Falem mal, mas falem de mim”. (Barão do Rio Branco)

Talvez a única dúvida quanto ao andamento do processo do principal núcleo golpista, que inclui Bolsonaro e seus principais agentes criminosos, seja a posição a ser adotada pelo ministro Fux — um perfil mais inclinado ao oportunismo do que ao bolsonarismo. Essa característica o levava a pender para o “lado de lá”, mas a mudança de cenário o reposiciona no campo de centro-direita, entre aqueles que preferem “virar a página” e ungir um novo postulante para a disputa com Lula e o PT.

Especula-se sobre um voto contrário ao do relator, ministro Moraes, e até a possibilidade de um pedido de vistas.

Um voto totalmente oposto ao do relator parece improvável. Mais provável seria um posicionamento atenuado, amenizando aqui e ali, para depois tentar reduzir penas. Pedido de vistas, então, nem pensar: atrasaria o processo eleitoral, algo que não passa pela cabeça de Fux.

Sobre seu entendimento em relação a tentativas de golpes de Estado, será preciso esperar para ouvir. Costuma ser duro no trato criminal, sendo o ministro que nunca concede habeas corpus. Já sobre a anistia de golpistas, conhecemos seu voto — que apresento em seguida —, indicando mínima chance de prosperar no Supremo essa movimentação do Congresso para votar anistia. Dos demais integrantes da Primeira Turma, não restam dúvidas de que essa proposta de anistia também não avança, caso venha a ser apreciada. O que, aliás, parece cada vez mais improvável.

Daqui a pouco começa o julgamento histórico, que deve deixar gravado para os pretendentes a ditadores — e seus auxiliares eventuais — o destino que lhes cabe neste latifúndio: uma cova rasa, como ensinou o poeta.

Segue a reportagem sobre o voto de Fux no caso da anistia concedida ao deputado Daniel Silveira, em que o ministro se manifestou de forma extremamente coerente:

“O STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou hoje, por 8 votos a 2, o decreto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que concedeu o perdão ao ex-deputado federal Daniel Silveira, condenado a 8 anos e 9 meses de prisão por ataques à Corte. Para Fux, crimes contra o Estado de Direito devem ser entendidos como crimes políticos, e não podem ser anistiados. ‘Porquanto o Estado Democrático de Direito é uma cláusula pétrea e nem uma emenda pode suprimi-la’.”
Fonte: UOL.

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Agenda do julgamento no STF:

🗓 02 de setembro – Terça-feira
🕘 09h às 12h – Sessão Extraordinária
🕑 14h às 19h – Sessão Ordinária

🗓 03 de setembro – Quarta-feira
🕘 09h às 12h – Sessão Extraordinária

🗓 09 de setembro – Terça-feira
🕘 09h às 12h – Sessão Extraordinária
🕑 14h às 19h – Sessão Ordinária

🗓 10 de setembro – Quarta-feira
🕘 09h às 12h – Sessão Extraordinária

🗓 12 de setembro – Sexta-feira
🕘 09h às 12h – Sessão Extraordinária
🕑 14h às 19h – Sessão Ordinária

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