Vocês devem conhecer bem essa história de colocar o bode na sala: é aquele recurso de criar uma situação impossível (colocando um bode na sala de uma casa) e depois retomar a condição anterior (retirando o bode da sala), mas obtendo ganhos.

Porque, ao criar a condição intolerável, provoca reações que cessam ao recuar, tornando algum incômodo, queixa ou disputa anterior menor ou esquecida.

Me pareceu essa a intenção do ministro Gilmar Mendes ao decidir ontem criar barreiras para pedidos de impeachment de ministros do STF, quando antes qualquer cidadão poderia fazê-lo, passando agora para exclusividade da PGR. Mais: na hipótese de pedido feito, somente com 2/3 do Senado a favor daria sequência ao processo, quando a lei atual fala em maioria simples.

Na sua decisão, gastou 71 páginas para praticamente argumentar “não vem que não tem” aos interessados em impichar ministros do STF, o que provocou um bafafá dos maiores entre senadores, que prometem raios e trovões.

E votar algumas medidas, entre elas o Marco Temporal — que o STF já decidiu a favor, mas que Gilmar anda querendo alterar — e o fim de decisões monocráticas na Corte Suprema em temas que envolvem outros poderes.

Sobre limitar decisões monocráticas: é tema que defendemos aqui e que até estava esquecido, porque nem polêmica há mais sobre a questão, que passou da hora de ser aprovada no Senado.

Quem reagiu de pronto, porque foi consultado oficialmente pelo ministro Gilmar, foi a AGU do Messias. E respondeu ontem mesmo, pedindo anulação das limitações quanto à autoria de pedidos de impeachment mas, e aqui me pareceu o objetivo de toda essa nova confusão, adimite o quórum de 2/3 dos senadores para abertura do processo.

O que me pareceu a intenção do Gilmar desde o início.

Um bode, digamos, atualizado, porque acaba por provocar alguma mudança, sim.

E, no caso, relevante, porque protege os ministros do STF de pequenas maiorias eventuais no Senado, um dos principais objetivos dos bolsonaristas para as próximas eleições.

Teremos choros e ranger de dentes nos próximos dias e veremos se Gilmar consegue emplacar a mudança.

Eu acho que sim.

Ah, e a presença de Messias nessa história ainda pode trazer dividendos para sua aprovação entre senadores. Foi rápido no gatilho e buscou solução intermediária, tão ao gosto da política.

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