Blog do Franco

Nesses tempos de propostas tantas e variadas,pensei em incluir a idéia de tornar a avestruz o animal símbolo do Brasil em algum programa de governo.

O incômodo detalhe da ave ser originária da África, poderia, quem saber, ser contornado com argumentos pró globalização.

Mas, infelizmente, essa idéia da globalização também anda em baixa.

O nosso tamanduá bandeira continua firme e forte, até porque, dizem, possui um abraço matador.

O que nos levaria para outras idéias que deveremos desenvolver em uma outra oportunidade…

Resta a tristeza de forçosamente abandonar a idéia do avestruz, imaginem, diante do comportamento da Procuradora Dodge, dos ministros do STF, do TSE, da mídia, onde todos enfiaram a cara no chão deixando o traseiro de fora, que outro símbolo escolher?

Deixando a ironia de lado, o que esses personagens pensam que estão plantando, o que esperam colher?

Quando imaginei que um nome do STF iria se manifestar sobre a decisão do comitê de direitos humanos da ONU para permitir a participação de Lula na eleição, eis que o nome que surgiu foi o Alex Moraes, aquele tucano indicado pelo Temer.

Mas, vá lá.

Se jabuti esta pendurado na árvore, alguem o colocou lá.

E, se lá está, seria o caso de ouvirmos o seu entendimento.

E ele explicou, dizendo que o Brasil não está obrigado a seguir a determinação na ONU, porque, segundo a avó lhe ensinou : ” cada macaco no seu galho”.

Não citou outra razão, o que me permite concluir que essa já lhe bastou.

Então, é isso.

Esperamos outras manifestações das autoridades do judiciário que, talvez, levem mais a sério a responsabilidade que tem.

Até agora, silêncio total.

Enquanto a inteligência jurídica institucional brasileira quebra a sua cabecinha na tentativa de sair do corner onde a decisão do comitê da ONU a deixou – e,até aqui não conseguiu sair- o outro parceiro do golpe, a imprensa e seus colunistas pagos, faz barulho e levanta poeira para tentar servir de parede, de biombo.

Tentam esconder o que não pode mais ser escondido, esquecer o que não pode mais ser esquecido.

Parece até música do Chico Buarque, mas parece mais mesmo, o deveria parecer, é com uma prática da revolução cubana : o paredón

Não vou explicar, se não sabe o que é o paredón, procure saber.

Enquanto a imprensa do golpe tenta esconder seus ativos parceiros da justiça seletiva atrás do muro, talvez a idéia correta não fosse bem essa de esconder.

O melhor, no caso, seria expor a todos bem na frente do muro, do paredón, se é que você me entende.

A democracia funciona bem é na luz.

Os tubarões do STF e da PGR, acostumados em atacar ferozmente os direitos do presidente Lula, até agora, saíram de cena.

Não sabemos até quando.

Alguns bagrinhos dessas instituições, aqui e ali, divulgam manifestações contrárias ao decidido pelo Comitê da ONU.

Esbirros autoritários espelhados pelos chefes, talvez até para agrada-los, quem sabe?

Pena que esse cobertor é curto, só cabe em bagrinhos, no caso de um tubarão tentar se esconder por debaixo dele vai deixar o traseiro de fora.

Aguardamos a manifestação da trupe golpista voraz.

Vamos deixar os bagrinhos brincarem, mas só um pouquinho, nada além disso.

O silêncio eloquente dos operadores do direito até aqui responsáveis pelo suplicio a que submetem o presidente Lula, fala por si.

Agora, todos tão falantes e loquazes perderam a língua.

O gato, certamente, comeu.

Mas, cadê o gato?

Deveriam aproveitar a oportunidade que o Comitê de Direitos Humanos da ONU disponibilizou e agarrar essa chance correndo.

Não deveriam, como parece o caso, ficar matutando chicanas e mais decisões heterodoxas.

Chega!

Vamos acatar a decisão da ONU, posamos todos de civilizados e liberamos o nosso presidente.

Podem até solicitar boa localização de uma cadeira no dia da posse, tenho certeza que serão agraciados.

Hoje estamos vendo portais especializados em direito, procuradores e membros do ministério público, eminentes professores universitários e especialistas de direito internacional, todos, unânimes, recomendam acatar sem hesitação a ordem da ONU.

Nenhuma saída melhor e mais grandiosa do que essa surgirá, tão oportuna, tão Proporcional ao ego inflado de nossa magistratura;prosseguir com a injusta perseguição não é mais possível.

Vamos libertar o presidente e dar início à nossa retomada ao desenvolvimento.

Basta de loucuras.

O salve geral proclamado pela mídia golpista na desesperada tentativa de convencer a sua pobre audiência , comparando a uma ata de condomínio, que a decisão da Comissão de Direitos Humanos da ONU condenando e recomendando a restituição dos direitos políticos de Lula, incluindo o seu direito de participar e concorrer a eleição, de nada vale.

A tática tantas e tantas vezes empregada, de desacreditar, distorcer e manipular, encontrou dessa vez um obstáculo instransponível : a opinião pública internacional.

Sim, porque dessa vez não basta convencer os coitados dos brasileiros, a decisão vem de órgão internacional e a sua repercussão está totalmente fora da alçada do controle dos golpistas nativos.

Pior.

O silêncio das principais figuras do judiciário brasileiro responsáveis e encarregados do fuzilamento de Lula, sugerem que eles também não estão confiando muito nessa tentativa de desqualificar a decisão do Comitê da ONU por parte da imprensa nacional.

Muito pelo contrário.

O silêncio do judiciário lava jatista mostra que estão refazendo as contas.

Porque agora precisam incluir na contabilidade a possibilidade de responsabilização pessoal de suas decisões contrárias ao determinado na liminar da ONU, pelas quais correm sérios riscos de terem que responder criminalmente em tribunais de direitos humanos internacionais.

E, no caso de condenação, tornarem-se criminosos internacionais.

Em processos de pior reputacao mundial, os que envolvem direitos humanos.

Por conta disso, fazem silêncio.

Que terá, em brevíssimo momento, de ser rompido.

O ex ministro da Justiça Eugênio Aragão, escreveu um artigo no site Brasil247 que esclarece as questões sobre a validade, melhor, a aplicabilidade de decisões de tribunais no exterior quanto ao Brasil, observando que o país decidiu livremente assinar esses tratados e, por suposto, cumpri-los.

Aragão faz uma provocação quando observa o entusiasmo dos nossos juristas para participar de fóruns na Europa, nos EUA, com diárias em dólar e euro, usados para justificar temporadas em lugares concorridos do turismo mundial, e, eventualmente, serve para enriquecer currículo.

Mas, supremo horror, quando esses tratados pretendem aplicação no Brasil a reação sempre é de que ou não possuem legitimidade ou pretenção indevida.

Aragão pergunta, se de nada servem, ou se servem apenas para os outros, de que adianta assinar?

Fazer esse tipo de compromisso, para quê?

Pergunto para que além das diárias e das viagens internacionais, evidente.

Aragão segue dizendo que a credibilidade e a seriedade de um país não está no assinar tratados, mas em cumpri-los. E cumpri-los sempre, assiduamente, seriamente, conquistando cumulativamente assim a confiança com esse compromisso prático e não retórico.

A retórica, sem a prática, provoca a impressão no sentido oposto, da fancaria, da falta de seriedade, do descompromisso.

E conclui com a responsabilidade no caso de desobediência desses tratados, que cuidam de preservar valores civilizatórios mínimos, unânimes, aceitos nos países que se levam a sério. A desobediência de cuidados no âmbito dos direitos humanos básicos é passível de responsabilização individual.

Ou seja, Dodges e Barrosos não vão poder se esconder em chicanas ou ritos, ou colegiados, ou leis da ficha limpa ou suja. Os autores das ofensas serão individualizado e cobrados.

Eu já vejo recuo no Barroso e na Dodge, veremos como tentarão se safar.

Já era dado como certo que o ministro Barroso iria rapidamente antecipar juízo e indeferir liminarmente a candidatura do presidente lula.

Com a decisão do comite da ONU , mandando o governo brasileiro e o seu judiciário garantirem os direitos de Lula como candidato e de participar das eleições, o ministro Barroso deverá mudar seu ímpeto.

No mínimo.

Se você pesquisar um pouco sobre o comitê de direitos humanos da ONU, tratados internacionais, coisinhas do tipo, irá deparar-se com sanções e respostas muito duras do comitê e da ONU nos casos de desrespeito aos direitos humanos e as resoluções.

Por exemplo, no caso de desobediência , os agentes ativos das ações contra o presidente Lula, daqui pra frente, poderão responder por crime contra a humanidade.

Sim, isso mesmo.

Um mal irreparável contra os direitos políticos do presidente e a sua prisão, podem ser enquadrados nos casos de cárcere institucional e poderá ser julgado como crime contra a humanidade.

Imaginem o ministro Barroso em Harvard dando palestra e depois segue para o sede da ONU para responder um processo desses.

Há uma escolha que ele deverá fazer, forçosamente, nesse cenário, ou vai na palestra de Harvard ou responder processo na ONU, um fato não existe na presença do outro.

Também a PGR, Raquel Dodge, casada com americano, com seu marido e filhos morando atualmente nos EUA.

Impossível que esses pavões ignorem essa decisão da ONU e corram esses riscos que mencionei.

Mais, o silêncio de Raquel Dodge até agora tem razão é uma razão importante, Raquel é, segundo já divulgado pelo deputado Pimenta e pelo advogado de Lula, uma fiel defensora da validade das decisões internacionais nas cortes brasileiras.

Recentemente, em novembro do ano passado, participou de seminário internacional onde discursou defendendo exatamente esse ponto.

Seminário da ONU.

O poder judiciário no Brasil tem ao alcance uma oportunidade de sair dessa barafunda tresloucada conduzida por um juiz de piso do Paraná.

O comitê dos direitos humanos da ONU com sua firme decisão de impor a condição de liberdade e de candidato de Lula, ao mesmo tempo que deixou nu os nossos aprendizes do fascismo, deu a eles uma saída .

Sim, porque podem aproveitar essa oportunidade que cai dos céus, para todos os envolvidos, pousarem seus egos inflados e invocarem à reflexão dos atos contra o presidente, ouvindo o chamado da Onu.

Devem fazê-lo invocando a ordem mundial, a harmonia entre os povos, a relevância dos tratados internacionais, o conhecimento nobre da humanidade.

Não importa, inventem frases, caras e bocas e obedeçam.

A democracia brasileira e seu povo merecem.

Caso contrário, e o advogado do Lula já avisou, o próximo passo será contestar o resultado da eleição no Brasil, com condenação certa, jogando o que nos resta de dignidade e legalidade no lixo.

E aprofundando uma crise já terrível.

A fase não anda nada boa para a imprensa nativa, no seu esforço de desinformação do distinto público.

Depois da manifestação que não houve, ignorada por explicitar a imagem da decisão de um povo, sobretudo o povo mais simples, por uma candidatura à presidência do país, agora precisam ignorar uma decisão da comissão de direitos da ONU a favor do presidente Lula.

O direito básico, inclusive o nosso, gira em torno dos fatos e suas consequências, das intenções, do lucro, do prejuízo.

Lógico.

Ora, se um cidadão é impossibilitado de participar de uma eleição, impedido por uma decisão que aguarda confirmação das cortes superiores, como reparar o mal causado por esse impedimento, se no futuro o cidadão é absolvido das acusações?

Como reparar esse mal?

Impossível.

Somente esses beócios, mal comunados, esses mal feitores da lei, delinquentes, podem viver nesse mundo de ilusões e fantasias, onde agem inconsequentemente, distribuindo uma justiça de fancaria imaginando que ficará tudo por isso mesmo.

O poder da ONU para impor a sua decisão é nulo.

Evidente que não pode fazê-lo.

Mas pode somar-se ao nosso coro que diz sem meias palavras e sem medo de errar que eles estão todos nus, nós estamos vendo e, agora, nem sozinhos estamos mais.

Seguimos.