Não encontro outra imagem para descrever a reação furiosa dos fascistas no Legislativo diferente da destacada no título.

Ao afrontar a decisão do ministro Moraes de suspender a aplicação imediata da lei da dosimetria, sem aguardar as inevitáveis demandas sobre a constitucionalidade, erram e, com isso, podem complicar uma tendência, segundo nos informa o PIG, que parecia caminhar no STF no sentido de aceitar a decisão do Congresso.

Mesmo sem concordar.

Explico.

Considerando verossímil o que foi noticiado sobre a visão de ministros do STF a respeito da legitimidade do Congresso para alterar leis, o resultado do julgamento sobre a dosimetria aprovada vai confirmar a nova lei.

A insatisfação de parte do Centrão e do bolsonarismo, furiosos e armando vinganças e novas leis, inclusive da anistia total, pode servir de chamado à unidade dentro da Corte de Justiça, supondo que as versões sobre divisões entre os ministros também sejam verdadeiras.

Outra questão é quando for perguntado aos juristas sobre a constitucionalidade da nova lei. Aí a tendência é oposta, com a constatação de que a lei foi aprovada para servir a um grupo específico e a uma situação específica e, ainda, para abrandar as penas impostas em julgamentos recentes. É mais que ilegal; é até uma afronta.

Os juízes supremos fazem que não, mas validar leis aprovadas desse jeito marca biografias, e o nosso STF tem tentado se livrar das mazelas da Lava Jato, quando entrou numa onda semelhante a essa que estão tentando criar para livrar os golpistas. Retornar ao status anterior, ainda mais sob ameaças dos golpistas do Congresso, pode ser uma virada nessa mesa do conformismo que diziam estarem preparando.

Existe pressa em decidir, considerando o prazo de cinco dias que o ministro Moraes, relator da matéria, definiu para que tanto Congresso quanto Executivo manifestem suas opiniões sobre o tema. Depois vem o MP, e vamos ver quando chegamos ao veredito.

A pressa, se seguir assim, mostra vontade de resolver rápido e virar a página.

Se, por algum motivo, a coisa começar a se arrastar, pode ser o início de uma tentativa de deixar o tempo passar um pouco para definir melhor as posições ou até esperar que a disputa eleitoral tome conta do cenário e a decisão passe com menos destaque. Ou não passe.

Diria que hoje a tendência seria mesmo acatar a decisão do Congresso e reduzir as penas dos golpistas.

Mas, se o bolsonarismo tentar atacar a Corte para impor a decisão, alguma resistência deve surgir por lá, e aí tudo pode acontecer.

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