Blog do Franco

Quem aposta em greve no Legislativo, obstrução obstinada e invencível, coisas do gênero, não faz a mínima ideia de como funciona a coisa por lá.

Tudo ali é um arranjo de interesses, organizado em fila que muda semelhante à frequência das nuvens.

Parar a máquina do governo e a liberação de recursos, o pagamento das promessas e compromissos, os projetos de poder em andamento, pode servir de recado e para escândalo na imprensa, na prática não quer dizer nada.

O rompante no Senado na semana foi isso, uma soma de interesses contra um adversário frágil e pouco articulado, defendido apenas pela vontade de poucos. E, me perdoem a franqueza, porque procurei pesquisas de opinião sobre o apoio ao Marco Temporal e não encontrei, mas desconfio que seja pequeno. Aí foi um prato cheio para os conservadores mandarem recado não para o governo sozinho, nesse caso, mas sobretudo para o ativismo no STF de criar leis, mesmo uma justa.

E logo depois, em poucas horas, os interesses foram organizados na Câmara e as votações retornaram, sem muito alarde, e todos fazendo de conta que ninguém disse que estavam em obstrução.

Isso não quer dizer que a briga de interesses por cargos não tenha aumentado e subido de patamar.

E, agravado pelo tempo espremido no pós-operatório do Presidente Lula e sua recuperação de semanas, apesar de continuar trabalhando, e uma viagem de Lira entre 10 e 20 de outubro para o exterior.

Tenho chamado a atenção para a pauta esvaziada no Congresso, parece que os Deputados e Senadores também perceberam que o ano está praticamente acabando, ano que vem tem eleição e a correria muda de patamar, acelerando ainda mais e esvaziando ainda mais as pautas no Congresso.

O governo precisa concluir a votação no Senado da Reforma Tributária aprovada na Câmara, tem sim um jogo aqui e o governo vai levar, custe o que custar.

Há quem diga que a votação do Marco Temporal foi a forma do Centrão garantir as verbas do agronegócio para as eleições do próximo ano.

É isso.

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Algumas poucas e últimas observações sobre o novo Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Barroso.

Seu discurso, apesar das referências a respeito e cumprimentos de papéis institucionais a serem respeitados harmonicamente entre os três poderes, o que mais fez foi reafirmar sua inclinação para continuar – ou até aprofundar – o ativismo político do Tribunal.

Mesmo quando faz referência negando a prática, embolada no meio de outras justificativas e afirmações aleatórias, não convenceu.

Pior, em outro momento afirmou que juízes no Brasil são pessoas de carreira autônoma, conseguem se destacar por mérito próprio e não devem nada a ninguém, diferente do que acontece em outros países.

Ele, curiosamente, deve seu cargo a uma indicação da ex-presidenta Dilma, a quem fez referência elogiosa, mas que pode ter sido também uma provocação a demais colegas.

Disse que o Brasil precisa superar o “nós contra eles”, e se aqui critica a exacerbação dos últimos tempos, não podemos esquecer que quem mais usou o termo nas campanhas foi exatamente o Presidente Lula.

Ou seja, Barroso mantém-se firme no propósito de tentar levar o Tribunal ao extremo, testar seus limites de atuação política e tem tudo ou para quebrar a cara totalmente ou ser anulado por seus pares.

A recente proximidade com Gilmar Mendes revela sua nova faceta, não por acaso aproximou-se daquele que é o mais político dos atuais ministros da corte. Para nossa sorte, a soma entre eles é nula, porque Gilmar e Barroso combinam como água e azeite.

Ficamos no aguardo das presepadas do novo presidente do STF. Ele me lembra Fux no auge do seu deslumbramento. O nível da presidência entre eles deve equivaler, ou seja, um desastre.

Alguma coisa me diz que após cumprir seu mandato, o Ministro Barroso deixará o tribunal e voltará para o escritório de advocacia.

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“Foi uma reunião civilizada, de alto nível”, afirmou o Ministro Haddad a respeito do encontro entre o Presidente Lula e seu homônimo do Banco Central, Campos Neto.

É melhor assim, é o que penso sobre o diálogo entre pessoas que têm a responsabilidade de liderar instituições do estado. Precisam conversar.

Mas sobre o que falaram?

Haddad adiantou que não falaram sobre os juros, que foi o motivo de debates acalorados entre os dois presidentes.

O que sobrou?

O câmbio.

A curva de juros futuros dos EUA continua subindo, mesmo com a inflação relativamente comportada. A necessidade de financiar sua dívida pública, muito mais do que controlar a inflação, faz com que a máquina americana busque avidamente entrada de divisas.

Isso provoca uma valorização artificial do dólar em todo o mundo.

Como as autoridades norte-americanas não demonstram a mínima disposição para reverter o quadro atual, ao contrário, afirmam e reafirmam a manutenção dessa política, a preocupação passa para todos os demais países, cada um precisando se resguardar do cobertor de dólares disponíveis, que está cada vez mais curto.

Se foi esse o assunto de fato, ninguém confirmou. Mas tanto Haddad quanto Campos Neto afirmaram em outras ocasiões que acompanham com preocupação a trajetória dos juros futuros nos EUA.

Campos Neto tenta se aproximar do governo e acertou uma agenda de encontros.

Quem sabe o companheiro Campos Neto se rende à necessidade de acelerar a trajetória de queda dos juros no Brasil? Temos agora esse agravante do dólar subindo, porque juros mais baixos internamente naturalmente provocam maior procura pelo dólar e podem levar a ainda maiores elevações.

Não à toa, Lula tem insistido na diminuição da influência do dólar no mundo, porque esse tipo de situação interna deles acaba afetando a todos. Quando imaginávamos que Lula, ao criticar o uso exclusivo da moeda norte-americana nas trocas comerciais, mirava apenas os países em dificuldades cambiais, algo de que estamos longe, na verdade, ele falava desse efeito negativo em nosso mercado também.

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Obrigado!

Neste inverno, com dias atingindo 40°C e inundações, apenas no Brasil, é um absurdo considerar a destruição de terras preservadas e protegidas por povos indígenas.

A pressa no Senado para aprovar o Marco Temporal, o mesmo projeto aprovado na Câmara, antes do fim do julgamento no STF, tudo acontecendo simultaneamente ontem, foi para simular não confrontar o STF, porque a lei foi aprovada antes da decisão final da corte.

Fora a simulação, foi decisão destinada a contrariar a iniciativa do STF de legislar alegando uma falta de ação do Congresso em questões delicadas.

Ainda temos mais por vir, com o casamento homoafetivo na agenda dos congressistas e uma discussão nacional sobre o aborto em um plebiscito.

Quanto ao Marco Temporal, o que foi aprovado ontem não deve prevalecer por inteiro, pois o conteúdo do projeto que libera terras de maneira irracional para exploração deve e será parcialmente vetado pelo governo. Mas não sem uma longa negociação.

Porque em relação ao Marco aprovado em si, acredito que o estrago já está feito e o STF terá dificuldade em reverter o que aconteceu ontem, apesar de ser um PL ( Projeto de de Lei) e não uma Emenda na Constituição como seria o recomendado . Além disso, outra outra faceta do que ocorreu ontem esta relacionada com a posse do novo Presidente do STF, o Ministro Barroso, que divulgou um “programa de governo” para seus próximos dois anos de mandato, sugerindo que o STF terá um papel central na legislação brasileira nesse período. O Senado mandou avisar que não vai aceitar o ativismo legislador do STF.

Barroso toma posse hoje com uma festa de 1,2 mil pessoas com ingresso de R$500,00 vendidos e esgotados, mais o show da Maria Bethânia. Um início irresponsável e incompatível com o cargo que vai ocupar.

O governo ainda não se manifestou, e a pauta do Marco estava parada no Senado aguardando sua vez; o projeto nunca teria sido aprovado como saiu da Câmara em circunstâncias normais.

Enquanto o Presidente Lula opera nesta sexta-feira e tem um prazo legal de 14 dias úteis para negociar seus vetos, enfrentaremos nos próximos dias uma questão delicada.

Precisamos refletir sobre essa questão, pois ela envolve a preservação do meio ambiente e o bem-estar dos habitantes das florestas.

Há uma discussão sobre a quantidade de terra disponível para os indígenas viverem e se as terras destinadas a eles seriam excessivas. Nesse caso, e nunca vi uma resposta para essa pergunta, qual seria a quantidade necessária e justa?

Mas agora, como discutir a quantidade de terra em meio a um calor escaldante e inundações sem precedentes devastando as cidades?

Não se trata apenas de uma discussão sobre o governo; não apenas a vida dos indígenas está ameaçada, mas a de todos nós.

No entanto, não devemos acreditar que tudo está perdido e que a resposta está simplesmente em o STF reafirmar a inconstitucionalidade, pois isso manteria o impasse. Não existem respostas prontas; teremos que encontrar uma solução.

Qual é a saída?

De alguma forma, precisamos ganhar tempo e negociar uma solução intermediária que evite a destruição do que ainda nos resta. Infelizmente, os autores da lei aprovada ontem não estavam interessados em encontrar essa solução. Mas essa solução ainda não é clara.

Não será possível encontrar uma solução que agrade a todos. O estrago já está feito, e ao contrário do ditado antigo, desta vez teremos que chorar para tentar remediar a situação.

Há também no jogo algo mais que os problemas imediatos de natureza humana e ambiental, se é que isso é possível : o tipo de Congresso Nacional que estamos lidando e como escolhas malfeitas podem romper limites frágeis repentinamente, expondo a dura realidade.

O governo de Lula enfrenta uma base frágil e conservadora, e, em certo sentido, a única maneira de lidar com esse grupo é apelando para seu apetite, ganância e interesses. Sempre se fala sobre isso durante as eleições, mas a situação geral só piora a cada ano, devido ao controle exercido pelos meios de comunicação, à manipulação e as mentiras. Os resultados estão à vista.

Para concluir, reforço a ideia de que alguma solução intermediária deve emergir, pois o projeto é um desastre ambiental e desumano em si.

No entanto, não vamos voltar ao estado anterior, pois isso não é mais possível.

O STF que volte a desempenhar seu papel institucional, e apesar das boas iniciativas recentes, a política prevalecerá e isso não é necessariamente ruim.

A imagem de Biden na porta de uma fábrica com um megafone na mão surpreendeu não apenas o Presidente Lula, mas provavelmente o mundo todo. Biden enfrentará uma eleição no próximo ano, possivelmente contra Trump, caso este consiga se livrar de inúmeros protestos judiciais que cada vez mais ameaçam sua posição empresarial e política.

A reunião com Lula na semana passada e o lançamento de um protocolo mundial, no qual ambos os presidentes se comprometeram a defender, não apenas inauguram uma parceria inédita entre os EUA e o Brasil, mas também representam uma mudança na postura de Biden em relação à sua base eleitoral, com consequências ainda imprevisíveis.

Na sequência de surpresas na semana, o Presidente do Banco Central do Brasil, Campos Neto, reconheceu em debate público que os juros no Brasil estão muito altos, apoiou a nova trajetória fiscal a partir da nova âncora aprovada – até na possibilidade de não cumprimento da meta – e passou a defender a taxação dos super ricos. Para completar, agendou uma reunião com Haddad nesta quinta-feira com o presidente Lula.

Bom, vamos ver o que vem daí. Em todo caso, não espero ver Campos Neto com um megafone na mão apoiando uma greve no futuro próximo.

Aqui e ali, vejo menções sobre o desaparecimento de obras de arte confiscadas pela Lava Jato. Ao menos um dos antigos diretores da estatal colecionava obras de arte de elevado valor. Lembro que ele as escondia em uma parede falsa dentro de seu apartamento. Também há referências sobre doações a museus nessas menções, mas tudo sob o selo característico do lavajatismo: a falta absoluta de transparência e autonomia autoassumida.

Um inquérito será aberto para apurar o confisco das obras e seu destino. Não vou insinuar nada aqui; vamos aguardar os resultados e, posteriormente, comentar.

Fica o registro.

A chegada do General Heleno ontem para depor como testemunha na CPMI que investiga os eventos de 08/01 foi recebida com aplausos por parte de deputados e senadores do antigo regime. Isso sugere que algo mais estava acontecendo ali.

Embora a sessão em seu conjunto não produza resultados práticos e concretos, uma vez que o depoente tem uma decisão prévia do STF que lhe permite escolher se responde ou não, em alguns momentos, a face obscura e violenta do general ficou exposta. Isso sem mencionar a notável mediocridade e incompetência, que parecem ser requisitos indispensáveis para ostentar no peito uma miríade de medalhas, como frequentemente encontramos.

Durante suas declarações na Comissão, o general nada disse; nas negativas de responder a perguntas específicas, a negação falou por ele. Destaco a recusa em confirmar sua presença na reunião com Delgatti na sede do Comando Militar do DF, onde o hacker Delgatti foi convocado para discutir a invasão da urna eletrônica usada nas eleições, conforme relatado por Cid.

A propósito da delação do Cid, estamos em uma fase de silêncio, sem os costumeiros vazamentos, o que não deve significar boa notícia para os delatados. Provas devem estar sendo colhidas.

Outro momento importante foi quando respondeu a contragosto reconhecer os resultados da eleição sem fraude, como tentaram convencer até dias atrás.

Muito acuado, apesar dos dentes sempre à mostra, o velho general termina seus dias praticamente como começou, envolvido com golpes e práticas antidemocráticas, espionagem e mentiras. Um fracassado, aliado do General Frota nos anos 70, também fracassado no seu golpe dentro do golpe, após outro golpe; seguiu carreira nas sombras e quando a luz do sol bateu, revelou-se um monstro rancoroso, bruto e incapaz.

Exatamente o perfil dos demais generais envolvidos até onde sabemos, provavelmente igual aos demais envolvidos que não sabemos, ainda.

Sua triste figura deve agora retornar para as sombras; nada do desastre que foi o governo anterior aconteceu sem a sua anuência ou conhecimento, e, no caso dele, a hipótese de condenação pelo conjunto da obra abrange uns 40 anos, como ele mesmo fez questão de lembrar, e deve ser um recorde mundial, para nossa vergonha.

Quarenta anos de nada, além de ódio, conspiração e incompetência.

IPCA acumulado em 12 meses cravados em 5% .

Inflação do mês ligeiramente abaixo do previsto, 0,32%.

Agora as novidades, o núcleo da inflação está em queda, índice que mostra onde os preços subiram. No caso atual, concentrados no aumento de combustíveis. E a disseminação dos aumentos também está em queda, índice que mostra até onde os aumentos atingem as cadeias produtivas.

PIB revisto para 2,92% este ano, cada mês subindo um pouco mais.

A intenção de compra do consumidor está em elevação, bem como a intenção de investimentos dos empresários.

E a bolsa, e o dólar?

Bolsas em queda porque os juros longos dos EUA estão chegando a níveis históricos, já falam em 7% aa para os títulos de 10 anos. Atualmente em 5,5%aa. Reflexo da necessidade de financiamento do governo americano de sua dívida pública, problema pra gente ficar de olho. E mostra a urgência de alternativas ao dólar, evitando esse tipo de contaminação na nossa economia.

Pelo mesmo motivo da queda da bolsa, o dólar sobe. Sobe porque é uma espécie de refúgio para bolsa em queda e também agravado pela valorização mundial do dólar com esse aumento dos juros longos nos EUA. Bolsa nessa fase de transição fica atrelada mais ao mercado externo, ano que vem vocês me contam o que vai acontecer.

Déficit Federal previsto em até R$ 140 bilhões, todo mundo sabe disso e fica fazendo alarde pra manipular. O desafio está no ano que vem, com a promessa de zerar o déficit, e para isso precisa aumentar a arrecadação. Por isso a chiadeira. Mesmo em 2024 se chegará a 0,5% do PIB de déficit, está bom. O que manda é a trajetória da dívida, que vai entrar em voo de brigadeiro.

Porque o otimismo?

Porque o governo sozinho está investindo R$ 1 trilhão e depois da queda dos juros, o empresariado vem atrás. Pode vir até muito mais, se pensarmos no investimento externo.

Observe na imagem acima o “Programa” do Ministro Barroso, que assume a Presidência do STF.

Não consta o principal, que seria o respeito à Constituição e às Leis do país.

Barroso deu inúmeras mostras de que não respeita nada além de seu talante, e muito do que Lula planeja nesse momento para uma nomeação ao cargo aberto pela aposentadoria de Rosa Weber tem muito a ver com isso.

É impossível suportar um Ministro do STF que pensa que deve combater alguma coisa ou promover isso ou aquilo.

Se julgar com respeito, dignidade, justiça, recato e cumprir a lei, está ótimo.

Com as barbas de molho, o pavão assumiu o poder. Pelo menos pensa que sim.

Aos poucos e fruto de muito trabalho, nosso país recupera sua normalidade.

Ela é, sim, barulhenta, e quanto mais, melhor.

O golpe de Temer, com a participação dos militares e do STF, foi um aviso do mundo para o Brasil. Mesmo que tenha se originado dentro de nossas fronteiras, ele foi apoiado, incentivado, financiado e explorado por atores externos. O fim da exportação de nossos serviços de engenharia e a venda de parte das reservas do pré-sal foram os custos do golpe pagos aos estrangeiros.

Entretanto, um valor subjetivo também se perdeu, e ele é tão valioso, se não mais, do que todas as reservas de petróleo: estabilidade, confiança e soberania.

Os golpistas comprometeram nossa independência nas decisões globais, abandonaram fóruns internacionais, calaram nossa voz, aceitaram a submissão e cederam os espaços que haviam sido conquistados com tanto esforço.

Foi um aviso do mundo: não revelem suas fraquezas!

E isso foi rapidamente e completamente absorvido, transformando o gigante do sul em uma figura indefesa.

Quantos de nossos compatriotas precisaram deixar o Brasil décadas atrás, porque perderam a esperança aqui?

O recado também foi esse: percam a esperança!

E eu sinceramente achei que ela poderia estar perdida para sempre.

A sequência de golpe e bolsonarismo foi extremamente desafiadora; resistir a tudo isso não foi fácil.

Agora estamos quase recomeçando a jornada; era preciso reencontrar o caminho, limpar a estrada e pavimentá-la.

Saber para onde estamos indo é fundamental; andar pelo mundo sem rumo e propósito é desperdiçar nossos recursos.

Confesso que achei que seria mais difícil agora, mais custoso, que seríamos menos aceitos nas mesas internacionais. Contudo, o que vemos é o reconhecimento da falta que fizemos.

Isso mostra que dependemos apenas de nós mesmos; quando acertamos entre nós, nos valorizamos e respeitamos, podemos até impor com facilidade o respeito dos outros.

Seguir.