Blog do Franco

Não me ocorreu estar assistindo no dia a um golpe de estado, mas sim a uma baderna semelhante com o que ocorreu no Capitólio.

A mesma fúria vazia, uma imensa frustração desnorteada, a raiva de ver o outro triunfar.

Elementos que integram um tipo de mundo sem sentido, que talvez até seja estuário de movimentos graves da história, mas nem de longe era um golpe de estado o que estávamos assistindo naquele 8 de janeiro.

Foi o desabafo das comemorações do dia da pátria anteriores, onde o ex-presidente usava a data cívica como trampolim para ameaças, ofensas e disseminação de baboseiras. Mas era ouvido, em parte, mas era ouvido.

O levante fascistoide não teve repercussão nacional; a maioria dos eleitores frustrados do capitão assistia ao quebra-quebra e permanecia em silêncio. Os grupos de apoio ao capitão não saíram às ruas, as milícias permaneceram em seus territórios, os militares em seus quartéis e pijamas. Pastores com seus rebanhos, Youtubers em suas telas e a grande maioria, que eram robôs de mídias sociais, não podiam comparecer fisicamente na hora decisiva.

E ficamos no quebra-quebra e nada mais.

Lembrei-me de quando Haddad era prefeito de São Paulo, naqueles dias dos R$0,25 de aumento de passagem. O governador era Alckmin, que retirou sua PM das ruas. O PSOL liderando a confusão; a turba encurralou a guarda municipal sozinha e abandonada na porta arrombada e incendiada da prefeitura paulista. Aquilo sim foi um golpe orquestrado e bem executado, porque sabiam o que queriam e, depois, conseguiram, quando derrubaram a Dilma.

A direita enfurecida não contava com a falsa sutileza das elites econômicas, nem da imprensa, e nem das embaixadas estrangeiras no momento da micareta descontrolada em Brasília. Foram sozinhos para a farra e ficaram sozinhos.

Amadores.

Agora, pagam na justiça. Até agora, pegaram os bagrinhos que se filmaram na confusão, um que alugou ônibus, e mais não vimos até aqui. Dizem que vem, aguardamos.

Políticos e militares, nenhum, empresários, neca, mídia zero. Juízes e promotores, nem pensar. Nada fizeram contra a democracia, suponho, talvez apenas exerceram a liberdade de expressão.

E talvez fosse isso mesmo, retórica, furiosa, mas retórica. Tentaram acender uma chama, certamente, mas ninguém quis alimentar o fogo fátuo dos amadores.

Observe Milei na Argentina e seu plano de salvação nacional, seu tudo ou nada, sua bala de prata, sua ponte para o futuro… fazendo água com 10 dias de vigência e recorrendo institucionalmente, dentro das regras, a decisões monocráticas da justiça argentina.

Há aprendizado para todos nós aí. O que eles conseguem com a gritaria e ameaças, mentiras deslavadas e gritaria, não são golpes na democracia liberal, mas eleitores, votos, deputados, senadores e presidentes.

Esgarçam os limites, mas o alvo é de dentro das instituições e no controle delas, executar planos e carreiras improváveis em outros ambientes sadios ou equilibrados.

Uma estratégia mundial, executada em tempos atuais, utilizando os novos meios de acesso às pessoas e as fragilidades delas, nossas.

Vem muito mais por aí, a vitória acachapante de Milei nos mostra que nem de longe sabemos lidar com isso. A vitória de Lula nos dá esperança de que saberemos enfrentar.

Vem Trump, mas está Biden com o apoio a genocídios. Vem a nossa eleição municipal.

A luta continua.

PS.: Saiu agora entrevista do Ministro Alexandre de Moras, onde diz que o plano da turba dia 08/01 seria enforca-lo em praça pública. Na mesma entrevista, reconhece que apenas 100 PMs seriam suficientes para afastar a ameaça.

União Brasil, Republicanos e PP anunciaram uma improvável federação, que se tornaria a maior bancada no Senado com 17 senadores e na Câmara com 151 deputados.

A primeira vista, o anúncio soa como uma ameaça, e pode até ser, também improvável, mas me interessa olhar além das dificuldades momentâneas para o governo negociar com um bloco numeroso e antagônico.

Se a formação das federações continuar avançando, o que parece ser uma tendência a médio prazo, não imediatamente, a dinâmica do funcionamento político no Brasil pode evoluir positivamente, agregando grupos mais identificados ideologicamente e facilitando a escolha do eleitor.

Os conservadores encontraram um nicho eleitoral aparentemente estável, onde a grita moralista, religiosa e o conservadorismo propriamente , encontra eco eleitoral numeroso. Essa descoberta permitiu a eles manobrar para enxergar um futuro político comum, no sentido de se apresentarem sem fingimento ao eleitor, evitando a dispersão dos votos como temos até aqui.

Bem, digamos que continuem fingindo, mas agora agrupados.

Podem assim construir símbolos partidários mais coesos, um PT de direita, além do Bolsonarismo que é personalismo e não busca identificação eleitoral abrangente, senão apenas na figura do líder. Como esse está impedido de seguir, correndo riscos crescentes de impedimentos ainda piores na área criminal, seu legado em disputa que não pode ser conquistado individualmente, tentam coletivamente. E, depois, o que restar do bolsonarismo pode se juntar.

E aí, a Federação conservadora, sem o PL por enquanto, tenta consolidar um escoadouro seguro e estável para os políticos que ali ingressam.

Mesmo que não seja assim a visão de seus promotores, porque tamanha sofisticação política nem passe pela cabeça de seus líderes, talvez pensando no curto prazo somente. Mesmo assim, repito, algumas importantes consequências podem advir da iniciativa.

A primeira seria a maior clareza na identificação do partido com seu eleitor. Outra seria a redução do número de partidos no Congresso. A federação é também consequência das regras de barreira aos pequenos partidos.

Quanto à negociação com governos e aprovação de projetos e leis, o que parece um complicador, pode se tornar uma referência estável e previsível, facilitando os acordos. Digo pensando no médio e longo prazo. E, sem esquecer o atual jogo, que parece um parlamentarismo de orçamento.

No curto prazo, como disse lá no início do post, uma federação desse porte parece ameaçar, e eventualmente pode. Mas esse governo, como os demais, não depende muito de terceiros, senão de seus próprios acertos nas decisões, sobretudo na economia, para sobreviver. A agenda do Congresso está inteiramente liderada pelo governo, o bloco conservador só consegue vitória marginal, periférica, muitas vezes direcionada para agradar grupos econômicos e longe de uma agenda abrangente hegemônica. Para o bem e para o mal.

No horizonte próximo, o quadro não muda, com ou sem a grande federação.

Fica aqui então a minha visão sobre federações, que não devem ser encaradas como ameaças, mas como evolução da política no Brasil, no sentido positivo. E, penso, pode ajudar na identificação do eleitor, promovendo disputas eleitorais interessantes no futuro. Quanto a parlamentarismo, a depender do gosto dos atuais parlamentares, fica do jeito que está, com enormes verbas orçamentárias disponíveis e sem a obrigação do executivo de apresentar bons resultados. A cobrança vai toda para o executivo.

E, cada vez mais, a minha expectativa é o campo popular reaver espaços eleitorais perdidos e ai o jogo no legislativo ficar mais favorável.

As corriqueiras análises de fim de ano, elencando e comparando números e previsões, foram substituídas por espanto. Mesmo os mais desavisados não deixam de perceber a distância entre as previsões furadas do chamado mercado e da imprensa oligopolista para o ano e os bons números construídos por um esforço político enorme.

Para quem começou a pensar no assunto recentemente, pode até imaginar deparar-se com equívocos e avaliações erradas de um ou outro aspecto, porque nem de longe estamos tratando disso, mas do costumeiro empenho em boicotar a administração petista. E aqui também não temos nenhuma novidade.

Diferente quando assume um daqueles cujo horizonte não alcança 1 metro. A ponte para o futuro de Temer e o Bolsonarismo de caos nunca foram pensados como o desastre que seria colhido, e mais do que previsto e anunciado por quem não faz da ideologia a base de seus pensamentos.

Até porque, fracasso e sucesso, nos termos propostos por neoliberais, nunca são problema, uma vez que a acumulação de renda continue a favor dos poucos e as classes cumpram seu papel social definido no destino ao nascer. Fora isso, é aeroporto que vira rodoviária e empregada doméstica na Disney. O que, para eles, é insuportável.

A ladainha, apesar dos lamentos, não passa de resmungos e espanto por parte daqueles que mantêm seus empregos e nunca acertam uma previsão. E porque nunca fizeram previsão nenhuma, mas torcem para o fracasso de quem inclui o pobre no orçamento do estado e não abre mão de investir em saúde, moradia, educação, arte, ciência e infraestrutura. E depois tudo é sorte.

E há décadas de serviço em ambas as direções atestando o compromisso que têm com suas ideias e patrões, jamais com a realidade. Quando no poder, escondem o fracasso e prometem um futuro melhor. Quando na oposição, recusam-se a reconhecer os méritos das políticas públicas inclusivas, a única que funciona no país mais injusto do mundo, onde 1% da população detém 35% da riqueza e sem mexer nessa equação, não precisa fazer nenhuma previsão quanto ao resultado obtido: o fracasso é certo. Já incluir o pobre no orçamento funciona porque movimenta milhões e milhões de pessoas que estavam à margem, sem participar do consumo e consequente resultado da riqueza. A única questão aí seria entender porque as políticas que funcionam e promovem a riqueza do país e de sua gente não são seguidas por todas as matrizes, uma vez que seria razoável imaginar que todos preferem o bem comum.

O que, nem de longe, é verdade. Como nossa história mostra duramente.

2024 começa bem melhor que 2023, com muito mais expectativa positiva e a casa arrumada, e muita excitação da direita porque perdeu por completo o bonde da economia, tanto retórico quanto na realidade.

Vai fazer uma zoeira tremenda, com a anuência da imprensa de sempre, caçando mosquito em elefantes. Que o façam, na absoluta falta de coisa útil. E vamos em frente; vai ser barulhento, mas vai valer a pena.

Muita gente boa por aí está prevendo um ano difícil na relação do governo com o congresso, já dando como exemplo o envio da MP da desoneração.

Como já discutimos esse assunto em posts anteriores, passo a observar para além da atual disputa.

Não é que vai dificultar, nunca esteve fácil. O atual governo tem a disposição de governar, fato ausente na administração anterior. Observe o que acontece na Argentina, onde o líder está decidindo nada decidir e retirando a intermediação do estado em tudo. Não resta nenhuma dúvida de que o vácuo deixado por ele será preenchido, tanto pelos congressistas, os governadores das províncias e até pelo judiciário. É mais ou menos o processo que foi iniciado no Brasil pelo governo anterior, que agora o atual executivo está desfazendo, ao reassumir as prerrogativas do poder.

Governar por ausência não é possível, o tal Presidencialismo parlamentar não passa de uma distorção do acesso ao orçamento. A forma de desgovernar de 2018 a 2022 alimentou apetites que nasceram no golpe contra a Dilma, com o fantoche Temer. Os atuais congressistas foram eleitos com essa expectativa e aos poucos vão se confrontando com a nova realidade, que atualmente tentam resistir.

É evidente que a situação é desconfortável, obrigando à concessão de recursos que serão empregados de forma dispersa, diminuindo o impacto se fossem utilizados em políticas abrangentes e programáticas. Passam a servir para reformar o chafariz da praça e asfaltar a estrada da fazenda do deputado, obras e serviços medíocres, como são os responsáveis por esse tipo de política pública.

Qual o apetite dessa turma, afinal? Porque na verdade, não lhes interessa as obrigações do poder, no sentido de estudar, planejar e executar. Fazem o que lhes dá mais retorno com o mínimo de esforço e pretendem continuar assim. Tem lá seus tubarões, tipo Lira. Mas perceba, mesmo um bonachão como Pacheco consegue destaque quando azucrina o governo e o STF. A bagunça é tanta que qualquer um faz e acontece.

Ambos deixam a presidência no ano que vem, e serão substituídos por algo semelhante ou pior. O que nem importa, porque ao governo, só interessa seguir a pauta econômica e social contratada.

Falo de 2024, com orçamento aprovado e votado, com a casa mais arrumada, com eleições. Então, o interesse é atravessar 2024 sem muito barulho.

Ao contrário dos congressistas, muitos candidatos a executivos municipais precisam aparecer e outro tanto precisa construir apoios para o futuro.

Isso também serve para os governistas, que vão tentar surfar nas realizações do governo que defendem.

O que tento descrever é um ano onde não teremos grandes mudanças, mas muitos solavancos, muita retórica, muito grito.

Talvez a grande novidade seja a continuidade da reforma tributária, com a metade que faltou, que tratará da renda e patrimônios, podendo aos poucos ser construída. Acho que sim, será outro parto, mas deve andar.

A desoneração por MP foi uma grande tacada, chamou os congressistas à responsabilidade fiscal que tanto cobram. O tempo até abril para negociar foi deixado para amadurecer a questão e trazer o realismo necessário. A outra opção é o STF e a cobrança integral nos moldes anteriores, o que seria mais dramático e indesejável para todos.

Vai ter briga, muita provocação, muita baixaria, mas o rumo foi dado e agora não interessa nada disso.

Depois vem 2025, e aí a história é outra.

Falta falar do judiciário, agora encarnado no pavão Barroso e sua necessidade de aparecer, mesmo sem a menor necessidade. Num certo sentido, vale para o legislativo também. Tudo depende do sucesso do executivo. Quanto mais forte os acentos e sucesso econômico, mais a bola dos de lá murcha, porque funcionam ou como promotores do caos ou como estuário de falhas de comando do executivo . Afastadas essas duas hipóteses, resta o papel institucional e cumprir a Constituição. Quem sabe não se acostumam assim, novamente?

Demorou

2023 não queria ir

números das vidas

passam

em volta do sol

na mecânica da coisa

Vai e não volta

seguimos contando

renovar esperanças

arregaçar mangas

arregaçar olhos

desconfiar.

Sorrindo, desconfiar

vamos para mais.

Feliz 2024.

Dois estados norte-americanos, Maine e Colorado, decidiram remover o nome de Trump das primárias para a escolha do próximo presidente dos EUA na eleição de 2024.

Outros 12 estados estão na fila para decidir sobre a questão, alguns nas próximas semanas.

É importante ressaltar que, devido às características singulares das eleições nos EUA, o vencedor de um estado leva todos os votos para a decisão do escolhido para a presidência. Isso acaba por relativizar as derrotas jurídicas da candidatura Trump, uma vez que nos dois estados que o afastaram até agora, ele provavelmente perderia no voto, não afetando o resultado final se estivesse ou não disputando os votos nesses dois estados.

Mas nem todos os outros 12 estados repetem esse fato, e aí sim, dependendo das decisões futuras, pode ou não afetar, ou até decidir, a eleição de 2024 nos EUA.

Biden, por sua vez, enquanto vê seus índices de aprovação despencando devido também às guerras insustentáveis que promove pelo mundo agora, enfrenta um pedido de impeachment que avança na Câmara controlada pela oposição republicana. Ele pode se salvar no Senado, de maioria democrata.

E quando falamos de maioria de bancada nos EUA, que só tem dois partidos disputando e se revezando no poder, é um pra cá e dois pra lá e temos a maioria. A coisa é bastante dividida, talvez no futuro só um “VAR” para saber quem ganhou e quem perdeu eleição e decisão no Congresso.

Enquanto o “VAR” não chega, é razoável imaginar que essa confusão democrática (!?) vai parar no STF, onde Trump, teoricamente, tem maioria.

Os EUA são o país mais polarizado do mundo.

E a tal lei de insurreição, crime que Trump claramente cometeu, assim como o nosso palhaço por aqui, é do século 19.

Panela velha, etc.

A surpreendente decisão do governo de enviar uma Medida Provisória no último instante do ano, desfazendo a desoneração de 17 atividades econômicas recentemente reafirmadas com ampla maioria no Congresso, na derrubada dos vetos do presidente Lula sobre o tema.

Com a validade das desonerações de pagamentos previdenciários patronais expirando, resultante de uma lei aprovada ainda durante o governo Dilma, o Congresso tomou a iniciativa de prorrogar a lei. No entanto, essa prorrogação foi interrompida por um veto presidencial, que posteriormente foi derrubado.

Durante as discussões sobre a prorrogação, Haddad alertou para a inconstitucionalidade da matéria. Uma nova decisão de 2019 passou a proibir leis que retirassem recursos do INSS por qualquer motivo. Isso é exatamente o que os congressistas aprovaram agora, prorrogando a desoneração e substituindo a contribuição patronal do INSS nas folhas de pagamento por uma alíquota sobre o faturamento da empresa. O aviso de Haddad foi ignorado, e a expectativa era judicializar o tema e aguardar uma decisão do STF.

Nesse meio tempo, Haddad apresentou a PEC, escalonando o aumento das alíquotas de contribuição previdenciária patronal, tentando um acordo com o Congresso e mirando o compromisso comum de atingir um déficit zero no orçamento primário até 2024. Pelo menos teoricamente, o compromisso é mútuo.

No Senado, a oposição é para que o presidente da casa, Rodrigo Pacheco, devolva a MP, o que não parece provável.

Além da questão do conteúdo da MP, é preciso considerar a forma. O Congresso com Lira e Pacheco não aceitou nenhuma MP do governo em 2023, chegando a impor trocas por projetos de lei para tramitação. A MP de Haddad tem muitas camadas de observação, passando por uma tentativa de negociar a matéria, escalonando as alíquotas paulatinamente para evitar judicializações e a volta abrupta da cobrança, o que até agora não sensibilizou os legisladores.

Outra camada é a MP em si, talvez para testar a disposição do Congresso para 2024 em relação à forma.

Há também a camada do compromisso com a meta fiscal zero. Não se pode cobrar do governo um resultado quando todas as partes se desobrigam do alvo. E a desonestidade de usar a bandeira da justiça tributária seletivamente.

Finalmente, o judiciário, que serve como a instância final e até agora mais inclinado às teses do governo.

O Congresso tem adotado uma estratégia questionável em questões ambientais e de arrecadação, desafiando decisões do presidente que sabe que perderá no STF, mas persiste na disputa. Talvez porque procura agradar quem financia campanhas e usa o STF como desculpa enquanto assegura que cumpriu seu dever.

E tudo isso, sem falar na imprensa oligopolista, o PIG, que é um dos 17 setores favorecidos na desoneração e que apoia qualquer decisão de cunho liberal, contra favores e investimentos estatais, exceto aqueles que os beneficiam, como é o caso em questão.

É um momento de reflexão, raciocínio e cálculos. Haddad oferece uma saída intermediária e gradual, evitando o retorno abrupto da cobrança, caso o STF decida nesse sentido. Agora é hora dos envolvidos pensarem nos próximos passos. Querem usar essa MP como desculpa para deteriorar a relação entre o legislativo e o governo?

Cenas dos próximos capítulos: a MP passa a valer em 1 de abril de 2024. Com tempo suficiente para a negociação.

Em todo caso, o “Lulinha paz e amor” não inicia o ano como se imaginava.

Nada é mais didático – e relevante – neste momento do que fazer uma comparação entre as decisões políticas absolutamente distintas adotadas pelo Brasil e pela Argentina.

Enquanto um promove a inclusão e distribuição dos ônus e bônus, o outro aprofunda ao limite a concentração e marginalização de sua população e instituições.

Um aumenta salários e convoca os demais entes institucionais para o trabalho, o outro assume uma função imperial e acumula todas as decisões.

É verdade que na Argentina estamos na fase das propostas, e chega a ser curioso propor um poder monárquico e aguardar o aceite dos demais poderes. Não é possível imaginar prosperar, não no nível proposto. Mas ainda estamos descobrindo os planos mirabolantes do presidente empossado, e boa parte da população não esperou uma semana para começar a protestar.

Temos observado como as decisões eleitorais estão divididas na maioria dos países. Milei conseguiu uma vitória acima da média, com seus 10% de vantagem no segundo turno. Mesmo assim, não passa de 40% do total dos eleitores, e os números de nulos e abstenções seguem altos e crescentes na maioria dos países. Isso também recomendaria prudência nas decisões, com os governantes cientes de que suas maiorias são muito voláteis e frágeis.

Lula assumiu seu terceiro mandato nessas condições, com menos de 40% dos votos válidos, com pequena diferença do seu adversário. Este, que não reconheceu a derrota, tentou de todas as maneiras reverter o resultado e, no mínimo, envolveu parte das forças armadas em um episódio que ainda não foi totalmente revelado.

O dia 08/01 e sua depredação da praça dos três poderes em Brasília ficam marcados na história da infâmia nacional, em um episódio ainda por se revelar por inteiro.

O contexto no Brasil recomendava prudência, sem falar nas bancadas eleitas no Congresso. E, verdade seja dita, o episódio de Brasília unificou as instituições e isolou o fascismo, ajudando e acelerando a reação democrática que, apesar dos pesares, parece permitir antever um 2024 mais equilibrado, ao menos até a eleição municipal.

Na Argentina, nas próximas semanas, a investida de Milei terá sua acolhida ou repúdio conhecidos. Difícil imaginar que algo muito importante saia dessa fábrica de leis, decretos aleatórios e irresponsáveis. Difícil imaginar o Congresso argentino avalizar a subtração de suas prerrogativas legais, muito menos o judiciário.

Isso nos leva ao dia seguinte.

O arauto da liberdade própria antecipou a saída na hipótese de recusa de seus planos imperiais e convocará um plebiscito para resolver o impasse.

Enquanto isso, seu governo fica parado e arrasta a economia do país para o fundo do poço, onde, é bom frisar, não se encontrava, apesar da inflação de 100% em 2023 contratada no governo derrotado.

Talvez seja parte do plano naufragar espetacularmente. A loucura suicida é parte da psique e condição humana, é bom lembrar. A raiva, o ódio, cegam a razão e nenhuma boa solução pode ser encontrada em situações assim.

Exageros à parte, o significado de tudo é o provável impasse no caminho dos argentinos, que deverão se deparar, mais uma vez, com a necessidade urgente de mudar de rumos.

2024 para eles será difícil.

Para nós, ao menos por parte do governo, paz e amor.

Estamos entrando no ano das eleições municipais, na fase de definições de candidaturas e de lançar a rede.

Os candidatos conservadores parecem menos alinhados do que os de centro e progressistas. Com o alívio relativo na economia em 2023, resta à direita o discurso moralista, no qual eles dominam, mas que é relativamente amplo o suficiente para ser usado por outras forças políticas.

Explico.

Não por acaso, o governo Lula, acompanhado pelas bancadas, evitou liderar confrontos com a pauta moralista da direita. Muito do acirramento eleitoral, que remonta a 2018, envolveu entrar nesse debate que procura confundir e desviar a atenção dos verdadeiros problemas.

É claro que as pautas de comportamento precisam de avanço, o que parece acontecer de fora para dentro da política, avançando no judiciário, enquanto o uso demagógico trava as discussões no congresso.

Para obter o apoio das bancadas conservadoras eleitas, com as quais a convivência e acordos são imperativos práticos, não restou ao governo adiar as discussões que não interessavam a esses grupos. Imagine que um absurdo como um marco temporal consegue avançar no congresso, mesmo quando vetado pelo presidente e considerado inconstitucional pelo STF.

Mas a questão, quando olhamos para o momento com pragmatismo, é que sem o discurso moralista, a direita perde grande parte de seu alcance. E, até certo ponto, abre espaço para que outras frentes possam prevalecer, como inclusão social e até ambiental, que podemos ver crescer no debate público.

É sem dúvida uma posição de omissão, talvez até hipócrita, quando sujeitamos e evitamos o debate moralista abertamente. Mas é também, de certa forma, reconhecer a maioria conservadora do Brasil que soube capturar o sentimento e fazer dele um uso importante na política, elegendo quadros conservadores da pior espécie.

Estamos vendo esse fenômeno, a esquerda e o campo progressista estão preferindo não morder novamente a isca e deixando os discursos praticamente equivalentes. Uns por uso exagerado e outros por ignorar a matéria. Tentam, assim, anular os efeitos deletérios do uso negativo das pautas, enquanto avançam em outras.

Não é um feito nobre, a eficácia ainda precisa ser comprovada. E os conservadores, até agora, não cedem em seus números nas preferências dos eleitores. A tática pode até confundir mais, mas, sem dúvida, é o que temos.

Vamos ver os resultados, também porque parece ser uma estratégia nova em aperfeiçoamento. Não é uma capitulação, ainda, nem parece que será.

Mas é com ela que vamos para as próximas eleições.

Não tem

forno apagou

farinha sem

água também

gente não

bocas e lamentos

se na casa do pão

nasceu luz

ninguém viu.