A definição de omissão como “ativismo eleitoral passivo” realmente capta uma realidade frustrante do sistema jurídico-político atual. Quando o Procurador-Geral da República (PGR) Augusto Aras, ou o seu sucessor, Antonio Gonet, optam por não agir contra os principais articuladores do golpe e financiadores do caos, que se vê é uma forma de prevaricação, um crime que, por definição, é a omissão deliberada de agir em casos onde há obrigação.

Somente os “bobocas” de 08 de janeiro foram rapidamente processados e condenados, enquanto os verdadeiros líderes permanecem ilesos, refletindo um sistema onde a justiça não é aplicada de forma equitativa. Essa demora, proposital, sugere que se trata mais de um cálculo político do que de uma inércia institucional. Trata-se de evitar responsabilizar grandes figuras que ainda têm poder ou influência no cenário nacional.

O impacto desse “ativismo passivo” é devastador. Deixa brechas para que figuras poderosas continuem a agir impunemente, reforça a sensação de impunidade entre as elites, e desmoraliza as instituições que deveriam garantir a justiça para todos. Quando as ações ficam limitadas a punir os executores de ordens, enquanto os mandantes ficam livres, o sistema carcerário continua abarrotado de “ladrões de galinha”, enquanto os grandes responsáveis pelos verdadeiros crimes contra o país seguem a atuar politicamente, sem temor de represálias.

Essa inação proposital do Ministério Público e da PGR, especialmente em um contexto pré-eleitoral, prejudica a democracia. É essencial que todos os envolvidos, inclusive os políticos, militares e financiadores, sejam responsabilizados de forma justa e sem favoritismos, para garantir a credibilidade das instituições e evitar que a democracia se torne refém de interesses obscuros.

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