Na próxima sexta-feira, vence o prazo para o Presidente Lula vetar ou sancionar o Projeto de Lei que criou o Marco Temporal da posse das terras indígenas.

A princípio, pensei que o Presidente cederia e aprovaria o projeto com alguns vetos nos pontos mais sensíveis, mas estou mudando de opinião.

Agora, parece que um veto integral está a caminho. Nos últimos dias, percebi discursos reafirmando compromissos, o que me fez pensar em mais razões para o governo vetar integralmente o PL do Marco Temporal.

Vale a pena lembrar que a aprovação foi uma resposta do Senado ao STF, que iniciou e concluiu a análise de um processo envolvendo o tema. A decisão final foi considerar o conceito de algum marco de posse de terras na época da promulgação da Constituição de 1988 como inconstitucional.

Se o STF considerou isso inconstitucional, o governo, em minha opinião, não pode repetir o gesto de desafiar uma decisão do STF e se aliar a uma iniciativa ilegal.

Fazendo assim, não se trata apenas de esperar a derrubada do veto e se esquivar, mas também de consultar novamente o STF e esperar que ele reafirme sua posição anterior de não aceitação.

Os senadores vão reclamar, mas é o cenário mais provável de ocorrer.

Até sexta-feira, teremos uma resposta.