
Na falsa polêmica da semana, motivada pela disposição de se opor a tudo e contestar tudo, a mídia opositora se revolta contra a fala do Presidente de que Putin poderia visitar o Brasil na próxima reunião do G20.
Um tal Tribunal Penal Internacional emitiu um mandado de prisão contra o presidente russo, acusado pela invasão da Ucrânia.
Na realidade, se existissem tribunais internacionais com jurisdição global, seria algo extremamente sério e difícil de imaginar como funcionaria, com base em que fundamentos legais e sob a autoridade de quem seria conduzido. É um exercício tão complexo que torna o tal Tribunal uma instância impossível, irrealizável e inexistente.
No entanto, dizem que esse Tribunal existe e que condenou o presidente russo, e nosso país é obrigado – por sua própria escolha – a seguir suas orientações e decisões.
Mas em um breve comentário ao sair do encontro do G20, Lula observou que apenas os países mais fracos, que ele chamou de “bagrinhos”, aceitam as decisões desse Tribunal. Nenhum país do Conselho de Segurança da ONU, como a Índia, Rússia ou EUA, segue suas decisões. Ele questionou por que o Brasil o faz e qual é o benefício disso.
Minha resposta é que não serve para nada. É mais uma daquelas decisões equivocadas do nosso ex-presidente FHC, que muitas vezes colocava os interesses dos Estados Unidos em primeiro lugar e os nossos em segundo plano, se for conveniente.
Lembrei-me do caso em que o ministro Barroso decidiu a candidatura de Lula no TSE, ignorando a orientação da ONU que considerava a impugnação injustificada, o que ele classificou como “imprestável”.
Há momentos em que a ONU é relevante e momentos em que não é. Se esse é o caso, talvez seja melhor seguirmos as nossas próprias decisões e dispensarmos as imposições externas, como fazem os países soberanos neste mundo.
Porque, se quisermos lidar com o vaivém das decisões judiciais, sempre prontas para atender ao poder do momento e agradar a quem estiver no comando, já estamos bem servidos desse tipo de situação para adicionarmos mais incertezas vindas de fora.
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