Presidencialismo de coalizão.

É cheio de defeitos, anda contaminado pelo golpe de 2013 na Dilma, turbinado por um desgoverno miliciano incompetente, obrigado a ceder o orçamento para sobreviver e agora enfrentando um líder capaz e com disposição e programa por cumprir. E que tem lado, e não é dessa turma aí não.

O atual governo Lula assumiu nessas condições: sem orçamento por cumprir, sem maioria legislativa e, apesar do pragmatismo do presidente Lira da época em aceitar negociar um orçamento bem elaborado e com folga suficiente por se cumprir, depois veio a sequência de ameaças de todos os tipos, inclusive a implantação de semipresidencialismo para o Congresso assumir de vez – em mais um golpe – o comando nacional.

Esse semi aí é que é o problema, porque se, por um lado, o Congresso elege nesse modelo a direção do governo com um primeiro-ministro, por outro, não permite ao presidente eleito a dissolução do Congresso, como acontece em todos os regimes parlamentaristas, convocando novas eleições para deputados e senadores nos momentos de perda de maioria. Mas como não acredito que estamos nesse caminho por enquanto – é um desejo antigo do PSDB e da imprensa golpista e agora de parte do centrão (a extrema-direita acho que não topa) – então deixemos a discussão para quando e se chegarmos lá.

O interesse é observar que, enquanto dizem que o tipo de coalizão de governo atual acabou – e já ouvi isso dezenas de vezes em várias outras ocasiões –, expressam não a realidade, mas um desejo difuso e que atinge todos os matizes políticos, de um extremo ao outro. Podemos ver declarações nesse sentido toda hora; evidente que nas horas de crise aumentam, como se estivessem trazendo algo novo ou alguma solução.

E aí está o nó: não tem outro modelo além desse, no horizonte.

Em um país enorme e fragmentado em dezenas de partidos, associados em interesses paroquiais na sua maioria, poucos com visão nacional, se por um lado torna penoso suscitar e manter acordos nacionais, por outro os permite, porque mesmo dentro de uma pretensa facção partidária convivem frentes totalmente distintas, porque são fiéis a seus interesses municipais e do estado onde operam líderes regionais, e não seguem líderes nacionais nem acordos nacionais, se por algum motivo colidem com os paroquiais. E assim convivem bem, e temos vários exemplos de ministros de partidos que votam contra o governo, ou votam divididos, e a vida assim segue.

É o ideal? Não é, claro que não. Mas essa característica peculiar da vida nacional permite ao governo de plantão a flexibilidade necessária para conciliar interesses e obter eventuais maiorias.

O que está acontecendo agora é que o centrão estava tentando emplacar candidatura própria. Na impossibilidade de Bolsonaro e com a fragmentação do campo – que já era grande, com risco de aumentar – buscaram a saída de sonhar com um candidato de centro próprio. Precisavam de uma bandeira e, enquanto namoravam com as bandeiras do extremismo, onde muitos deles foram eleitos, passaram a buscar uma e encontraram no corte de gastos e na proibição de novos impostos uma potencialmente forte.

Isso até o governo emplacar a sua, que já havia tentado antes, durante a discussão das desonerações no ano passado, e que agora tomou rumo com a defesa de isenção para menor renda, compensadas por cobrança dos mais ricos. E isso não veio de agora: ainda na campanha para se eleger em 2022, Lula insistia que colocaria o rico no imposto de renda e o pobre no orçamento. O pobre já está no orçamento e falta incluir o rico no IR.

E vai ser a bandeira de 2026.

E, encerrando, permite sonhar com um Congresso mais equilibrado, rompendo a maldição de Ulisses, que previa, a cada eleição futura, um Congresso pior.

Quem sabe?

Quanto a coalizões, seguem com qualquer um no poder, até que se consiga um arranjo melhor. Que, no fundo, é uma coalizão com esse nome ou um ainda por inventar.

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