Corrida da Isenção

Depois de passarmos praticamente todo o ano esperando o relator Arthur Lira concluir seu trabalho, finalmente uma das principais promessas de campanha de 2022 deve ser cumprida ainda nesta semana: a aprovação da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até 5 mil reais.

O impacto é grande. O projeto deve beneficiar cerca de 16 milhões de pessoas.

Produção legislativa travada

Este ano foi marcado por baixa produção legislativa. O clima político ficou contaminado pelas incertezas eleitorais da oposição e pelas ilusões em torno da anistia.

Chegamos, portanto, à véspera da votação sem conhecer o relatório final de Lira. Ele segue a linha desejada pelo governo, mas ainda não está claro de onde virá a compensação pela queda de arrecadação.

Os rumores vão de medidas simbólicas contra quem pouco contribui até cortes em áreas sensíveis como saúde e educação.

A pressão do Senado

Outro fator decisivo foi a movimentação no Senado. O projeto de Renan Calheiros, rival alagoano de Lira, parece ter acelerado os trabalhos na Câmara.

A pressão é forte. O Parlamento precisa virar a página das últimas iniciativas mal recebidas e nada melhor que uma votação popular para recuperar credibilidade.

Expectativa e riscos

A expectativa é de aprovação unânime. Mas o ponto central continua sendo: de onde virá a compensação?

Ao mesmo tempo, os sucessivos adiamentos da anistia mostram que não há consenso nem mesmo entre os defensores do projeto.

As notícias de hoje indicam que surpresas podem aparecer justamente na hora da votação. O temor é de que parte da conta seja empurrada para o orçamento, aliviando os mais ricos.

E depois?

O tema é de enorme repercussão e dificilmente passará sem resistência. Até porque o Senado já sinaliza que não vai deixar barato.

No caso da anistia, o texto até aqui aponta para a redução das penas dos chamados “bagrinhos” do 8 de janeiro. Mas essa discussão só deve avançar após a entrega da isenção.

Concluída essa etapa, o jogo muda de fase. Aí, sim, entramos de vez na disputa eleitoral.

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