Blog do Franco

Somadas, as reservas declaradas de ouro dos BRICS são pouco mais de 4 mil toneladas. Apenas os EUA possuem mais de 8 mil toneladas em reservas. O interesse no metal pode ressurgir uma vez que tenha sido anunciado e confirmado em agosto próximo o uso do ouro como lastro da moeda dos BRICS, que está em processo de criação. Pessoalmente, essa ideia me parece anacrônica, mas pode ser uma espécie de revanche pela substituição do metal pelo dólar, revertendo uma situação que ocorreu décadas atrás.

Nos EUA, a oposição – e com as eleições se aproximando – acusa Biden de enfraquecer o dólar internacionalmente. A estratégia de usar a moeda como arma para impor sanções ao redor do mundo provocou uma reação que aparentemente coloca a moeda em uma encruzilhada. Os BRICS almejam superar essa situação.

Considerando que temos uma lista de 42 países interessados em ingressar no bloco e que, também em agosto próximo, será feito um anúncio incluindo 5 novos países, como a Arábia Saudita e a Argentina, o desafio à moeda norte-americana pode se confirmar como o maior de todos os tempos. Isso chega em boa hora.

Os EUA, com Biden, tentaram reafirmar seu domínio mundial por meio de chantagem, guerra econômica e sanções, além do conflito terceirizado com a Ucrânia. Em uma era de Pix, seria impossível continuar impondo uma única moeda em um mundo que se vê e se pretende multipolar.

Será que chegou a hora? Eu apostaria que sim.

Depois de uma semana frenética, na qual todos os ponteiros do relógio marcaram o mesmo horário simultaneamente e as órbitas dos planetas se alinharam, esperávamos sair de uma confusão geral e encontrar um céu tranquilo. No entanto, isso está longe de ser verdade.

Como dizem por aí: “a luta continua!”

Enquanto esperamos, observamos as nuvens passarem, que mudam ao sabor dos ventos imprevisíveis.

No momento, temos boas notícias na economia. Os indicadores sociais e econômicos disponíveis deixam claro que o Brasil está reagindo positivamente sob a liderança do Presidente Lula.

E não é a primeira vez.

Assim, caminhamos novamente em direção a um ciclo melhor, mais equilibrado e previsível. Onde aqueles que têm a oportunidade e a vontade podem conectar seus sonhos com a realidade.

No entanto, não basta apenas ter a disposição de ampliar os horizontes e buscar a inclusão. A meta por trás de todos esses números e disputas é garantir que as pessoas estejam melhor situadas.

Todos concordam que precisamos melhorar, pelo menos em nossos discursos, mas fazer acontecer é a única tarefa necessária.

Estamos todos convocados a participar, seja na crítica, na reivindicação, no acerto de contas, no protesto, no elogio ou na militância. Todos podemos participar democraticamente, a favor ou contra, de maneira civilizada.

Não são apenas números, são pessoas.

As frágeis previsões formuladas pelo relatório Focus e pelo Copom evidenciam que as decisões sobre a taxa básica de juros são tomadas em estado de cabal incerteza. Não se pode conferir qualquer credibilidade a um modelo, um método ou uma calculadora de qualquer natureza que parta de projeções tão desprovidas de relação com a realidade. A disjuntiva que se apresenta é encontrar métodos mais eficientes de construção de cenários ou aceitar-se o caráter eminentemente político da decisão da taxa de juros básica da economia e arcar com as decorrências dessa constatação.

César Locatelli, mestre em economia política pela PUC-SP, jornalista independente e coordenador para São Paulo da Associação Brasileira de Economistas pela Democracia. E-mail: f2cesarlocatelli@gmail.com
https://orcid.org/0009-0002-8252-0896

Desorientados com a inelegibilidade do líder, assediados por investigações e divididos entre extremistas e conservadores, o grupo barulhento do fascismo começa a se mobilizar novamente, buscando recuperar algum protagonismo ao projetar as eleições de 2024 nos municípios.

Em Brasília, neste fim de semana, ocorreu uma passeata a favor do armamento da população, como forma de reagir às recentes decisões do STF que anularam os últimos decretos do ex-presidente que visavam flexibilizar as leis de posse de armas.

Curiosamente, pouco ou nada se mencionou sobre o STF durante a marcha, provavelmente devido ao ditado “gato escaldado tem medo de água fria”. No entanto, os principais alvos dos ataques foram os professores, a cultura, a inteligência e a educação.

É evidente que esse grupo carece de todos esses elementos mencionados.

Mais uma vez, no meio de gritos, ataques, ofensas e ódio, eles pretendem trilhar o mesmo caminho que já lhes rendeu sucesso em algum momento.

Acredito que dessa vez não terão tanto êxito, pois também há cautela do outro lado. No entanto, não há dúvida de que seu discurso encontra eco em muitos ouvidos.

E, infelizmente, esses ouvidos não são poucos.

A semana terminou com a sensação de que todos sobreviveram, apesar das intensas disputas. Bem, quase todos.

Foram aprovadas a nova Reforma Fiscal e o Carf. A primeira metade da Reforma Fiscal ainda tem um longo caminho pela frente até sua implementação completa, dependendo de várias decisões futuras. Além disso, foi crucial o voto de qualidade no Carf, pois sem ele as cobranças de impostos ficariam presas em burocracias legais e nunca seriam efetivadas.

A última votação sobre a nova âncora fiscal ficou para agosto, aparentemente sem grandes disputas pendentes em relação ao projeto.

O saldo de uma semana tão emblemática é bastante significativo. Todas as apostas foram vencidas e o teste da base e da maior estabilidade foi bem-sucedido. Os projetos mais importantes para o futuro do atual governo foram aprovados.

E como bônus, houve uma divisão na base ultraconservadora, que se isolou em torno do ex-presidente que pretendia resistir a todas as pretensões da semana, mas falhou em tudo. Por pouco, não romperam com seu principal aliado, o atual governador de São Paulo. Ambos fizeram um grande esforço para, no último momento, reconciliarem-se. Não sabemos se essa reconciliação será parcial ou total, mas sabemos que é o que interessa a ambos no momento.

Nas próximas semanas, serão realizadas intensas negociações visando transformar a convergência de interesses da semana em um relacionamento melhor. O Centrão e seu líder parecem estar convencidos da conveniência mútua de se aproximarem do governo, e estão negociando cargos importantes e ministérios para um futuro próximo. O governo reconhece a importância dessa aproximação e os resultados positivos e necessários que ela traz.

É exatamente dessa forma que Lula conduziu seus dois mandatos anteriores, mostrando que, respeitando a vontade expressa nas urnas tanto no Legislativo quanto no Executivo, independentemente de quem seja eleito, é por meio de negociações e compartilhamento de poder de decisão e responsabilidades que se governa melhor um país como o nosso.

Isso é política!

Quando alguns a rejeitam por causa de 20 centavos ou por outros interesses muito maiores, o que resta é a tiririca que recebemos.

Nunca mais.

Alto e forte, risonho e tímido, se bem recordo. Veio indicado por outro parente igual, que fugia da tribulação e do sem futuro.

Até fazia o mandado, com muito custo, mas a cabeça estava sempre no mundo da lua.

A profissão de ajudante de obra é de curta duração, o esforço físico necessário rapidamente desgasta o corpo. É difícil alguém durar até os 50 anos.

O menino, apesar da simpatia, tomava o lugar de outros mais qualificados para o serviço pesado. Mais qualificados ou mais necessitados, e acabava sendo demitido em algumas semanas.

Ele voltava, fazia promessas, os colegas garantiam ajudar, sorria e sabia como agradar assim.

Voltava, ficava mais algumas semanas e era novamente dispensado.

Na porta da obra passava uma procissão de gente precisando trabalhar, todos os dias, de todos os tipos e qualificações.

Alguns eram impossíveis de dispensar, sendo aproveitados na vaga do risonho ajudante.

Foi o pior ajudante com quem trabalhei, apesar de sua simpatia aliviar o ambiente carregado de trabalho pesado, como uma obra civil normalmente exige.

Não sei quantas foram as idas e vindas.

E eu sabia que um dos motivos da proteção dos colegas era porque ele jogava bola, atacante, na várzea e começava a se destacar.

Até o dia em que um empresário notou e levou o rapaz para jogar nas Arábias, onde, segundo soube, fez uma vida boa para si e sua família.

Antes de partir, ele me ligou para agradecer.

Foi a minha vez de sorrir.

Precisamos entender que esta etapa da Reforma Tributária não inclui a parte mais polêmica do imposto. Procura, na verdade, simplificar a cobrança, conseguindo assim apoio de todos os lados.

Anacronismos como o Governador Caiado e o ex-presidente, são apenas isso: anacronismos. Ficam à margem provocando inutilmente.

No segundo semestre, o governo pretende avançar na Reforma Tributária, tratando da Renda.

E o que está acontecendo na Câmara, quem está usando quem e impondo a toque de caixa esta Reforma?

Uma hipótese é que o governo a usa para formar a sua base de sustentação. Outra seria que os Liberais usam o governo para a sua reforma e não assumem compromissos futuros.

Uma última, a mais provável, é que o governo promove uma permuta com os liberais, deixando a condução da parte inicial da reforma para eles, em troca costura uma base mais acessível, maleável, cooptável.

Ainda com bônus ao isolar os extremistas e deixar a turma falando sozinha.

Não é pouca coisa, mas também não é muita coisa, apesar da vitória. O ambiente de constante negociação permanece, dando apenas alguns passos.

A ausência do governo diretamente na negociação da aprovação mostra as posições, a dificuldade de incluir o CARF e a aprovação definitiva do Arcabouço Fiscal deixam os limites das negociações em aberto.

Vamos ver a conclusão.

Sem o CARF e a nova Âncora, o governo levou pouco.

Incluídos, levou muito.

Raramente ouvi o Presidente Lula mencionar o nome de seus adversários. No entanto, ele menciona “Bolsonaro” com tanta frequência que nunca antes vimos isso na história deste país.

Isso sugere uma intenção clara por trás dessa repetição incessante. Os comentaristas da mídia corporativa – anteriormente denominada grande mídia, porque os números recentes mostram uma mudança nesse aspecto – também notaram essa insistência do Presidente em mencionar o nome de seu rival derrotado.

E sugerem que Lula deixe o palanque, vire a página, mude de assunto, se atualize e fale menos sobre a Venezuela – opa, aí já estamos falando de outra coisa. – e que olhe para o futuro. Em resumo, pedem que ele esqueça o fascista.

Na verdade, para aqueles que procuram espaço na política brasileira, que está totalmente ocupado por Lula e o fascista, uma vaga com tantos votos disponíveis vale ouro.

Mas para quem vale ouro?

Para alguém escolhido pelos meios de comunicação oligárquicos.

Enquanto esse nome não aparece, eles bombardeiam o governo de todas as formas possíveis, tentando associar o Presidente a tendências autoritárias e à defesa de ditaduras.

E o Presidente continua mencionando o adversário derrotado – exatamente por essa qualidade indispensável – até que o assunto seja esgotado.

E o próprio adversário gosta da provocação com seu nome, para desespero da mídia oligárquica, e sempre que possível, ele devolve as provocações, mantendo-se assim no mercado político, apesar da sua inelegibilidade.

É um jogo que interessa a ambos os lados.

E assim ficamos, enquanto o governo se fortalece a cada dia e suas decisões começam a surtir os efeitos desejados. Em breve, todos perceberão as melhorias e a popularidade do governo decolará. Já vimos isso antes.

A rotina continua de manter o centro político ocupado até que o fascista seja devidamente descartado.

Fico tentado a escrever sobre a Reforma Tributária em discussão no Congresso, aparentemente mais empenhado na tarefa do que o governo.

No entanto, isso não é verdade, pois a iniciativa do Ministério da Fazenda precisa enfrentar o emaranhado de interesses dos Governadores, Prefeitos e lobbies para avançar nas discussões. A presença dos Deputados e, posteriormente, dos Senadores é indispensável.

Essa tentação esbarra exatamente nas experiências anteriores. Na medida em que consigo me lembrar, praticamente toda nova administração anuncia uma Reforma Tributária, mas ela acaba não se concretizando.

Não vejo diferença na situação atual, pois todos dizem estar interessados, mas, posteriormente, a reforma acaba morrendo, abandonada antes de ser concluída.

Dizem que desta vez vai ser diferente, que os astros parecem estar ineditamente alinhados. Pode ser, e até acredito que sim, mas mais por conta da severa deficiência da atual legislação. Com tantas emendas que foram feitas ao longo das décadas, parece que ninguém mais consegue entender o que realmente estamos aplicando.

As propostas também não são novas, pois copiam o modelo europeu de cobrança no consumo, com duas siglas em nosso caso: uma federal e estadual, e outra para os municípios. Tudo seria cobrado de uma única vez, o que traria grandes vantagens, para depois ser distribuído. É aí que surge a grande confusão que precisa ser resolvida.

Essa distribuição é tão disputada que há um prazo de 8 anos para que os entes federativos ajustem as alíquotas entre si.

A própria Reforma prevê décadas para ser totalmente implementada, o que mostra a complexidade do sistema que se propõe substituir.

O modelo proposto é, de fato, simples. Cobrança no consumo, dois tipos de Imposto sobre Valor Agregado (IVA), e a arrecadação é posteriormente distribuída entre os níveis federal, estadual e municipal. São previstas três alíquotas: integral, com redução de 50% e isentos. Haverá devolução de imposto na compra de produtos da cesta básica. Tudo será compensado na cadeia de produção, eliminando a cobrança em cascata.

O aumento da cobrança de impostos sobre serviços também está gerando resistência. No entanto, devemos considerar que o setor de serviços é o maior em economias modernas, substituindo a indústria. Portanto, é natural que a cobrança de impostos seja direcionada a esse setor.

Neste momento, é importante preservar a indústria permanentemente em crise e garantir que o setor exportador continue competitivo.

Em todas essas questões, os interesses são desafiados e reagem, o que torna extremamente difícil que uma reforma seja bem-sucedida.

Será que desta vez vai dar certo?

O Brasil assumirá a presidência do Mercosul até o final do ano, não por coincidência, é o prazo estipulado pelo Presidente Lula para concluir o acordo entre o Mercosul e a União Europeia.

Pelo menos é o que se espera.

O impasse atual envolve as sanções que foram adicionadas unilateralmente pelos europeus, relacionadas a compromissos ambientais. Sejam elas justificadas ou não, o fato é que o Presidente Lula não ficou satisfeito e pede a sua retirada.

A resposta da UE ainda será conhecida, pois também existem algumas questões internas que precisam ser resolvidas.

O Uruguai ameaça fazer um acordo separado com a China, e não temos certeza sobre o que o Paraguai deseja, talvez nem mesmo eles saibam.

Portanto, esses dois países estão em aparente desacordo, ambos governados por simpatizantes de Bolsonaro, não devemos esquecer.

Deixando de lado os extremistas, é realmente intrigante a influência que a China está buscando no Mercosul, utilizando o Uruguai como intermediário. Isso nos deixa um aviso para o futuro? Devemos ter cuidado com eles? Penso que devemos ter cuidado com todos, sem fazer distinção. E é isso que o Brasil parece fazer, ao buscar parcerias diversificadas em todo o mundo.

A tarefa do Presidente Lula em relação ao Mercosul parece entusiasmar o nosso Presidente, que atua com habilidade e até com aparente alegria nesse fórum.

Que a unidade prevaleça, pois ela tem sido ameaçada pelos recentes ventos fascistas. E que o grupo se fortaleça e se expanda, incluindo a Venezuela, Bolívia e, no futuro, os países centrais da nossa América.

Continuamos acompanhando a evolução das negociações com a Europa e outros países, e manteremos você atualizado.