
Após o assédio do Senado ao STF – e não que estivessem errados no conteúdo, mas na motivação – o Ministro Gilmar Mendes provocou e questionou sobre as anunciadas medidas para conter o ativismo golpista dos militares, tantas vezes anunciado e que desapareceu da pauta.
Estamos aguardando a lei que proibirá militares da ativa de usarem sua visibilidade funcional e liderança sobre tropas – também circunstância do cargo – para candidaturas e ativismo partidário. Posteriormente, eles retornam para a caserna como se nada tivesse acontecido.
Quanto ao exercício de cargos comissionados nomeados pelo poder de plantão, cabe uma discussão. Nesse contexto, é necessário definir uma quarentena, que deveria valer tanto para ministros civis quanto para diretores e presidentes de estatais, ou seguir diretamente para a reserva. Sair sem mais nem menos não deveria ser uma opção.
Parece que a provocação de Gilmar teve algum efeito e voltaram a falar em votar a lei que definirá a questão. Os Policiais Militares dos estados também precisam de leis semelhantes; a quantidade de candidatos nas forças estaduais cresce a cada ano, e os eleitos são sempre de péssimos para tenebrosos.
Veremos.