Blog do Franco

Ontem, segunda vez no ano, o povo chileno escreveu e recusou uma nova constituição, para substituir a atual escrita durante a ditadura Pinochet.

Uma primeira tentativa foi feita pelo atual presidente e seu grupo, uma espécie de PSol no poder, e a nova carta pretendida foi rechaçada de pronto no plebiscito anterior.

Antes de escreveram a atual tentativa, eleições legislativas mudaram a maioria legislativa no país, e os conservadores resolveram tentar a sorte e propuseram uma carta pior que a do Pinochet, por incrível que pareça.

E que foi derrotada ontem em um novo plebiscito.

E a velha carta constitucional continua a valer.

A popularidade de Boric não recomendaria uma nova tentativa, o que foi prontamente entendido por ele e anunciou a desistência até o fim de seu período. Que sugeriu até, o que hoje é improvável, inclusive se for reeleito.

O título do texto é uma referência a uma piada que corria na época da ditadura Pinochet, quando o ditador recorria a plebiscitos para renovar seus mandatos. Eleição, nem pensar. Em todo o caso, ele foi derrotado e acabou saindo e os civis retornaram. Deixou de herança uma constituição que eles não conseguem substituir, o que fala muito da dificuldade de uma nova ideia conquistar maioria nesse mundo, cada vez mais atomizado.

Enquanto celebramos nossos sucessos, sendo a escolha certa para a presidência o principal deles, observamos nossos vizinhos argentinos afundarem espetacularmente.

Até agora, nenhum plano foi apresentado, e a motosserra que pretendia operar eficazmente, atingindo a casta apodrecida, mais uma vez, sem nenhuma novidade ou surpresa, se dirige para os de sempre: trabalhadores, funcionários públicos e aposentados.

Agora é hora de marcar posição, e o contraste é evidente. Enquanto nosso governo trabalha para incluir, os bons resultados estão começando a aparecer. Os hermanos fazem o oposto, e colherão resultados opostos.

Não há sorte, não há surpresa, não há desculpa.

São escolhas. Quem transfere o custo do resgate econômico para as classes baixas e médias, concentra renda e empobrece o país, depois precisa sair correndo porque o povo furioso vai reagir.

Quem distribui riqueza e compartilha decisões, promove o bem comum e encerra seu período consagrado.

E por que todos não fazem isso?

Porque é uma visão da sociedade, quem merece e quem não merece, quem pode e quem não pode, quem eu quero e quem eu não quero. Pode parecer simplista, mas as queixas dos aeroportos cheios no Brasil e empregadas domésticas na Disney mostram claramente que tipo de mundo essa gente prefere.

Eu sempre lembro de uma cena do filme “Desaparecido”, quando o personagem do pai, interpretado por Jack Lemmon, está na embaixada americana procurando o corpo de seu filho desaparecido no golpe militar sangrento do Chile. Ele para diante do embaixador e observa o enorme jardim da casa da embaixada pela janela, sem nenhuma gente, tudo arrumado e vazio. E pergunta ao embaixador se isso vale a pena. A resposta foi que não se pode ter as duas coisas.

Assim, tentando obter as duas coisas, às duras penas e com muito trabalho, seguimos em nosso Brasil igualmente sofrido e golpeado.

Os argentinos entraram no turbilhão, em algum momento irão sair, talvez mais cedo do que tarde.

No rescaldo do fim de ano, e apesar da sequência de conquistas na política e na economia, que antecipam as demais na cidadania, na educação, saúde, emprego e renda, não podemos deixar passar mais uma dessas impressões equivocadas sobre um pretendido regime semipresidencialista no Brasil. Nem em vigor, nem em andamento.

A força do Executivo é imensa, mesmo quando assumida por um líder controverso, como afirmou Lula. Desfazer e remontar um país não é tarefa trivial, como sabemos; destruir e demolir é muito mais fácil. Deixar acabar, ignorar, desprezar e dispersar, todas essas são as práticas normais que, por inércia, concentram a renda e empobrecem. Vencer a inércia e provocar mudanças dá muito mais trabalho.

Ainda mais num ambiente hostil, quando uma parte importante do Legislativo está absolutamente tomada pela loucura ou por interesses paroquiais invencíveis. Perceba, nem se fala mais da bancada da bala, da igreja e militar. Elas estão por aí, mas perdem a força quando confrontadas com exigências maiores, relevantes, abrangentes. O baixo clero e suas demandas mesquinhas são engolidos pelos grandes debates, mas estão lá, abafadas.

Eventualmente, voltam, se percebem no Executivo vacilo ou tropeços, mesmo vacilos e tropeços inventados e falsos, mordem com todos os dentes da boca, porque é assim que se alimentam.

A questão do semipresidencialismo é isso, um Executivo fraco, dominado pelas causas paroquiais, sem rumo, sem iniciativa, inerte, para que as coisas não mudem e sigam como sempre foram. É por si uma força muito grande a inércia, e quanto maior o trambolho, mais força é necessária para mover.

Foi um ano muito importante; ninguém mais que o atual governo conhece as entranhas da mecânica que sustenta o poder real, tanto aquele que promove as mudanças quanto aquele que as evita.

Negociar é a arte da grande política; quem não aceita ou não entende, no fundo, prefere que as coisas fiquem como estão. A mudança é o encargo dos incomodados.

O Brasil não corre o risco de um semipresidencialismo; ele é a prática do nosso sistema engessado, da nossa polícia assassina, dos nossos recursos roubados, do baixo salário, da maior concentração de renda do mundo, dos maiores juros do mundo.

Não chegamos a esse desastre por acaso; as forças de inércia, o aparato judicial e político sob controle, na rédea curta, qualquer desvio de conduta é cortado e consequências acontecem.

Quando um Executivo de ocasião quer agir, e resultados concretos e invencíveis começam a aparecer, o aparato reage, ameaça, faz seus planos. Qualquer vacilo nos traz de volta para a inércia, porque ele é o nosso estado natural, o de menor esforço.

Tenho dito para os filhos que aproveitem; os próximos anos serão pródigos. Talvez nosso Lula, se a saúde permitir, consiga força para seguir mais um mandato depois. E depois, o que vem ninguém sabe. O que sabemos é que depende de nós manter o país em movimento, escolhendo com inteligência nossos representantes, apoiando as boas causas de mudanças, entendendo as dificuldades em jogo.

Não é o nosso normal, entenda. Os tempos são excepcionais, e não devem ser somente apreciados e desfrutados – isso também, claro – mas sobretudo que sirvam de exemplo, do que é preciso fazer e que é possível fazer.

Na última semana da agenda legislativa do ano, com as principais pautas do governo encaminhadas, o Presidente Lula iniciou um discurso diferente, preparando a transição para 2024.

Para ele, o Brasil agora precisa implementar as mudanças aprovadas, executar as obras programadas e manter equilibrado o orçamento e as expectativas.

Depois da batalha que foi 2023, o que é necessário fazer, apesar das eleições municipais de 2024, é obter paz e tranquilidade para que o país normalize seu convívio interno e desarme, literalmente, o espírito.

As bases da economia estão lançadas, e é possível imaginar um cenário de razoável a bom, como temos insistido. Falta ainda promover o crescimento da renda, o que não é tarefa fácil e demanda mais tempo, investimento e paciência.

Por isso, a pregação pela tranquilidade, uma vez que o rumo está traçado; agora é necessário realizar a travessia.

No que depender do governo, uma atitude zen deverá prevalecer em 2024. A retórica com os bolsonaristas é inevitável, até porque eles não sabem e não vão mudar, e, para efeito eleitoral, com danos conhecidos e administráveis, a retórica funciona para ambas as partes e continuará. E, quem sabe, isolar os radicais fascistas de vez, recuperando os 85% de popularidade dos mandatos anteriores.

São os conhecidos desafios que irão para as disputas, muitos figurões meio desgastados ou acomodados vão reaparecer. A convocação será ampla, geral e irrestrita. A política vai se fortalecendo.

Um ano no Brasil nunca é algo morno, muito menos previsível, mas no governo a palavra de ordem está dada: percorrer o país, mostrar obras e serviços, e diminuir a temperatura.

2024 está, de certa forma, planejado, e o foco agora não é 2026 e a reeleição, mas 2025; o ano de acelerar e consolidar o projeto. 2026 é uma consequência.

O Congresso Nacional está em esforço concentrado de fim de ano para concluir, na marra, a pauta do ano. Totalmente conduzido pelo Executivo, desde o início do ano até seus últimos suspiros, apesar das inúmeras ameaças vindas de todos os lados. Sobretudo da imprensa PIG e de alguns líderes na Câmara, especialmente o chefe Lira, e recentemente o Pacheco do Senado.

Vale lembrar que começamos o ano discutindo o Presidencialismo híbrido, pautas exclusivamente de comportamento, PIB de 0,7%, sem mencionar os meses gastos para conter a fúria fascista derrotada nas eleições, que tinha – e tem – um número de congressistas da pior espécie apoiando as loucuras.

Aos poucos, o governo foi domando as feras, que, como todas as demais, demandavam carne para sustentar a fama de mal. O fornecimento de emendas foi garantido, com números significativos de recursos na verdade desperdiçados em obras irrelevantes, para não dizer que sumiram por aí.

No entanto, o papel do governo é governar e precisa fazê-lo a partir da realidade concreta, das forças eleitas nas eleições e das escolhas, custe o que custar.

E custa, talvez até demais, mas é importante entender que, se uma mercadoria indispensável para uma produção relevante custa um certo valor, é preciso comprá-la e incluir a despesa no custo. Se o resultado final compensa, apesar de tudo, é porque algo certo foi feito.

Pode parecer simplista comparar um país a um armazém de secos e molhados, mas olhando de perto, as semelhanças são maiores que as diferenças.

Sem mencionar que o administrador não escolhe seus funcionários, que vêm junto com o pacote eleitoral.

Mesmo nesse contexto complicado, em que muitas vezes o ambiente ameaçava desmoronar, e a ameaça ainda persiste, o governo conseguiu aprovar suas teses e, como mencionado, dominou completamente a pauta legislativa.

Foi um primeiro ano crucial, reconstruindo as bases sociais abandonadas e a economia ao Deus-dará, sem mencionar as tentativas fracassadas de golpes.

No segundo ano, as cobranças aumentam; teremos eleições municipais, e o custo político das decisões aumenta. Por isso, o governo se preparou para passar o próximo ano administrando obras, evitando conflitos, trabalhando com os recursos e os projetos aprovados, e buscando fazer a economia crescer.

Sem crescimento econômico, não há solução para a vida do povo; sem salário, emprego e renda, não há esperança.

A disputa sempre é entre aqueles que pensam que não há para todos, pegam o deles primeiro e partem. E entre aqueles que fazem o bolo crescer e o distribuem.

E nem sempre é fácil distinguir entre uns e outros.

Mas isso é outra questão, sobretudo para as eleições municipais de 2024. Voltaremos a falar muito sobre elas.

Haddad estimou o crescimento do PIB de 2024 em 3%. Não vi ninguém otimista assim, e gostei.

Nosso ministro, que conhece o ofício, tenta influenciar os corações e as mentes. Me parece correto na previsão.

Nossa Petrobras vai investir R$100 bilhões por ano, o PAC e as obras anunciadas, Minha Casa Minha Vida na frente, Bolsa Família e o déficit de 2% do PIB em 2023, para desespero do Mercado, vão levar nossa economia nas costas. PAC prevê investir R$1,7 trilhão.

O congresso está reunido agora, decidindo a LDO, com os congressistas avançando no orçamento como previsto, mas, sinceramente, inevitável algum acordo aí, para manter a maioria a favor. E o momento é decisivo, porque faltam votar alguns projetos de arrecadação e a reforma tributária. Acabaram de derrubar os vetos na desoneração, prorrogando até 2027, e daqui a pouco o marco temporal também deve ser derrubado em seu veto. Ambas as matérias serão judicializadas e o congresso joga muito para a plateia aqui.

Enquanto a Argentina derrete, e medidas de repressão serão anunciadas ainda hoje, por aqui a conversa é outra, apesar do conta-gotas intolerável do BC e sua queda de juros lenta para atrapalhar. O PIB do terceiro trimestre foi 0,1 e precisamos recuperar alguma coisa nesse último trimestre, para arrancar em 2024 do jeito que o ministro acredita.

A base salarial cresce, o setor de serviços apesar disso ainda patina e aqui precisamos recuperar a dinâmica, o que pode ser obtido com os investimentos públicos prometidos.

Uma fila de governadores e prefeitos em Brasília para buscar seus cheques e para executar as obras do PAC, a construção civil não cresceu nada em 2023, e 2024 vai ser importante observar o impulso do PAC.

Mais à frente faremos o rescaldo do ano no congresso e na economia, mas dá para adiantar que não foi ruim, muito acima das expectativas e sem dúvida no rumo certo.

O plano Milei, como suspeitávamos, é uma versão piorada do plano Collor.

Desvaloriza fortemente o câmbio, espera atrair investidores estrangeiros que não aparecerão, libera os preços de tudo, elevando a inflação às alturas, para depois cair rapidamente, mantendo a média, mas dando a falsa impressão de melhoria. Libera importações totais, destruindo a indústria nacional e agravando a questão das divisas que eles não possuem.

Sobre aposentadorias e venda das estatais, especialmente as reservas de gás em Vaca Murta, nada foi dito, mas uma bomba atômica parece estar a caminho.

Nenhuma menção ao aumento dos juros; agem como se o déficit e o financiamento da dívida pública estivessem resolvidos. Mas já sabemos que estão pedindo dinheiro à China de forma urgente.

Déjà vu total, tive o mesmo sentimento ao assistir Zélia Cardoso anunciando o plano Collor, que era muito mais ousado que esse de Milei e que, devido à sua opacidade, não segurou por nem seis meses.

“Faltam Plata”, gritava o candidato da motosserra, que pretendia dolarizar a economia sem dólares e fechar o Banco Central. Amanhã de manhã, eles estarão reunidos para combinar como administrar o desastre que estão prestes a causar.

Outra grande questão não anunciada é o pagamento do décimo terceiro salário do funcionalismo e os reajustes salariais futuros.

Em resumo, parece ser a mesma improvisação da época Collor, e os resultados, nesse caso, parecem ser conhecidos e desastrosos.

E, cá entre nós, sabe o que faltou mesmo? Um plano! Porque até agora, o sujeito que endividou o país há 4 anos, o Ministro Caputo, retornou com o discurso de que existe uma dívida e precisamos pagar. Com inflação, desemprego, concentração de renda no setor exportador e nos fornecedores privados de água, luz e transporte. E, de inovador e libertário, não tem nada. Parece um velho plano dos anos 80, nada de dolarizar, nada de fechar o banco central, congela o câmbio e cria impostos novos sem mexer nos velhos. Ou seja, não funciona. Em seis meses, vão improvisar outro para se segurar até cair de podre.

A foto ilustra uma jovem diante de seus algozes, que escondem o rosto, cientes do crime que cometem.

A trajetória da ex-presidenta não foi construída de fora para dentro; ela conquistou seus espaços dentro das máquinas partidárias através do exercício de cargos técnicos e desafiadores. Ela não começou como petista, sendo inicialmente uma brizolista do Rio Grande do Sul, apesar de ser mineira de nascimento.

Após um longo e tenebroso inverno, que dispensa explicitação, foi reconhecida pelo Conselho Federal de Economia como Economista de 2023. Depois de nomeada Presidenta do Banco dos BRICS, tornando-se uma figura de destaque mundial.

É importante lembrar que o primeiro mandato de Dilma foi notável, pois ela sucedeu Lula durante a crise do Mensalão, que atingiu os principais nomes do PT da época, com José Dirceu e Genoino à frente. O segundo mandato, marcado pela Lava Jato, enfrentou uma crise política que ninguém foi capaz de superar. Dilma e sua administração foram vítimas de um complô que envolveu o STF, generais e seu vice-presidente, o Congresso, a mídia venal e o traidor Temer.

Além disso, houve as pautas-bomba no congresso e o PSDB de Aécio Neves não reconhecendo a derrota, iniciando o processo de golpe desde a reeleição. O segundo mandato de Dilma não se concretizou, e desde então, os índices sociais e econômicos do Brasil decaíram, com aumento de moradores de rua, inflação, desemprego, PIB e distribuição de renda. A Petrobras e o pré-sal foram quase destruídos, sendo moeda de troca para o golpe de Temer e do congresso.

O atual governo de Lula é uma continuidade do governo Dilma. O primeiro ano foi dedicado à retomada de políticas públicas descontinuadas, orçamento, valorização do emprego, compra de conteúdo nacional, investimentos na Petrobras e muito mais, como o programa “Minha Casa Minha Vida”.

Não é por acaso que sentimos os ventos favoráveis agora. Enquanto aqueles que chegaram ao poder por golpes e mentiras tentam explicar sua incompetência atribuindo sorte ou falando de reformas que serão desfeitas, o sucesso atual é resultado de um governo consistente.

Não há muitas novidades no atual mandato do presidente Lula, talvez um foco mais forte na questão ambiental e uma hipotética transição energética, além de uma nova matriz industrial ainda a ser construída.

É a sequência atual de um governo vitorioso, liderado por uma personalidade forte e inflexível, incapaz de ceder a tipos como Eduardo Cunha e o atual Lira. Lula e seu governo precisam manter-se firmes para continuar transformando o Brasil.

O futuro depende de nós, na escolha de pessoas decentes para ocupar cargos eletivos. O próximo ano marca o início dessa renovação, onde renovamos as expectativas de escolhas melhores. As atuais câmaras municipais estão cheias de indivíduos que precisamos afastar do poder.

Estamos quase no fim do ano, e as férias no Congresso estão prestes a começar. Há algumas pendências importantes na pauta, sem mencionar a aprovação final da reforma tributária. Ainda falta votar em alguns projetos para garantir a arrecadação no próximo ano.

Existe, sim, uma disputa interna no governo em relação ao déficit para 2024, já que o valor estimado depende das votações em andamento. Concordo que antecipar um número antes de concluir a etapa no Legislativo é precipitado.

Não que eu ignore a relevância, mas por estratégia de negociação. Os congressistas querem seus bilhões para as emendas, lembrando que no próximo ano teremos eleições municipais. O governo, por sua vez, coloca tudo na cesta da arrecadação, porque é importante garantir o dinheiro para investimentos.

Muitas vezes afirmei que entendo a necessidade de compor com o Congresso, inclusive em relação às emendas, desde que não sejam secretas, como eles gostam, e ameaçam querer retornar. Comprar votos com dinheiro transparente e rastreável não é um mau negócio.

Como se tivéssemos outra opção.

Não tem, e a vida segue. Sempre alertamos para a necessidade de bancadas progressistas em número suficiente, e a cada legislação a situação piora. Então não adianta chorar, o governo precisa fazer as coisas andarem, mesmo à força, e, evidentemente, impondo limites éticos necessários e mínimos na questão. O que ultrapassar isso é assunto para a polícia e a justiça.

Esta semana é muito importante, ainda temos a LDO e as coisas estão agitadas. Mais à frente, faremos uma avaliação e veremos como ficamos.

Hoje marca o início da derrocada da Argentina, e assim como era previsível em nosso caso com Bolsonaro, agora chegou a vez dos hermanos.

Não é má vontade, observe que alguém pode pensar que, como Milei ainda não implementou suas principais medidas e elas ainda não foram anunciadas, como é possível prever o futuro negativo?

A resposta está sempre em quem suportará o custo do ajuste. Ao conhecermos o alvo dos decretos que virão, o destino da maioria é conhecido de antemão, assim como os resultados.

Inflação com estagnação econômica, paralisação de obras públicas, congelamento de aposentadorias e salários, retenção de repasses às províncias, liberação de preços administrados e dolarização. Mesmo que esta última não ocorra de maneira geral, por falta absoluta de meios econômicos, ela passa a ser a baliza do mercado, mais do que já é, e engessa o país em moeda estrangeira escassa.

O roteiro não apresenta nenhuma novidade – inflação, congelamento de salários e liberação de preços. É a cartilha neoliberal na veia, repetida tantas vezes com o ajuste feito às custas do sacrifício da população e resultados medíocres, mas favoráveis ao capital financeiro.

Faltou mencionar a privatização, a mentira para justificar a entrada de algum capital inicial para sustentar o novo governo. Isso cria expectativas e eventualmente algum investidor estrangeiro pode ingressar, trazendo algum alívio. No entanto, isso se transforma em remessas diárias de lucros e dividendos para fora do país, agravando ainda mais a falta de divisas para o comércio exterior no médio e longo prazo.

O problema da balança comercial na Argentina é o desequilíbrio entre entrada e saída de dólares, falta de divisas, o financiamento do consumo da classe média e alta, acostumados com produtos de qualidade do mundo, perpetuando um modelo produtor de farinha e carne para consumir caviar.

A descoberta de gás no país poderia amenizar e até resolver o desequilíbrio da balança comercial, se houvesse tempo para maturar os investimentos e começar a produzir e lucrar. No entanto, agora é mais provável vender tudo e assistir aos lucros deixarem o país, com migalhas para os pobres nativos.

Esse é o modelo colonial com resultados conhecidos. Não há aposta em prever o fracasso disso. Além das medidas pirotécnicas que o novo governo precisa adotar para ganhar algum tempo até os jovens argentinos, a maioria do eleitorado de Milei, entenderem que não receberão em dólares daqui para frente, como alguns pensavam, mas sim em moeda cada vez mais desvalorizada, exatamente como as mentiras da campanha acusavam o governo anterior de promover, sem explicar as causas e buscar alguma saída em que todos paguem igualmente o custo do necessário ajuste.

Vamos ver por quanto tempo essa situação perdura. Um ano, dois? Não vai além disso.

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