Blog do Franco

A primeira etapa da aprovação da primeira parte da Reforma Tributária deverá dar mais um passo durante a semana, com a votação no Senado até a próxima quinta-feira. Em seguida, voltará à Câmara para avaliar as modificações no Senado, mas as previsões de aprovação total até o fim do ano estão mantidas.

O Ministro Haddad, que é professor, quantificou, de forma definitiva, com o que estamos tratando: “é uma reforma nota 7, mas a atual é 1!”.

A nova proposta simplifica a legislação, atualiza alíquotas e tenta equilibrar entre os setores tributados.

Considerando a atual composição legislativa, a aprovação é praticamente um milagre que estamos a assistir.

Talvez o santo seja mesmo o labirinto em que anos e anos de remendas e acréscimos, exceções e políticas tributárias erráticas produziram um autêntico Frankenstein que ameaçava o criador.

Talvez os atuais legisladores sejam aqueles que resolvem enfrentar o monstro, sem saber exatamente o que estão enfrentando.

Seja como for, a nova regra está quase nas ruas, com a vantagem de mecanismos de correção e ajustes previstos, uma lenta transição até sua inteira aplicação e, inicialmente, simplificação na sua cobrança e consequente fiscalização.

Minha maior expectativa seria quanto à sua natureza distributiva, promovendo uma cobrança maior de quem pode pagar mais, aliviando as camadas mais sofridas da nossa população. Vamos ver como tudo vai funcionar na prática.

Outro ponto de observação será quanto à influência na máquina de fiscalização nos estados e na advocacia tributária. Tenho a impressão de que a simplificação, se vitoriosa, pode provocar mudanças importantes nos dois setores, um de natureza privada e outro na burocracia estatal.

Depois do Senado e mais uma rodada na Câmara, voltaremos ao tema, para discutir o que for definido.

Não é fácil constatar, entre o ocidente, mas para o Judaísmo, os limites incontestáveis das terras de Davi seriam as cidades de Acre, ao norte, e Asquelon, ao sul, fazendo fronteira, respectivamente, com os Fenícios e Filisteus.

O Reino de Davi foi dividido em dois após a morte de seu herdeiro Salomão, resultando em dois reinos distintos: ao norte, o Reino de Israel, e ao sul, o Reino de Judá.

O Reino do Norte, chamado Israel, foi invadido e destruído pelas invasões Assírias no ano 722 a.C., passando a ser chamado Samaria. Seus moradores nunca mais foram reconhecidos como parte do mesmo povo pelos habitantes do sul, em Judá.

A passagem de Jesus e a samaritana ilustra que, mesmo séculos depois da invasão assíria, os samaritanos não eram bem aceitos nas comunidades judaicas, incluindo Jerusalém.

Jerusalém, por sinal, nunca fez parte do Reino do Norte, Israel, o que evidencia o equívoco do apelo evangélico no Brasil quanto à restauração de Israel. Como tentei explicar, restaurar Israel deixaria de fora praticamente todos os lugares sagrados ao sul de Jerusalém, que sempre fizeram parte do Reino de Judá.

Mais precisos são os judeus, que aguardam a volta do Messias para restaurar o antigo Reino de Davi, não se limitando à parte norte de Israel, mas a Israel e Judá, nos limites da Bíblia, de Acre a Asquelon. Isso deixa os habitantes de Gaza, ontem e hoje, fora desses limites, uma vez que Gaza ainda se localiza ao sul da cidade de fronteira Asquelon.

O nome Filistina foi romanizado, pelo invasor Romano e a Região passou a ser chamada de Palestina, onde hoje se localiza a nova Israel, praticamente fundada em 1948, com a chegada dos judeus convertidos que habitavam a Alemanha e a Rússia, ex-moradores daquelas regiões destruídos na segunda guerra mundial.

Poderíamos continuar a estudar o tema se isso tiver alguma serventia. O Likud, partido de Bibi Netanyahu, é laico e usa o texto bíblico distorcido como justificativa para sua posse.

A foto que ilustra o post é da Mesquita Al-Aqsa, em Jerusalém, situada no monte onde Salomão, Esdras-Neemias e depois Herodes edificaram os três templos mencionados na Bíblia. No interior da mesquita, ainda hoje, bem ao centro, com as galerias cercando o lugar, existe uma ponta de rochedo preservado, local onde os sacrifícios do Templo de Esdras e Neemias, e talvez até nos tempos de Salomão, foram realizados. Os famosos sacrifícios expiatórios para o perdão dos pecados.

A invasão do Hamas em 08/01 levou o nome da Mesquita Al-Aqsa, uma tentativa de envolver todo o mundo muçulmano no conflito, sabendo que estavam iniciando. A Mesquita é um lugar sagrado dos muçulmanos e alvo dos judeus, que pretendem reconstruir o templo de Salomão no mesmo lugar. Para isso, precisam derrubar antes a Mesquita. A retomada da terra, mesmo com os atuais limites alargados, somado a reconstrução do Templo de Salomão, anunciaria o tempo do Messias Judeu. Que diferente do Messias cristão, anuncia redenção em vida, não no além.

O fim do governo Dilma se deu na hora do acerto do pagamento da crise iniciada em 2008. Enquanto todos os países estavam reduzindo investimentos e financiamentos – tudo arruinado devido aos excessos – nossa urgência era oposta, no sentido de permitir investimentos que não foram feitos nos anos anteriores.

Lula assumiu o governo com a economia abalada pelo Plano Real. Que, de fato, controlou a inflação alucinada dos anos anteriores, mas elevou os juros a números insuportáveis, e o orçamento federal servia principalmente para o pagamento de dívidas e garantir aos investidores que seriam pagos. A solução para um novo governo seria a falência, que chamamos de calote no pagamento do serviço da dívida do tesouro – algo que ocorreu no governo Sarney, com resultados ruins – ou fazer o Brasil crescer. Embora possa parecer simples, as decisões nos anos anteriores sempre levaram a uma recessão mais profunda, ao aumento dos juros e à concentração de renda. Ninguém estava apostando no crescimento do PIB, que era e continua sendo a solução para um país pobre como o nosso.

E foi isso o que aconteceu depois; todo o esforço de Lula no primeiro mandato foi no sentido do crescimento, do investimento e da distribuição de renda. E os resultados estão na história para quem quiser saber.

O primeiro mandato de Dilma foi um grande sucesso, mas muita gente ignora isso, lembrando apenas do segundo mandato, quando a crise distributiva estava instalada e os ajustes no modelo herdado de Lula eram necessários. Foi exatamente o que Dilma começou a fazer, mas a crise legislativa e o golpismo já estavam instalados no Brasil.

Percebe-se que não havia uma crise econômica, mas sim uma crise política. Setores derrotados pelo PT pela terceira vez seguida imaginavam a volta de Lula, sucedendo Dilma e estabelecendo 24 anos consecutivos de governos petistas. Isso era insuportável para eles.

Promoveram o caos e tiveram sucesso porque, exatamente no momento em que o Brasil estava prestes a rediscutir a distribuição da conta de 2008, algumas perdas inevitáveis teriam que ocorrer, preparando o país para um novo ciclo econômico mais saudável e equilibrado.

Enquanto isso, nos países desenvolvidos, eles transferiram os custos de seus gastos de 2008 para os países mais pobres, através de manipulação cambial e manipulação nos preços das commodities. Na época, o petróleo chegou a custar 20 dólares, e a crise na Petrobras internamente foi atribuída à administração de Dilma e Mantega, sufocando a balança comercial brasileira e provocando uma fuga de divisas para os ricos, evitando o risco de mais investimentos nos países pobres.

Internamente, a mesma coisa aconteceu, o ajuste precisava ser feito e as perdas precisavam ser equacionadas, mas com o PT no governo, o mínimo que se esperava era uma distribuição mais equitativa dos custos.

O que não foi permitido fazer, e Michel Temer com seus asseclas assumiu o poder e transferiu o ajuste para as camadas mais pobres. Até hoje, perceba que o modelo de acumulação de capital e concentração de renda está funcionando. São 7 a 8 anos de um ataque ao capital dos empobrecidos. Reverter esse quadro levará tempo, mesmo com todo o esforço. Imagino que no início de 2025 começaremos a sentir as mudanças.

Até lá, é preciso ter força e foco. Observe que a reforma tributária ainda não entrou na discussão fundamental sobre imposto de renda, ficando principalmente na simplificação da cobrança e na discussão de alíquotas. A parte em que todas as outras reformas falharam ainda não tem nem data para começar.

A rotina do dia consistia em buscar alimento, água e pão. Sempre alguém da família ficava na fila da padaria, os vizinhos todos revezavam para manter um lugar que lentamente avançava. Todos ali sabiam que padarias eram alvo, mas a essa altura, tudo é.

Penso sempre que vivemos uma espécie de roleta russa, quando revezamos o lugar da fila é como se mais uma volta no cilindro das balas da arma tivesse sido feita. Mas a casa, nossa casa, também estava em risco e ameaçada, até aqui bombardeiam prédios mais habitados, mas bombas estão por todos os lados e tudo pode acontecer.

Os vizinhos trocam filhos entre si, pensam que alguém da família precisa sobreviver. Meu pai não disse se concorda, mas não nos deixou com ninguém; parece que não concorda ou não consegue decidir.

A escola destruída, professores e colegas desaparecidos e muito mais gente soterrada. Não contam os milhares contabilizados entre mortos oficiais. Ninguém sabe mais de nada, nem quem conta e divulga números, faz por estimativa, por obrigação, para dimensionar a tragédia que o mundo vê e nada consegue fazer.

Quase não sabemos mais notícias, mas estamos acostumados com isso, elas sempre chegam atrasadas e poucas, e passam pelos filtros. Internet a gente tem, ou tinha.

Amanhã é minha vez na fila do pão, água meu tio conseguiu pra semana, minha mãe consegue fazer um refeição ao dia para a família.

Vivemos todos no lado sul, mais distantes da limpeza geral do norte, mas sabemos que a decisão de tomar tudo está feita, não existe saída para nós .

Ninguém quer abandonar a terra, se sair não volta mais. Viver sem a terra já é morrer, então para as pessoas daqui, tanto faz, e estamos todos acostumados a chorar pela morte, tantas vezes, e nossas lágrimas ainda não secaram e insistimos, mesmo com tanto entulho e sangue nos olhos.

Manhã chegou, minha vez de render meu irmão na fila, quase não andou e minha mãe pede a deus a minha proteção.

São os mesmos que encontro, alguns outros que desceram do norte, o tempo seco, o barulho de bombas, o caminho de mau cheiro e escombros. E gritos, porque o bombardeio começou mais cedo e parece vir na nossa direção, não temos para onde correr e aceito meu destino. Fico pra sempre na terra da herança , que já era minha escolha, para a eternidade.

Toda a tragédia palestina guarda paralelismo com o livro dos judeus, depois assimilado e incorporado no cristianismo como Velho Testamento na Bíblia. A justificativa para a posse atual da terra está garantida pela ordem divina.

Não vou entrar nesse mérito, basta saber que Israel do Antigo Testamento foi destruído pela Assíria em 722 AC e passou a se chamar Samaria. Era o lugar de pessoas desprezadas pelos judeus de Judá, porque não eram mais puros, mas miscigenados. Jerusalém, o centro religioso de Judá, nunca fez parte do antigo território de Israel.

Outro paralelismo que encontramos está no Novo Testamento, na figura do Rei Herodes, o Grande, nomeado pelos romanos como líder da Judeia, Samaria e alguns outros territórios. Foi ele quem construiu o terceiro Templo, embora a centralização do culto em Jerusalém fosse anterior. Seu templo levou 40 anos para ficar pronto, e os muros onde judeus e cristãos de todo o mundo se lamentam são o que restou dele, depois da destruição promovida pelos romanos em 70 DC.

A fama de Herodes inspirou os autores do evangelho na história do assassinato de crianças na Judeia. Herodes nunca fez isso, mas como mandou matar seus próprios filhos devido a disputas sucessórias, sua fama foi usada no texto cristão em outro contexto.

Se Herodes não fez isso, faz agora Netanyahu ao mandar matar as crianças palestinas, que são os autênticos descendentes dos antigos moradores da região, ao longo dos séculos.

São muitos os paralelismos, muitos usados para justificar e apaziguar consciências, usando a fé e a ignorância como arma mortal.

E o Likud, partido de Netanyahu, é laico, tornando a justificativa do uso do texto bíblico ainda mais absurda.

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Para nossa surpresa, a solução encontrada para amenizar a escalada de violência nas principais capitais brasileiras, e que está se espalhando para as demais, foi decretar uma GLO nos espaços federais, portos e aeroportos e fronteiras.

Os espaços que serão ocupados por militares, neste caso, serão de atribuição federal, evitando assim caracterizar a iniciativa com algum viés de intervenção nos estados.

Foram tomados alguns cuidados desta vez; não temos um xerife comandando as ações, até porque elas estão descentralizadas, acontecendo no Rio, São Paulo, Paraná, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Um colegiado de polícias, militares, alfândega, PF e PRF atuará sem um comando central.

A oposição está sem saber como responder à iniciativa, e a imprensa, que ameaçou apoiar, parece estar se preparando para as críticas de sempre.

Há novidades na ideia, já que o Brasil dispõe de uma mão de obra ociosa, com milhares de trabalhadores disponíveis, e volta e meia surge a necessidade de usar as tropas para alguma coisa útil. Fronteiras, portos e aeroportos são locais de entrada e saída de tudo quanto há, e fiscalizar é sempre necessário.

Acredito que algo mais sério esteja acontecendo, pois existe, sim, uma escalada de violência no Brasil. Por algum motivo, as PMs nos estados partiram para cima do tráfico e dos grupos criminosos, e estes reagiram trazendo a luta para as ruas. É evidente que as PMs precisam enfrentar o crime, mas a estratégia de fazer isso nas ruas das principais cidades me parece um grave erro.

Há mais um ponto a ser considerado: os governadores dos estados não conseguem controlar a violência das polícias, e números inéditos de confrontos e mortos fogem de qualquer racionalidade, evidenciando a total anormalidade.

O governo federal percebeu a dificuldade dos governadores, talvez até a impossibilidade, e eles foram deixados de lado na operação atual. Quem, na verdade, foi evitado, foram as PMs e não exatamente os governadores. Estes reagiram meio sem jeito, mas evitando condenar a iniciativa federal.

A impressão geral parece a mesma: algo precisava ser feito, e o foi.

Vamos aguardar os resultados, pois serão duramente e rapidamente cobrados.

Resolvi dar um título pessimista ao post, mas não fui tão negativo no texto. O que me preocupa é exatamente que ações assim possam promover figuras como Braga Neto, que foi interventor no Rio na época do Temer.

A diferença é que agora acredito na intenção da proposta, que teria sido planejada por meses, segundo o Ministro Dino. Isso é totalmente diferente da improvisação de um governo perdido e fraco, como o de Temer, que deixou como herança somente o trágico assassinato de Marielle, que aconteceu exatamente durante a GLO no Rio.

Ok, mas não deixo de sentir um gosto amargo na boca.

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Kássio, com K, é infalível.

No julgamento de ontem no TSE, que tratou do Sete de Setembro de Bolsonaro em 2022, e tratou de forma duríssima, condenando-o a mais uma inelegibilidade, mas que, infelizmente, não se somam.

Kássio, com K, entendeu que toda aquela encenação eleitoreira, utilizando recursos e datas cívicas nacionais, deveria ser compensada com uma multa de R$ 20 mil. Quanto ao candidato a vice, Braga Neto, nada fez; talvez estivesse ali por acaso, como pensou o juiz indicado pelo fascismo.

Os demais Ministros, exceto um que acompanhou Kássio, com K, criticaram fortemente a chapa derrotada, descrevendo os eventos do último Sete de Setembro, relembrando os antecedentes e os preparativos em relação à simbiose eleitoral e institucional. Moraes falou em fusão, antecedida por uma confusão.

O resultado, além da inelegibilidade da chapa, Bolsonaro e Braga Neto, resultou em uma multa de R$ 425 mil para Bolsonaro e R$ 220 mil para Braga Neto, obviamente. Além disso, houve encaminhamentos para o TCU e PGR para averiguar o prejuízo aos cofres públicos e possíveis crimes.

Os votos foram tão contundentes que provocaram uma mudança no Redator do processo. Inicialmente, o Ministro Benedito não havia incluído Braga Neto na inelegibilidade de Bolsonaro, mas após ouvir os votos dos demais Ministros, decidiu acompanhar a maioria e também condenou a chapa.

Kássio, com K, não se comoveu. Fez um voto curto, constrangido, acabrunhado e tristonho.

Vale a pena observar que, durante o mandato anterior, Kássio, com K, era a voz mais ouvida nas indicações para os tribunais nos cargos de escolha exclusiva dos presidentes. Se o fascista derrotado tivesse mais quatro anos de mandato, Kássio, com K, se tornaria o ministro mais poderoso do STF, respaldado por uma miríade de indicados por ele nas mais altas cortes do país.

Isso seria um desastre.

Um Kássio, com K, incomoda muita gente. Muitos Kássios, com ou sem K, incomodariam muito mais.

Vamos recordar.

Bolsonaro ofendia a China sempre que podia, até a vacina contra a COVID que salvou milhões de vidas – talvez bilhões – era menosprezada por sua origem. Ele gostava de agradar o ditador da Arábia Saudita, para quem entregou uma refinaria pela metade do preço, por motivos que se revelaram ” brilhantes ” posteriormente.

Milei, outro candidato a presidente na Argentina, disse e depois se retratou, afirmando que romperia relações comerciais com os comunistas da China e do Brasil!

O resultado de sua vitória será um desastre total, mas ainda existe a chance de evitá-lo.

Quando Lula assumiu seu primeiro mandato em 2002, o Brasil exportava US$ 24 bilhões. No final do segundo mandato, em 2010, as exportações somavam US$ 95 bilhões. Nessa época, o financiamento da agricultura saltou de R$ 24 bilhões para R$ 116 bilhões, e as viagens para vender a produção eram frequentes. Assim como agora, Lula era criticado por suas viagens para abrir mercados.

De janeiro a setembro de 2023, foram abertos 51 novos mercados no exterior, e as exportações alcançaram números recordes de US$ 126 bilhões, de acordo com dados do Ministério da Agricultura e Pecuária.

A questão do boom no preço das commodities já foi amplamente discutida. Basta dizer que em comparação com 2020-2022, os preços atuais estão mais baixos. No entanto, ninguém vendeu mais, a riqueza não foi compartilhada, o desemprego não diminuiu e a renda não aumentou.

Imagine abrir um comércio e ficar na porta xingando e ofendendo todos que passam por ela. Agora, imagine receber seus clientes com respeito e cuidado. Imagine você oferecer seu produto através do mundo.

Pois é.

Com essas palavras amenas, desejando que tudo na Argentina exploda antes do dia 19, data do segundo turno das eleições presidenciais no país, a candidata derrotada no primeiro turno, Bullrich, expressou seu desejo ao seu país.

Uma corrida por falta de combustíveis nos postos de abastecimento, com longas filas, estão ocorrendo no país vizinho. O candidato da situação e atual Ministro da Economia ameaçou todos os exportadores do país, afirmando que, até amanhã, a situação deve estar resolvida, com combustível disponível. Caso contrário, ele proibirá a exportação de petróleo e gás do país.

Esse é o clima.

Apesar disso, é raro um político expressar com tamanha sinceridade – e desfaçatez – seus desejos íntimos aos compatriotas. Mas eu acredito nela; Bullrich expressa seu sentimento mais profundo.

O que é sempre o mesmo nos políticos de estirpe semelhante é que precisam dos votos e nada mais. Governam para si mesmos e seus interesses.

A vida continua, e os argentinos que abram bem os olhos e os ouvidos.

O mesmo fenômeno eleitoral que ocorreu na Espanha e no Brasil pode evitar a vitória do candidato fascista Milei nas eleições do próximo dia 19 de novembro na Argentina: o voto feminino.

Tanto o partido extremista de direita VOX na Espanha quanto o movimento bolsonarista no Brasil não conseguiram convencer as mulheres de que armas, violência, ignorância, a eliminação dos direitos sociais, militarismo e uma mentalidade de “salve-se quem puder” são motivos suficientes para conquistar seus votos.

Diferentemente dos homens, que nas eleições no Brasil e na Espanha estavam divididos em relação às piores ideias fascistas, quando não a favor .

Na Argentina, o mesmo fenômeno ocorre, especialmente entre os homens jovens, que podem estar preocupados com um futuro medíocre que os espera. Eles tentam encontrar soluções que não priorizam a autonomia e a perseverança, mas sim o uso da força e uma falta de inteligência, sem mencionar a preguiça.

Esses sentimentos e atitudes devem ser derrotados.

Cada vez mais, as sociedades dependem da presença das mulheres nas tomadas de decisão. Não é coincidência que sejam as mulheres que sustentam as democracias em todo o mundo. Não é por acaso que o fascismo as considera suas maiores adversárias.

Parece que eles estão certos, uma vez que as mulheres também não os querem, e a repulsa mútua está aumentando.

Sorte da democracia. Sorte nossa.