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Blog do Franco

  • Os três poderes.

    setembro 6th, 2023
    Foto por RDNE Stock project em Pexels.com

    Na semana supostamente calma, com feriado nacional e aquela emendada básica, para quem pode, o Presidente Lula provocou uma discussão, que pode ter sido para distrair o distinto público enquanto faria logo mais a sua pequena reforma ministerial, entregando algumas pastas intermediárias ao centrão, PP e Republicanos.

    Mas a discussão veio, e a reforma não.

    Suspeito que quem promoveu a cortina de fumaça foi mais a imprensa sem assunto do que alguma intenção oculta no comentário do Lula.

    Para quem não viu, Lula sugeriu que os votos individuais dos Ministros do STF fiquem secretos, divulgando somente o resultado final da votação.

    Uma ideia, pessoalmente discordo, e em tempos de sociedade Big Brother, STF como uma espécie de novela online de grande audiência, duvido muito que os ministros cogitem implantar semelhante rotina.

    Talvez o alvo nem tenha sido exatamente a divulgação do voto individual, de grande interesse da sociedade, mas a sua transmissão exagerada, alçando os ministros a fama indevida e expostos pessoalmente à fúria de insatisfeitos como tem ocorrido.

    Provavelmente não farão nem uma coisa nem outra, as celebridades de toga parecem gostar do cenário, mesmo eventualmente correndo alguns riscos.

    Na Câmara a coisa acontece igual, Lira percebeu que passou meses aprovando tudo de interesse do governo, enquanto falava que faria tudo ao contrário, e levantou algumas bandeiras vencidas pelo tempo e o espaço, Reforma Administrativa e algumas daquelas presepadas morais.

    As CPIs estão sem gás, começaram como palco para desfile de egos, caminham para final previsível e sem sucesso de público. E a necessidade de renovar as pressões sobre o governo e agradar interesses esquecidos, inspirou o presidente da Câmara.

    A impressão é que a sociedade de espetáculo venceu de lavada a disputa com todo o recato e figurino de cargos e posturas, ninguém parece escapar ao deslumbramento e egos inflados.

    Talvez tenha sido sempre assim, provável.

    Políticos necessitados de votos, estávamos acostumados, Presidente ficava mais na moita esperando época de eleições, mas essas de 4 em 4 anos estão no horizonte distante demais para a dinâmica atual, exigindo presença constante e disputa diária da pauta nacional.

    Uma canseira, que veio para ficar.

    Agora, Ministros do STF todo dia na mídia é dose para leão. E também não vão mudar.

    É isso, amanhã Lula assume a Presidência do G20 e teremos assunto melhor para tratar.

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  • Voltamos ao normal ou ao anormal?

    setembro 5th, 2023
    Foto por Craig Adderley em Pexels.com

    A propósito do meu POST anterior (“Desistindo da desistência”), ocorreu-me incluir que estaríamos voltando ao normal, com respeito às práticas democráticas, crescimento econômico COM distribuição de renda e agora respeito e preservação ecológica ampla.

    Mas será que isso é verdade?

    Porque o nosso normal, sobretudo para quem tem mais de 50 anos, não é bem nada disso aí não. É exatamente o oposto, infelizmente.

    A nossa América Latina segue em busca de ridículos tiranos, que afrontam todas as conquistas da civilização, enquanto promovem, através da violência, a exclusão social e o aumento da desigualdade.

    Uma coisa que muito me surpreendeu nesses últimos 7 anos foi o silêncio da chamada sociedade organizada. A resignação do nosso povo. Uma vez ouvi Lula falar que quem tem fome e sofre violência só reage em último caso, prefere suportar até o limite a adversidade. Os ricos e poderosos desse mundo sabem disso, não por nada fazem da violência contra os pobres o cerne de suas políticas, não à toa preferem manter o povo na miséria e na dependência.

    É uma longa história.

    Mas vale a observação de que também, quanto à prática de democracia e crescimento com distribuição de renda, não é o normal na nossa história, apesar de 15 anos de um governo empenhado e comprometido com boas ações nessa direção. É necessário reparar na oportunidade renovada de tornar o atual momento algo normal em nossas vidas. Que tudo seja compreendido e prorrogado através da escolha consciente das pessoas capazes de seguir com a bandeira hoje e no futuro.

    Não é trivial, veja a nossa vizinha Argentina, que apesar da grave crise que passam, pensam em escolher algo ainda pior. Pensam, talvez, em assim punir os responsáveis pelas crises, mas acabam por infligir danos ainda maiores a si mesmos.

    O exemplo brasileiro de um governo fascista e irresponsável deveria servir de alerta. Não sei se servirá.

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  • Desistindo da desistência.

    setembro 5th, 2023
    Foto por Guilherme Rossi em Pexels.com

    Percebo que estou numa fase bem pró governo, mas é importante pontuar alguns movimentos – e estes estão abundantes – porque estamos num momento de virada e captar e valorizar determinados sinais nos ajuda a entender os rumos futuros da nossa economia.

    Enterrar a âncora do golpe foi mais do que uma vingança simbólica, também foi, mas foi sobretudo apontar para um princípio renovador e estimulador de investimentos públicos, ao propor um ajuste baseado na arrecadação além do mero controle de gastos, como é usual.

    Aprovar a Reforma Tributária parecia impossível, o que de fato foi nas fracassadas tentativas em décadas passadas. E está sendo proposta de tal maneira a poupar os agentes e profissionais, as estruturas estatais de controle e arrecadação, projetando décadas de acomodação e aprendizado na implementação. E promete simplificar e promover maior justiça na aplicação do modelo novo, além de distribuir renda, com as devoluções em dinheiro nos casos de alimentos, outra revolução em se tratando de arrecadação.

    Mais um importante sinal foi dado na semana, com a desistência de desistir – explico – do grupo responsável pela administração privada do importante aeroporto de Viracopos, arrematado nos leilões de 2012 e recentemente devolvido pelo concessionário por conta do fracasso de retorno previsto nos últimos anos. A concessão de 2012 seria por 30 anos, prazo usual nesse tipo de arranjo, mas desistiram porque estavam descrentes do futuro. E não foi nada com a pandemia, porque o horizonte de 30 anos seria prazo suficiente para superar os graves problemas econômicos do setor durante aqueles anos perdidos. Devolveram a concessão porque não acreditavam na recuperação do setor no Brasil. Ponto.

    Em 2012, os aeroportos eram chamados de rodoviária pelos insatisfeitos com o progresso do Brasil, tanto fizeram que conseguiram rever seus aeroportos do jeito que sempre foi e era tão apreciado por uma espécie de gente. Mas os que investiram nos aeroportos-rodoviárias não gostaram nada de descobrir o que agradava o gosto daquela turma, porque para o investidor aquilo não presta.

    Em todo o caso, os desistentes desistiram da desistência e entraram com um pedido de cancelamento da desistência. Parece aquele ninho de mafagafos. E o governo sinalizou que vai aceitar.

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  • Fique em casa!

    setembro 4th, 2023

    Não, não estou falando de quarentena ou coisa semelhante, repito o novo slogan do fascismo para o próximo 7 de setembro.

    Não deixa de ser um alívio, depois de anos seguidos de desfile de ódio e baixarias, incitamento de golpes e ataques contra a democracia e as eleições, os patriotas de fancaria se dizem chateados com o Exército – que não deu o golpe – e assim não vão participar do desfile anual de comemoração da nossa Independência.

    Muito do atual estado deplorável de popularidade do nosso exército, pasmem, está exatamente aqui, na raiva dos fascistas que viram frustrados os desejos de tomar o poder à força. Talvez também o recato atual das Forças Armadas tenha a ver com isso, não sobrou ninguém do lado de fora dos quartéis disposto a defendê-los. Talvez tenha sobrado o Ministro da Defesa, Múcio.

    O filho senador do ex-presidente tentou incluir um viés no estilo conhecido, sugerindo que a data serviria para doação de sangue. Ficou na sugestão, mas coisas assim não podem mais ser aceitas, até porque podem provocar um lobo solitário a agir, por exemplo. A mesma coisa acontece com certos pastores que ainda não viram que a banda deles passou, provocam e incitam violência, são irresponsáveis e pescadores de águas turvas. Isso está ficando cada vez mais claro, felizmente.

    O governo promete resgatar as cores da bandeira e deve fazer aqueles desfiles chatíssimos, mas entendo que devemos ter paciência com festas comemorativas, pois fazem parte da vida de muita gente. E a programação inclui eixos temáticos sobre a Amazônia, preservação ambiental e valorização da vacinação, entre outros, desbolsonarizando a festa e promovendo retorno a normalidade.

    Dizem que 17 mil soldados e a Força Nacional estão mobilizados para qualquer eventualidade. Acho um exagero, mas como gato escaldado tem medo de água fria, que fiquem então prevenidos.

    Bom 7 de setembro para todos.

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  • Que jogo é esse?

    setembro 3rd, 2023

    Fiz uma rápida leituras de alguns textos de poucos meses atrás. Cá entre nós, me pareceu que andei acertando mais que errando nas previsões. Em todo o caso seguimos, porque não é adivinhação, mas tirar consequências dos atos e dos fatos.

    E, como esses nunca cessam, nós também não .

    Bem, um texto do fim de maio, “Baile se máscaras”, fiz as contas dos distintos grupos de Deputados e dos desafios para o governo aprovar as medidas de interesse.

    Em outro parágrafo, falei de uma entrevista do Ministro Dino, que repercutia as disputas daquele momento, quando a agenda ambiental era incerta e enfrentava grave resistência na Câmara dos Deputados .

    Sem falar no todo, nenhum projeto importante havia sido votado, o orçamento secreto era questão de tudo ou nada, a agenda conservadora respirava ameaçadoramente.

    Mas na ocasião a disputa estava aberta, sem que algum grupo dominasse a pauta na divisão de terços entre governo, oposição e centrão .

    Pois bem, embora aqui e ali a agenda conservadora respire, até porque é legítimo que assim o faça, não restam dúvidas de que os terços de votos divididos em maio, estão muito distintos agora, diria que pulverizados , permitindo ao governo negociar seus projetos e avançar.

    A maioria dos congressistas, mesmo quando se diz conservador, joga no cenário pragmático, onde a sobrevivência vem antes .

    E governo popular, com aprovação importante e crescendo, é um parceiro seguro nas travessias eleitorais.

    Fora a economia sofrida, maltratada , abandonada a má sorte, que vai aos poucos se recuperando.

    A comparação entre os resultados práticos da vida das pessoas , olhando para o desgoverno anterior e o atual, escancara as diferenças abissais, relembrando o quanto uma boa administração facilita a vida de todos.

    A inelegibilidade do chefe fascista, seus escândalos rasteiros de roubos e a mediocridade de seu entorno, fazem o trabalho de liberar espaços políticos que não ficarão por muito tempo disponíveis. Mas mesmo os que pretendem herdar o espólio do fascista, moderam o discurso, enquanto elogiam o ex-chefe, pouco ou nada fazem menção a agenda fracassada desse. Ficou indefensável e perigoso atacar a democracia e ignorar as demandas sociais e econômicas necessárias para nosso novo ciclo de crescimento.

    Daqui para a frente, após alguns ajustes no ministério, mesmo na Caixa Econômica Federal, distribuição de cargos e encargos, tudo normal e necessário. A expectativa nunca é de uma Congresso submisso, mas acessível, permeável, propenso a dialogar. E estamos nesse caminho.

    De junho para cá, tanta coisa mudou que parece que muitos anos passaram.

    Uma acomodação, um pouco de paz, democracia na integridade, podem nos trazer um tempo sereno, mais calmo, quando uma rotina equilibrada e previsível poderá ajudar numa qualidade de vida melhor, enquanto a economia cresce naturalmente a custa de trabalho coletivo estimulado e crível .

    O jogo de fundo é o do poder, tanto chacoalhar nos primeiros meses do ano, foram de acomodação e expectativas por cumprir. Enquanto o novo governo entrega compromissos e crescimento econômico, agenda equilibrada e segura, a liderança fica inconteste e as disputas se voltam para um campo mais sereno.

    Aqui e ali a perturbação nunca cessam, faz parte do jogo a intriga e ataques.

    Mas observe como o Presidente Lula aos poucos vai se colocando acima delas.

    E, assim, pode governar de cima, de fora, agindo no momento melhor, atuando para decidir e resolver conflitos, aceito e reconhecido por todos .

    Foi assim no seus dois mandatos anteriores, apesar de todos os ataques da justiça e da imprensa, governou acima de todos eles e foi aclamado.

    Esta fazendo novamente.

    Sim, ele não vai resolver todos os problemas do Brasil, só vai ajudar. O que parece pouco, mas só ele consegue.

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  • Quem avisa, amigo é.

    setembro 2nd, 2023

    Iniciado o novo governo, as expectativas dos agentes econômicos – praticamente todos eleitores do fascista derrotado – e a mídia oligopolista e antidemocrática – idem –, eram todas de que o novo governo seria incapaz de administrar o país, cumprir suas promessas de crescimento do PIB, todas as outras promessas de combate à fome e inclusão do pobre no orçamento. E, importante, inclusão do rico no imposto de renda.

    O Congresso que saía das urnas, segundo os tais agentes, era ingovernável, conservador – para não dizer reacionário – e hostil ao novo governo. Portanto, inacessível e um foco perene de crises e obstáculos aos planos do novo governo.

    A nomeação de Haddad para a fazenda foi recebida como uma piada, uma afronta, um sinal inequívoco do fracasso que estava contratado.

    Eram essas as expectativas, crescimento no máximo de 0,7% em 2023, alguma coisa próxima de nada em 2024 e déficits orçamentários impagáveis. E inflação de 10% com juros de 13,7% com viés de alta.

    No Congresso, o assunto preferido era abrir um debate sobre o presidencialismo híbrido, com Lula virando a Rainha da Inglaterra e Lira o Primeiro Ministro. As verbas do orçamento secreto seriam intocáveis, e o governo nem deveria sonhar em tocar na administração e na distribuição dos recursos.

    Tem muito mais previsão furada por aí, ficaremos nestas e vamos salientar as do governo.

    Lula dizia que o FMI estava errado nas previsões de crescimento baixo do PIB, nomeou ministros para coordenar a liberação das verbas no Congresso, organizou sua base na Câmara dos Deputados, contou com um presidente do Senado muito mais cooperativo, apostou no Haddad e ganhou.

    É claro que estamos apenas no início do governo, e enviaram ontem para o Congresso o primeiro orçamento elaborado pelo atual governo; o anterior foi feito na marra, com Bolsonaro presidente e Lira controlando as votações.

    E o novo orçamento tem algumas características importantes, e algumas provocações, como tentarei explicar.

    Lembrando que iniciamos o ano com previsão de déficit de R$ 150 bilhões no primário, baixou para R$ 135 e agora fixado em R$ 115, como Haddad havia antecipado no início do ano e ninguém acreditou. E isso depois de R$ 1 trilhão de déficit do governo anterior.

    No novo orçamento, estão previstas uma série de medidas para obtenção de novos recursos, porque o orçamento de 2024 foi elaborado no contexto da nova âncora fiscal, que pretende fazer os ajustes na economia também através do aumento de arrecadação e não somente no corte das despesas, como sempre foi feito.

    As novas medidas para aumentar a arrecadação estão disponíveis na imprensa, basicamente a retomada do voto de qualidade do CARF, taxação de investimentos bilionários no exterior, taxação de jogos de azar, falam no IR em dividendos, etc. Mas não é isso que quero explorar.

    O ponto central no aspecto político, além do econômico, é que no novo orçamento não constam reajustes no salário do funcionalismo federal e nem para o Bolsa Família. O que me pareceu mais uma provocação do que uma medida de economia.

    E o Presidente Lula vocalizou a provocação, chamando os sindicatos e todos os grupos de pressão social para a arena, dizendo que estão todos muito quietos e engolindo tudo que aparece pela frente. E não é de hoje, durante o golpe na Dilma ainda vimos alguma resistência, mas depois, durante os governos Temer e Bolsonaro, todos saíram de cena e aceitaram calados todas as medidas absurdas que foram tomadas. Inclusive, 7 anos sem reajuste salarial do funcionalismo.

    Pois bem, águas passadas.

    O sentido da provocação do Lula – seria uma convocação? – é que o governo e seu orçamento lidam com grupos de pressão poderosos, Lira já avisou que a cobrança de impostos nos investimentos dos bilionários não será aprovada. E, se existe uma força que consegue barrar as iniciativas do governo pela direita, é preciso que uma força de esquerda apareça com força suficiente para contrabalançar.

    Me parece claro o recado, democracia não é pacto de silêncio, muito antes, seu exato contrário.

    Fora o fato importante de que nessas lutas, nos sindicatos e nos grupos sociais, novas lideranças são forjadas, amadurecidas e despontam, reforçando e renovando quadros políticos. Ninguém mais do que Lula sabe disso.

    Então fica a dica, se não estão satisfeitos com as iniciativas do centrão no congresso, querem aumento salarial e reajuste no Bolsa Família? Pois vão à luta!

    Não sou eu quem está dizendo, mas o Presidente.

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  • Onde é o foro do inquérito das jóias?

    setembro 1st, 2023

    O silêncio do casal Bolsonaro ontem na PF foi baseado na hipótese de que o local do foro do inquérito das joias não seria Brasília, muito menos o STF, mas Guarulhos, em SP, onde as joias foram interceptadas pela fiscalização do aeroporto. Além disso, o advogado do casal também optou pelo silêncio, alegando os mesmos motivos de foro.

    A alegação procede?

    Aqui temos algumas observações anteriores a fazer. A vice-procuradora Lindora, no final de seu desastroso mandato na PGR, emitiu parecer contrário ao foro em Brasília e no STF, alegando a questão do local onde o crime foi interceptado, no caso o aeroporto em Guarulhos, e o fato de Bolsonaro, como ex-presidente, não dispor mais de foro privilegiado, remetendo o inquérito e o processo para a primeira instância paulista. Não bastasse a Lindora, também o Procurador Aras, desiludido com a não recondução ao posto pelo atual governo, retornou ao seu costume anterior de proteção aos fascistas e deu uma entrevista nas vésperas das oitivas da quadrilha defendendo a tese do foro paulista. Se faltavam motivos para não reconduzi-lo ao posto, e sobravam, soma-se mais um.Já o STF, por sua vez, manifestou a concordância de que as investigações sobre o golpe fracassado e seu planejamento, incluindo os ataques do dia 09/01, ficariam com o Ministro Moraes, mas especificamente sobre o caso das joias não foi provocado e ainda não bateu o martelo na questão. Será seguramente questionado pela defesa dos Bolsonaros.

    De fato, existe uma questão mal resolvida aí. O foro deveria ficar em SP, e Bolsonaro, como ex-presidente, não pode ser investigado no STF, mas sim na primeira instância. Acontece que o inteiro teor dos inquéritos que apuram os fatos que levaram ao dia 08/01 não é conhecido, muito do apurado não veio a público por estar cercado de sigilo legal. E a alegação do foro das joias no STF estava baseada na conexão entre os investigados e as práticas, o conluio criminoso dos golpistas, e ontem a tese aparentemente foi confirmada pelo Cid em sua nova passagem de horas na PF. E foi uma das poucas coisas que vazou, não por acaso.

    Cid revelou que muitas das atividades criminosas do grupo visavam financiar o gabinete do mal, a produtora clandestina de fake News do planalto. Do próprio celular do Bolsonaro partia muitas das mentiras inventadas pelo gabinete do mal, e também o vazamento prévio dessa informação tem alvo.

    Ficando provada a circulação dos recursos clandestinos entre a gangue, incluindo o comércio de joias e outras atividades a serem reveladas, o inquérito fica resolvido, com o caso das joias e seus integrantes, toda a gangue, advogados, casal Bolsonaro, ajudante de ordens, militares, empresários, mulas, etc., todos concorrendo para promover não apenas o contrabando, mas levantando recursos para o ataque à democracia e a promoção de um golpe de estado. E, assim, o foro no STF fica resolvido, e o inquérito nas mãos do STF e de Moraes, com a gangue totalmente exposta em seus crimes revelados, tudo devidamente e legalmente enquadrado.

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  • Miami Bitch.

    agosto 31st, 2023

    As atividades empresariais da família do líder fascista recentemente destituído do poder central, de acordo com rumores generalizados, ultrapassaram as fronteiras nacionais e penetraram com entusiasmo nos Estados Unidos.

    Inicialmente, houve várias transações imobiliárias realizadas em nome de intermediários, com menções frequentes ao advogado Wassef e à sua ex-esposa. A quantidade de propriedades da família aqui no Brasil ultrapassa 100 unidades, sendo que metade delas foi adquirida em dinheiro vivo. Nos Estados Unidos, fala-se em um adicional de 30 propriedades, um número que ainda aguarda confirmação.

    Não é surpreendente que a família tenha mantido o mesmo modus operandi e métodos de lavagem de dinheiro que foram identificados, incluindo o uso de intermediários e investimentos predominantemente em imóveis. A investigação está sendo conduzida em colaboração entre a Polícia Federal e o renomado FBI, que, sob a administração de Biden, em vez de Trump, é esperado que conduza uma apuração mais precisa dos crimes.

    O prazo para a conclusão do inquérito, devido ao envolvimento dos Estados Unidos, está previsto para o final deste ano. Em Brasília, a divulgação dessa informação está causando impacto, com as negociações políticas e lealdades passando por mudanças significativas. Há relatos de que até mesmo as alterações nos ministérios estão aguardando informações adicionais sobre o progresso das investigações. Pessoalmente, acredito que talvez não seja o caso, considerando as implicações nacionais já em andamento, o que torna os esforços de acomodação de interesses um tanto excessivos. Contudo, é inegável que a confirmação da queda do líder do grupo terá efeitos nas expectativas políticas, com consequências inevitáveis a se desdobrarem.

    Quanto aos inquéritos das jóias contrabandeadas, e das 8 pessoas ouvidas simultaneamente na PF no dia de hoje, incluídos o fascista e esposa, a informação que ambos ficarão calados contrasta com a disposição dos Cids, pai e filho, falando pelos cotovelos.

  • Totem & Tabu.

    agosto 30th, 2023

    A iniciativa do governo de promover alguma compensação em relação ao golpe do impeachment da Presidenta Dilma suscitou uma reação unânime da grande mídia nacional. Tanto ela quanto nós sabemos quanta mentira e manipulação foram de responsabilidade deles, e quanto qualquer revisão ou debate sobre o tema revelaria o papel deletério e parcial deles. Eles seguem o padrão usual: restringem o debate e encerram o assunto. Da parte deles, não se pode esperar mais.

    Mas e quanto a nós?

    Nos últimos dias, temos visto seguidas entrevistas do falecido político chamado Aécio. Todos os dias, o infeliz aparece comentando algum assunto, embora ninguém tenha interesse nele ou em suas opiniões. Outro que opina sobre qualquer coisa é o presidente bolsonarista do Banco Central, Campos Neto. Suas opiniões e pareceres parecem interessar a alguém, quando na realidade, não interessam.

    Quando foi a última vez que a opinião contrária, o parecer de algum político progressista apareceu na mídia conservadora? O atual Ministro da Secom, Paulo Pimenta, frequentemente comenta que nunca foi entrevistado pelos meios de comunicação gaúchos, enquanto outros políticos de menor expressão têm espaço nas páginas e na televisão.

    Precisamos entender que há uma lógica por trás das ações do governo Lula em relação à mídia. E além disso, agora há a atuação dos militares e do Congresso Nacional. Falando francamente, já que todos estão à venda, nós pagamos e depois vemos o que podemos fazer. Isso funciona. No entanto, funciona nas mãos do nosso totem político máximo, único e irrepetível. Depois, ficamos à mercê do destino.

    Mesmo na hipótese de um quarto mandato, que seria uma oportunidade extraordinária para mais avanços, em algum momento teremos que enfrentar a questão da mídia de forma direta e aberta. A maioria, se não todos, os políticos conservadores baseiam suas plataformas políticas na mídia, com visibilidade incomparável, enquanto os progressistas lutam para conquistar espaços negados. Se não mudarmos essa situação, investindo maciçamente e de forma planejada na nova dinâmica proporcionada pelas redes sociais, sem timidez e utilizando todos os recursos disponíveis, quando não tivermos mais o nosso totem, o futuro nas condições atuais repetirá os desastres do passado.

    É um assunto muito relevante, ainda não enfrentado, que dependerá de aceitar o risco político. Se esperarmos por uma mudança nas correlações de forças para agir, nunca sairemos da armadilha atual. Quanto a quando isso deve ser feito, não tenho a resposta. Dependerá da decisão do totem. Quando ele decidir avançar, se decidir, teremos que seguir junto, custe o que custar. Caso contrário, amanhã o centrão tomará o controle de tudo, ou algo ainda pior acontecerá.

    Para concluir, temos sim sucessores viáveis, figuras importantes no campo progressista, com plenas condições de levar adiante a bandeira. O desafio, que não vejo alternativa senão enfrentar diretamente, é em relação aos congressistas. É lá que os conservadores dominam o cenário, e é lá que a disputa deve ocorrer.

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  • Orçamento saindo do forno.

    agosto 30th, 2023

    Amanhã vence o prazo para o envio do orçamento de 2024, a ser apreciado pelo Congresso. Haddad afirmou em uma entrevista que tudo está pronto há 15 dias e que não há mais tempo para modificações, mantendo as condições atuais. No entanto, destacou a importância da aprovação final do Novo Arcabouço Fiscal.

    Dentro desse novo arcabouço, a previsão para o próximo ano é alcançar um déficit zero, embora uma pequena margem, em torno de 0,5% do PIB, esteja prevista. Mantendo o espírito do Novo Arcabouço, que propõe um ajuste inédito na combinação de arrecadação e controle de gastos, ambos igualmente considerados, abandona-se assim a fixação apenas na redução de despesas. Para cumprir a meta proposta para o ano, o governo ainda precisa encontrar receitas estimadas entre R$ 150 e R$ 200 bilhões.

    Além do envio do orçamento, medidas provisórias e uma decisão importante sobre o voto de qualidade no CARF, da Receita, para definir multas e acordos bilionários, estão no Congresso aguardando apreciação. A cobrança de impostos em fundos exclusivos no exterior já está em andamento, restando ainda definir a tributação de apostas e outras questões a serem decididas na próxima etapa, que será a Reforma Tributária. Nesse contexto, o conflito fiscal será debatido na segunda etapa, quando o Imposto de Renda e suas incidências serão discutidos. Na primeira fase da Reforma Tributária, o foco foi na simplificação.

    Amanhã teremos um entendimento mais completo do orçamento, mas um ponto já se destaca e promete gerar um obstáculo inicial seguido por uma série de ações: a previsão de aumento de apenas 1% para o funcionalismo federal. Isso pode ser uma estratégia para apresentar um cenário pessimista inicialmente e depois confirmar um cenário menos desfavorável, buscando convencer dessa forma.

    Amanhã teremos mais informações. Será um período de ajustes e o alcance do déficit zero não será tarefa fácil.

    Os números do investimento, PAC, Minha Casa Minha Vida, também são aguardados.

    Vamos acompanhar.

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