Blog do Franco

Aguardamos para hoje a decisão da Câmara dos Deputados sobre a MP do IOF. O pedido de urgência está pautado para votação, mas a votação do mérito não está. É evidente a manobra chantagista: a derrubada de uma MP do Executivo por um decreto legislativo é considerada uma atitude de confronto e rara. Lembrando que o governo apresentou essa MP substituindo a anterior, sobre a mesma matéria, depois de negociar com os líderes e presidentes das casas legislativas, que em seguida mudaram de posição. E chegamos onde chegamos.

As reuniões para tentar resolver o impasse estão acontecendo, e sabemos que discutem mais liberação de emendas parlamentares — com novas regras de transparência e mediante projetos específicos, o que atrasa o processo — do que a própria questão do IOF. Apesar das críticas ácidas ao aumento das alíquotas para maior arrecadação fiscal, elas ficam protocolares e parecem tender para uma solução, digamos, sem solução.

Sim, porque aqui e ali sugerem adiar a análise do mérito, uma vez que a validade da MP é de 120 dias — mas ela entra em vigor nesse período — e os efeitos arrecadatórios, de alguns bilhões, atendem à necessidade imediata. Os congressistas olham para o outro lado, alegam que, com esse tempo, buscarão um acordo e, na hipótese de vencer o prazo de validade sem votação, mas com o dinheiro no caixa, todos cumprem seu papel sem cumprir.

Parece estranho, mas é o que percebo.

Devem votar a tal urgência para marcar posição, mas informo que existem mais de mil urgências aprovadas na Câmara que nunca foram a plenário.

A de hoje deve ser mais uma, para todos ganharem tempo: liberar emendas de um lado e arrecadar do outro, sem que uma decisão seja assumida.

Vamos ver, porque tudo depende dos R$ 600 milhões prometidos para antes da votação, em liberações novas, prometidas pela ministra Gleisi para aplacar a manobra.

Tem sido assim a relação entre os poderes, e Motta entrou na onda do “morde e assopra” consagrado por Lira, de quem parece seguir os passos.

O sindicato dos deputados — a Câmara e seu presidente — segue forte e tem, sim, uma agenda distinta do Executivo. Mas ela é fraquinha, como são os próprios deputados individualmente. Suas propostas e objetivos são paroquiais e vivem de provocar crises e ameaças para cobrar. Todo mundo sabe disso. Bolsonaro abdicou do orçamento para governar. O que nosso Lula, em hipótese alguma, fará.

Vida que segue. 2026 é agora.

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“Sempre se pergunta se o Bolsa Família deixa os pobres mais preguiçosos, embora não se pergunte muito se os juros e as isenções fiscais deixam os ricos preguiçosos.” Marcos Hecksher (IPEA), no Valor Econômico de hoje.

Para quem tem interesse em números — a oposição não tem — os últimos dias foram fartos e explicam quase tudo.

Estamos em mais uma rodada de conflito distributivo, que é motivo para derrubar propostas a favor da melhoria de vida da maioria da população, mundo afora e particularmente no Brasil.

Quando a maioria na Câmara sinaliza a votação de isenção de Imposto de Renda de quem ganha até R$ 5 mil, o faz no mesmo dia da ameaça de votar um inédito decreto parlamentar anulando as decisões tributárias recentes do governo. Sabem que ficar de maneira tão escancarada a favor dos ricos, sem uma compensação, não é coisa boa, ainda mais com o governo disposto a botar a boca no trombone e denunciar, exatamente como estão fazendo.

Claro que em tudo entra a questão das emendas parlamentares. Nossos congressistas dependem delas para suas campanhas eleitorais e o prazo está se esgotando para todos, além das exigências do STF.

O governo fez e refez suas contas e parece disposto a recuar nessa questão do IOF, não abandona o debate e aponta os interesses e prejuízos, inclusive na liberação das emendas, mas claramente procura alternativas na antecipação de receitas para cobrir os R$ 20 bilhões que faltam no orçamento. E assim mais essa rodada do conflito de quem paga e sustenta o Brasil fica adiada.

Vale notar que a economia continua mostrando força e, apesar da troca de bombas entre Irã e Israel — ainda não é a guerra — e da valorização do dólar no mundo todo, por aqui isso não ocorreu e deixou uma amostra importante de como o mundo anda encarando nossa moeda. De pária e fraca para um porto relativamente seguro.

Quem diria?

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É lugar-comum constatar que, no nosso Brasil, ninguém morre de tédio. Mal amanheceu e o sanfoneiro ex-ministro do Turismo foi preso, juntamente com o indefectível Mauro Cid. Mas a prisão de Cid foi relaxada logo em seguida, e lá foi ele prestar mais esclarecimentos na PF.

Durante o dia, ficamos sabendo que os pais e a família de Cid — esposa e filhos — estão nos EUA, com passagem pelo Panamá. Com a informação anterior de que o sanfoneiro estava na embaixada de Portugal tentando conseguir um passaporte para Cid, o STF juntou dois mais dois e mandou parar tudo.

Agora é entender o que aconteceu, e o fato de a prisão de Cid ter sido imediatamente relaxada, e ele ter ido à PF e voltado para a domiciliar, indica que teve que entregar mais alguma coisa, senão era “cana” certa. Mas ninguém disse nada, e ficamos sem saber.

A única informação é que Moraes solicitou informações do Facebook e Instagram sobre uma conta em nome da esposa de Cid, por onde ele, escondido, andou tecendo queixas ao seu acordo de delação, conforme a revista Veja publicou, e o advogado de Bolsonaro inquiriu, do nada, sobre esse perfil na última segunda-feira, durante o depoimento no STF. Como eles — Veja, Bolsonaro e sanfoneiro — estão mancomunados, ainda vamos saber, porque tumultuar o delator Mauro Cid é tudo que mais interessa à turma.

E se foi fuga ou foi uma armação, tanto faz. O fato mostra o grau de perigo da quadrilha e como são capazes de inventar confusão do nada, envolvendo alvos e tumultuando processos.

O STF agiu rápido e preservou o Cid até o momento, e provavelmente arrancou mais alguma coisa do episódio.

A saber.

Em todo caso, quanto mais cedo os golpistas forem presos, melhor. Estão a todo vapor para aprontar e fugir assim que a oportunidade surgir.

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A questão básica sobre essa tese esdrúxula de que vivemos uma espécie de semipresidencialismo no Brasil é: onde está a iniciativa do Congresso nos rumos do país?

E a resposta é: zero.

Aqui e ali repetem essa balela, sempre para depois afirmar a fragilidade do atual governo e justificar as crises artificiais criadas periodicamente na imprensa, muitas vezes mais para atrair cliques e audiências. Já que não podem elogiar e divulgar os feitos, o jeito é inventar assunto — e quanto mais confusão e polêmica, melhor.

Mas a realidade da ação parlamentar é nula. Não aprovam nada que de fato influencie a vida das pessoas, sobre investimentos e projetos de verdadeiro impacto, então, nada mesmo. Vivem das emendas paroquiais que existem porque o governo anterior abdicou de governar e deixou o único dinheiro que seria para investimentos nas mãos do Congresso — e foram cuidar de golpe de Estado.

Agora temos que aturar esse modelo, até que a sociedade, na sua escolha, afaste esses tipos das decisões parlamentares e o Executivo possa impor seu programa eleito com mais liberdade e autonomia.

As casas legislativas têm funcionado como sindicatos da política e não como um poder constitucional. Mas, uma vez que trabalham em troca de emendas — e eu já disse isso aqui outras vezes —, o jeito é fazer o jogo e seguir em frente. E a Polícia Federal e o Supremo que fiscalizam, porque essa não é atribuição do governo, como se propaga por aí. Quem corre atrás de bandido é a polícia.

Na disputa que ora travam governo e Câmara dos Deputados, com relação à mudança de alíquotas de IOF e cobrança de impostos sobre operações não taxadas até então, algumas ponderações. O calendário eleitoral começa a influenciar no comportamento dos deputados, a questão das parcas liberações de emendas parlamentares, a disputa interna entre a direita e o centro pela herança dos votos bolsonaristas, a cobrança de transparência do STF e pedidos de esclarecimentos recentes, o julgamento do Bolsonaro e da trupe de golpistas entrando em momento decisivo, a fuga da deputada Zambelli — ou seja, um volume considerável de pendências se acumulou e deixou nervos e projetos em suspenso, alimentando o radicalismo geral.

O valor a ser obtido com IOF em 2025 para fechar o caixa e cumprir o previsto no arcabouço fiscal é relativamente pouco, o que permite ao governo enfrentar os desaforos do Congresso e do líder Motta com vigor, enquanto procura outras formas de compensar a derrota da MP, se for confirmada.

Mas entra na balança a retenção das emendas e as rodadas de negociações seguem acirradas, antecipando 2026, que tem tudo para ser difícil.

Finalmente, observar que os deputados indicaram votar a urgência da derrubada da MP do IOF e da isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil, mostrando que tentam escapar da imagem de defensores dos ricos contra os pobres. Mostra que a balança continua ativa e cada um busca seus objetivos.

Em todos os casos, o Congresso não tem iniciativa de projetos. Ou abraça algum do Executivo, ou repele, mostrando que a direção do leme segue firme nas mãos do governo, apesar de toda retórica derrotista.

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O vai e vem da cobrança de novas alíquotas de IOF avançou para rediscutir sobre quem e como devem incidir o custeio do Estado e os investimentos, mas é ingênuo pensar que o debate não acontece em torno de dois temas principais:

1 – que o Brasil é o país com maior concentração de renda do mundo, exatamente porque os ricos não pagam e não querem pagar; ( aqui o governo)

2 – o Congresso faz conta para a eleição de 2026, e um Planalto muito forte e investindo não é um adversário a enfrentar. ( e aqui o Congresso)

A acomodação envolve interesses de liberação de emendas – sempre – porque aí está o capital eleitoral da política legislativa de maior influência. Eu não estou entre aqueles que atribuem tudo à corrupção e desvios, e sempre lembro de como os prefeitos Brasil afora conseguiram, em sua maioria, se reeleger, exatamente porque tinham o que mostrar aos eleitores – e não foi roubalheira, mas obras e realizações palpáveis. Ainda nesta semana, emendas podem ser liberadas para amenizar o clima, que também sofre influência das cobranças de transparência por parte do STF do ministro Dino.

Muito da retórica em tudo o que temos assistido por aí é só isso mesmo: gritaria e confusão para esconder as reais intenções, enquanto agradam bases eleitorais que, convenhamos, têm tido pouco ou nenhum discernimento e embarcam em todas as canoas furadas que passam na porta. Enquanto assim for, permanece o atual modelo de gritaria e balbúrdia, que torna cretinos em potenciais eleitos e piora um quadro há muito tempo nada bom. Mas é o que temos, e se não há no horizonte esperança de mudança a curto prazo, o jeito é encarar e vencer a disputa no terreno que se apresentar.

É o que está fazendo o governo ao editar nova medida provisória ontem à noite, calibrando as alíquotas de IOF e com novas medidas fiscais acordadas com o Legislativo. E no cálculo, a meu ver, está a necessidade de cumprir a meta fiscal de 2025 como prioridade, observando que a MP tem validade de alguns meses e pode ser o suficiente para fechar o ano enquanto as discussões ocorrem – a favor ou contra, e até mesmo na hipótese de caducar a medida. E aí a discussão retorna para 2026, mas em 2025 está cumprida a meta.

Ou seja, é uma forma de encarar o que está acontecendo – e vamos ver para onde vamos, e como, nesse caso.

Crédito a empresas

• decreto original – pessoas jurídicas teriam cobrança fixa de 0,95% mais taxa diária de 0,0082% ao dia, com diferenças para o Simples Nacional;
• novo decreto – cobrança fixa de 0,38% mais taxa diária de 0,0082% ao dia, sem diferenciação.

Previdência Privada

• decreto original – cobrança de 5% em operações acima de R$ 50.000 por mês por CPF, somando todas as seguradoras;
• novo decreto – até o final de 2025, piso é de até R$ 300 mil ao ano (R$ 25.000 ao mês) em aportes. Taxa de 5% incide sobre o excedente. O valor isento a partir de 2026 é R$ 600 mil ao ano (R$ 50.000 ao mês).

FIDC (Fundo de Investimento em Direitos Creditórios)

• decreto original – não trazia essa cobrança explícita;
• novo decreto – cobra 0,38% sobre aquisição primária de cotas de FIDC, inclusive por bancos.

Já a MP, com a qual o governo prevê arrecadar R$ 20 bilhões em 2026, traz os seguintes pontos:

LCA, LCI e outros títulos de investimento

• como era – isento;
• como ficou – cobrança de 5% de IR (Imposto de Renda) sobre LCAs (Letras de Crédito do Agronegócio) e LCIs (Letras de Crédito Imobiliário).

Juros sobre capital próprio

• como era – taxa de 15%;
• como ficou – taxa de 20%. A operação é usada por grandes empresas para remunerar acionistas e pagar menos impostos.

Bets

• como era – taxa de 12% na receita bruta dos jogos;
• como ficou – taxa de 18% sobre o GGR (diferença entre o que se paga de prêmio e o que se arrecada com apostas).

Fintechs

• como era – alíquota de 9%, 15% ou 20%;
• como ficou – alíquota de 9% foi extinta, poderão ser taxadas em 15% ou 20%.

Operações financeiras

• como era – alíquota do IR variava de 15% a 22,5%;
• como ficou – alíquota unificada em 17,5%.

O BANCO DOS RÉUS

📑 Mauro Cid abre os depoimentos como delator da trama golpista.

👥 os réus irão depor em ordem alfabética:

▶️ Alexandre Ramagem
▶️ Almir Garnier
▶️ Anderson Torres
▶️ Augusto Heleno
▶️ Jair Bolsonaro
▶️ Paulo Sérgio Nogueira
▶️ Walter Braga Neto

Cid nega ter sido coagido a delatar e diz que áudio vazado foi “desabafo”

Em depoimento ao STF, Mauro Cid afirma ter presenciado “grande parte dos fatos” relacionados à trama golpista.

Cid declara ao STF que recebeu dinheiro em uma caixa de vinho entregue por Braga Netto, destinada à kid preto — acusado de monitorar o ministro Alexandre de Moraes. Segundo ele, Bolsonaro solicitou o monitoramento do ministro.

O general Braga Netto teria entregue dinheiro em uma caixa de vinho para a execução da operação “Punhal Verde e Amarelo”, que previa o assassinato do ex-presidente Lula.

Cid relata que Bolsonaro “sempre buscou fraude nas urnas” para convencer as Forças Armadas a agir.

No STF, Cid afirmou que Bolsonaro reduziu a minuta do plano golpista, mantendo apenas a prisão do ministro Moraes.

Mauro Cid afirmou ainda que “o agronegócio financiou os acampamentos em frente aos quartéis” e que o Exército era conivente com esses acampamentos golpistas.

Segundo Cid, o general Estevam Theophilo, ex-chefe do Comando de Operações Terrestres, teria dito a ele que o Exército cumpriria uma ordem golpista de Jair Bolsonaro caso este assinasse um decreto com tais determinações.

Cid confirmou que Bolsonaro pressionou um ministro a alterar o relatório técnico sobre a confiabilidade das urnas eletrônicas, buscando que o documento ficasse dúbio para não deixar claro que não havia fraude.

Por fim, Mauro Cid relatou que mantinha maior contato com o pessoal da Jovem Pan, especialmente do programa “Pingos nos Is…” (Augusto Nunes).

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Medidas fiscais

Novas medidas tributárias

Títulos de crédito (renda fixa) que antes eram isentos passarão a ter cobrança de imposto de renda. A medida atinge a LCI (Letra de Crédito Imobiliário) e a LCA (Letra de Crédito do Agronegócio), que passarão a ter cobrança de 5% de IR.
As plataformas de apostas online (bets) terão um aumento da chamada GGR (Gross Gaming Revenue) de 12% para 18%.
As fintechs, que atualmente pagam alíquotas de 9%, 15% ou 20% de CSLL (Contribuição sobre o Lucro Líquido), passarão a pagar 15% ou 20%, assim como os bancos tradicionais.
As isenções tributárias infra constitucionais serão revistas nos próximos dias. Motta disse que Haddad estimou essas isenções em R$ 800 bilhões.

Perceba que falta ainda muito debate para fechar o assunto, até porque o Congresso entrou na discussão dos IOFs e pode até ter sido obrigado a assumir posições que não queria em troca do fim das novas alíquotas.

Desde sempre convivemos com essas mudanças de alíquotas de IOF, a reação do Congresso foi desproporcional por conta do histórico e as motivações nem sempre estão claras. Dessa vez me pareceu uma reação para entrar na onda de corte de despesas e investimentos do governo, talvez de olho na eleição de 2026, mas como a compensação para manter o equilíbrio fiscal cairia sobre as emendas parlamentares e aí quem perdia força eleitoral seriam eles próprios, o jeito – que foi muito melhor – foi arrumar outra solução.

Um ponto a se destacar é uma certa solidão inicial de Haddad na condução do processo, sobretudo no início, quando a cobrança das novas alíquotas de IOF caiu sobre ele e até a ministra Gleisi, quando cobrada do assunto, saiu pela tangente dizendo que não tinham sido inteiramente informados de tudo, e incluiu o presidente Lula na fala. Não foi bom perceber esse desencontro e a escalada do Congresso vem também deles terem percebido fragilidades, e aí não tem perdão, com imprensa e tudo o mais, e foram para cima.

O governo aí sim reagiu bem, centrou o debate nas contas públicas, imediatamente recuou na cobrança de IOF sobre transferências para o exterior que pressionariam o câmbio numa hora onde ele acomodava e ajudava no combate à inflação, e foi para a mesa de negociação sem abrir mão da compensação.

E é assim que chegamos no dia de hoje com respostas muito melhores, com as decisões anunciadas e os ajustes a serem implementados, observando que a maioria das propostas são do governo, tinham sido anunciadas em ocasiões anteriores e o Congresso nunca quis discutir. Sem falar na volta do debate sobre supersalários acima do teto constitucional e a previdência dos militares.

A coisa melhorou muito e Haddad conseguiu dar a volta por cima. Apesar do início ruim, conseguiu realinhar seus objetivos e encaminhar solução duradoura sem prejudicar os investimentos.

A gritaria fiscal continua, mas foi adiada para 2027.

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Começam a surgir sinais de queda generalizada de preços, inclusive alimentos. De 17 capitais pesquisadas em maio pelo Dieese, 15 apresentaram queda no custo da cesta básica. E o IGP-M de maio teve queda de 0,86%. No acumulado dos últimos 12 meses a coisa ainda está apertada, observando somente 2025 ainda temos um caminho a percorrer, mas está na hora de aguardar com atenção as próximas semanas porque queda na produção industrial e o setor de serviços estagnados pode indicar que os efeitos dos seguidos aumentos das taxas de juros começam a fazer efeito. Sobretudo no preço do dólar, que por si só arrasta as commodities que são praticamente tudo nesse mundo em que vivemos.

Um agradecimento especial e surpreendente deve ser feito a Trump e suas presepadas que acabam por provocar queda na cotação do dólar, exatamente seu propósito. Ele também quer ver sua taxa de juros reduzir, e isso além de melhorar seu resultado fiscal crítico, faz o serviço desejado por ele de derrubar a cotação de sua moeda. Para nós tudo ótimo e continue assim.

É isso, olho nos próximos índices de inflação e PIB, porque alguma coisa acontece.

E hoje tem definição da cobrança do IOf, que caminha para diminuir isenção fiscal e taxação das Bets. E voltamos a isso mais tarde com mais detalhes.

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