Muita gente tem comparado a atuação dos presidentes da Câmara e do Senado à de dirigentes sindicais, com foco na defesa de seus próprios interesses.

Há um pouco de verdade na comparação, mas é preciso entender que isso depende da força do Executivo. O Legislativo muitas vezes reage às iniciativas e ao poder do Executivo, operando conforme os altos e baixos dos índices de aprovação do presidente, mas sem nunca perder de vista seus próprios interesses.

Vamos comparar apenas dois exemplos dos últimos anos: o governo Bolsonaro e o atual governo Lula.

Bolsonaro assumiu com um discurso anti-sistema – lembrando que ele sempre foi um deputado do chamado “baixo clero”, com décadas de mandatos acumulados – e iniciou seu período imaginando agir acima dos interesses partidários. Foi a época do auge dos BBB – Bala, Bíblia e Boi – com o governo acreditando que poderia superar blocos partidários ao negociar interesses de setores específicos mais alinhados com suas pautas conservadoras. Foi um tremendo fracasso, tanto que, na metade do mandato, ele negociou entregar o orçamento ao Congresso, criando uma prática que o atual governo precisou manter em parte – com a ajuda do STF para ao menos moralizar o envio, destino, aplicação e prestação de contas – para ter paz na condução de seus interesses. Aqui, o Congresso age de forma coesa, e o nome de Arthur Lira ganha destaque, mas, na verdade, o interesse geral impulsiona o presidente da Câmara, dando-lhe uma aura de poder. O próximo presidente, que assume em meados do próximo ano, terá o mesmo tratamento e vigor, como veremos, mas em condições de um novo governo, muito mais forte, competente, proativo e preocupado com resultados, como já se vê .

O governo Lula, por sua vez, iniciou em condições completamente opostas. Quem fazia barulho com ameaças e iniciativas radicais – como a tentativa de aprovação de um presidencialismo misto, que colocaria o Congresso no papel do Executivo – era o próprio Congresso. Aos poucos, porém, foi sendo domado por Lula, a ponto de terminarmos o segundo ano em relativa paz, na medida em que isso é possível, considerando a atual composição desigual entre oposição e governo nas casas legislativas.

Outra observação que faço é quanto às emendas parlamentares. Vistas quase exclusivamente como um sinal de corrupção explosiva, mostraram resultado nas eleições municipais. Não acredito que foi por meio de compra de votos que o desempenho dos reeleitos foi tão bom – nas cidades mais favorecidas por recursos das emendas, a taxa de reeleição chegou a mais de 90%, o que seria inviável por motivos óbvios. Mercadante sugeriu recentemente que os eleitores que reelegeram seus administradores municipais agiram como clientes satisfeitos, dispostos a manter seus prefeitos para que continuassem o trabalho. É uma sugestão interessante e nos faz lembrar que, nas presidências anteriores de Lula, os prefeitos também realizavam boas administrações e obras, talvez até mais do que vemos agora, porque tinham recursos para executar seus projetos.

Vamos agora para os dois próximos e decisivos anos do presidente Lula, com boas notícias na economia e na política. O alvoroço dos resultados eleitorais das municipais não teve grande impacto. Provocará algumas mudanças pontuais, mas o futuro, e não o passado, deverá prevalecer nas negociações daqui em diante.

Apesar da composição com o atual presidente da Câmara, Arthur Lira, e da eleição de seu candidato, vale lembrar que as coisas não ocorreram exatamente como planejado. Lira precisou trocar seu escolhido após o veto ao anterior, mostrando que sua força também sofre limitações.

Então a expectativa para os próximos mandatos sindicais dos presidentes das duas casa segue na mesma. Alcolumbre no Senado, nem novidade é, conhecerdor dos costumes que vai manter. Mota seria um nome novo, e talvez aqui Lira tentará manter sua influência sobre o jovem escolhido. O que, cá entre nós, é difícil de acreditar que consiga.

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