Fico tentado a escrever sobre a Reforma Tributária em discussão no Congresso, aparentemente mais empenhado na tarefa do que o governo.

No entanto, isso não é verdade, pois a iniciativa do Ministério da Fazenda precisa enfrentar o emaranhado de interesses dos Governadores, Prefeitos e lobbies para avançar nas discussões. A presença dos Deputados e, posteriormente, dos Senadores é indispensável.

Essa tentação esbarra exatamente nas experiências anteriores. Na medida em que consigo me lembrar, praticamente toda nova administração anuncia uma Reforma Tributária, mas ela acaba não se concretizando.

Não vejo diferença na situação atual, pois todos dizem estar interessados, mas, posteriormente, a reforma acaba morrendo, abandonada antes de ser concluída.

Dizem que desta vez vai ser diferente, que os astros parecem estar ineditamente alinhados. Pode ser, e até acredito que sim, mas mais por conta da severa deficiência da atual legislação. Com tantas emendas que foram feitas ao longo das décadas, parece que ninguém mais consegue entender o que realmente estamos aplicando.

As propostas também não são novas, pois copiam o modelo europeu de cobrança no consumo, com duas siglas em nosso caso: uma federal e estadual, e outra para os municípios. Tudo seria cobrado de uma única vez, o que traria grandes vantagens, para depois ser distribuído. É aí que surge a grande confusão que precisa ser resolvida.

Essa distribuição é tão disputada que há um prazo de 8 anos para que os entes federativos ajustem as alíquotas entre si.

A própria Reforma prevê décadas para ser totalmente implementada, o que mostra a complexidade do sistema que se propõe substituir.

O modelo proposto é, de fato, simples. Cobrança no consumo, dois tipos de Imposto sobre Valor Agregado (IVA), e a arrecadação é posteriormente distribuída entre os níveis federal, estadual e municipal. São previstas três alíquotas: integral, com redução de 50% e isentos. Haverá devolução de imposto na compra de produtos da cesta básica. Tudo será compensado na cadeia de produção, eliminando a cobrança em cascata.

O aumento da cobrança de impostos sobre serviços também está gerando resistência. No entanto, devemos considerar que o setor de serviços é o maior em economias modernas, substituindo a indústria. Portanto, é natural que a cobrança de impostos seja direcionada a esse setor.

Neste momento, é importante preservar a indústria permanentemente em crise e garantir que o setor exportador continue competitivo.

Em todas essas questões, os interesses são desafiados e reagem, o que torna extremamente difícil que uma reforma seja bem-sucedida.

Será que desta vez vai dar certo?

O Brasil assumirá a presidência do Mercosul até o final do ano, não por coincidência, é o prazo estipulado pelo Presidente Lula para concluir o acordo entre o Mercosul e a União Europeia.

Pelo menos é o que se espera.

O impasse atual envolve as sanções que foram adicionadas unilateralmente pelos europeus, relacionadas a compromissos ambientais. Sejam elas justificadas ou não, o fato é que o Presidente Lula não ficou satisfeito e pede a sua retirada.

A resposta da UE ainda será conhecida, pois também existem algumas questões internas que precisam ser resolvidas.

O Uruguai ameaça fazer um acordo separado com a China, e não temos certeza sobre o que o Paraguai deseja, talvez nem mesmo eles saibam.

Portanto, esses dois países estão em aparente desacordo, ambos governados por simpatizantes de Bolsonaro, não devemos esquecer.

Deixando de lado os extremistas, é realmente intrigante a influência que a China está buscando no Mercosul, utilizando o Uruguai como intermediário. Isso nos deixa um aviso para o futuro? Devemos ter cuidado com eles? Penso que devemos ter cuidado com todos, sem fazer distinção. E é isso que o Brasil parece fazer, ao buscar parcerias diversificadas em todo o mundo.

A tarefa do Presidente Lula em relação ao Mercosul parece entusiasmar o nosso Presidente, que atua com habilidade e até com aparente alegria nesse fórum.

Que a unidade prevaleça, pois ela tem sido ameaçada pelos recentes ventos fascistas. E que o grupo se fortaleça e se expanda, incluindo a Venezuela, Bolívia e, no futuro, os países centrais da nossa América.

Continuamos acompanhando a evolução das negociações com a Europa e outros países, e manteremos você atualizado.

Estamos acumulando meses de boas notícias na economia, impulsionadas pela frenética atividade do Presidente e sua equipe. Muitas das expectativas negativas não estão se confirmando, o que contribui para a sensação de melhora. O negativismo anterior revela a constante má vontade histórica em relação ao governo popular. Quando a realidade se concretiza, correm para revisar metas e corrigir equívocos.

Os números estão disponíveis e podem ser encontrados em qualquer noticiário atualmente. Não pretendo repeti-los aqui.

Este post serve para contextualizar nossa posição diante do cenário. Estamos caminhando novamente para um período de crescimento, mas é impossível prever até onde chegaremos desta vez. No entanto, é possível antever que estamos no caminho certo.

Um recado importante foi dado durante o golpe contra Dilma. Ao mundo, disseram que era uma aposta perdida acreditar no Brasil. Que viriam para derrubar nossos investimentos, destruir nossas empresas e afirmar que nossas riquezas não nos pertencem.

Não foi a primeira vez que mandaram este recado, tanto para nós quanto para o mundo.

E, como nas outras vezes, conseguiram dobrar nossos joelhos. Não nos derrubaram porque nossa riqueza é imensa e as reservas cambiais deixadas por Lula e Dilma conseguiram segurar a travessia.

Desta vez, ao escalar novamente as montanhas, é importante saber o caminho a seguir e tomar decisões cruciais de forma duradoura. As reformas atuais têm a intenção de fazer isso e nosso apoio é fundamental.

Nunca é uma questão de sorte, nunca cai do céu.

Depende de muito trabalho e apoio para que, desta vez, permaneçamos no pleno funcionamento do país.

Estamos no início e caminhamos em direção a isso.

Muitas vezes, a esperança está ligada a certa ingenuidade. Espero que possamos compreender o momento em que estamos e amadurecer na esperança.

Todas as vezes que anunciarem programas de governo no Brasil, observe o objetivo cuidadosamente. Se o objetivo é promover crescimento concentrando renda e sacrificando os mais pobres, vai fracassar.

E não é uma questão óbvia, entenda. Tem lógica planejar enriquecer parte da população a curto prazo e esperar que isso gere crescimento geral no médio e longo prazo.

Esse é, no fim das contas, o conceito de capitalismo.

Convivemos com políticas assim explicitamente. Delfim Neto, quando Ministro da Economia no período militar de 64, dizia exatamente trabalhar para que o bolo crescesse e depois distribuir. O bolo até cresceu, por alguns anos, e depois terminou mais ou menos do jeito que Guedes e Bolsonaro estão entregando o país agora: na lona. Isso parece ser a consequência fatal da influência dos militares na administração pública. A distribuição não ocorreu.

Não é algo óbvio, mas foi constatado recentemente. Até a chegada de Lula à Presidência, minha geração não sabia como promover crescimento econômico distribuindo a riqueza. Ninguém sabia que era possível aumentar o salário mínimo acima da inflação, somando o crescimento do PIB ao aumento. Ninguém sabia que incluir os pobres no orçamento promovia a riqueza geral.

Ninguém sabia. E por falta de conhecimento ou por desejarem resultados diferentes, ninguém fazia nada disso, e colhia-se sempre resultados pífios no crescimento do PIB nacional.

Isso inclui o Plano Real, que acabou com o flagelo da inflação, mas também promoveu concentração de renda e quebrou o Brasil, precisando de empréstimos bilionários do FMI, inclusive para comprar a reeleição de FHC. O fim do governo FHC foi mais ou menos o que está acontecendo na Argentina atualmente.

E depois dos anos de crescimento com distribuição de renda nos governos de Lula 1 e 2, tivemos o golpe contra Dilma e o retorno dos projetos do tipo anterior, com resultados previsíveis.

Estou falando da “Ponte para o Futuro” de Temer/Meirelles.

Aqui vale um parênteses sobre Meirelles. Durante seus anos como Presidente do Banco Central, ele foi aclamado como o melhor do mundo, mas como Ministro da Economia de Temer foi um desastre. A diferença, perceba, estava na orientação do governo, ou seja, faltou a Meirelles um Lula e sobrou um Temer. O resultado foi o fiasco da “Ponte para o Futuro”, cujos números começaram a ser divulgados e estudados agora. Basta citar que no período de 2017-2022, o crescimento médio do PIB foi de 1,5%, abaixo da média histórica nacional, que nunca foi lá grande coisa. Muito abaixo da média do período Lula/Dilma. Se durante o período recente tivemos a pandemia, no governo Lula em 2008 tivemos a crise mundial de crédito e, com Dilma, as pautas bomba e, por fim, o golpe que a derrubou.

Cheguei até aqui para tentarmos compreender o que estamos presenciando. Todas as medidas iniciais do novo governo foram para recompor a proteção social desmantelada e, daqui em diante, esta semana especialmente com votações importantes da Âncora Fiscal, do Carf e da Reforma Tributária, iniciamos o processo de crescimento da economia com distribuição de renda.

A nova Âncora promove o ajuste fiscal pela receita e a Reforma Tributária tentará equilibrar os impostos de forma mais justa no consumo, privilegiando o básico. Isso, evidentemente, ajuda a camada mais pobre da população.

Este é o roteiro. Com o passado de fracassos econômicos, aprendemos o que funcionará efetivamente em nossa economia.

E sabemos o que enfrentamos quando temos uma “Ponte para o Futuro” em nosso caminho.

Que, se os projetos forem aprovados nesta semana, está sendo completamente demolida.

Adeus.

A semana foi marcada por discussões sobre democracia, e é interessante observar que não estamos mais debatendo assuntos como mamadeira erótica, ivermectina ou a segurança das urnas eletrônicas.

Isso representa um progresso.

Sem recorrer à tradução do termo do grego, que nasce de uma sociedade escravocrata, gostaria de citar a letra da banda Titãs, que diz que as pobrezas são diferentes. O mesmo se aplica às democracias.

É curioso quando nos deparamos com o mundo dos liberais. Embora os fascistas estejam excluídos dessa questão em particular, quando os liberais expressam sua visão de mundo em termos absolutos – preto ou branco, é ou não é -, eles se aproximam mais dos radicais de direita do que imaginam.

Quando afirmam que a democracia não é relativa, questiono a qual democracia se referem, onde ela realmente existe e do que se alimenta.

Pessoalmente, acredito exatamente no oposto: nenhum país democrático se assemelha a outro, e seus sistemas são igualmente personalizados.

É impossível reduzir tamanha diversidade histórica a uma unidade existencial ou prática.

Pelo contrário, onde encontramos experiências democráticas iguais? Nem mesmo semelhantes?

O Brasil, com seus 34 partidos, se assemelha aos EUA com seus 2 partidos? Nossa oligarquia financeira/agroindustrial se assemelha à plutocracia americana?

E a Europa, com sua classe média no poder, cada vez mais pressionada e dependente de outros polos de poder, como EUA e China, com seu parlamentarismo rígido como uma rocha fraturada, mas impermeável a qualquer mudança ou renovação?

E o que dizer da Índia, Paquistão, África do Sul e todos os nossos vizinhos na América?

Encontrar semelhanças é extremamente difícil.

E quanto às ditaduras e regimes fechados?

Talvez aí esteja a chave para entender a visão liberal: esses regimes não permitem a alternância de poder.

E, para ser honesto, onde a alternância de poder ocorre de fato?

A não ser de tempos em tempos, de forma limitada? Como estamos experimentando agora no Brasil?

A democracia é diversa e depende da história de cada país e seu povo. Da mesma forma, os regimes autoritários também são relativos pelas mesmas razões.

Então, tanto faz?

Claro que não.

Cada povo escreve sua própria história, com avanços e retrocessos, com continuidade e rupturas. Algumas vezes são melhores, outras vezes são piores. Podemos fazer algumas comparações, mas a maioria delas é impossível.

Não existe um modelo para o qual todos estejam caminhando, nem um roteiro a ser seguido por cada um, nem um destino comum.

Existem utopias e sonhos, enraizados nas lutas sociais e nas aspirações por justiça e igualdade. No entanto, a realidade política é complexa e multifacetada. E o futuro é sempre incerto.

O importante é reconhecer que a democracia é um processo contínuo, em constante evolução, para nós. E cada um encontre a sua.

A nossa nos custou caro, e queremos seguir com ela.

E cada vez mais e melhor.

Relativamente falando.

A semana na Câmara é dominada por três assuntos: Âncora Fiscal, Reforma Tributária e voto de qualidade no Carf.

A Âncora Fiscal retorna à Câmara após modificações no Senado. Tudo indica que os deputados não irão aceitar as mudanças e devem aprovar o texto original. Assim, o projeto volta para o Senado e veremos se eles estão dispostos a aceitar as modificações ou insistir nelas. Esse jogo atrasa a implementação do novo modelo, mas ninguém parece estar aflito ou nervoso. A Âncora Fiscal serviu principalmente para indicar direções, sua efetiva implementação ocorre na prática e não apenas no papel. Em breve será aprovada e tudo seguirá adiante.

Quanto à Reforma Tributária, conheceremos os detalhes da proposta, que parece estar pronta para aprovação. O que sabemos até agora é que ela promove mudanças em um ritmo lento e escalonado, agradando a maioria, apesar de alguns ruídos que aparentemente foram superados. Durante a semana, teremos mais informações a respeito.

O voto qualificado no Carf é utilizado para desempatar votações de recursos. A composição atual do colegiado, deixada pelo ex-governo, resulta em empates e decisões não são tomadas. Isso prejudica os planos fiscais que pretendem sustentar a nova Âncora Fiscal, que depende muito da arrecadação de impostos. Além disso, está travando a pauta de votações na Câmara no momento. Portanto, a semana começa com esse assunto em destaque.

O recesso legislativo está se aproximando, mas não podemos reclamar do trabalho realizado até agora.

É importante observar que concluímos o semestre em condições melhores do que o esperado. Arthur Lira desapareceu da mídia e suas ameaças perderam força momentaneamente. Veremos como ele se comporta com a justiça se aproximando.

Um pouco de serenidade será bom para ele.

E para o Brasil, que precisa avançar.

Haddad mostrou suas cartas e, no segundo semestre, veremos a segunda etapa da Reforma Tributária, que abordará mais as questões das pessoas físicas.

Os planos de investimentos públicos também estarão mais em pauta. Com a casa em ordem, o governo começará a mostrar suas intenções.

Segunda e terça, reunião do Mercosul e o Brasil assume a presidência do bloco até o fim do ano.

Estamos todos imaginando qual será o futuro da agenda fascista agora que seu expoente máximo – único? – está fora de combate pelos próximos 8 anos.

Apesar das dúvidas comuns, não parecem ser muitas as possibilidades disponíveis para a extrema direita.

O ex-presidente e seus mais próximos seguidores reagiram de forma distinta após a decisão do TSE. Enquanto a claque acenava com a vitimização do mito, o próprio ex-presidente e seus filhos mantiveram o modelo antigo e retomaram os ataques a todos e a tudo.

A estratégia de vitimização e apelos sentimentais foi utilizada antes do julgamento no TSE. O fato de a claque continuar insistindo nessa estratégia mesmo após o julgamento mostra um certo distanciamento e sinais de que ela não funciona tão sincronizada como antes.

O ex-presidente pretende retornar ao leito principal de ataques e ofensas, pelo menos no curto prazo. Daqui a algumas semanas, outros processos graves podem obrigá-lo a submergir novamente.

Quanto à agenda da extrema direita, que inicialmente diríamos que veio para ficar, agora sabemos que ela esteve sempre presente, esperando a sua hora.

Então, essa hora não chegou e nem vai embora.

Essa pode ser a conclusão de todo o período para nós; parece que faltava reconhecer esse fato.

A novidade foi que eles falaram unidos, discursaram unidos e votaram unidos.

Quantos são eles e para onde direcionarão seus votos?

Antes da vitória do fascista, as estimativas sobre o eleitorado de extrema direita variavam de 10% a 15% do total. Números que, em uma eleição presidencial, não seriam suficientes para levar um candidato ao segundo turno. No entanto, isso não foi o que aconteceu. O eleitorado extremista cresceu, somando-se ao antipetismo, ao mercado, à direita “cheirosa” e à mídia corporativa, formando uma avalanche vitoriosa na época.

No entanto, isso provavelmente não se repetirá no curto prazo.

O conjunto vitorioso de 2018 está agora fragmentado, e assim como o fascismo, está retornando ao leito natural para recomeçar a remar e se posicionar para as disputas futuras.

Por isso, a herança dos votos é relevante. O ex-presidente praticamente não mudou seus números entre uma eleição e outra, mostrando a resiliência do grupo.

Mais adiante, é provável que eles se realinhem novamente, com a costura entre eles continuando a ser o antipetismo, mas dificilmente terão um candidato que aglutine tantos interesses nos próximos anos.

O bolsonarismo está em declínio, mas não é a única expressão da direita, é um centro onde eles se uniram contra o projeto da esquerda. E esse centro está partido.

O dia seguinte mostra exatamente isso: eles disputam o butim e cada um o faz sem atacar o passado, mas mostrando suas diferenças.

Nossa democracia não sai fortalecida, apesar do aparente vigor da reação institucional que ainda está em desenvolvimento. A extrema direita também debilitou e dispersou, facilitando o trabalho da aparente limpeza, e a direita histórica tenta herdar os cacos. Mais adiante, eles devem se unir novamente, provavelmente com a direita histórica retomando o domínio.

O ex-presidente não é um líder partidário; ele fez sua história rondando quartéis e ainda não sabemos quem usou quem. O tempo revelará o papel central dos militares na aventura fascista e que eles são parte do problema no futuro.

Mas isso é assunto para outra discussão.

Concluímos sem poder afirmar muita coisa, além do declínio do bolsonarismo e da disputa por seu legado, sem poder apontar os herdeiros.

Quanto aos progressistas, apesar da necessidade de conhecer o adversário, o mais importante é que façamos a nossa parte. Apoio crítico, sereno, confiante e esperançoso.

Vida que segue.

A esquerda Latina e Caribenha retoma os encontros do Foro de São Paulo, interrompidos pela Pandemia de Covid.

Desde 1990 promovem reuniões entre os povos Latinos, gradualmente passando de reflexões reativas, para defensivas e eventualmente ativas.

Não existe ali um conteúdo revolucionário, no sentido restrito do termo. Promovem discussões muitas vezes utópicas, fortalecendo a esperança muito mais que efetivando políticas gerais, estas sempre estão a reboque de realidades locais, distintas entre os países do Foro.

O que chama a atenção nesta rodada, que segue até domingo próximo, é uma aparente amadurecimento de posições. Os primeiros discursos públicos mostram uma disposição de confirmar escolhas, afirmar identidade e seguir na unidade necessária. Mas tudo direcionado para ações concretas, que vamos acompanhando, que indicam a influência, ao menos neste início, da fase pragmática do Presidente Lula. Neste terceiro mandato e na fase de vida atual, mostra certeza do que precisa fazer e não quer perder tempo em discussões menores.

Está fazendo como tem feito internamento no Brasil, indo direto aos pontos, exibindo orgulhoso trajetórias, apontando as diferenças e os caminhos.

O lema do evento é ” integração regional para avançar a soberania latino-americana e caribenha”.

Muitas vezes usado na propaganda da extrema direita, e até da direita cheirosa, como exemplo de movimento esquerdista revolucionário e comunista, a verdade é que o Foro muito pouco realizou nas últimas décadas. Seu período de glória durou alguns anos, quando convergiram várias lideranças de pensamento próximo, liderados pelo Brasil governado por Lula.

Ele esta de volta, chama novamente o Foro as falas, e acredito que teremos mais alguns bons anos a frente.

Volto ao assunto.

Agora conseguimos uma quinta de fato inesquecível: hoje!

Senão, vejamos.

O Conselho Monetário Nacional, composto de Haddad, Tebet e Campos Neto, decidiu agora a mudar o calendário da meta da inflação. Não sei ainda os detalhes, mas o período passa a continuo, deixa de ser anual para cumprimento da meta de inflação. E abre uma avenida para a redução dos juros no segundo trimestre.

A ideia circulava e não observei resistências a ela. Diferente da mudança da meta em si, que não encontrava apoio no tal mercado.

Eu penso que foi uma maneira enviesada de obter algum progresso com o BC.

Mas se o tal mercado prefere ser enganado, que seja. Nosso objetivo é alcançar o mais rápido possível números compatíveis com a necessidade de crescimento da economia .

A sequência de CAGED acumulada em 12 meses mostrava, praticamente, uma reta apontada para baixo. Sinal de que o gás da economia estava acabando, apesar das contratações persistirem e do esforço do governo.

Talvez agora tenhamos conseguido renovar o gás necessário e suficiente para uma arrancada.

Acredito que sim.

O outro fato inesquecível é a continuidade do processo de inelegibilidade do ex-presidente no TSE. Estamos com 3×1 pela inelegibilidade. Vai concluir provavelmente amanhã, mas os votos que poderiam trazer alguma surpresa foram proferidos, os restantes são conhecidos, fechando em 5×2 contra o ex.

Guarde a data.

TBT certeiro.

Os números do censo começam a circular e um certo espanto acompanha.

Para não dizer perplexidade.

Eu sempre olho números grandes, sobretudo relativos a desemprego e população, com reservas.

Pesquisas em eleições, também. Evidente que estamos lidando com uma especialização em crescente evolução e aprimoramento, embora sujeita a limitações que recomendam cuidado e atualização constante. Não é uma foto, mas um filme – que não passa de uma sequência de fotos – se a pretensão esta na apuração do número mais próximo da realidade.

Pois bem.

Quanto ao Censo, que aparentemente sumiu com 10 milhões de pessoas, estimando a atual população não em 213 milhões, como esperado, mas em 203 milhões. Aguardamos as explicações, e estas, até onde eu estou vendo, apontam dificuldades enormes na realização.

Faltou dinheiro, faltou pesquisador, sobrou isolamento na Pandemia, sobrou terraplanismo e bolsonarismo. Estes, que boicotaram o censo e estão estimados em 5% da população.

Ou seja, 10 milhões.

Vamos aguardar mais detalhes, mas prevejo um novo censo antes de 2030 para corrigir esse desastre.

Ou que me convençam.

Obs.: Fica a ressalva que o IBGE é sério. Mas, nada, nem ninguém, passa impune pelo fascismo, ainda somado a Pandemia!