Blog do Franco

Quando li sobre a votação na Câmara de Vereadores de Porto Alegre, criando a data de comemoração do Dia do Patriota, todos os dias 08 de janeiro, imediatamente pensei em escrever um post para o Blog e nas formas adequadas para celebrar a data. Preferi esperar, até porque não achei conveniente sugerir aos gaúchos o modelo de comemoração que me veio à cabeça, que incluiria reproduzir nas instalações da Câmara o mesmo que aconteceu nos prédios da Praça dos Três Poderes em Brasília.
Felizmente, nem eu cai na tentação de estimular vandalismo e nem a Câmara Municipal de Porto Alegre sustentou a votação. Após cair no ridículo nacional, está desfazendo em nova votação a nova data comemorativa. No STF, o Ministro Fux também pôs fim à palhaçada.
Tudo certo, tudo bem, mas como ainda é possível imaginar coisas assim acontecendo? Existe uma explicação: os fascistas estão agitados e promovem suas presepadas tentando manter a motivação da tropa atingida por seguidas notícias dos escândalos do mito e sua gang. Isso é parte do movimento, que atinge os governos de São Paulo com Tarcisio, Zema em Minas Gerais – que ontem homenageou o ex-presidente com título honorário do estado – e, em menor escala e correndo por fora, o governador do Rio Grande do Sul, Leite. Todos na disputa do butim dos votos, uma vez que o titular está na pior e piorando.
Tem muitos por aí na mesma situação, enquanto ainda dispõem do capital do fascista para explorar, e esse, na sua cretinice, tenta aproveitar seus últimos momentos, imaginando uma forma de escapar do assédio da justiça.
Nos EUA, nos informam que cada vez que Trump aparece na condição de investigado, agora indiciado e fichado criminalmente, mais cresce a sua posição no interior do seu partido Republicano. E nas vésperas da decisão da candidatura, isso nos mostra a encrenca do fascismo em sua natureza e a luta diária por sua superação.
Por aqui também vieram para ficar, insuperáveis no interior das igrejas evangélicas, nas católicas e entre espíritas, especialmente nas camadas mais endinheiradas. Mesmo em relativo declínio, segundo as pesquisas, não vão sair de cena. Podem abrandar, como por exemplo fazem os militares no momento, com renovadas juras democráticas enquanto tentam escapar das investigações. Dizem que negociam culpar alguns e escapar no todo. O que é provável de acontecer.
Vamos reagindo, a maré não está para peixe, mas o rumo está traçado e é viável. Tem eleição no ano que vem nos municípios, a baixaria tem tudo para recomeçar, mas estão desmascarados e perderam muitos dentes. Vão morder, mas devem latir muito mais e, assim, a caravana costuma passar.

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Aprovado o Novo Arcabouço Fiscal, enterrando o Teto de Gastos do Temer/Bolsonaro – o teto do golpe – metade do desafio das contas públicas foi encaminhada.
Falta a outra metade.
Porque, se a ideia consiste basicamente no ajuste através da arrecadação, não somente pelo gasto, como sempre, falta então equacionar os arranjos para prover os recursos necessários para fechar as contas do estado.
Aqui e ali, os de sempre chamados Mercado, chiaram porque perceberam a necessidade de contribuir mais. A promessa foi de incluir os pobres no orçamento e os ricos no imposto de renda.
A Medida Provisória de taxação de Grupos exclusivos de investimentos no exterior foi assinada ontem. Naturalmente, depende de aprovação do Congresso, o que me parece encaminhado. Algumas outras seguem em trânsito, como o Voto de Qualidade no CARF, desempatando as disputas administrativas na Receita. Jogos de azar e apostas na mira, a taxação de dividendos fica para a Reforma Tributária, mas também está por vir.
A questão do esforço de arrecadação suscita o debate sobre o tamanho do estado, que precisa balancear os recursos de forma distributiva ou não. Isso ou o modelo liberal do “salve-se quem puder”.
O modelo de estado ideal não é necessariamente gastador nem ausente nas políticas públicas. O atual projeto compreende assim, e uma das bases para um melhor desenvolvimento é contemplar ambos os agentes, público e privado. A aposta está nas PPPs (Parcerias Público-Privadas), concessões e algumas privatizações.
O momento exige ação dos governos, os efeitos da Pandemia ainda estão presentes, na forma de inflação e disputa acirrada dos recursos privados para financiar o déficit público imenso, sobretudo nos países desenvolvidos. O necessário gasto dos governos para manter um mínimo de capital circulando durante as quarentenas, na forma direta de entrega de dinheiro vivo para as pessoas, agora exige um tempo de reagrupamento estrutural para recompor os orçamentos. Ainda estamos em plena normalização da vida, diferente da anterior em muitos aspectos, mas em recuperação.
A disputa pelos recursos tem provocado solavancos, com o aumento dos juros futuros nos países centrais, alegando combater a inflação, quando na verdade almejam abocanhar a maior parte do dinheiro disponível. E estão conseguindo, o que mostra a saída de investidores estrangeiros das bolsas dos países emergentes, incluindo a nossa.
Até onde vai o movimento, não sabemos. Há quem diga que vai durar muito tempo. Em todo caso, não é à toa que nosso governo e outros emergentes – agora do Sul Global – estão se movimentando na criação de novos blocos econômicos, tentando contornar os problemas trazidos pelo mundo rico, sobretudo os EUA, todos ávidos por recursos.
Estamos passando por um movimento importante de mudanças estruturais na economia brasileira, revendo a questão do financiamento do estado para viabilizar os investimentos que deverão iniciar um novo ciclo de desenvolvimento. Serão bilhões, trilhões, prometidos para alcançar e, quem sabe, acionar o novo modelo de crescimento.

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Durante esta semana, aguardamos a divulgação do PIB do segundo trimestre de 2023, marcando o fechamento do primeiro semestre. As projeções apontam para um crescimento marginal, em torno de 0,3% no segundo trimestre. Pode-se argumentar que, partindo das previsões de queda com as quais iniciamos o trimestre, estamos, na verdade, estagnados.

O PIB acumulado nos últimos 12 meses atinge 2,7%, enquanto a previsão para o ano de 2023 é de 2,3%, de acordo com as tendências de mercado. O governo, por sua vez, estima números mais próximos a 3%, ou possivelmente até um pouco mais.

As estimativas permanecem relativamente otimistas, em grande parte graças ao desempenho do setor agroexportador no primeiro trimestre de 2023, que já contribuiu significativamente para o ano. Agora, é necessário que os outros setores também apresentem reações positivas. Especialmente o setor de serviços, que possui um peso substancial no cálculo do PIB, mas está praticamente estagnado em relação ao crescimento.

Essas revisões e resultados são fortemente influenciados pelas taxas de juros mais altas do mundo, ainda em vigor. A recente redução das taxas de juros e as promessas de mais reduções no futuro estão começando a ter impacto, embora timidamente. Os empréstimos bancários estão se mantendo estáveis, o que contribui para o cenário de crescimento lento: crédito excessivamente caro.

Os bancos preveem possíveis reduções nas taxas de juros para financiamentos e empréstimos somente no próximo ano, talvez com algumas pequenas mudanças ainda este ano, mas sem força suficiente para alterar o panorama geral.

Aguardamos com expectativa as ações do novo Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) e do programa “Minha Casa Minha Vida”. Reajustes no Salário Mínimo e na tabela do imposto de renda também contribuirão para impulsionar os negócios.

O segundo semestre, que costuma ser mais dinâmico, está por vir, mas como dependemos da massa salarial e essa permanece estável, as expectativas para o ano indicam um crescimento em torno de 3%.

Para o próximo ano, todos os esforços começarão a mostrar resultados mais efetivos. Dependendo da queda das taxas de juros reais, podemos antecipar um cenário ligeiramente melhor.

Os desafios foram consideráveis, já que a tarefa de reequilibrar as contas teve um custo em termos de investimento e crescimento. O déficit do governo anterior ultrapassou a marca de R$ 1 trilhão, e o compromisso atual é zerar esse déficit orçamentário até 2024, evidenciando a magnitude do desafio.

Embora pudesse ser melhor, é importante considerar que o cenário global também enfrenta problemas como inflação e conflitos armados, o que limita as possibilidades de avanço.

Possuo outras expectativas para este mandato e vejo que elas estão sendo progressivamente abordadas. Isso pode viabilizar um crescimento mais substancial e sustentável em 2025 e 2026. No entanto, ainda é cedo para explorar essas questões, e a eventual aprovação da Reforma Fiscal nos próximos meses poderá ter um impacto significativo.

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A dívida pública de todos os países do globo quintuplicou em 20 anos: saiu de U$17 trilhões de dólares em 2002 e atingiu U$92 trilhões de dólares em 2022 .

O aumento do endividamento governamental e a pressão ascendente que exerce sobre as taxas de juros vieram para ficar, de acordo com um estudo apresentado neste sábado no simpósio anual do Federal Reserve em Jackson Hole.
“As elevadas dívidas públicas não irão diminuir significativamente num futuro próximo”, escreveram em estudo acadêmico o economista do FMI, Serkan Arslanalp, e o professor Barry Eichengreen. “Os países terão de conviver com esta nova realidade como um estado semipermanente.”

O que nos leva a refletir. A dívida boa é a dos países ricos? Não estaria aqui a verdadeira disputa? Depois da COVID, depois das sanções, depois das dificuldades de financiamento…a inflação pode ser apenas um disfarce? Uma desculpa para o aumento dos juros e atingir o verdadeiro objetivo de financiar as imensas, talvez, impagáveis dividas públicas mundiais?

Entre os maiores devedores os EUA, que com manobras de aumento dos juros futuros atraiu para si o capital volúvel mundial, refinanciou seus títulos, derrubando todas as bolsas , sobretudo nos países emergentes.

Nesse contexto, a hipótese de abandono do Dólar como moeda de referência é um tiro mortal nos planos hegemônicos dos EUA. Mais, compromete gravemente o funcionamento da sua economia, no detalhe fundamental das pedaladas na divida pública, que financia sua balança super deficitária.

Os BRICS ameaçam aqui, tanto no abandono da moeda de referência quanto no lastro do Petróleo comprado em Dólar. Tantos produtores mundiais de petróleo nos Brics tira o sono dos norte americanos, e com razão de sobra para isso.

O que eles vão fazer?

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Posso compartilhar minha opinião como consumidor de notícias, já que estou envolvido no ramo há muitos anos. Após algumas semanas de relativa tranquilidade, a mídia corporativa retorna com força à sua costumeira síndrome de “vira-lata”, relativizando e minando as conquistas importantes das viagens do Presidente Lula. E não para por aí. Qualquer iniciativa inclusiva, popular, soberana e desenvolvimentista recebe o mesmo tratamento hostil que é dado ao Presidente. Aqueles que detêm o poder, verdadeiramente empoderados pelo erário público, estão dispostos a tudo para manter o status quo inalterado. Eles rosnam e mordem qualquer mudança que se aproxime.

No entanto, as mudanças acontecem, mesmo enfrentando forte resistência, disseminação de mentiras e as opiniões tendenciosas de especialistas. Essas mudanças rompem as barreiras de dentro para fora e, desta vez, também de fora para dentro. O antigo acordo neoliberal, chamado de globalização, gerou uma China gloriosa, e os magnatas financeiros alteram o discurso, que é rapidamente absorvido, e a ideia de globalização é deixada de lado. Mesmo após anos repetindo essa retórica, o conceito de globalização desaparece, e a nova ordem mundial emerge, embora ninguém saiba exatamente qual é essa ordem. Em caso de dúvida, o que os EUA decidirem prevalece.

No entanto, parece que muitos estão cansados dessa narrativa e uma nova ordem mundial multipolar surge como uma opção antes inimaginável, mas agora em construção. Ao contrário do discurso submisso e derrotista, essa transformação não busca excluir, favorecer ou alienar ninguém. Pelo contrário, tenta dar espaço e voz àqueles que sempre foram marginalizados das decisões globais, embora devam encarar as consequências.

Portanto, toda a comoção em torno da perda de influência do Brasil devido à inclusão de novos membros, ou a ideia de que apenas ditaduras fazem parte dos BRICS, é apenas uma retórica ofensiva que busca ocultar ou atrapalhar o fato principal: um futuro diferente do presente está surgindo. É compreensível que aqueles que se sentem ameaçados expressem sua insatisfação, faz parte do jogo.

No entanto, o que não é razoável, embora seja comum, é a resposta mesquinha da nossa mídia, que parece incapaz de se adaptar aos ventos de mudança. Talvez isso ocorra porque eles entendem exatamente que um novo futuro está se desenhando diante de nós e preferem se apegar ao antigo paradigma, onde as regras são definidas e beneficiam apenas uns poucos. Agora, uma nova ordem está começando a parecer possível.

Eu tenho minha própria perspectiva sobre isso, e você deve formar a sua.

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E a vida segue.

Concluída a 15ª Reunião Anual dos BRICS, o resultado foi o convite a mais seis países para ingressarem: Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Argentina, Irã e Egito. Houve uma grande diversidade de participantes, com um país em particular enfrentando uma situação delicada no momento. Isso foi agravado por uma eleição que pode levar à vitória de um político abertamente contrário ao ingresso desse país no grupo. Acredita-se que o convite tenha sido intencional, possivelmente por pressão do Brasil, na tentativa de influenciar a escolha dos vizinhos argentinos nas próximas eleições. Isso porque uma oportunidade significativa está em jogo e recusar o convite, caso o político contrário ao ingresso, chamado Milei, vença, pode ter consequências negativas.

Além disso, foi anunciada a criação de um estudo a ser discutido na próxima reunião, que ocorrerá em Moscou no próximo ano. O estudo abordará a possibilidade de adotar uma moeda comum para o comércio entre os membros.

O Brasil já propôs à Argentina uma troca comercial bilateral usando a moeda chinesa. Isso antecipa a situação e pressiona o político contrário ao ingresso a decidir se deseja ou não participar do comércio global.

As iniciativas são extraordinárias e agora o cenário geopolítico mundial inclui um novo grupo, representando 40% do PIB global e metade da população total. Esse grupo também é um dos maiores produtores mundiais de alimentos e petróleo.

Agora é importante manter-se firme, já que o sucesso do encontro tem gerado descontentamento entre diversas pessoas.

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O campo progressista se inflamou diante da decisão do novo Ministro Zanin, que optou por não apoiar a descriminalização da posse de pequenas quantidades de drogas. Isso se tornou a raiz da indignação. Uma pesquisa rápida sobre a decisão de Zanin seria suficiente para compreender as razões por trás dessa escolha. Diferente de seus colegas no STF, Zanin busca evitar inovações na aplicação das leis, mantendo uma interpretação restrita de seu conteúdo.

Se a lei em questão é injusta ou problemática, seria um tópico para outra discussão. Se ela necessita de revisão, seria uma terceira consideração. O fato é que o novo Ministro, ainda em suas primeiras participações, adotou esse posicionamento.

Há uma expectativa dentro do campo progressista de que os juízes da Suprema Corte assumam a responsabilidade de impulsionar avanços por meio da atualização das leis. Aqui reside uma verdade e um equívoco. É verdade que os juízes são os primeiros a perceber, na prática, quando certas leis se tornam obsoletas devido às mudanças sociais e à evolução da sociedade. Na aplicação rotineira das leis, os juízes frequentemente operam em áreas cinzentas, explorando as lacunas e forçando a jurisprudência para lidar com situações não contempladas nos códigos.

No entanto, é um equívoco presumir que essa prática inevitavelmente resultará em progresso. Retrocessos significativos podem ocorrer da mesma maneira, uma vez que os juízes podem avançar em direções opostas nas áreas cinzentas da aplicação das leis.

Aqui é onde deveria entrar o segundo ator: o poder legislativo. Deveria ser responsável por codificar a lei de forma duradoura, incorporando ou modificando práticas e determinando quais mudanças sociais devem ser formalizadas e aceitas. O dilema atual é que não contamos com um poder legislativo confiável, e muitos de seus membros são vistos como apoiadores de ideologias conservadoras e até fascistas, o que limita a possibilidade de modernização das práticas sociais.

Isso coloca uma carga adicional sobre o STF e seus ministros. Eles frequentemente assumem um papel de legislação, muitas vezes baseando suas decisões em convicções pessoais, o que pode estar em desacordo com as leis existentes. Embora isso possa ser ocasionalmente agradável, é um risco significativo e potencialmente perigoso.

Quanto à decisão de Zanin, que optou por não avançar no sentido da lei como seus colegas, escolhendo uma abordagem conservadora e segura, parece haver um elemento de distração na mídia, tentando ofuscar o sucesso da reunião histórica dos BRICS, onde um novo cenário global está sendo moldado.

A decisão de Zanin e outras anteriores refletem sua convicção de aplicar a letra da lei em sua totalidade, mesmo que ela pareça insuficiente ou injusta. Isso marca o começo para um juiz recentemente nomeado, atuando em meio a uma batalha política contra o fascismo, entre colegas que nem sempre tomam o melhor caminho. Zanin parece escolher o caminho seguro da aplicação estrita dos códigos legais.

Embora possa não ser a melhor abordagem, é uma abordagem justa. Com mais experiência, ele provavelmente saberá como operar na área cinzenta, buscando evitar retrocessos e desvios, mesmo que não esteja promovendo mudanças positivas. Em essência, ele parece adotar uma postura garantista em seus primeiros passos.

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Estamos sempre lidando com inversões de valores; em alguns casos, propostas que se dizem inovadoras invocam o passado.

Uma discussão bastante intensa, ainda por resolver, está aberta em torno da retomada da cobrança obrigatória do Imposto Sindical. Aqui, os defensores da modernidade evocam a tendência incrivelmente retrógrada do atual governo.

Tudo bem. Mas o que eles consideram moderno?

A lista é extensa, com várias propostas ainda em pleno vigor.

Vejamos: CLT, aposentadoria, SUS, ensino público, estatais, concursos públicos e investimentos estatais. Tudo isso é tido como antigo.

O novo seria exatamente o oposto.

Ignoram que praticamente nenhum outro lugar no mundo ainda adota tais abordagens, ainda mais após a pandemia de COVID, quando, sem a ação dos Estados nacionais, onde estaríamos? Quando os projetos liberais encontram respaldo apenas nas palavras dos fascistas? Isso talvez ocorra porque sabem que somente através de meios violentos um governo liberal pode impor suas práticas.

Em relação à volta do imposto, acredito que podemos discutir a questão, já que tudo na vida possui prós e contras. Pessoalmente, sou a favor. Os sindicatos têm enfrentado dificuldades nos últimos anos, e todas as promessas e tentativas de mediação entre trabalhadores e empregadores não tiveram êxito.

Um sindicato forte e ativo está fazendo falta.

Aprovado por ampla maioria ontem à noite, o Novo Arcabouço Fiscal segue para a sanção do Presidente.

Como em toda votação que interessa ao governo, e ontem não foi diferente, a bancada de centro e o líder Lira promovem entrevistas onde mandam recados e tentam mostrar o poder que possuem, como a forma de justificar o fato de mais uma vez votarem a favor das teses governamentais. A impressão que fica, entretanto, é que falam para relembrar aos ditos conservadores quem eles são, pois a cada dia a identidade do Congresso fica mais embaralhada.

Eles também buscam uma espécie de alinhamento com seus eleitores, supostamente conservadores. Pois, a esta altura, com os crescentes índices de popularidade do presidente, o jogo do centro político está mudando.

E, em última instância, é disso que estamos tratando: votos.

Aproximar-se do sucesso do governo e, ao mesmo tempo, distanciar-se do fracassado e criminoso governo anterior é o jogo do dia. Tentam manter o eleitorado fiel ao barco que navega em direção a novos portos.

A popularidade de Lula e seu governo está em crescimento. Se há alguns meses as adesões eram incertas, o ministro Haddad uma incógnita e o futuro desconhecido, podemos dizer que muitas das questões iniciais estão sendo respondidas e os resultados são satisfatórios. Os ganhos nas votações das casas legislativas, apesar dos discursos, são evidentes.

E não estamos votando em questões insignificantes, ontem sepultamos o regime fiscal do golpe e encaminhamos a Reforma Tributária que, por décadas, muitos tentaram e fracassaram.

O governo afirma que ainda está no começo, tendo desfeito praticamente mais artimanhas do passado do que qualquer outra coisa. E ainda estamos lidando com os resquícios golpistas escondidos debaixo do tapete.

Aqui e ali, o Congresso impõe algumas condições, que não alteraram o rumo das decisões. Podemos até imaginar um cenário melhor, talvez, mas, na verdade, se continuarmos nessa trajetória, chegaremos lá.

Depois de tantos anos, não sei se tenho vontade de rir ou de chorar. Mas vamos olhar para o lado positivo, porque de fato não tivemos por parte da justiça uma condenação da Presidente Dilma – ou de Mantega – nos processos acusados de pedalada fiscal. A demora, anos e anos, faz parte do histórico nacional. E, cá entre nós, o histórico de julgamentos rápidos é ainda pior. É importante termos este desfecho. Fica registrado em definitivo o golpe politico-midiatico-empresarial contra a ex-presidenta. Fica decidido onde cada um estava durante aquela farsa. São muitos, estão por ai, fingem de morto e vão correr para a carapuça não entrar. Seguimos, fica feito meu registro.

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