Ontem, o STF retomou a câmara de conciliação que havia iniciado suas atividades semanas atrás, por iniciativa do Ministro Gilmar Mendes, desrespeitando a decisão da maioria da Corte que votou contra o Marco Temporal.

Trata-se de um acordo de conciliação , supostamente para regulamentar a decisão anterior do STF, mas no qual apenas 6 dos participantes são indígenas.

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) retirou-se da mesa de conciliação, após ler uma carta em que manifesta o absurdo de se promover uma CONCILIAÇÃO FORÇADA. Essa conciliação busca negociar direitos que já haviam sido resguardados pela decisão do plenário da Suprema Corte, que, por 9 votos a 2, decidiu pela inadmissibilidade da Tese do Marco Temporal. A saída das organizações indígenas da Câmara de Conciliação ocorre após o Supremo não atender às condições de participação dos indígenas na câmara, além de ignorar os pedidos do movimento indígena nas ações que discutem a lei no STF.

Após essa corajosa decisão de se retirar, o ministro Gilmar Mendes declarou que, se a APIB não retornar à comissão, ela será substituída e cinco nomes indígenas da entidade serão removidos do colegiado.

Conforme suspeitávamos, o STF, defensor da pacificação colonial, agora promove a conciliação forçada com indígenas sem a presença dos próprios indígenas na sala. Afinal, a presença deles nunca foi realmente relevante no teatro da farsa colonial do STF, que “salva a democracia” enquanto ajuda a inviabilizá-la.

#MarcoTemporalNão

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