Blog do Franco

Dois estados norte-americanos, Maine e Colorado, decidiram remover o nome de Trump das primárias para a escolha do próximo presidente dos EUA na eleição de 2024.

Outros 12 estados estão na fila para decidir sobre a questão, alguns nas próximas semanas.

É importante ressaltar que, devido às características singulares das eleições nos EUA, o vencedor de um estado leva todos os votos para a decisão do escolhido para a presidência. Isso acaba por relativizar as derrotas jurídicas da candidatura Trump, uma vez que nos dois estados que o afastaram até agora, ele provavelmente perderia no voto, não afetando o resultado final se estivesse ou não disputando os votos nesses dois estados.

Mas nem todos os outros 12 estados repetem esse fato, e aí sim, dependendo das decisões futuras, pode ou não afetar, ou até decidir, a eleição de 2024 nos EUA.

Biden, por sua vez, enquanto vê seus índices de aprovação despencando devido também às guerras insustentáveis que promove pelo mundo agora, enfrenta um pedido de impeachment que avança na Câmara controlada pela oposição republicana. Ele pode se salvar no Senado, de maioria democrata.

E quando falamos de maioria de bancada nos EUA, que só tem dois partidos disputando e se revezando no poder, é um pra cá e dois pra lá e temos a maioria. A coisa é bastante dividida, talvez no futuro só um “VAR” para saber quem ganhou e quem perdeu eleição e decisão no Congresso.

Enquanto o “VAR” não chega, é razoável imaginar que essa confusão democrática (!?) vai parar no STF, onde Trump, teoricamente, tem maioria.

Os EUA são o país mais polarizado do mundo.

E a tal lei de insurreição, crime que Trump claramente cometeu, assim como o nosso palhaço por aqui, é do século 19.

Panela velha, etc.

A surpreendente decisão do governo de enviar uma Medida Provisória no último instante do ano, desfazendo a desoneração de 17 atividades econômicas recentemente reafirmadas com ampla maioria no Congresso, na derrubada dos vetos do presidente Lula sobre o tema.

Com a validade das desonerações de pagamentos previdenciários patronais expirando, resultante de uma lei aprovada ainda durante o governo Dilma, o Congresso tomou a iniciativa de prorrogar a lei. No entanto, essa prorrogação foi interrompida por um veto presidencial, que posteriormente foi derrubado.

Durante as discussões sobre a prorrogação, Haddad alertou para a inconstitucionalidade da matéria. Uma nova decisão de 2019 passou a proibir leis que retirassem recursos do INSS por qualquer motivo. Isso é exatamente o que os congressistas aprovaram agora, prorrogando a desoneração e substituindo a contribuição patronal do INSS nas folhas de pagamento por uma alíquota sobre o faturamento da empresa. O aviso de Haddad foi ignorado, e a expectativa era judicializar o tema e aguardar uma decisão do STF.

Nesse meio tempo, Haddad apresentou a PEC, escalonando o aumento das alíquotas de contribuição previdenciária patronal, tentando um acordo com o Congresso e mirando o compromisso comum de atingir um déficit zero no orçamento primário até 2024. Pelo menos teoricamente, o compromisso é mútuo.

No Senado, a oposição é para que o presidente da casa, Rodrigo Pacheco, devolva a MP, o que não parece provável.

Além da questão do conteúdo da MP, é preciso considerar a forma. O Congresso com Lira e Pacheco não aceitou nenhuma MP do governo em 2023, chegando a impor trocas por projetos de lei para tramitação. A MP de Haddad tem muitas camadas de observação, passando por uma tentativa de negociar a matéria, escalonando as alíquotas paulatinamente para evitar judicializações e a volta abrupta da cobrança, o que até agora não sensibilizou os legisladores.

Outra camada é a MP em si, talvez para testar a disposição do Congresso para 2024 em relação à forma.

Há também a camada do compromisso com a meta fiscal zero. Não se pode cobrar do governo um resultado quando todas as partes se desobrigam do alvo. E a desonestidade de usar a bandeira da justiça tributária seletivamente.

Finalmente, o judiciário, que serve como a instância final e até agora mais inclinado às teses do governo.

O Congresso tem adotado uma estratégia questionável em questões ambientais e de arrecadação, desafiando decisões do presidente que sabe que perderá no STF, mas persiste na disputa. Talvez porque procura agradar quem financia campanhas e usa o STF como desculpa enquanto assegura que cumpriu seu dever.

E tudo isso, sem falar na imprensa oligopolista, o PIG, que é um dos 17 setores favorecidos na desoneração e que apoia qualquer decisão de cunho liberal, contra favores e investimentos estatais, exceto aqueles que os beneficiam, como é o caso em questão.

É um momento de reflexão, raciocínio e cálculos. Haddad oferece uma saída intermediária e gradual, evitando o retorno abrupto da cobrança, caso o STF decida nesse sentido. Agora é hora dos envolvidos pensarem nos próximos passos. Querem usar essa MP como desculpa para deteriorar a relação entre o legislativo e o governo?

Cenas dos próximos capítulos: a MP passa a valer em 1 de abril de 2024. Com tempo suficiente para a negociação.

Em todo caso, o “Lulinha paz e amor” não inicia o ano como se imaginava.

Nada é mais didático – e relevante – neste momento do que fazer uma comparação entre as decisões políticas absolutamente distintas adotadas pelo Brasil e pela Argentina.

Enquanto um promove a inclusão e distribuição dos ônus e bônus, o outro aprofunda ao limite a concentração e marginalização de sua população e instituições.

Um aumenta salários e convoca os demais entes institucionais para o trabalho, o outro assume uma função imperial e acumula todas as decisões.

É verdade que na Argentina estamos na fase das propostas, e chega a ser curioso propor um poder monárquico e aguardar o aceite dos demais poderes. Não é possível imaginar prosperar, não no nível proposto. Mas ainda estamos descobrindo os planos mirabolantes do presidente empossado, e boa parte da população não esperou uma semana para começar a protestar.

Temos observado como as decisões eleitorais estão divididas na maioria dos países. Milei conseguiu uma vitória acima da média, com seus 10% de vantagem no segundo turno. Mesmo assim, não passa de 40% do total dos eleitores, e os números de nulos e abstenções seguem altos e crescentes na maioria dos países. Isso também recomendaria prudência nas decisões, com os governantes cientes de que suas maiorias são muito voláteis e frágeis.

Lula assumiu seu terceiro mandato nessas condições, com menos de 40% dos votos válidos, com pequena diferença do seu adversário. Este, que não reconheceu a derrota, tentou de todas as maneiras reverter o resultado e, no mínimo, envolveu parte das forças armadas em um episódio que ainda não foi totalmente revelado.

O dia 08/01 e sua depredação da praça dos três poderes em Brasília ficam marcados na história da infâmia nacional, em um episódio ainda por se revelar por inteiro.

O contexto no Brasil recomendava prudência, sem falar nas bancadas eleitas no Congresso. E, verdade seja dita, o episódio de Brasília unificou as instituições e isolou o fascismo, ajudando e acelerando a reação democrática que, apesar dos pesares, parece permitir antever um 2024 mais equilibrado, ao menos até a eleição municipal.

Na Argentina, nas próximas semanas, a investida de Milei terá sua acolhida ou repúdio conhecidos. Difícil imaginar que algo muito importante saia dessa fábrica de leis, decretos aleatórios e irresponsáveis. Difícil imaginar o Congresso argentino avalizar a subtração de suas prerrogativas legais, muito menos o judiciário.

Isso nos leva ao dia seguinte.

O arauto da liberdade própria antecipou a saída na hipótese de recusa de seus planos imperiais e convocará um plebiscito para resolver o impasse.

Enquanto isso, seu governo fica parado e arrasta a economia do país para o fundo do poço, onde, é bom frisar, não se encontrava, apesar da inflação de 100% em 2023 contratada no governo derrotado.

Talvez seja parte do plano naufragar espetacularmente. A loucura suicida é parte da psique e condição humana, é bom lembrar. A raiva, o ódio, cegam a razão e nenhuma boa solução pode ser encontrada em situações assim.

Exageros à parte, o significado de tudo é o provável impasse no caminho dos argentinos, que deverão se deparar, mais uma vez, com a necessidade urgente de mudar de rumos.

2024 para eles será difícil.

Para nós, ao menos por parte do governo, paz e amor.

Estamos entrando no ano das eleições municipais, na fase de definições de candidaturas e de lançar a rede.

Os candidatos conservadores parecem menos alinhados do que os de centro e progressistas. Com o alívio relativo na economia em 2023, resta à direita o discurso moralista, no qual eles dominam, mas que é relativamente amplo o suficiente para ser usado por outras forças políticas.

Explico.

Não por acaso, o governo Lula, acompanhado pelas bancadas, evitou liderar confrontos com a pauta moralista da direita. Muito do acirramento eleitoral, que remonta a 2018, envolveu entrar nesse debate que procura confundir e desviar a atenção dos verdadeiros problemas.

É claro que as pautas de comportamento precisam de avanço, o que parece acontecer de fora para dentro da política, avançando no judiciário, enquanto o uso demagógico trava as discussões no congresso.

Para obter o apoio das bancadas conservadoras eleitas, com as quais a convivência e acordos são imperativos práticos, não restou ao governo adiar as discussões que não interessavam a esses grupos. Imagine que um absurdo como um marco temporal consegue avançar no congresso, mesmo quando vetado pelo presidente e considerado inconstitucional pelo STF.

Mas a questão, quando olhamos para o momento com pragmatismo, é que sem o discurso moralista, a direita perde grande parte de seu alcance. E, até certo ponto, abre espaço para que outras frentes possam prevalecer, como inclusão social e até ambiental, que podemos ver crescer no debate público.

É sem dúvida uma posição de omissão, talvez até hipócrita, quando sujeitamos e evitamos o debate moralista abertamente. Mas é também, de certa forma, reconhecer a maioria conservadora do Brasil que soube capturar o sentimento e fazer dele um uso importante na política, elegendo quadros conservadores da pior espécie.

Estamos vendo esse fenômeno, a esquerda e o campo progressista estão preferindo não morder novamente a isca e deixando os discursos praticamente equivalentes. Uns por uso exagerado e outros por ignorar a matéria. Tentam, assim, anular os efeitos deletérios do uso negativo das pautas, enquanto avançam em outras.

Não é um feito nobre, a eficácia ainda precisa ser comprovada. E os conservadores, até agora, não cedem em seus números nas preferências dos eleitores. A tática pode até confundir mais, mas, sem dúvida, é o que temos.

Vamos ver os resultados, também porque parece ser uma estratégia nova em aperfeiçoamento. Não é uma capitulação, ainda, nem parece que será.

Mas é com ela que vamos para as próximas eleições.

Não tem

forno apagou

farinha sem

água também

gente não

bocas e lamentos

se na casa do pão

nasceu luz

ninguém viu.

Tem sido uma boa experiência compartilhar ideias e notícias, e algumas arriscadas previsões, por aqui com vocês.

Paramos no feriado de Natal e retornamos em seguida, porque esse mundo mesmo não para.

Muito agradeço a companhia e o apoio, seguimos por mais.

As imagens da madrugada de ontem na Argentina, e a expectativa de muitas mais nos próximos dias, nos deixam uma sensação de tristeza e alívio.

Tristeza pelos hermanos, alívio por nós.

Por muito pouco não embarcávamos novamente na canoa furada do fascista, e seria ainda pior, com o grupo dos tresloucados reeleitos.

Lá na Argentina, o maluco abriu todas as frentes de batalha simultaneamente, promete que ainda vem mais, e já enfrenta, com 10 dias de governo, a resistência nas ruas e crescendo.

Seu revogaço de leis e decretos jogou a Argentina na Idade Média, na época do nascimento dos estados modernos. Desregulamentação radical, salve-se quem puder, lei do mais forte, ou simplesmente a abolição do estado regulador.

Que nunca foi é uma maravilha, mas sim parte do processo civilizatório da humanidade, em constante evolução e aprimoramento. Milei pretende abolir a evolução e o estado moderno por decreto, nem precisa dizer o tamanho da encrenca para os vizinhos.

O que vai acontecer?

É provável uma rodada de negociação no Congresso, mas não sabemos a quantas andam os acordos de apoios por lá. Vamos descobrir agora.

Num certo sentido, alguma coisa menos radical foi tentada no governo Macri, fracassando miseravelmente.

As loucuras de Milei me lembraram Collor, a maluquice anunciada me lembrou a Zélia e seu plano de vento.

Vai acabar tudo numa enorme confusão, que parece ter iniciado precocemente.

Ao menos isso os argentinos não perderam, a indignação.

Lamentável é o fato de eleger um cretino e um programa de louco, e quando o louco começa a implementar aquilo que prometeu, aí ninguém mais quer assumir a loucura.

Que seja, antes tarde do que nunca. Futuro aquele rol de asneiras anunciadas não tem, revogar as leis não é solução para nada, modificá-las, atualizá-las, adequá-las, revogar aqui e ali, tudo bem.

Vai acabar rapidamente o teste anarco liberal da Argentina.

O que fica explícito, mais uma vez, é que a prioridade da casta nunca é o progresso, o crescimento econômico do país. Exatamente como no Brasil. Eles fazem ajustes para garantir o pagamento de seus investimentos, desonerar o estado para sobrar dinheiro para negócios privados, acumular a renda nas classes dominantes e sem fazer concessão para os pobres e necessitados. Assim conduzem seus ideais: a liberdade avança para eles, para o povo o que avança é a polícia repressora.

Depois de uma jornada intensa, chegamos a uma pausa propícia para algumas avaliações.

Iniciamos o ano com grandes expectativas, enfrentando uma confusão intensa por parte do grupo derrotado nas eleições e ameaças que, hoje, parecem distantes, mas que foram proferidas nos tetos dos prédios públicos invadidos e depredados.

A primeira e talvez mais perigosa armadilha foi oferecida logo de cara e de bandeja: declarar uma Garantia da Lei e da Ordem (GLO), para que os militares assumissem o comando na repressão aos supostos terroristas.

O cenário mais provável teria sido vê-los abraçados aos terroristas nessa missão até os dias atuais.

A oferta não foi aceita, e só os bobocas estão enfrentando questões judiciais, mas no fim do ano parecem se estendem aos financiadores da manifestação dos simpatizantes do fascismo.

Alguns militares foram para a reserva, um Cid está detido e fala, e não fala, mas, em geral, os militares permanecem na toca, e ainda não houve uma investigação aprofundada sobre eles.

O Senado que emergiu das eleições estava se preparando para cassar membros do STF, enquanto os deputados na Câmara planejavam gastar uma quantia considerável de dinheiro em emendas secretas, além de assumir um tipo de parlamentarismo de orçamento. Cerca de 50% do investimento total anual do governo do Coiso era destinado a essa rubrica secreta, sem destino claro. Sem eira nem beira.

Adaptar essa turma a um regime republicano presidencial saudável tem sido um desafio. A turma dos fascistas, assim como os militares, permanece na retaguarda, sem abrir mão de suas convicções. A solução com eles é mais complicada, talvez até impossível de alcançar. Se conseguirmos manter esse grupo entre 20% e 25% do eleitorado, eles continuarão sendo uma dor de cabeça, mas perderão eleições, e assim seguimos.

2024 ainda não é o ano para alçar voos; as asas quebradas foram reparadas em 2023, mas o verdadeiro voo só ocorrerá em 2025. Como mencionado anteriormente, o próximo ano requer paciência e diálogo.

Mesmo assim, é preciso ter cuidado para não seguir o caminho de Ícaro.

Em todo o caso, venceu a Terra redonda sobre a plana. Parece pouco, mas foi muito.

Nos parágrafos seguintes, frases escolhidas no X, para mostrar onde estamos e para onde vamos.

Com dados até outubro, revertemos a tendência de queda nas coberturas vacinais, que já durava sete anos. Em dez meses, superamos todo o ano de 2022. Houve alta em 8 vacinas infantis.

CELULAR SEGURO A partir de quarta-feira (20) estará disponível para download o aplicativo Celular Seguro, que pretende inutilizar os aparelhos em caso de furto/roubo.

Brasil ultrapassa o Canadá e se torna a 9ª maior economia do mundo em 2023, de acordo com FMI.

RANDE VITÓRIA DA EDUCAÇÃO! Acabo de receber a notícia do líder @guimaraes13PT, que pela força e mobilização dos estudantes, professores, parlamentares, conseguimos adiar a votação da reforma do ensino médio para março, após a Conferência Nacional da Educação!

#Brasil encerra ano sem #dívidas com dezenas de organismos internacionais pela 1ª vez em 20 anos.

Empresas brasileiras distribuem R$ 224,2 bi em proventos em 2023.

O ES desistiu de aumentar a alíquota do ICMS, de 17% para 19,5%. Vai continuar em 17%. O anúncio foi feito pelo governador

@Casagrande_ES. É que foi retirada da reforma tributária a referência ao período de 2024 a 2028 como base para a distribuição de parte do IBS no futuro

@LulaOficial pula de 12a economia mundial para 9a e volta ao top 10. Fecha 2023 com um PIB estimado em US$ 2,13 tri. Já ocupamos a 7ª posição do ranking entre 2010 e 2014. Em 2020, saímos do top 10. E olha que começamos 2023 na 12ª posição.

O CNPE aprovou hoje um novo cronograma da mistura do biodiesel ao diesel: o B14 (14%) será antecipado para março/2024 e, o B15 (15%), para 2025.

Tesouro planeja pagar quase R$ 95 bi em precatórios na sexta-feira, após edição de MP.

Primeiro indulto de Natal do atual governo Lula exclui condenados pelo 8 de janeiro, por violência contra a mulher e chefes de facções.

O BRASIL VOLTOU: Concurso INSS: 1.800 candidatos serão convocados, anuncia Lupi.

Eu acho que a gente tá terminando o ano de forma excepcional. Não poderia existir nenhum cientista político que pudesse imaginar que a gente fosse chegar no final do ano na situação promissora em que nós chegamos. É uma situação bonita, o povo mais alegre.@LulaOficial

Bolsa de Valores de SP (B3) opera próximo aos 132 mil pontos, em nova alta histórica. Dólar cai, cotado a R$ 4,86. Expectativa de pouso suave na economia dos EUA e ata do Copom, que avalia progressos desinflacionário, impulsionam o mercado.

Lula diz ficou ‘irritado’ com projeção da #OCDE para #economia do #Brasil: ‘Vou provar que erraram’

BRASIL E como foi o primeiro ano do novo governo Lula? Para Jaques Wagner, o saldo é positivo e com grandes perspectivas para 2024.

demilson, o carteiro da minha rua, e sua bike elétrica novinha em folha. e pensar que queriam privatizar essa empresa.@correiosBR

Lula diz que economia brasileira vai surpreender para cima também em 2024.

BC segue cortando juros em 0,50% por reunião.

Lula diz que sua “sorte” é fruto de muito trabalho.

“Mesmo na resistência democrática que esse tribunal conduziu, nenhum tribunal é capaz de impedir o avanço autoritário sozinho”, diz ministro Luís Roberto Barroso ao tecer agradecimentos na última sessão do ano no STF.

Governo Lula ACABA de anunciar cotas nas aéreas para REDUZIR DE VEZ os preços das passagens em TODO o país.

Enquanto isso, no Brasil, em 2023:

– 9ª economia do mundo (era a 11ª em 2022)

– Menor desemprego desde 2015: 7,6%

– Menor inflação desde 2018: 4,04%

– Menor inflação de alimentos desde 2017: deflação de -1%

– Reservas internacionais cresceram 25 bilhões de dólares (122 bilhões de reais)

– Recorde de exportações na história, com abertura de 72 novos mercados: 310 bilhões de dólares (1,5 trilhão de reais)

“S&P eleva rating do Brasil de BB- para BB, com perspectiva estável” chegou o presente de Natal do Haddad.

Lula diz: ‘Se é verdade que eu tenho sorte, o povo deveria me eleger para sempre’.

A posse do novo Procurador-Geral da República (PGR) no Ministério Público Federal foi marcada pelo discurso emocionado de Lula, aparentemente por retornar como presidente eleito ao “covil de conspiradores” que o prenderam.

Seu discurso consistiu em uma crítica histórica aos PGRs anteriores, que, segundo ele, julgavam e condenavam com base em manchetes de jornais e TVs, manipulados por ondas de perseguição política de agentes públicos e mídia, agora denominados “midiafare”.

Lula denunciou uma seleção de mentiras, falácias e sinecuras, permeadas por preconceito e ódio de classe, a serviço dos piores interesses, que dominaram o Brasil até a chegada do “Messias do inferno”. E a mídia que recuou por conta do tal “Messias”, recuou do recuo e as criminosas práticas anteriores estão ressurgindo.

Apesar disso, Lula concentrou seu discurso na PGR, destacando o critério de sua escolha e objetivos: cumprir a lei sem se curvar ao presidente, à mídia ou a qualquer coisa.

Ele mencionou as práticas dos antecessores para evitar sua repetição, enfatizando o alto custo para a sociedade de ter uma PGR envolvida na luta política de classe. No entanto, os demais vícios da justiça brasileira não puderam ser abordados dentro dos limites do discurso presidencial, como a ação notória contra o povo pobre e a leniência com os ricos.

Quanto ao PIG (Partido da Imprensa Golpista), citado como autor da pressão que levou os antigos PGRs ao desastre, não há esperança de redenção. O MP em si também não pode ser salvo sem mudanças importantes e abrangentes.

Resta o Procurador Geral em si, um conservador com fama de honesto e, talvez, adaptável às exigências atuais. Seu histórico anterior não inspira confiança, mas destaca-se por ser mais discreto que a média dos demais candidatos. O que pode ter sido determinante para a sua escolha e Gonet não esqueceu de tratar do tema na sua fala, na direção conveniente.

O acerto da escolha, no entanto, só será conhecido com o tempo.