Blog do Franco

O Presidente do nosso pais vizinho, Fernandez, esteve ontem numa viagem relâmpago ao Brasil para encontro com nosso Presidente Lula sem agenda divulgada com antecedência.

Na saída nosso presidente explicou, meio sem explicar, o resultado da conversa entre eles anunciando financiamento para os exportadores mandarem seus produtos para a Argentina aumentando assim o comércio entre os dois países.

Assim, prosseguiu Lula, ajuda as empresas brasileiras a exportar e não seria exatamente uma ajuda a Argentina.

Hoje os jornais completam as falas do brasileiro anunciando que vai procurar o FMI pra falar sobre a Argentina, porque todos sabemos a dificuldade crescente dos vizinhos em administrar a carência de dólares e retornou ao circulo vicioso e negativo nessa difícil relação com o banco internacional.

Esse último empréstimo que contaminou a Argentina ocorreu ainda durante o governo Liberal de Macri, uma espécie de João Dória portenho, como costumava acontecer nos anos 80 e 90 por aquelas bandas, e pelas nossas idem, esses empréstimos do FMI fornecem liquidez momentânea para garantir a fuga de dinheiro dos ricos e dos estrangeiros do pais, permitindo a permuta entre a moeda nacional que afunda e o dólar que embolsam e depois retiram do pais.

Conhecemos a fundo esse mecanismo, convivemos décadas com esses empréstimos ponte e só nos livramos dessa espiral dos infernos após a administração Lula e Dilma e o acúmulo de reservas suficientes para suprir com eficiência a necessidade do uso da moeda americana no comércio internacional.

Não por menos alguns países trabalham para abandonar o dólar como intermediário entre transações comerciais, para fugir da armadilha do financiamento externo.

Pois bem, vamos ver o que vai ser possível fazer para ajudar a Argentina a fugir e superar mais essa crise cambial que tantas e tantas vezes enfrentou, porque depois que o empréstimo chega e em seguida vai embora levado pelos estrangeiros e os ricos, sobra a conta para o conjunto da população que não produz em moeda estrangeira pagar os juros e o capital desses acordos.

O governo Fernandez ficou marcado durante toda a sua duração por essa limitação, todos os esforços demostraram-se insuficientes e seu mandato caminha para o fim com agravamento crescente do quadro cambial.

Um parênteses para observar que, até onde sei, todos os presidentes que passaram pela Pandemia e enfrentaram tentativa de reeleição perderam, inclusivo o nosso aqui.

O que nem vai ser o caso de Fernandez, acossado pela crise nem pretende tentar sua reeleição.

Desconfio a essa altura dos desencontros e crescente pressão interna, com empréstimo com o FMI vencendo e negociando mais ingresso de dinheiro, acompanhado por cambio paralelo com valores lunares, que talvez Fernandez e a Argentina não tenham mais forças para esperar e uma moratória externa esteja contratada.

Isso explicaria a segurança que Lula tenta dar as empresas brasileiras para que não cessem o comércio com nosso vizinho no caso do calote acontecer.

Explica também o anúncio da conversa do Brasil com o FMI, sobre a Argentina, anunciada hoje. O termo usado na referência para esse diálogo foi garrote.

Penso que estaríamos nessa mesma situação caso não tivéssemos acumulado essa reserva em dólares nas administrações petistas anteriores, coisa não muito falada por ai e fundamental.

Coisa de sorte , diziam.

Aliás, atentem porque a sorte parece que voltou e acumulamos superávits comercias recorde em sequência.

A aprovação da urgência na Câmara dos Deputados do PL 2630 das Fake News não foi o teste que até então aguardávamos.

Na seção seguinte onde a votação seria consumada assistimos a desistência das partes interessadas, diante da incerteza da aprovação, e descobrimos que o governo mesmo não era bem uma delas.

O projeto estava bem exagerado e tratando de assuntos misturados, talvez na espectativa de somar interesses e facilitar a tramitação. Ocorreu o oposto, trouxe insegurança por sua abrangência mal resolvida e acabou sendo adiado para maior discussão.

Pois bem, após o adiamento não ouvimos lamentos do governo, nenhuma queixa e ninguém passou recibo.

A impressão foi de página virada, que o tempo encarrega de confirmar.

Desconfio dessa votação que foi marcada na terça feira, logo após o feriado, quando ausências de inúmeros deputados são comuns, tanto que no dia seguinte, com um número maior de presenças, a Câmara aprovou outra urgência, dessa vez com diferença a favor muito maior do que a registrada no PL 2630.

A nova urgência trata da intenção de derrubar uma Medida Provisória do governo, de saneamento básico de estados e municípios para contratação de serviços públicos no setor. ( Atualizando : O que de fato ocorreu na sequência da seção de ontem)

Esse tipo de iniciativa de manter dificuldades para o setor público e facilidades para o privado, talvez seja de fato uma característica desse Congresso de maioria conservadora.

Mas pode ser outra coisa, mais uma enrolada do grupo do Lira para mostrar serviço enquanto crítica a costura política do governo na sua relação com a casa legislativa.

Essa derrubada ainda vai passar pelo senado, e vamos ver como a coisa anda por lá, exatamente a tramitação das MP nas casas legislativas, câmara e senado, o motivo da briga entre Lira e Pacheco para decidir qual rito seguir.

Prevaleceu o rito normal, de antes da Pandemia, que iguala as forças entre as casas.

Lira tentou manter o critério que favorecia a Câmara, e por consequência o seu comando nessa matéria de apreciação das MP, mas foi derrotado.

Um grande teste sobre a base do governo está por vir, parece que Haddad costurou bem os interesses para aprovar o seu novo Arcabouço Fiscal, dizem que em duas semanas, amalgamando interesse dos vários grupos conservadores e o progressista que apoia o governo .

E dessa forma que enxergo essa base no congresso, por curioso que pareça vai ser mais fácil votar e aprovar os grandes projetos do que os pequenos.

Para os grandes o governo trabalha bem na amarração dos interesses e consegue os números.

Nos pequenos e médios projetos a coisa me parece que vai andar nessa base de lenta para parado e até adversa.

Teremos alguns poucos projetos relevantes aprovados, porque poucos serão encaminhados nesse início do governo, e muita emoção e traição nos pequenos e médios e muita emenda pra liberar.

É assim que vamos.

E, se confirmada a previsão aqui de que os grandes interesses vão prevalecer, menos mal.

Aos trancos e barrancos vamos seguindo.

O ex presidente recebeu a visita da Polícia Federal em sua casa hoje de manhã, investigado por fraudar Atestado de Vacinação seu e da filha para apresentar na imigração nos EUA, onde buscou refúgio nos três primeiros meses do ano e após a derrota eleitoral.

Além dessa fraude, seríssima numa hora dramática de pandemia mundial da COVID, o ex presidente recusou ir na PF prestar depoimento pessoal, até onde foi divulgado, alegando desconhecer os detalhes do inquérito onde é investigado.

Não foi depor na PF, mas foi ao vivo na CNN chorar as mágoas e reclamar que foi esculachado na operação de hoje.

Introduz assim, repentinamente nos lares brasileiros, linguajar chulo dos bandidos e milicianos que convivem com variados estilos e graus de esculachos.

Mal sabia o ex presidente que ao assim referir-se a ação legalmente motivadas das forças policiais, além de cometer mais um excesso de linguagem peculiar a sua triste figura, antecipava e fornecia a melhor definição para a decisão que o seu Banco Central, sim o seu, porque seu indicado achou por bem ignorar os apelos para racionalizar a decisão do BC nessa reunião de hoje, e decidiu esculachar o Brasil mantendo os maiores juros do mundo e , provocando, esculachando novamente, sinalizar que pode sim aumentar no futuro.

Sim, o presidente do Banco Central, diferente da ação motivada e legal da justiça em sua busca na casa do ex presidente, decidiu por bem chutar a porta e esbofetear a realidade nacional, decidindo por seu livre talante esculachar a melhor consciência na condução dos rumos da economia.

Chutou o balde, não está nem ai, ignorou, desprezou e por fim esculachou o Brasil.

Que seja a derradeira.

Talvez uma pesquisa científica registre no futuro a duração de um dia nesses tempos brasileiros, certamente 24 horas são insuficientes para tanta confusão.

Enquanto aguardamos a comprovação cientifica , vamos nos virando com a quantidade de fatos relevantes do dia, e nesse caso a reunião do Copom e a divulgação da decisão sobre a politica de juros que acontece as 18 horas merece destaque.

Depois de um bombardeiro retórico do governo e até do Presidente Pacheco do Senado, verdade que não passamos da retórica, e apesar da divulgação acelerada da nova Ancora Fiscal e das promessas de célere aprovação legislativa, tudo isso nos fazia sonhar com ao menos uma sinalização de refresco na maior taxa de juros do mundo.

Ninguém esperava uma queda, teve quem implorasse por ao menos um sinal na direção das reduções futuras.

O que, segundo começa a aparecer nas previsões dos arautos do Banco Central e da sua política derrotada nas urnas, não irá ocorrer.

Ao contrário, o tom que veremos nas ata dessa reunião será de endurecimento da política de juros no futuro.

Difícil de acreditar.

Mais uma vez recito, se confirmado esse acinte e ataque contra a economia nacional, ir além da retórica e passar a ação, afastando esse presidente bolsonarista da direção do BC, passa a ser questão de segurança e emergência nacional.

Cada mês R$60 bilhões vão pelo ralo com essa política suicida.

Todos perceberam, todos combatem e todos refutam as teses furadas das justificativas.

Basta um para essa loucura permanecer?

Quem dera nosso Cid fosse em algo semelhante ao herói da Espanha, campeão do Rei, unificador dos Reinos e invencível nas batalhas.

Mesmo depois de morto.

O nosso Cid era ajudante de ordens do ex presidente, que esta a caminho da prisão nesse momento em que escrevo enquanto o ex chefe tem a casa vasculhada por policiais.

Entre tantos e graves motivos nos diversos crimes da dupla, dessa vez a razão dessa ação da PF é a falsificação dos arquivos de vacinação do Ministério da Saúde de integrantes do desgoverno derrotado nas urnas, falsificavam para consolidar a união da quadrilha internamente, manter o discurso anti vacina e burlar as vigilâncias sanitárias mundo afora para permitir ingresso em países sérios.

Não que o nosso não seja, mas é forçoso admitir que fraquejamos e agora remamos para reaver a racionalidade perdida.

E o respeito.

Nosso Cid estava há pouco comandando o Batalhão de Operações Especiais em Goiânia, estava assim no cargo de quem guardava a segurança do Distrito Federal, uma espécie de último bastião de nossas defesas. E a sua remoção custou o posto de Comandante do Exército, porque o primeiro nomeado ao cargo recusou cancelar a nomeação do Cid e o governo decidiu afastar a ambos.

Imagine só.

Especialista em sacar dinheiro em espécie nos terminas bancários dentro do Palácio do Planalto, fazer busca em alfandegas por jóias das Arábias apreendidas em contrabando e , agora, acusado de falsificar registros médicos do Ministério da Saúde durante uma pandemia mundial, nosso Cid é imbatível em falcatruas, um campeão e igualmente escudeiro de um Rei.

E isso o que descobrimos até agora, imagine o que vem por ai.

Resta ao nosso Cid o consolo da fama, na posição exata contrária do outro famoso Cid.

Sem viralatismo de minha parte, minha gente, o Cid deles lá é uma invenção, o nosso, infelizmente, é real.

Muitas, variadas , fundamentadas e relevantes análises e ponderações sobre a aplicação e viabilidade do novo Arcabouço Fiscal temos visto nos últimos dias.

A correria com a PL das Fake News pareceu pausar esse importante debate sobre a nova âncora fiscal dos próximos anos, se o fez ou não não importa, voltamos a esse importante assunto.

Não que o PL das Fakes fosse irrelevante, talvez esse tempo a mais pode ser usado para arredondar e desengordurar o texto.

Ou não.

Queria encerrar essa etapa de reflexão inicial sobre o Arcabouço com uma observação, porque entendi recentemente na entrevista semanal do Forças do Brasil da TV 247 comandado pelo Jornalista Mario Vitor Santos, a matemática das bandas mínimas e máximas previstas na nova lei e de que maneira serão aplicadas .

Assista no YouTube, Programa com o economista Pedro Paulo Zahluth.

Concordei com tudo, muitos outros analistas igualmente notáveis apresentaram ótimos e bons comentários projetando consequências futuras nos mais variados cenários e assim aos poucos vamos compreendendo.

Mas, data vênia, de tudo eu me lembrei de um fato em 2008, quando a bolha imobiliária americana estourou e o apocalipse teria chegado ao mundo e também ao Brasil.

E nao foi assim, contra tudo e contra todos o presidente de então e atual, Lula da Silva, corajosamente enfrentou a crise com estímulos aos consumo, renda e emprego, falando resumidamente, e domou o tsunami que nos atingiu como uma marolinha, exatamente nos termos empregados na época.

Por que a comparação com o tempo atual?

Ora, como então, agora e para sempre, sem desenvolvimento e crescimento não temos , não tínhamos e não teremos solução para nada.

Nem econômica, nem política, nem orçamentária, nem eleitoral, nem ideológica e nem nem nem.

Não teremos.

A questao é colocada não em termos hipotéticos, no terreno das possibilidades, o jogo é um só, ou crescer ou nada feito.

É certo imaginar cenários, alguém deve faze-lo, certamente os riscos existem e podem ser quantificados.

Mas o verdadeiro cenário é aquele de quem atravessa a ponte e a derruba atrás de si, para não retornar.

Pode parecer exagero ou dramático, mas é assim que é : ou bem cresce nos termos propostos pelo novo Arcabouço ou nada feito.

Seguimos.

O ex ajudante de ordens do ex presidente foi chamado para mais uma rodada de depoimentos na Polícia Federal.

O próprio ex presidente concedeu dois depoimentos na PF, respondendo a alguns de seus inúmeros inquéritos.

Um número próximo de 100 militares das diversas forças e policiais militares foram e estão sendo arrolados nas investigações do dia 08/01.

Não tenho notícias das apurações internas das Forças Armadas sobre o dia 08/01, mas a notícia agora nem é essa mais.

Porque, perceba, estamos nos acostumando a essas apurações, indiciamentos, depoimentos e processos, que daqui a pouco as condenações também serão rotinas.

E estamos falando dos militares que até pouco tempo pareciam acima e distantes do alcance das leis.

Desfilavam impunes e arrogantes.

Verdade que tem muita alta patente por aí ainda aparentemente inalcançável e distante das consequências dos inúmeros crimes por eles cometidos, mas a aposta agora mesmo arriscada é contra eles.

E o mundo não veio abaixo e nenhum tanque fumacento desfila na Esplanada.

O ex ajudante do ex presidente não é pouca coisa, foi retirado do Comando de Operações especiais de Goiânia, Batalhão responsável pela defesa última da Capital Federal. Sua carreira militar, até o Generalato certo, está comprometida. Agora imaginem esse tipo que até ontem ocupava-se com retiradas escondidas em caixas automáticos do Palácio, depois sua busca desesperada por jóias contrabandeadas das Arábias até o Comando desse Batalhão de Forças Especiais.

Reflita sobre essa trajetória profissional e muito do desastre bolsonarista de administração, gestão e planejamento estará entendido.

E esse é apenas um exemplo, de Pazzuelos e Mourões estamos até o teto.

Ou estávamos.

Recentemente acompanhamos as imagens vazadas da invasão dos bárbaros no Palácio do Planalto, mostrando o passeio desolado do General do GSI, depois o roubo das armas do mesmo GSI foram exibidas na sequência das imagens.

Roubadas, dentro da sala do GSI no Palácio do Planalto que deveriam guardar, enquanto os agentes ofereciam água mineral para a horda ensandecida.

Essas, talvez, tenham sido as últimas e definitivas passagens dos nossos militares pelo poder central, para o bem deles e para o nosso bem, sendo para o bem geral e irrestrito de todos, mantenham-se nos ditames constitucionais e longe da política.

Não fazendo assim mais do que a obrigação.

E Hoje o Exército reabriu suas redes sociais fechadas após a chegada do novo comandante, nos comentários lemos os bolsonaristas furiosos porque não tiveram o apoio para consumar o sonhado golpe.

Sobre o golpe fracassado, ou não, teremos um post em algum momento, sobre o xingamento dos bolsonaristas melhor dar por encerrado o assunto.

Atenções voltadas para a votação do PL das Fake News, a essa altura em que escrevo sabido o resultado, capturando os corações e mentes dos principais jornalistas e analistas e suas pautas, e apesar disso não é suficiente para paralisar outros e importantes projetos em gestação no forno das decisões.

Um o novo Arcabouço Fiscal, encaminhado para apreciação do Congresso e com promessas de apreciação a jato para os padrões legislativo.

Outro a CPMI do dia 08/01, não é uma aprovação pendente, mas um rompante da política a meu ver fadada a não existir.

Por trás das cortinas dos debates sobre o 2630 essas duas agendas concorrem entre si e entre os interesses envolvidos, e na sequência da decantação da base de sustentação do governo no Congresso.

O Presidente da Câmara Lira aproveitou as atenções momentaneamente capturadas e tentou dar o bote na articulação do governo na Câmara, bombardeou o ministro Padilha e até pediu sua degola. Trabalha para si, tenta reaver o comando da liberação de verbas das emendas perdida para o Ministro, alegando que assim a sustentação do governo estaria garantida. Não mente, mas também não fala verdades.

Muitos são os caminhos que conduzem ao poder, nunca é bom duvidar de quem controla o orçamento e muito menos de quem alimenta a expectativa eleitoral futura. Quanto ao dinheiro não temos dúvidas que está na mão do governo, já a expectativa futura de poder estaria na pior hipótese dividida.

E é o que esta acontecendo nesse momento.

Lira não reclama por pouco, ao mesmo tempo em que controla o tempo atual da pauta de votação, estando em posição central e decisiva, corre contra si o tempo de seu mandato e o fortalecimento do governo e de seus ministros que por consequência também o enfraquece.

Por isso blefa, um daqueles blefes difíceis de encarar, mas blefa.

A natureza e composição do governo é plural, negociar é o que importa, é justo, trabalhoso mas é o certo a fazer.

Os blocos em formação na Câmara ainda não disseram a que vieram, essa votação da PL da Fake News mostrou o quanto bancadas temáticas podem ultrapassar blocos e partidos cumprindo agenda autônoma e isso alonga e torna as negociações mais difíceis.

Lira aposta pesado no meio dessas indefinições, prorrogando decisões e renovando ameaças e tentando empoderar aliados em posições estratégicas. As dificuldades crescentes que encontra mostra o quanto cada decisão tomada pesa contra ele, nesse jogo das indefinições ele seria o Rei, uma vez empossados os príncipes ganham autonomia e voam. Para qual poleiro o tempo vai dizendo.

Nem penso muito na CPMI, acredito que ela não vinga, serve pra manter as cartas embaralhando indefinidamente.

O Arcabouço merece um outro post, mas até aqui segue célere para aprovação.

O PL das Fake News saberemos hoje, mas deve ser adiado.

E o Pacheco?

Quem souber dele me avise.

A previsão de votar ainda hoje o famoso Projeto de Lei 2630, o das Fake News, parece improvável.

Nesse última semana, após a aprovação da urgência na Câmara, em votação relativamente apertada e dividindo bancadas, com excessão das esquerdas, a previsão seria apreciar o texto nesta terça feira após o feriado, mas um conjunto de fatores somados, resistência de produtores de conteúdo sobretudo jornalistico, mudança de orientação para não aprovar por parte da bancada evangélica e um levante organizado pelas plataformas contra a aprovação, colocou o PL 2630 no corner.

E não seria a primeira vez.

A verdade é que por mais que estejamos tomando conhecimento dos encaminhamentos e diversas etapas que esse projeto passou, por esses dias e no afogadilho da véspera da votação, as circunstâncias que nos trouxeram até aqui e os rumos da discussão acirrada desses últimos dias acaba por sedimentar não um ambiente propício para a sua aprovação, mas para o aprofundamento dos debates.

Ao contrário do mote de aproveitar para passar a boiada, de triste memória, devemos aproveitar e discutir amplamente o projeto com mais conhecimento adquirido, mais empenho dos interessados e manter a decisão de buscar uma solução negociada desde importante fator da vida moderna.

Poucos artigos são controversos, existe interesse da maioria em aprovar alguma forma de regulação dessas plataformas e parece termos os meios para fazê-lo.

A seu tempo, penso .

Do jeito que chegamos a esse dia de votação, com ânimos acirrados e desconfianças generalizadas, submetidos a boicote criminoso do debate por parte das plataformas, melhor mesmo é respirar, retomar o fôlego e decidir no momento seguinte.

Sempre é arriscado prever futuro, sobretudo envolvendo a política.

Mas imaginar o centrão e seus associados colocando a mão nesse vespeiro com coragem e a decisão necessária a essa altura do debate ?

Não acredito possível.

Vão adiar, espero que não indefinidamente.

Acompanho com interesse a evolução do debate sobre a tramitação legislativa do chamado projeto da Fake News. Que a rigor não trata exclusivamente desse assunto, aliás, trata lateralmente.

Antes de apreciado na Câmara, a essa altura em Sessão notória por fragilidades, o projeto foi aprovado no Senado cerca de 3 anos atrás e, segundo o relator Orlando Silva, foi debatido por três meses.

Por quem?

Nesses dias assistimos um redobrado esforço do relator Deputado Orlando Silva, um político experiente, ex Ministro, pessoalmente atingido no passado por escândalos fabricados pela imprensa corporativa, como ele mesmo faz questão de lembrar, esforço no sentido de correr por variados veículos de imprensa e novas mídias, para explicar o extenso texto redigido e aprovado em regime de urgência na Camara dos Deputados.

Sobre essa votação muito poderia ser observado, destaco ter sido o primeiro embate entre as forças na Câmara, uma primeira votação entendida como teste da verdadeira base de apoio ao novo governo, entre formação de blocos parlamentares, disputas por orçamento, cargos e poder, ainda em disputa acirrada. E a aprovação desse projeto, praticamente desconhecido, mostrou alguma coisa próxima a uma base parlamentar desequilibrada e numerosa suficiente para embates médios, os grandes ainda por descobrimos quando eles chegarem.

Nesse projeto, sabidamente difícil e tratando de tema relativamente novo, apesar das explicações do relator, seu grande equívoco estratégico foi encaminhá-lo na surdina, escondendo mesmo o texto que seria votado e que foi aprovado mesmo assim.

De fato o projeto foi aprovado no senado anos atrás, faltou explicar que somente a metade dele que foi, porque Orlando Silva acrescentou outros 30 antigos nos 30 anteriormente previstos no texto do senado.

E nesses artigos acrescentados, de véspera, sem discutir abertamente, também praticamente desconhecido dos deputados, foi submetido a apreciação e aprovada a urgência, que objetivamente também abrevia a discussão evitando o texto passar por análise nas comissões da câmara onde seria discutido e detalhado.

Foi uma estratégia? Vá lá, pensaram aproveitar a tragédia do dia 08/01 e depois a comoção das ameaças a invasões e massacres nas escolas do dia 20/03 para, digamos, passar a boiada.

Seria uma estratégia, vá lá.

Mas não funcionou, digo.

O solícito Orlando aparece em todos os lugares ao mesmo tempo correndo para afastar resistências que surgem de todos os lados, não são somente os bolsonaristas quem criticam, muitos atores independentes mas relevantes do mundo virtual mostram dúvidas e temores quanto aos desdobramentos futuros da aprovação do PL nos termos atuais.

Veja, se os temores e dúvidas são injustificadas, equívocos e má interpretação da lei, limitação de entendimento ou mesmo ignorância, não importa, não importa o motivo, o texto não precisa agradar a todos e nem responder por todas as particularidades , precisa ser sim entendido, transparente e que agrade ou desagrade por opções no texto fundamentadas e defensáveis.

Até aqui, consegui descobrir duas novas versões do texto após a aprovação da urgência, isso uma semana após a aprovação e a dois dias da apreciação definitiva no plenário da Câmara.

Uma nova versão já alterada no texto da lei e uma nova versão em promessas durante conversas intensas nessa semana entre relator, governo e os interessados.

O fato da mídia corporativa apoiar o projeto é, sabidamente e infelizmente, um sinal de preocupação.

O fato dos bolsonaristas criticarem acidamente o projeto, indica um sinal positivo.

O fato das plataformas bombardearam o projeto, indica preocupação e um sinal que deve ser levado muito a sério.

Vamos ver o que vai dar, nessa semana descobriremos se a estratégia do Relator funcionou.

Na hipótese contrária, de naufragar, sugiro ao governo assumir o projeto, debater e negociar arduamente, convencer, mostrar a importância do tema para o conjunto da sociedade.

A impressão que tenho é que esse tema ficou grande e importante demais para ser conduzido por um deputado, qualquer um.

É tema de governo, e um dos mais relevantes.