Blog do Franco

Faltou no artigo anterior minha expectativa quanto aos números do PIB 2023 e desdobramentos na inflação e nos juros.

Antes, destacar alguns pontos.

De positivo temos encaminhado aumento real de salário mínimo e reajuste de 9% para servidores, com planejada sequencia nos próximos anos; previsão de concursos públicos, reajuste da tabela de imposto de renda beneficiando 13,7 milhões ,queda continuada dos preços dos combustíveis, abrangência do Bolsa Família que já retirou 3 milhões da miséria e previsão de mais 8 milhões nos próximos meses, contratação CAGED acima do esperado, reingresso de investimento externo, atividade econômica acima do esperado, retomada de milhares de obras em todo o Brasil que estavam abandonadas.

De negativo gastamos com juros da dívida R$65,3 bilhões em março, nos três primeiros meses do ano R$ 181,7bilhões, sem ainda logramos uma solução para esse grave entrave.

Os aspectos positivos alencados jogam a favor da atividade econômica mais dinâmica, sobretudo no curto prazo a recuperação do salário mínimo e o Bolsa Família. O reajuste da tabela do imposto de renda, que vem ainda esse ano ( sabiamente a legislação permite diminuir a cobrança no mesmo ano, aumentar só no ano fiscal seguinte), avança na política preferencial dos governos anteriores do PT de favorecer as rendas básicas, ao atingir esse faixa de dois salários mínimos a nova versão do governo agrada esse público imenso onde pesquisas mostravam resistência a aprovação do PT.

Quanto aos números do PIB estamos jogando esses dados, em março o próprio governo revisou sua meta de crescimento de então 2,1% para 1,6% e agora, após os novos dados do fim do mesmo mês, anuncia nova revisão para cima. O mercado fala em 1%, alguns um pouco mais, ai incluído o FMI, e todos a essa altura refazendo as contas após o anúncio de crescimento de 3,3% de março.

O que é possível afirmar é que estamos progredindo, números acima de 1,5% serão a expectativa a partir de agora, um número mais próximo a 2% é nesse momento a melhor aposta.

Observe que nem falamos ainda do arcabouço fiscal e nem dos anúncios das medidas de estímulo previstas para maio, essas iniciativas podem não empurrar o PIB no ano corrente, mas agem sobre as expectativas e tomadas de decisões que antecedem os investimentos e negócios.

A inflação com tendência ligeira de queda e golpeada por contenção ou diminuição dos aumentos dos preços administrados, que estão até caindo, sobretudo combustíveis, na esteira da desvalorização do dólar e ingresso de divisas, deve ficar nessa faixa do 5% mesmo, até porque eu percebo ai uma janela para o governo reajustar seus preços administrados durante essa trégua atual, acumulando gordura para alguma necessidade de contenção futura.

O capítulo dos juros do BC bolsonarista permanece um desafio, a ideia consolidada nas cabeças de planilha dessa gente do mercado, incluído ai esse que permanece a frente do Banco, é flexibilizar a partir do último trimestre, falam em outubro, chegando a estratosféricos 12,25 % ou um pouco mais no fim do ano.

Eu torço que o Senado avance sobre esse planilheiro desajustado, mas sinceramente com tanta atividade nas casas legislativas encaminhadas e importantes, esse incompetente vai ficando de lado. A essa altura o governo toma como positivo um viés de baixa no boletim da reunião de maio, semana que vem.

É muito pouco, é o que temos.

Tenho evitado falar sobre o ex governo recém derrotado nas urnas, porque prefiro me ocupar com os inúmeros desafios e o enorme fluxo de notícias vindos do atual governo e das circunstâncias por onde deveremos passar .

Não ignoro a herança maldita deixada, o lixo acumulado debaixo do tapete ainda por ser limpo, a presença desprezível da turma eleita no discurso fascista e muito menos das consequências do dia 08/01 e suas motivações.

Sobre isso digo que tenho reservas quanto a CPMI por confirmar, palco privilegiado de baixarias mesmo sobre o previsto controle do governo, e sigo acompanhando o trabalho até aqui célere da justiça, sobretudo o STF com o ministro Alexandre a frente, e aguardo o avanço das apurações e punições na direção de mandantes e financiadores, civis e militares.

Dito isso, temos na figura desse ex ministro da justiça, Anderson Torres, preso após o dia 08/01 e sobre quem caem até agora as mais variadas e pesadas acusações na preparação, no boicote a prevenção por parte das forças sobre seu comando ( aí já no papel de secretário de justiça do governo Ibaneis no DF) e finalmente sua presença nos EUA, supostamente de férias, na época do assalto e destruição na capital federal no mesmo período e proximidade ao ex presidente.

Arriscaram tudo, e perderam.

Sobre essa triste e trágica figura pairam não somente essa montanha de acusações gravíssimas, mas também sua atuação juntamente com o ex chefe da polícia rodoviária federal nas blitz realizadas no dia da eleição do segundo turno e que visavam impedir a votação dos nordestinos no presidente Lula.

A lista de crimes é imensa e nos deixa uma pista do caráter e da mentalidade desse fascinora.

A sua reação na prisão, de aparente desespero e debilidade física, seus reiterados e negados pedidos de habeas corpus, sua anunciada intenção de recorrer a OEA e agora por fornecer senhas falsas de seus email e celulares para a Polícia Federal, mostra uma persona infantilóide, simplória : um idiota.

Um personagem assim, desprovido de condições mínimas de ocupar cargos relevantes foi o escolhido para ministro da justiça e depois secretário de justiça, exatamente para executar um tipo de serviço requerido a somente esse tipo de caráter raso e doentio.

E não vamos esquecer da decisão de Ibaneis em nomea-lo, apesar dos alertas para não faze-lo inclusive por membros do STF.

Faço essa pequena reflexão, a contra gosto, porque sabemos existir uma espécie de corrente a arrastar pessoas nesses caminhos que levam ao fascismo nesse mundo, episódios que foram estudados e relativamente entendidos, quando pessoas ditas normais abraçam e apoiam regimes totalitários conscientemente, cercados por um discurso histérico e ameaçador que aceitam e propagam.

Mas não é o caso desse Anderson, ele era um executor das grandes, dos planos terríveis para boicotar e vencer a eleição no segundo turno, e embora não saibamos até onde iria a sua contribuição intelectual nessas loucuras, por certo era o escolhido para executa-las.

Não era qualquer um e sua figura patética e covarde diz muito do que estava por aí destruindo o nosso país, pessoas e grupos de pessoas já destruídas em si mesmas e incapazes da convivência democrática e pacífica.

Um mostro.

O início do ano apresenta surpresas quanto ao crescimento da atividade econômica no Brasil, com alguns números superando em muito as previsões dos agentes.

Mesmo concentrado no agronegócio, favorecido por câmbio supervalorizado ainda, talvez o valor chamado justo para nosso câmbio seria R$4,50 por U$1, reabertura das atividades pelo fim dos temores da Covid e da guerra na Ucrânia que desorganiza o comércio de grãos, o fato é que a contribuição só do agronegócio para nosso crescimento do PIB em 2023 está em 1,5%.

Também o setor de serviços vai se organizando com a reabertura dos negócios, sendo nosso principal componente para a formação total do desenvolvimento é importante observar esse comportamento ao longo do ano, iniciou bem e agora deu uma parada, mas penso ser razoável prever continuidade de progresso.

O que não é evidente por si, pelo fim da Covid seria esperado que o setor de serviços arrancasse no mundo todo, mas não está ocorrendo, a Europa apresenta números medíocres e os EUA sem os gastos estratosféricos com produção e vendas de armas não estaria lá grandes coisas.

Haddad anuncia estudo do governo para reavaliar a expectativa para o crescimento no ano, cita bancos que trabalham com 2%, e ele sabe que já temos 1,5% garantidos.

A batalha sobre a taxa de juros com o presidente do BC sob fogo cerrado ainda continua, semana que vem teremos a reunião do Copom que avalia periodicamente a taxa e a expectativa está no mínimo para um anúncio de viés de baixa.

Sobre esse aspecto não escondo a minha irritação, cada 1% de taxa Selic representam R$ 41 bilhões em dinheiro jogado fora e isso realmente é inaceitável. Existe aqui uma disputa fundamental onde os detalhes escapam dos olhos, todos sabem os valores trilionários envolvidos e o perigo e o custo de errar a mão nessas disputas com o mercado financeiro.

As notícias são essas e são boas, ao governo não compete resolver a vida de ninguém, trabalha em ritmo possível disputando os espaços e também as narrativas nesse mundo, mas se não resolve é importante que não atrapalhe : que promova justiça tributária, promova a educação e a infância, reserve e cumpra os empenhos adequadamente, cumpra os repasses constitucionais, promova a saúde e respeite a ciência médica, respeite a vontade do povo expressa nas urnas, não se intimide com ameaças internas e externas, represente bem o Brasil externa e internamente, acredite no seu povo e seja honesto.

Parece muito, e é, mas é isso que faz o Brasil crescer, e é tudo que o derrotado e seu governo genocida e incompetente, fascista e ignorante, não fazia porque não queria e nem sabia.

Ele se foram e agora somos nós.

Na minha juventude durante a década de 80, era muito comum que desavenças pessoais, brigas em bares e festas, confraternizações e discussões de trânsito, tudo isso ai relativo a situações banais e corriqueiras, terminavam em tiros.

Sim, isso mesmo, alguém sacava uma arma e a tragédia estava consumada.

Não sei exatamente explicar os caminhos e decisões legais e políticas tomadas ao longo dos anos no sentido de desarmar a população, através das campanhas de desarmamento e repressão ao uso, o fato é que isso foi acontecendo e conseguimos melhores resultados civilizatórios, mesmo diante do número apocalíptico de mortes violentas no nosso Brasil.

Números de assassinatos e mortes violentas que experimentaram estabilidade durante o governo Lula e Dilma, embora em patamares elevadíssimos ainda.

Enquanto a Pandemia durou, obrigando muita gente a ficar recolhida e distante de aglomerações das mais variadas, esses números de mortes violentas consequentemente diminuíram substancialmente.

Também aquelas mortes em confronto com polícia e entre grupos criminosos caíram.

Mas isso ocorria enquanto o genocida e sua trupe de desqualificados promovia uma ampla, geral e irrestrita política de rearmar a população, usando todo tipo de falsas afirmações com relação a segurança pessoal e até direito de defesa contra ataques a democracia.

Uma política criminosa e de resultados futuros nefastos.

Futuro que já está, prezado e ocasional leitor, a loucura humana e suas fúrias animalescas e incontroláveis esta novamente armada e nas ruas, e sendo assim é preciso estar preparado para uma nova temporada de episódios de bang bang entre cidadãos comuns, alguns armados e furiosos.

Este, infelizmente, o recado.

Atendendo a pedido do Ministro Haddad o STJ decidiu por unanimidade 8×0, conceder ao governo federal o direito de recolher Imposto de Renda e Contribuição Social sobre empresas agraciadas com incentivos fiscais promovidos pelos estados.

Esses incentivos fiscais promovidos nos estados seriam um capítulo a parte.

O que nos interessa seguir agora é o quanto de recursos que os estados abrem mão de arrecadar e por consequência arrastavam a arrecadação federal conjuntamente.

Não mais, com relação aos direitos de arrecadar relativo aos governo federal, o STJ corrigiu e estamos falando de uma previsão para esse ano de R$ 90 bilhões.

O novo arcabouço fiscal que estará em apreciação na Câmara e Senado nos próximos dias, com conclusão da votação e aprovação no mês de maio, tudo correndo certo e poucas modificações conforme previsto até aqui, propõem fazer um ajuste na economia brasileira através da arrecadação e não somente dos gastos, uma novidade espetacular e inovadora.

Para esse ano o Ministro Haddad havia anunciado um aumento dos mecanismos de arrecadação do governo, sem prever aumento de alíquotas, centrando exatamente nas isenções e omissões das decisões de política tributária anteriores.

O valor alvo de arrecadação nesse esforço foi anunciado em R$ 150 bilhões, e a grita na mídia dita econômica foi enorme quanto a inviabilidade da proposta.

Não temos nem mês completo do encaminhamento do novo Arcabouço Fiscal ao Congresso Nacional e dos 150 estamos com 90 encaminhados.

Um bote certeiro do ministro.

Durante o julgamento uma decisão de um daqueles ministros bolsonaristas do STF chegou, dizendo que nada daquilo iria valer, mas com o julgamento iniciado a tal liminar criminosa de nada vale, somente para reafirmar a posição de boicotar a retomada de desenvolvimento do país por parte dessa ala de obreiros da destruição, ainda rondando perigosamente .

A Liminar não perdura, uma pedra no caminho que será retirada.

Temos então esses percalços por ai, alguns difíceis, como o atual Presidente do Banco Central e sua política de juros derrotada nas urnas.

Esse também deverá ser superado o mais breve possível e afastado do comando do BC, cada ponto percentual dessa taxa de juros significam R$ 41 bilhões a menos de recursos a serem aplicados no bem estar e no desenvolvimento do país.

Passarão.

O advogado do ex presidente declarou na imprensa agorinha, o teor do depoimento que o ex presidente acabou de dar na Polícia Federal, no inquérito que apura a participação nos terríveis episódios do 08/01.

Nos esclarece que no dia do post nosso ex presidente estava medicado e nem se lembra do que fez ou não fez naquele dia.

Supomos, a partir de tão notável informação, que o ex-presidente pode ter passado os 4 anos de seu governo dopado, talvez toda a sua trajetória política dos últimos 30 anos tenha afinal uma explicação plausível.

Em estado normal, digamos, das faculdades físicas e mentais, nenhum ser humano teria feito tantas e absurdas atrocidades, desmandos, incompetências e burrices.

Por mim está explicado, mas vai preso do mesmo jeito.

Não, e nem é disso que trata a nova lei que esta sendo finalmente votada no Congresso.

O que está até agora, porque só foi aprovado o regime de urgência na tramitação da nova proposta de lei, e a rigor o tempo de discussão e apresentação de emendas começou agora, e tem um monte delas a serem apreciadas, inclusive sugestões do Judiciário na voz do Ministro Alexandre de Moraes, trata sobretudo dos provedores de conteúdo, as chamadas big techs, essas sim chamadas na nova ordem proposta a serem transparentes em critérios de seleção nos algoritmos, no conteúdo impulsionado monetarialmente, no acesso aos titulares das contas quando perguntados por autoridades judiciais e uma série de relatórios onde tudo isso fique exposto claramente.

Quanto a conteúdo, que trataria diretamente das Fake News, só um parágrafo direcionado a postagens sabidamente inverídicas, esse o termo usado, durante o período eleitoral, esta escrito assim lá, e uma referência a injúria e difamação nos termos da legislação existente e conhecida.

Então não tem Fake News?

Nem censura e nem controle de conteúdo?

Não, até agora não, e pelo que está sendo discutido no Congresso não vai ter.

Resumindo, a nova lei procura enquadrar os provedores quanto a critérios de distribuição dos conteúdos e defendendo o usuário, documenta as escolhas dos algoritimos para análise, exige nome e cpf dos usuários no caso de apuração da justiça assim combatendo as falsas contas, coloca uma lupa nos conteúdos impulsionados e reprime o abuso de mentiras no período eleitoral e salienta o crime de ofensas e injúrias.

Está de bom tamanho, penso.

Sobre as Fake News a idéia é que sabendo a autor dos abusos e mediante queixa o ofendido possa acionar a justiça e se defender apropriadamente.

A proposta consiste na idéia daquilo que vale aqui fora das redes, no sentido de aplicação do código penal, vai valer também para o conteúdo postado.

A lei não deveria ser entendida como contra as Fake News, mas como uma regulação do uso das plataformas dos conteúdos, sem foco sobre os conteúdos mas sobre quem e como foram postados.

Está prevista para hoje mais um depoimento do ex presidente, o segundo em menos de 30 dias, dessa vez sobre os atos do dia 08/01.

Avisam na imprensa que o ex presidente passou os últimos dias treinando com seus advogados o silêncio com que pretende nada responder na inquirição da PF, exceto uma pergunta feita pela PGR sobre divulgação de vídeo convocando para a data fatídica.

O que é de direito.

O curioso dessas ações penais, e estamos vendo o mesmo acontecer nos EUA com as investigações com Trump sobre a invasão do Capitólio, a inspiração para o nosso dia 08/01, é que por lá até agora estão prosperando todo tipo de acusação contra o ex dos EUA, de fraude nos negócios e até estupro e obstrução da justiça, menos a incitação durante anos e anos contra o sistema eleitoral e a invasão que pretendia evitar a posse do Biden recém eleito.

No TSE o ex presidente brasileiro corre o risco de perder seus direitos políticos, ainda por confirmar, no que seria um fato semelhante do aparente destino do parceiro americano, e, cá entre nós, no que seria um crime menor do genocida brasileiro, em vista do rol de crimes continuados cometidos anos e anos durante seu mandato e particularmente durante a condução da pandemia de Covid, descaminho e corrupção incluídos.

Essa história de condenar pelo conjunto da obra não me parece convincente, no caso do ex presidente genocida não faltam as chamadas tipificações individuais e sobre cada uma delas um processo pode e deve ser movido.

O juízo político esta dado, o status de ex define a condição atual do genocida e para virarmos essa página, diferente de várias ocasiões anteriores, incluindo o golpista Temer saindo ileso de seus crimes filmados e gravados, é preciso confirmar a sua inelegibilidade e posterior condenação nos crimes apurados e por apurar.

Sem esquecer de seus apoiadores e cooperadores civis e militares, tudo na forma da lei e com amplo direito de defesa, bem entendido.

O sucesso dos BRICS no mundo pode ser medido com a iniciativa de 19 novos países interessados em ingressar no grupo.

A diversidade de interesses e características próprias de cada desses candidatos daria ao grupo inicial um crescimento exponencial em oportunidades e possibilidades.

Nesse momento em que o mundo e o Brasil pareciam encurralados por descrença e desesperança, saber dessa novidade trás renovadas expectativas para o desenvolvimento e a paz.

Os paises desenvolvidos parecem firmar apostas no crescimento de ameaças de guerras e guerras efetivas.

Nunca os gastos com armamentos cresceu tanto como nos últimos dois anos.

É também sabido que eles cresceram e formaram suas posições de mando e riqueza sustentados por guerras de conquistas e colonização.

Naturalmente repetem a estratégia de sucesso do passado, na imposição de vontade pela força.

Pode ser, ainda não sabemos, se essa possível formação tão completa e diversificada do BRICS, possa fazer frente a essa maneira de obtenção e manutenção de riqueza entre países que prevaleceu até aqui nesse mundo.

Mas pode ser que sim, e só de pensar nisso, que o futuro pode ser diferente nesse mundo vale a pena acreditar e lutar por ele nesses novos termos.

Terminada a votação no STF da primeira leva dos 100 primeiros indiciados nas invasões dos edifícios dos três poderes em Brasília no dia 08/01, o resultado foi o esperado por 8×2 e os terroristas agora serão réus nas ações propostas.

È verdade ainda estamos tratando com os cretinos, o gado miúdo usado para aterrorizar a republica, penso que a sequencia das investigações trará respostas sobre quem preparou, organizou e pagou pela micareta do ódio.

Mas estamos falando desses 2 dos 10, esses 2 ministros do STF escolhidos a dedo pelo genocida derrotado, que nos legou além do ódio e 700 mil óbitos e uma corrente de corrupção ainda por ser melhor desvendada, nos deixou esses 2 ministros ai.

Não é o caso de oferecer xingamentos, por certo merecidos, mas refletir sobre a condição herdada por nossa corte suprema em suportar décadas de desprezo e omissão de juízes em tão relevante posição.

E são somente 2, imagine a continuidade do genocida no poder e o estrago permanente na corte estaria consumado.

Um terrivelmente evangélico, assumido e declarado em línguas estranhas no dia do aceite no Senado; o outro sinceramente nem sei do que se trata, somente um personagem pinçado pela sorte própria e azar de todos os demais.

E, observemos o feito da dupla no dia de ontem, decidiram por não tornarem réus, ou seja nem poderão ser apreciadas as ações terroristas que promoveram, dentro do prédio do STF invadido e depredado, tudo filmado por câmeras internas e vídeos dos próprios acusados compartilhados nas redes sociais. E nem conhecemos detalhes dos inquéritos e confissões, imagino que nenhum deles negou os fatos conhecidos e provados, penso até que alguns deles tenha mesmo é confirmado com orgulho.

Enfim, se para a dupla dinâmica bolsonarista do STF nem a depredação do prédio onde eles trabalham e dizem defender a Constituição e o Estado de direito bastam, mesmo tudo filmado e mundialmente divulgado e conhecido, o que esperar deles daqui para a frente?

O pior.