
A semana na Câmara é dominada por três assuntos: Âncora Fiscal, Reforma Tributária e voto de qualidade no Carf.
A Âncora Fiscal retorna à Câmara após modificações no Senado. Tudo indica que os deputados não irão aceitar as mudanças e devem aprovar o texto original. Assim, o projeto volta para o Senado e veremos se eles estão dispostos a aceitar as modificações ou insistir nelas. Esse jogo atrasa a implementação do novo modelo, mas ninguém parece estar aflito ou nervoso. A Âncora Fiscal serviu principalmente para indicar direções, sua efetiva implementação ocorre na prática e não apenas no papel. Em breve será aprovada e tudo seguirá adiante.
Quanto à Reforma Tributária, conheceremos os detalhes da proposta, que parece estar pronta para aprovação. O que sabemos até agora é que ela promove mudanças em um ritmo lento e escalonado, agradando a maioria, apesar de alguns ruídos que aparentemente foram superados. Durante a semana, teremos mais informações a respeito.
O voto qualificado no Carf é utilizado para desempatar votações de recursos. A composição atual do colegiado, deixada pelo ex-governo, resulta em empates e decisões não são tomadas. Isso prejudica os planos fiscais que pretendem sustentar a nova Âncora Fiscal, que depende muito da arrecadação de impostos. Além disso, está travando a pauta de votações na Câmara no momento. Portanto, a semana começa com esse assunto em destaque.
O recesso legislativo está se aproximando, mas não podemos reclamar do trabalho realizado até agora.
É importante observar que concluímos o semestre em condições melhores do que o esperado. Arthur Lira desapareceu da mídia e suas ameaças perderam força momentaneamente. Veremos como ele se comporta com a justiça se aproximando.
Um pouco de serenidade será bom para ele.
E para o Brasil, que precisa avançar.
Haddad mostrou suas cartas e, no segundo semestre, veremos a segunda etapa da Reforma Tributária, que abordará mais as questões das pessoas físicas.
Os planos de investimentos públicos também estarão mais em pauta. Com a casa em ordem, o governo começará a mostrar suas intenções.
Segunda e terça, reunião do Mercosul e o Brasil assume a presidência do bloco até o fim do ano.
Uma resposta para “Agenda.”
Quanta notícia boa! Um sonho….
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