Blog do Franco

O pensamento humano inconsciente que domina as ações funciona na direção de preservar prazeirosamente a existência. Desde sempre os detentores do poder aprenderam a dominar pelo medo e a compensar eventuais carências. Um exemplo dramático dos limites da ilusão foi dado com a invasão do território próximo à Faixa de Gaza, onde os colonos israelenses imaginavam viver em absoluta segurança. É curioso que nem uma referência a um domo cobrindo a Terra foi abandonada pelo governo moderno. É difícil não associar essa imagem ao conhecimento antigo dos autores bíblicos, que imaginavam viver exatamente sob um domo que separava os céus da Terra e das águas.

Bem, o domo anterior eventualmente foi rompido, inundando a Terra e praticamente aniquilando a vida, o que também podemos dizer do ataque do Hamas que rompeu o Domo de Ferro e promoveu um massacre.

A reação de Israel tem muito a ver com isso, reconstruir o domo partido, não o visível, mas aquele invisível que vive dentro de nós. A invulnerabilidade perdida precisa ser resgatada, custe o que custar.

Enquanto isso, Biden aproveita o momento, à véspera de eleições disputadas nos EUA, na velha política do Partido Democrata de promover guerras enquanto diz defender os direitos humanos. Acho que até faz isso melhor do que os Republicanos, quando voltados para seu público interno. Para os de fora, a única garantia é que não terão nenhuma.

O único presidente democrata que não promoveu guerras no exterior, que eu me lembre, ao contrário, lutou contra as ditaduras aqui mesmo no continente sul-americano, a nossa inclusive, mas foi derrotado em uma raríssima derrota quando tentou a reeleição foi Jimmy Carter.

Parece ter sido uma façanha que todos os democratas eleitos nos EUA se esforçam para não repetir.

E funciona, por isso fazem.

Assim, Bibi Netanyahu avança feroz, ele que também perdia prestígio dia a dia, agora tem a oposição em aliança enquanto durar a guerra. E seus processos de corrupção estão esquecidos em algum canto da justiça, que Bibi também trabalha para manietar.

Biden anunciou o envio de auxílio de bilhões, tanto para a Ucrânia quanto para Israel, dependendo da decisão do Congresso agora, que por sua vez não consegue nem eleger um líder para conduzir a casa.

Quanto à grana, Biden afirmou que ele é o presidente dos EUA e são capazes de sustentar quantas guerras quiserem, dinheiro não é problema.

O déficit americano ultrapassou o valor do seu PIB, os juros futuros atingiram recordes históricos e os principais analistas econômicos do gigante do norte tranquilizam os credores dos títulos, afirmando que não existe o menor risco de um calote, afinal, afirmam, basta imprimir mais dólares e pagar.

“A proposta veda a concessão de decisão monocrática que suspenda a eficácia de lei ou ato normativo com efeito geral ou que suspenda ato dos presidentes da República, do Senado, da Câmara ou do Congresso. A proposta também estabelece que pedidos de vista — prazo para estudar um determinado processo — devem ser concedidos coletivamente e por prazo máximo de seis meses.” 

Fonte: Agência Senado

O Senado inicia hoje a discussão da PEC que limita decisões do STF nos termos descritos acima. O que significa que uma decisão do Plenário segue decidindo normalmente.

Sou a favor dessa proposta, coloca um freio definitivo em iniciativas isoladas de repercussão geral e normaliza a relação entre os poderes.

Algumas questões urgentes podem ter apreciação prejudicada, ou não. A celeridade do julgamento no Plenário sempre dependeu de decisão do Presidente de Plantão, e continuará assim.

Em tempos de Barroso na Presidência do STF e relembrando casos anteriores, a PEC vem em boa hora.

O comentário que dá título ao post foi retirado do Financial Times, vindo de um dos diplomatas sêniores do G7. A foto que ilustra o post foi tirada ontem na ONU, durante uma exposição de diplomatas dos EUA no Plenário de Direitos Humanos. A maioria dos participantes preferiu virar as costas para o orador.

Para aqueles que ainda imaginam viver em um mundo unipolar, onde as palavras do poder hegemônico seriam ouvidas de uma forma ou de outra, os fatos mostram algo diferente acontecendo.

É verdade que, seja lá o que for, ainda não tem força para evitar massacres e impedir países de seguir com atrocidades insuportáveis. E pode ser que nunca tenhamos esse tipo de poder em mãos. Quando digo “dissuadir sem piorar” e “promover paz a guerras e conflitos”, iniciar uma guerra para parar outra não é a forma adequada de conduzir isso, como vemos desde sempre. A utopia de fazer isso pela diplomacia teve sucessivos fracassos nos últimos anos e levou a ONU a ter sua existência questionada. Nesse episódio recente, a eficácia continua sendo nenhuma, apesar dos tremendos esforços.

Lula nos situou no problema, apontando que os cinco países que compõem o núcleo central da ONU, os únicos com poder de veto, são os maiores fabricantes de armas, os maiores exportadores e são os que promovem as guerras sem prestar contas a ninguém.

Mas mesmo sem precisar impor mais sofrimentos àqueles que já sofrem, a verdade é que um tipo melhor de governança pode sim estar nascendo, mais interessado na troca comercial e no mútuo respeito social, cultural, político, além do econômico. Isso não é pouca coisa.

Pode ser que ainda estejamos longe de algo forte o suficiente, mas quem sabe não estamos no caminho certo? Pelo menos, num caminho melhor?

Aprovado o relatório que indiciou 61 indivíduos, incluindo generais, outras patentes militares, ex-comandantes de forças, políticos e empresários. E um ex-presidente.

O placar foi expressivo: 20×11.

Agora, a questão é: haverá consequências? Acredito que esse resultado fornecerá um impulso significativo aos inquéritos em andamento e às futuras condenações.

Um único voto negativo foi suficiente para vetar a resolução do Conselho de Segurança da ONU que buscava uma pausa humanitária no ataque genocida de Israel à Faixa de Gaza.

Dos 15 membros do Conselho, um único voto de veto por parte de um dos cinco países que detêm o privilégio é o bastante, e os Estados Unidos são um deles.

Nos últimos 7 anos, nenhuma resolução relacionada ao conflito entre Palestina e Israel foi aprovada. Esta resolução, que teve iniciativa brasileira e foi bem costurada, contando com o apoio da maioria dos membros, foi mais um fracasso. O embaixador brasileiro se disse muito triste e que o silêncio total da sala de reunião naquele momento, se equivalia ao silêncio que estavam impondo aos inocentes atingidos pelas bombas em Gaza.

Os EUA estão buscando um acordo particular com a Palestina, ignorando a ONU, mas esperam que o desejo de vingança de Israel seja satisfeito. Eles estão assumindo o ônus de vetar uma decisão que Israel, já desgastado, não cumpriria, aumentando assim a pressão.

O conflito continua com uma nova sequência de bombardeios a civis, resultando em milhares de mortos e feridos. Israel parece ignorar os efeitos devastadores dos ataques e as consequências para seu papel no mundo, que está mudando rapidamente. Não faço prognósticos quanto ao destino de um país, mas acredito que o isolamento que Israel escolheu deve ter sido bem pensado e está ancorado no apoio da União Europeia e dos Estados Unidos, que até agora não têm faltado.

Continuo acreditando que o conflito não se espalhará para os países vizinhos. No entanto, a oportunidade para os brasileiros saírem do local nesse momento é nebulosa, sem definição e sem expectativas.

Se houver tratativas secretas em andamento, é melhor que sejam aceleradas. O risco de mais uma tragédia com os brasileiros, está aumentando exponencialmente.

Depois de dias e dias assistindo online ao massacre palestino, que começou há 75 anos, intensificou-se nas últimas duas décadas e agora atinge seu auge em termos de destruição humana, fomos atingidos por uma bomba que destruiu parte de um hospital lotado de pacientes, que também servia como refúgio supostamente mais seguro.

O dia de ontem mostrou que não existem lugares seguros na Faixa de Gaza.

A falsa discussão sobre a autoria do ataque ao hospital é mais uma das inúmeras tentativas de confundir, como se alguém ainda acreditasse em alguma dessas mentiras. Basta refletir sobre quantas bombas do tipo que atingiram o hospital – uma única bomba causou ondas de destruição no edifício – foram usadas contra prédios em Israel. Ora, se algum dos inimigos de Israel possui bombas desse tipo, por que nenhum prédio em Israel desmoronou até agora? É preciso decidir, se foi um erro, tal bomba foi uma única vez usada e que tenha atingido um hospital em Gaza, ou não passa de mais uma das milhares que atingiram a Faixa, mais um edifício entre dezenas de outros que já foram completamente destruídos da mesma forma. Todos com um único tiro, como testemunhamos várias e várias vezes. Esse seria o décimo primeiro hospital atingido por bombas.

Desta vez, a reação de indignação foi proporcional à afronta de centenas de vidas humanas covardemente ceifadas. O agressor covarde precisa agora tentar se disfarçar e confundir. Mas parece que não conseguiu.

Veja, os palestinos, com coragem e muito sangue, ganharam a guerra. Israel foi derrotado ontem. Daqui para frente, a administração assassina do Likud de Bibi Netanyahu vai definhar até deixar o poder. Ninguém suporta mais. Os meios de comunicação tradicionais tentam a todo custo apoiar e encobrir as mentiras dos governantes, mas não conseguem. A internet mostra tudo, e a indignação provocada pelo horror do genocídio assistido online é insuportável e precisa acabar. O mundo mudou.

Daqui algumas horas o Conselho de Segurança da ONU – presidido pelo Brasil no momento – vai votar resolução exigindo o cessar fogo e a entrada de auxilio humanitário em Gaza. Talvez até os brasileiros presos na Faixa consigam finalmente sair. Na resolução, que Israel não é obrigado a cumprir, ficam firmadas bases para processos penais internacionais individualizados no futuro, coisa que os criminosos disfarçados de políticos temem.

Listas dos indiciados pela CPMI do Golpe

1. Ex-presidente Jair Bolsonaro
2. General Braga Netto, candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa
3. Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro e então secretário de Segurança Pública do DF nos atos
4. General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional de Bolsonaro
5. General Luiz Eduardo Ramos, ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro
6. General Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa de Bolsonaro
7. Almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha
8. General Freire Gomes, ex-comandante do Exército
   tenente-coronel
9. Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e principal assessor de Bolsonaro
10. Filipe Martins, assessor-especial para Assuntos Internacionais de Bolsonaro
11. Deputada federal Carla Zambelli (PL-SP)
12. Coronel Marcelo Costa Câmara, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
13. General Ridauto Lúcio Fernandes
    sargento
14. Luis Marcos dos Reis, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
15. Major Ailton Gonçalves Moraes Barros
16. Coronel Elcio Franco, ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde
17. Coronel Jean Lawand Júnior
18. Marília Ferreira de Alencar, ex-diretora de inteligência do Ministério da Justiça e ex-subsecretária de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do DF
19. Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal
20. General Carlos José Penteado, ex-secretário-executivo do GSI
21. General Carlos Feitosa Rodrigues, ex-chefe da Secretaria de Coordenação e Segurança Presidencial do GSI
22. Coronel Wanderli Baptista da Silva Junior, ex-diretor-adjunto do Departamento de Segurança Presidencial do GSI
23. Coronel André Luiz Furtado Garcia, ex-coordenador-geral de Segurança de Instalações do GSI
24. Tenente-coronel Alex Marcos Barbosa Santos, ex-coordenador-adjunto da Coordenação Geral de Segurança de Instalações do GSI
25. Capitão José Eduardo Natale, ex-integrante da Coordenadoria de Segurança de Instalações do GSI
26. Sargento Laércio da Costa Júnior, ex-encarregado de segurança de instalações do GSI
27. Coronel Alexandre Santos de Amorim, ex-coordenador-geral de Análise de Risco do GSI
28. Tenente-coronel Jader Silva Santos, ex-subchefe da Coordenadoria de Análise de Risco do GSI
29. Coronel Fábio Augusto Vieira, ex-comandante da PMDF
30. Coronel Klepter Rosa Gonçalves, subcomandante da PMDF
31. Coronel Jorge Eduardo Naime, ex-comandante do Departamento de Operações da PMDF
32. Coronel Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra, comandante em exercício do Departamento de Operações da PMDF
33. Coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues, comandante do 1º CPR da PMDF
34. Major Flávio Silvestre de Alencar, comandante em exercício do 6º Batalhão da PMDF
35. Major Rafael Pereira Martins, chefe de um dos destacamentos do BPChoque da PMDF
36. Alexandre Carlos de Souza, policial rodoviário federal
37. Marcelo de Ávila, policial rodoviário federal
38. Maurício Junot, empresário
39. Adauto Lúcio de Mesquita, financiador
40. Joveci Xavier de Andrade, financiador
41. Meyer Nigri, empresário
42. Ricardo Pereira Cunha, financiador
43. Mauriro Soares de Jesus, financiador
44. Enric Juvenal da Costa Laureano, financiador
45. Antônio Galvan, financiador
46. Jeferson da Rocha, financiador
47. Vitor Geraldo Gaiardo , financiador
48. Humberto Falcão, financiador
49. Luciano Jayme Guimarães, financiador
50. José Alipio Fernandes da Silveira, financiador
51. Valdir Edemar Fries, financiador
52. Júlio Augusto Gomes Nunes, financiador
53. Joel Ragagnin, influenciador
54. Lucas Costar Beber, financiador
55. Alan Juliani, financiador
56. George Washington de Oliveira Sousa, condenado por envolvimento na tentativa de atentado ao aeroporto de Brasília
57. Alan Diego dos Santos, condenado por envolvimento na tentativa de atentado ao aeroporto de Brasília
58. Wellington Macedo de Souza, condenado por envolvimento na tentativa de atentado ao aeroporto de Brasília
59. Tércio Arnaud, ex-assessor especial de Bolsonaro apontado como integrante do chamado “gabinete do ódio”
60. Fernando Nascimento Pessoa, assessor de Flávio Bolsonaro apontado como integrante do chamado “gabinete do ódio”
61. José Matheus Sales Gomes, ex-assessor especial de Bolsonaro apontado como integrante do chamado “gabinete do ódio”

Votação do relatório da CPMI previsto para quarta.

Pessoalmente, tenho reservas quanto aos critérios que formam e avaliam o tamanho do PIB dos países, começando pelo uso do Dólar como referência central. Como a moeda está sujeita a variações influenciadas pela política monetária do único país emissor, os EUA, como acontece atualmente, é sempre uma baliza cambaleante.

Mas, vá lá, na falta de outro instrumento – tem até quem use o preço relativo do Big Mac para comparação internacional de paridade de compra – vamos pensar nos termos propostos.

E aí, novamente, o nosso Brasil vai subindo a ladeira.

Eventualmente faço aqui as minhas considerações sobre o fato, até porque não é a primeira vez que testemunho o que está acontecendo. Quando começou em 2004 o crescimento sustentável, sem inflação, com distribuição de renda e oportunidades e ainda acumulando reservas. Tamanha mudança estrutural causou tamanha perplexidade que os críticos só sabiam balbuciar “sorte” enquanto as capas de revistas econômicas mostravam o Brasil como um foguete subindo aos céus.

Nas mesmas revistas, anos depois, depois do golpe parlamentar e da “ponte para o futuro,” o mesmo foguete era mostrado caindo do alto onde estava.

Arrematando com os 4 anos do desastre bolsonarista, quase que o foguete vai parar no chão.

Mas, em um inédito fato, a queda foi amparada por um colchão de reservas de US$350 bilhões, e a escolha dos brasileiros em mudança de rumos recolocou o país no melhor caminho.

E na hora certa, onde estaríamos hoje, continuada a louca incompetência do Bolsonarismo ignorante e alienando?

Tenho calafrios só de imaginar.

Estou sempre enumerando as boas práticas do atual governo, vejamos:

• No ano, a Caixa já concedeu 136 bilhões em crédito para quase 250 mil unidades habitacionais.
• O Brasil deve abrir 110 mil vagas de emprego no comércio no fim de 2023, o maior número em 10 anos.
• A Petrobras está produzindo 4 milhões de barris de petróleo por dia, aquele que diziam que não existia ou era muito caro de extrair.

Veja o tamanho da nossa sorte.

E mais uma observação sobre a previsão do FMI que ilustra o Post. De fato, o Brasil reiniciou sua ascensão mundial, mesmo com o dólar caro, como procurei relativizar o critério de formação dessas listas. E, como é esse o critério e a previsão de continuado crescimento do país e acúmulo ainda maior de exportações, somando ainda mais reservas, a tendência é a desvalorização do dólar em relação ao nosso real nos próximos anos. Quando isso acontece, rapidamente a posição relativa do Brasil no ranking é alterada. Para melhor.

E concluo com a minha posição inicial. O valor do ranking é relativo e pouco significativo, porque para nós o mais importante é igualar não apenas em números absolutos com os demais países da lista, mas em qualidade de vida e distribuição de renda. Essa sim a verdadeira batalha e aqui estamos longe de comparação, exceto a Índia que tem um perfil semelhante no tamanho da pobreza.

Nossa guerra continua sendo contra a pobreza causada pela má distribuição da renda.

Salientei no post anterior alguns exemplos da retomada do desenvolvimento do Brasil, que não tem nada a ver com sorte no seu caminho.

No entanto, é sempre relevante lembrar de onde viemos. A experiência anterior com o Plano Real, que pôs fim à hiperinflação no Brasil, é um exemplo. Durante o primeiro mandato de Lula, tudo de bom era atribuído ao governo anterior e ao plano milagroso – apesar do Brasil estar quebrado com a taxa de câmbio artificial da época. Mais tarde, após anos de contínuo sucesso, o discurso mudou, atribuindo o sucesso ao “boom” das commodities. Nada era creditado ao trabalho árduo e aos projetos; tudo era considerado herança ou sorte.

Isso era claramente insustentável, mas eles continuam repetindo, pelo menos tentam.

O post é ilustrado por um pequeno exemplo de onde viemos recentemente. Isso sem mencionar o desastre humanitário na condução criminosa durante a pandemia da COVID-19. Uma notícia recente informa que entre 2019 e 2022, o analfabetismo entre crianças de até 8 anos simplesmente dobrou no Brasil.

Nada, absolutamente nada, nem as mortes por COVID-19, representa melhor o desastre que enfrentamos.

Na próxima sexta-feira, vence o prazo para o Presidente Lula vetar ou sancionar o Projeto de Lei que criou o Marco Temporal da posse das terras indígenas.

A princípio, pensei que o Presidente cederia e aprovaria o projeto com alguns vetos nos pontos mais sensíveis, mas estou mudando de opinião.

Agora, parece que um veto integral está a caminho. Nos últimos dias, percebi discursos reafirmando compromissos, o que me fez pensar em mais razões para o governo vetar integralmente o PL do Marco Temporal.

Vale a pena lembrar que a aprovação foi uma resposta do Senado ao STF, que iniciou e concluiu a análise de um processo envolvendo o tema. A decisão final foi considerar o conceito de algum marco de posse de terras na época da promulgação da Constituição de 1988 como inconstitucional.

Se o STF considerou isso inconstitucional, o governo, em minha opinião, não pode repetir o gesto de desafiar uma decisão do STF e se aliar a uma iniciativa ilegal.

Fazendo assim, não se trata apenas de esperar a derrubada do veto e se esquivar, mas também de consultar novamente o STF e esperar que ele reafirme sua posição anterior de não aceitação.

Os senadores vão reclamar, mas é o cenário mais provável de ocorrer.

Até sexta-feira, teremos uma resposta.