu atual presidente bolsonarista. Lula, pessoalmente, enfrentou o boicote, e Haddad nunca deixou de cobrar responsabilidade do fascista que preside o banco. Em determinado momento, parecia até que haviam conseguido pressionar o militante, mas ele, em sua reta final, conseguiu se manter firme e agora ameaça uma nova rodada de aumentos na Selic, com a primeira prevista para a próxima semana.

Por menor que seja o aumento anunciado, nos custará, a partir da próxima semana, pelo menos R$ 25 bilhões — ou o equivalente a uma revisão anual do BPC que afeta os mais pobres.

Percebo que o tema do Banco Central e da taxa de juros continuará presente no meu blog, e a mudança na presidência em janeiro não promete trazer um cenário muito diferente do atual. Vamos ver.

Por fim, em relação à questão de aumentar a idade mínima para a concessão do benefício, acredito que seja algo a ser discutido, e não tenho uma resposta pronta. Sabemos que a média de idade da população está aumentando. Minha dúvida é se esse estudo sobre o envelhecimento da população leva em consideração aspectos relacionados à classe social, pois os candidatos a receber o BPC podem não estar incluídos nessa média.

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O cenário para mais uma alta dos maiores juros do mundo está pronto. Mesmo na contramão do resto do planeta, os últimos moicanos do fascismo, aboletados no Banco Central do Brasil, preparam seu “canto do cisne” – não para morrer, mas para nos arrastar para uma agonia sufocante de juros.

A pancada do anúncio do índice negativo de inflação em agosto parece ter efeito zero. Essa turma não lida com a realidade, mas com seus próprios modelos teóricos, cuidadosamente desenvolvidos para lesar o patrimônio público em bilhões. Repito: bilhões.

O boboca do Galípolo, até aqui apenas um boboca, anda dizendo que vai se ausentar da reunião do Copom no próximo dia 17. Alega uma desculpa que nem vale a pena repetir, de tão insossa. Temo sinceramente que o escolhido para assumir o Banco Central do Brasil nos próximos anos não passe de um insosso, que nos custará os olhos da cara.

Sua atuação até o momento na direção do BC, salvo uma discordância meia boca com Campos Neto meses atrás – que foi tratada como um escândalo – serviu apenas para Galípolo enfiar a cabeça na areia, no estilo avestruz.

Se isso lhe serviu para conquistar a tão almejada indicação, espero que não. Nem de longe acredito nessa conversa de que ele e os diretores indicados pela atual administração estão apenas esperando as futuras nomeações para formarem maioria no colegiado. Já discutimos exaustivamente essa bobagem. Isso seria o mesmo que dizer que, a partir de janeiro, darão um “cavalo de pau” na política monetária do BC.

Eu sei que pagar bilhões em juros da dívida pública, que mais parecem agiotagem, é o pedágio cobrado para que um governo progressista possa governar em paz. Banqueiros e outros aproveitadores – e são muitos – enchem os bolsos e deixam Lula e o PT governarem. Eu sei disso.

Acredito muito em um presidente do Banco Central mais proativo, como Campos Neto, mas com a motivação correta, voltada para o interesse do Brasil e não de uma pequena porção de especuladores.

Seria pedir demais?

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A deflação registrada pelo IPCA em agosto, com queda de 0,02%, surpreendeu, vindo abaixo das expectativas do mercado e mostrando uma desaceleração em relação à alta de 0,38% em julho. Esse recuo foi impulsionado principalmente pela diminuição nos preços dos grupos de habitação (-0,51%) e alimentação e bebidas (-0,44%).

Esses números indicam que a inflação no Brasil está sob controle, com uma alta acumulada de 2,85% no ano e uma redução do acumulado em 12 meses, que passou de 4,50% para 4,24%. Esse cenário pode contribuir para uma melhora na percepção da economia, favorecendo tanto o poder de compra da população quanto a política econômica do governo.

A deflação em grupos importantes como habitação e alimentos sugere que fatores internos, como o aumento da oferta e a estabilização dos custos de energia e combustíveis, estão contribuindo para um alívio nos preços. No entanto, o governo deve continuar monitorando esses movimentos para evitar uma volta abrupta da inflação em setores críticos.

Esse desempenho positivo também pode influenciar as decisões futuras sobre a política monetária, já que a inflação controlada dá mais espaço para o Banco Central retomar sua trajetória de redução das taxas de juros, impulsionando o crescimento econômico de forma mais sustentável, e não aumentar, como sugerem 10 entre 10 bancos, corretoras, agiotas e especuladores.

Dia 17 próximo teremos Copom, e o discurso da tropa de boicotes do Campos Neto está completamente desautorizada a partir do índice de hoje, além da tendência mundial de redução das taxas de juros.

E a história de que Galipolo não vai participar do colegiado do Copom para se preservar, esperemos ser uma piada. De muito mal gosto.

O debate entre Kamala Harris e Donald Trump certamente marcará um momento decisivo na corrida presidencial dos EUA, dado o cenário polarizado e a ausência de outros encontros programados antes das eleições de novembro. As negociações entre as campanhas foram tensas, o que culminou neste único embate, tornando-o crucial para ambos os lados.

Nos EUA, assim como no Brasil, o valor dos debates eleitorais tem sido questionado. Com os candidatos mais focados em repetir discursos previamente preparados do que em interagir de forma genuína, os debates acabam servindo mais para criar manchetes do que para esclarecer questões. Mesmo assim, são oportunidades importantes para perceber a postura dos candidatos sob pressão.

A substituição de Biden por Kamala Harris, uma questão que Trump certamente tentará explorar, reflete o desgaste de Biden e suas dificuldades cognitivas, que se tornaram um tema incômodo para os democratas. Trump, por outro lado, deve usar seu estilo combativo e direto para tentar desestabilizar Harris, principalmente pelo fato de estar atrás nas pesquisas, embora por uma margem estreita.

O fator “guerras” é, de fato, uma questão delicada. Trump, em seu primeiro mandato, apresentou uma postura menos intervencionista em comparação a administrações anteriores, enquanto Harris, e o partido democrata de forma mais ampla, tendem a seguir uma linha mais tradicional em política externa, o que inclui o apoio a conflitos e alianças estratégicas pelo mundo.

Será interessante ver como Harris lida com a retórica de Trump e quais são suas propostas para lidar com questões globais, inclusive com o impacto que isso pode ter no Brasil, especialmente em áreas como comércio, clima e relações internacionais.

Aguardo para ver as repercussões, o debate em si muitas vezes oferece menos clareza do que o pós-debate e as narrativas que surgem nas horas e dias seguintes.

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Parece que as denúncias prometidas por Glenn Greenwald e publicadas pela Folha não tiveram o impacto esperado, especialmente no contexto político e jurídico brasileiro. A promessa de uma “montanha de informações” que traria grandes revelações sobre o Ministro Alexandre de Moraes e o Supremo Tribunal Federal (STF) acabou gerando mais barulho do que substância, e os supostos escândalos não trouxeram provas contundentes que pudessem realmente abalar as instituições.

Essa postura de Glenn, frequentemente alinhada com uma visão liberal absoluta da liberdade de expressão, o coloca em uma posição de confronto com instituições que, no Brasil, têm sido fundamentais para combater a desinformação e proteger a democracia, sobretudo em momentos críticos como as tentativas de golpe e a propagação de fake news pelas redes bolsonaristas. Ao que parece, Glenn falha em contextualizar as lutas locais e as especificidades da política brasileira, adotando uma visão mais globalista e descolada da realidade. Além de muita arrogância.

Enquanto isso, a Folha, conhecida por sua posição crítica ao governo e às instituições estabelecidas, viu nessa parceria com Glenn uma oportunidade para abalar o cenário político e promover uma narrativa de excessos por parte do STF. Porém, ao invés de revelações escandalosas, o que foi entregue acabou reforçando a narrativa contrária, expondo uma falha ao tentar pintar o STF e o ministro Moraes como vilões do momento.

O papel de Glenn no apoio indireto a visões de extrema-direita, como as de Trump, evidencia suas motivações pessoais, o que fica ainda mais claro quando se observa o cenário dos EUA, onde ele parece negligenciar os perigos do fascismo crescente para defender suas convicções libertárias. Sua incapacidade de reconhecer o papel de Trump na polarização e radicalização política, tanto nos EUA quanto no Brasil, mostra uma visão distorcida da realidade.

No fim, o resultado foi uma “montanha” de expectativas que não entregou nada significativo, reforçando o enfraquecimento do bolsonarismo, especialmente com o baixo engajamento nas ruas e na Paulista. A estratégia da extrema direita, de tentar se reorganizar através de escândalos fabricados ou ampliados, parece ter atingido seus limites, e o “mito” continua a perder terreno, sem perspectiva clara de futuro.

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A semana realmente será decisiva, com a agenda cheia de pautas importantes a serem resolvidas antes que o Congresso entre em recesso para focar nas eleições municipais. O esforço concentrado busca atender três frentes cruciais:

1. Regras de Emendas: A proposta que visa regulamentar as emendas parlamentares, eliminando as emendas secretas, é fruto da pressão do STF, especialmente sob a condução do ministro Flávio Dino. A nova regulamentação impõe maior transparência, exigindo que a origem e o destino das verbas sejam claras, com prestação de contas detalhada. Este projeto visa moralizar o uso das emendas e destravar os recursos que foram bloqueados até que haja garantias mínimas de transparência.
2. Reforma Tributária: A regulamentação do segundo Projeto de Lei Complementar (PLP) da reforma tributária, já aprovada no Senado, encontra-se pendente de votação dos destaques na Câmara. A Câmara, no entanto, adiou a apreciação até que as questões envolvendo emendas fossem resolvidas. Agora, com a possibilidade de avanços no tema das emendas, os deputados parecem dispostos a avançar na reforma, fundamental para simplificar o sistema tributário e promover uma reestruturação na arrecadação de impostos no Brasil.
3. PL da Desoneração: Essa pauta, que envolve a reoneração dos 17 setores da economia que foram beneficiados pela desoneração da folha de pagamentos, também está sendo pressionada pelo STF e pelo ministro Dino. A medida prevê o retorno escalonado da contribuição patronal à previdência, buscando corrigir um cenário de 10 anos de isenção que resultou em uma perda de R$ 27 bilhões anuais. As empresas de comunicação, em particular, têm feito forte oposição à medida, mesmo que sejam frequentemente as primeiras a defender a austeridade fiscal em outros contextos.

Após essa semana intensa, os parlamentares retornarão às suas bases para focar nas eleições municipais, e a votação das pautas pendentes provavelmente será empurrada para novembro. O cenário político vai se aquecer, e será interessante observar como os partidos e suas alianças emergem desse processo eleitoral e quais efeitos isso terá nas votações de novembro e nas negociações futuras.

Agora, resta acompanhar as movimentações e ver quem tem mais garrafa para vender.

Na última sexta-feira, surgiu a notícia de que o governo de Nicolás Maduro estaria cercando a Embaixada da Argentina na Venezuela e, ao mesmo tempo, retirando do Brasil a responsabilidade sobre a proteção dessa embaixada. O que passou despercebido por muitos é que, no mesmo dia, a Argentina comunicou que havia solicitado um mandado de prisão contra Maduro no Tribunal Penal Internacional (TPI), acusando-o de crimes contra a humanidade.

Em resposta, o governo venezuelano revogou a custódia brasileira sobre a embaixada argentina, alegando que essa representação diplomática estaria sendo usada para “atividades terroristas”. O Brasil, diante dessa situação, manteve uma postura vacilante frente ao cerco imperialista, o que obrigou Caracas a endurecer sua postura com o governo Lula. Nesse sentido, Maduro se sente justificado em suas ações.

O governo brasileiro reafirmou sua disposição de proteger a Embaixada da Argentina. No entanto, a embaixada teve sua energia elétrica cortada e foi cercada pelo exército venezuelano, supostamente de olho em seis cidadãos venezuelanos procurados pela justiça e que estariam refugiados na sede diplomática.

Posteriormente, a energia foi restabelecida, e o cerco foi suavizado, provavelmente em resposta a algum pedido de mediação feito pelo Brasil. Enquanto isso, o suposto presidente eleito Edmundo, após semanas de desaparecimento, pediu asilo à Espanha e fugiu para o país europeu. Aparentemente, essa fuga contou com o conhecimento e a concordância de Maduro, que aproveitou para se livrar de um possível “Guaidó 2.0”, demonstrando que Edmundo nunca teve real interesse em governar. Ele foi, na verdade, apenas uma marionete de Corina, que, impedida de se candidatar por uma condenação por crime contra a pátria, encontrou em Edmundo um substituto temporário.

O fim de semana foi marcado por agitações, com o presidente argentino Javier Milei fazendo aparições midiáticas para parecer que está governando, quando, na prática, parece mais focado em destruir o que resta da Argentina.

Maduro, por sua vez, continua cada vez mais isolado internacionalmente, uma situação que não favorece nem a ele, nem à Venezuela. No entanto, pode haver planos em curso envolvendo a China e a Rússia, que permanecem desconhecidos para o público em geral.

O Brasil segue envolvido em um delicado impasse diplomático com a Venezuela, sem adotar uma postura clara, e parece, até o momento, confortável em continuar nesse estado de indefinição, sem morder nem assoprar.

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O Banco Central informou na penúltima  quinta-feira que daria início, a partir de sexta-feira, e nos dias seguintes, a leilões diários para a rolagem de 15,1 bilhões de dólares em swaps cambiais tradicionais que expiram em 1º de novembro, em um total de 302.008 contratos.

No contrato de swap cambial tradicional, o título paga ao comprador a variação da taxa de câmbio acrescida de juros. Em troca, o BC recebe a variação da taxa Selic. A operação equivale à injeção de dólares no mercado futuro.

José Kupfer, veterano analista da economia brasileira, escreveu em sua coluna – citando o economista e professor Gonzaga Belluzzo – que no comportamento esquizofrênico do câmbio no Brasil: “o rabo abana o cachorro”!

Ele explica.

O mercado futuro de dólar na bolsa brasileira está entre os três maiores do mundo, enquanto o volume de negócios em ações na mesma bolsa não fica nem entre os 20 maiores do mundo.

E, evidentemente, a posição que movimenta esse mercado futuro do dólar, composto por cobras e lagartos – nacionais e estrangeiros – é infinitamente superior ao Bovespa.

Dinheiro futuro,  ressalte-se, com as posições de compra e venda liquidadas ao sabor do freguês, motivadas por especulação e nada mais.

Tamanho volume de recursos acaba condicionando a taxa de câmbio, quando o normal, e o que acontece em todo o mundo, seria o contrário: a taxa de hoje condicionar a futura e não a futura condicionar a presente.

O fenômeno provoca uma variação que coloca a moeda brasileira sempre entre as que mais caem no mundo em momentos de stress, e depois é aquela que mais valoriza no instante seguinte.

Desde 2002 o BC não intervinha, deixando o câmbio com o Dólar flutuar livremente e favorecendo a especulação que correu solta, como vimos.

A mudança já espelha a nomeação do futuro presidente do Banco Central?

Tomara que sim.

Louvamos o tratamento justo, duro e célere do nosso STF em relação ao fascista bilionário e sua rede social propagadora de mentiras, desobediência e afrontas.

Mas não podemos nos esquecer da morosidade, leniência e contabilidade política equivocada e covarde dos mesmos agentes no STF e na PGR quando chamados a se manifestar sobre os crimes contra a democracia, sem mencionar os crimes contra a vida durante o período da pandemia da Covid-19 — crimes cometidos por fascistas brasileiros, bolsonaristas e também falsos religiosos.

Hoje mesmo, reeditam a micareta fascista e golpista, com os mesmos argumentos, em plena véspera de eleição, servindo ao propósito sempre presente de reagrupar tropas e colher frutos em votos e posições. O que não deveriam estar fazendo, se o tratamento dispensado ao sabotador externo fosse o mesmo. E não foi esse o crime que tornou inelegível o chefe? E podem repetir livremente?

Qual a razão?

Só encontro cálculo político, análise das nuvens e trovoadas, pitadas de covardia e conveniências, além de outros fatores desconhecidos.

Ou seja: não existe justificativa razoável.

E o mal está feito. Não fosse o presidente Lula e sua condução — novamente — certeira dos rumos da vida nacional, e seu sucesso, sobretudo econômico, estaríamos mais uma vez enfrentando uma campanha extremamente opressora e violenta. Muito mais do que estamos assistindo, com o fascista nas cordas, mas ainda tendo coragem e espaço para promover micareta no Sete de Setembro e tentar uma posição mais confortável.

Inaceitável.

Ao mesmo tempo que reconhecemos a postura tomada quanto aos abusos e crimes externos, devemos exigir o mesmo tratamento para os inimigos da democracia internos. Na realidade, são os daqui que promovem os maiores e verdadeiros estragos.

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