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Blog do Franco

  • E a reforma tributária?

    dezembro 9th, 2023

    O ano está chegando ao fim, e se não podemos nos queixar, a verdade é que a colheita ainda está por ser feita.

    Imagine uma casa abandonada, que, para permitir uma nova ocupação, carece de reforma. É necessário fazer funcionar o que já funcionava e foi estragado. Nem estamos falando ainda de novas construções, mas de reformas.

    Uma das principais, que se consolidará nos próximos anos, mas tem expectativa de curto prazo, é a reforma tributária. Aprovada na Câmara e modificada no Senado, agora está em fase de negociação para evitar o “ping-pong” e retornar ao Senado por falta de acordo.

    Temos também a LDO que precisa ser concluída este ano para ter efeito no próximo, como manda a lei. O relator, após muitas idas e vindas, parece encaminhar uma peça costurada entre governo e legislativo, inclusive dinheiro turbinado para emendas dos deputados.

    No entanto, a reforma tributária ainda precisa de luz verde. O histórico de todas as anteriores recomenda cuidado, e, na fase final, quando muitas das ideias iniciais estão sendo alteradas, requer muita atenção para evitar cair na vala comum do impasse.

    Alguns governadores estão aumentando as alíquotas de ICMS preventivamente, o que, a meu ver, prejudica suas populações num movimento defensivo não muito claro. Isso ocorre exatamente porque a hora de ajustar a lei é agora, não de boicotar o que ainda nem existe.

    Na semana, o legislativo vai trabalhar no que não trabalhou nas últimas semanas. Fora o embate que pretendia derrubar o novo decreto de armas, retornando ao status anterior e felizmente derrotado, a agenda do poder ficou restrita aos bastidores, e nesta semana começaremos a ver o que estava sendo gestado.

    Lula queixou-se ontem na grande plenária do PT que está mais difícil governar agora, precisando ceder mais para manter o controle das pautas. De fato, parecemos ter saído de uma guerra e ainda estamos recuperando os feridos. O futuro parece mostrar que vamos nessa por mais tempo ainda, talvez até 2026, pelo menos. Em todo caso, como derrotamos o fascismo com a caneta na mão, pode ser mais fácil, em tese, repetir a dose em 2026. Temos 2024 no caminho, mas eu não gosto de imaginar a disputa municipal como uma prévia nacional. Falaremos mais adiante sobre as eleições municipais.

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  • Moro.

    dezembro 8th, 2023

    Não podemos deixar passar o julgamento da prestação de contas da campanha do ex-juiz da Lava Jato, Sérgio Moro, sem comentar.

    Desde o início, fica evidente, mais uma vez, a enorme dificuldade que o cretino tem para lidar com dinheiro alheio, uma tendência irresistível de se apropriar o invade. Ele também repete, dos seus anos como juiz, a balbúrdia administrativa, misturando e tentando esconder dinheiro e luxos, sempre confundindo o privado com o público.

    Lembram que ele iniciou a campanha como candidato à presidência? Dali emendou para senador e misturou a prestação de contas de uma campanha na outra, e agora não consegue explicar. Seu advogado disse em audiência que explicam 98%, mas, como sabemos, o diabo mora nos detalhes.

    Agora, segundo dizem, terá sua vaga de senador cassada, e a única coisa interessante sobre essa triste figura será a disputa por sua vaga, que trataremos em uma outra oportunidade.

    O julgamento no TRE do Paraná será apenas em janeiro, e depois haverá recurso ao TSE, em prazo a ser determinado.

    Ele merece. E depois virão as demais ações da Lava Jato, sobre dinheiro e obras de arte desaparecidas, fundação com dinheiro bilionário da Petrobras e muitos problemas para o ex-juiz.

    Ele merece.

  • Falsa bandeira.

    dezembro 7th, 2023

    A presença de militantes do Hezbollah no Brasil foi desmentida ontem no inquérito da PF, e os dois libaneses presos foram liberados. Um deles era um pagodeiro.

    A encenação começou no dia 08/11 na CNN e, no mesmo dia, jornais de Israel repercutiram a prisão da dupla, que foram monitorados e tiveram prisão preventiva decretada por causa de uma colaboração do Mossad com a nossa PF.

    Quem e como se deu essa colaboração são assuntos a serem investigados agora que confirmamos a patranha do Mossad, interessado em constranger o Brasil de Lula, publicamente contrário ao genocídio em Gaza e à época presidente rotativo do Conselho de Segurança da ONU, onde tentava aprovar um cessar-fogo humanitário.

    O jogo da guerra é esse; sabemos que a verdade é sempre a primeira vítima nos conflitos. O que surpreende é nosso envolvimento desta vez, com o Brasil jogando pesado na arena internacional sempre a favor da paz e da preservação ambiental, e agora liderando a transição energética para uma economia sustentável.

    As grandes potências lucram com as guerras, enquanto a maior parte do mundo continua com baixo crescimento econômico; os EUA mostram números cada vez melhores do PIB, reconstruindo sua indústria enquanto destroem as economias alheias.

    E não é de hoje; o surgimento do império norte-americano se deu após o fim da Segunda Guerra Mundial e, de lá para cá, assim se mantém, entre invasões e bombas.

    O contraste do Brasil atual com o Brasil do ano passado, quando se trata de disputas internacionais, mostra uma distância abissal. Enquanto o ex-presidente se recusava a se envolver e assumir problemas internos – e nem mesmo uma pandemia conseguiu movê-lo de sua inércia criminosa – o atual não só tenta contribuir com tudo que acontece internamente, mas também busca disputar a pauta internacional.

    E, em ambos os casos, com resultados positivos e renovado respeito.

    Uma das maiores economias do mundo, com uma das maiores populações e um dos maiores territórios, não pode se esconder de seu destino: um gigante pela própria natureza.

    O complexo de vira-lata é coisa de fascista, dominado pela frustração e fracassos, capaz apenas de se expressar através do ódio e da violência.

    Ontem à noite, a bancada da bala tentou derrubar o decreto do governo que regulamentou e restringiu o acesso criminoso às armas, que prevaleceu no desgoverno anterior. Foram derrotados, e é um sinal de que a bancada do governo, aos trancos e barrancos, está civilizando as pautas no Congresso. O desejo de paz vale aqui e lá fora.

  • Confusão à vista.

    dezembro 6th, 2023

    Acima, o novo mapa da Venezuela incorporando 70% do atual território da Guiana, região chamada de Esequiba, foi divulgado em cerimônia oficial por Maduro após um plebiscito francamente majoritário aprovar a sua incorporação.

    É um território contestado, uma espécie de Malvinas, também roubado décadas atrás pelos mesmos ingleses que eram a força colonial do século XIX, substituída atualmente pelos EUA. Estes, por sua vez, cedem espaço para chineses e russos na nova reconfiguração hegemônica militar mundial.

    Talvez esse rearranjo tenha aberto uma janela para que disputas adormecidas tomassem impulso para uma rodada de acertos de contas. Temos a Rússia com a Ucrânia, Israel com a Palestina, e agora essa situação entre Venezuela e Guiana. Sem falar nas intermináveis guerras coloniais na África, que ninguém entende direito quem é quem e por que há brigas e disputas.

    Aqui, as coisas estão fervendo. Maduro diz querer resolver no diálogo, afasta a intermediação das instituições internacionais (e alguém aceita?), e testa o Brasil de Lula nesse imbróglio, na sua capacidade de negociador e agora na porta de casa.

    Uma situação muito ruim, inesperada e surpreendente. Exatamente os requisitos atuais indispensáveis para os interesses aflorarem e transbordarem.

    Vem confusão aí, mas faço uma ressalva: eu nunca acerto previsão de conflitos e guerras. Todas as anteriores, achava que iam resolver no diálogo e errei. Agora, prevejo um conflito armado entre Guiana e Venezuela, talvez com os EUA envolvidos, apesar de significar uma terceira frente de guerra, somando Ucrânia e Israel. Tomara que eu mantenha meu padrão e erre mais uma vez.

    Tomara.

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  • Caça fantasmas.

    dezembro 6th, 2023

    Em uma das inúmeras declarações feitas na Alemanha, durante a última viagem do governo, que parece ter sido animadora, o ministro Paulo Pimenta comentou sobre um acordo com a pasta alemã similar a sua, para combater as fake news, robôs e desnazificar o país, onde os alemães são especialistas.

    Também mencionou a regulamentação das redes, citando Canadá e Austrália, países que efetivamente regulamentam o uso da internet, mas incluíram a remuneração de conteúdo jornalístico compartilhado. Isso pode vir a ser uma decisão que limita o crescimento das mídias alternativas e independentes, concentrando ainda mais as receitas. Além disso, a recente decisão do STF criou confusão ao propor uma lei que atinge veículos de imprensa que divulgam entrevistas cujo conteúdo pode ser legalmente questionado. Aqui também, os meios de mídia alternativos serão os mais afetados.

    De fato, precisamos aprender a desnazificar a divulgação de ideias e mensagens no Brasil, mas sem reconhecer e enfrentar os maiores responsáveis pela promoção dessas ideias e os maiores beneficiários, tudo não passará de uma tratativa ingênua.

    Lembro-me de José Dirceu, o poderoso ministro da Casa Civil do primeiro governo Lula, e seu provável sucessor, que ajudou mais de uma vez a endividada Rede Globo, imaginando talvez algum tratamento equilibrado no jornalismo da empresa. Nem precisamos lembrar o que se passou depois.

    Também fiquei surpreso ao ouvir Genoino recentemente, presidente do PT na mesma época de ouro de Dirceu, dizer que foi seduzido pela sua imagem reproduzida nas telas da televisão, nas tantas vezes em que era procurado para dar seus pareceres e opiniões. Também a ele é desolador lembrar qual tratamento lhe foi dado na cobertura jornalística da imprensa.

    Então, Ministro Pimenta, mãos à obra, vamos desnazificar o Brasil. Sugiro começar do começo, pois muito antes das fakes assumirem o comando, um certo tipo de jornalismo fazia o mesmo trabalho buscando os mesmos resultados. E, ao contrário de muitas das fakes e dos robôs, tem nome, endereço e rosto conhecido. Só não enfrenta se não quiser ou não tiver condições para isso. Ou, ousando dizer, faltar coragem. O fato é que sem isso, ou pior ainda, estimular a concentração de recursos, a situação não muda.

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  • Jejum e oração contra a nomeação de Dino.

    dezembro 5th, 2023
    Foto por samer daboul em Pexels.com

    Esporadicamente, faço comentários sobre as idiossincrasias dos líderes evangélicos proeminentes, sem a menor disposição. Primeiro, porque ressaltam a cretinice predominante; segundo, porque a liderança evangélica é abundante, e não há consenso entre eles – se colocados em uma rinha de galo, nenhum sobreviveria.

    Terceiro, porque, gradualmente, está surgindo uma geração menos alucinada, buscando uma abordagem menos agressiva e mais humana para substituir esses fariseus decadentes. Eles promovem seus desacertos exatamente porque perderam a influência federal e persistem em uma coreografia cada vez mais exagerada para tentar manter a posição perdida.

    Não que vão desaparecer; são numerosos demais para simplesmente deixarem de existir. No entanto, a aposta em um ambiente menos tóxico por parte dessa nova geração pode ser promissora. Pelos motivos errados, como a crescente disputa e divisão interna, pode dar certo.

    Aquele pastor do Rio, um dos mais fanáticos, convoca jejum e oração dos fiéis para combater a nomeação de Dino ao STF. Posso adiantar que o engajamento retórico é enorme, mas a efetivação nos lares é mínima. Sim, com o mesmo entusiasmo que aderem publicamente a esse tipo de chamado, chegam em casa com disposição completamente contrária. Deve ser cansativo, imagino, tanto berro e gritaria durante as horas do culto.

    Assim, o teatro continua, cada vez mais vazio de sentido, interpretado por atores incorrigíveis, e cada vez mais distante do Jesus histórico que dizem seguir.

  • O que é abuso, o que não é.

    dezembro 5th, 2023
    Foto por Maksim Goncharenok em Pexels.com

    A apropriação de recursos por artifícios extravagantes parece estar extrapolando a blindagem normalmente destinada à proteção de deputados e senadores alinhados a certo tipo de atuação.

    Com os acessos disponíveis às prestações de contas e reembolsos dos parlamentares, há um grupo de pessoas postando diariamente sobre o roubo descarado dos recursos e a total omissão na conferência das despesas efetuadas.

    O clássico exemplo é aquela nota de gasolina que mostra uma quantidade consumida suficiente para ir à lua e voltar, e isso mensalmente. Além disso, há despesas com correspondência e papéis, coisas totalmente fora de propósito e talvez até de século, tão ultrapassadas que são, mas que rendem dezenas de milhares de reais nas prestações e reembolsos.

    É evidente que a direção das casas legislativas aceita e concorda com o descalabro, utilizando o expediente para manter unida a tropa que não vive sem uma maracutaia.

    Em tempos de bilhões sendo movimentados, quando o governo trabalha para incrementar a economia, estimular o desenvolvimento e promover a distribuição de renda, é inevitável lidar com essa gente mesquinha, acumuladora de propinas e sedenta por comissões e emendas para construírem o chafariz da praça ou asfaltarem a estrada que leva até as fazendas que compraram.

    No entanto, é preciso entender que o Brasil é do tamanho da Europa, e não podemos exigir que nossos congressistas andem de bicicleta para o trabalho. Aqui, o transporte é o avião, e eles não voltam apenas para seus estados no fim de semana, mas para seus eleitores, o que é indispensável.

    Não precisam de carros blindados, a maioria dispensa segurança, e o maior problema não são os papéis e as contas do posto de gasolina. Tudo isso mostra com que tipo de gente lidamos e como são tratados por seus líderes, que contam seus votos e escondem suas falhas mais grosseiras.

    Seria uma questão menor, não fosse o retrato completo da expectativa do mandato e, por que não dizer, o objetivo. Não de todos, felizmente.

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  • A arma do crime .

    dezembro 5th, 2023

    A informação que temos é que a PGR está aguardando um vídeo postado pelo ex-presidente em suas redes sociais dois dias após a invasão em Brasília em 08/01. O vídeo, gravado por terceiros, incita o golpe através da alegação de fraude nas eleições. A PGR pretende finalizar a denúncia e formalizar a acusação de Tentativa de Golpe de Estado com base nesse material.

    A solicitação foi feita à Meta, pois o vídeo foi postado e apagado. A solicitação foi feita em janeiro, mas parece que não só a Meta, mas a troca do titular da PGR é o principal motivo para a demora. Essa troca ocorreu recentemente e ainda aguarda confirmação do Senado e a posse, o que deve levar algumas semanas.

    É difícil imaginar um crime mais grave do que tentar um golpe de estado. Se falhar, como foi o caso, as consequências são inevitáveis. Se tivesse sucesso, o autor estaria coroado como Rei.

    O novo PGR tem a difícil tarefa pela frente, e é improvável que tenha sido nomeado sem a intenção de cumpri-la. Foi defendido para o cargo por Moraes e Gilmar, que são, na minha opinião, os ministros mais importantes e ativos do STF atualmente. Ambos trabalham para que os eventos de 07/01 e seus responsáveis não fiquem impunes.

    Curiosa é a busca pela “arma do crime”, que neste caso é o vídeo. Não se trata de um testemunho ou da imagem do criminoso, mas sim da arma em si. É como se a arma tivesse sido jogada no mar, e agora as buscas estão concentradas em recuperá-la para solucionar o crime e acusar o autor.

    Espero que essa novidade tenha o resultado desejado. Na minha opinião, não faltam provas anteriores, com anos de incitação ao golpe, reuniões, testemunhas, declarações, ameaças, intimidações, xingamentos, ataques, afrontas, desrespeitos, mentiras, e, finalmente, o vídeo que a PGR espera há meses. Será que o que eles realmente esperavam era a nomeação do novo chefe, e não apenas o vídeo?

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  • Balanço antecipado.

    dezembro 4th, 2023

    Como atribuir os sucessivos e incontestáveis avanços econômicos das gestões do Lula à sorte tornou-se uma piada; os críticos de sempre buscam no sucesso atual os resultados e acertos do passado. Curiosamente, nunca apresentam resultados positivos enquanto estão no poder e sempre aguardam a administração de Lula para apresentar bons resultados.

    Passei os últimos meses pontuando cada iniciativa do governo atual, que está construindo seu portfólio de realizações. Somadas, essas realizações começarão a mostrar resultados ainda melhores em poucos meses.

    Começamos o ano de 2023 com uma previsão de crescimento na ordem de ínfimos 0,7%, e a cada mês foram sendo obrigados a revisar para cima, chegando aos atuais 3%. Para o próximo ano, é bom frisar que as apostas para o crescimento não ultrapassam 1,5%, enquanto o Ministro Haddad fala em 3%. Nem preciso dizer em quem acredito.

    As melhores propostas ainda estão amadurecendo. O PAC, a retomada das obras, o programa Minha Casa Minha Vida, agora incluindo parte da classe média, e tantas outras iniciativas que parecem brotar diariamente estão aos poucos pavimentando o caminho para um crescimento ainda maior e melhor do país.

    A mídia oligárquica, perplexa e sem palavras para acompanhar o roteiro internacional de acordos do presidente, antecipa seus balanços de final de ano, atribuindo o momento atual às reformas executadas por Temer e Bolsonaro. Essas reformas só aumentaram a concentração de renda e retiraram do Estado a capacidade de investir e induzir o crescimento. Em outras palavras, eles nos tratam como incapazes de entender os verdadeiros motivos, reiterados, repetidos e conhecidos , do atual governo.

    Vamos em frente; eles vão mentindo, e nós seguimos explicando.

  • Nem nem.

    dezembro 4th, 2023
    Foto por joachim ekka em Pexels.com

    De tempos em tempos, ouvimos tentativas de recuperar parte da juventude que abandona precocemente os estudos e não encontra trabalho. Eles são conhecidos como “Nem Nem”, pois nem estudam, nem trabalham, e uma situação frequentemente leva à outra.

    Cerca de 20% dos jovens brasileiros abandonam o ensino médio logo no início, no primeiro ano, e não retornam mais. Se somarmos a esses os abandonos que ocorrem um pouco mais adiante, a situação se agrava.

    Recentemente, surgiu a ideia da Poupança para estimular esses jovens. O governo realizará depósitos mensais, condicionados à frequência e aprovação, acumulando valores até a conclusão completa dos períodos escolares; ao final, o dinheiro será entregue ao aluno.

    Serão contemplados os filhos de famílias cadastradas que recebem auxílios dos programas atuais, contanto que estudem em escolas públicas.

    Resta saber se conseguiremos obter algum resultado positivo. É provável que sim.

    O crescimento da economia segue em ritmo razoável, ainda concentrado no setor agrícola exportador, que emprega pouco. Muitos desses jovens precisam apenas de uma oportunidade para deslanchar.

    A mobilidade social no mundo é um desafio imenso; 90% dos que nascem pobres continuam assim ao longo da vida, enquanto 90% dos ricos conseguem manter seu status. No Brasil, esses números devem ser ainda piores.

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