Neste inverno, com dias atingindo 40°C e inundações, apenas no Brasil, é um absurdo considerar a destruição de terras preservadas e protegidas por povos indígenas.

A pressa no Senado para aprovar o Marco Temporal, o mesmo projeto aprovado na Câmara, antes do fim do julgamento no STF, tudo acontecendo simultaneamente ontem, foi para simular não confrontar o STF, porque a lei foi aprovada antes da decisão final da corte.

Fora a simulação, foi decisão destinada a contrariar a iniciativa do STF de legislar alegando uma falta de ação do Congresso em questões delicadas.

Ainda temos mais por vir, com o casamento homoafetivo na agenda dos congressistas e uma discussão nacional sobre o aborto em um plebiscito.

Quanto ao Marco Temporal, o que foi aprovado ontem não deve prevalecer por inteiro, pois o conteúdo do projeto que libera terras de maneira irracional para exploração deve e será parcialmente vetado pelo governo. Mas não sem uma longa negociação.

Porque em relação ao Marco aprovado em si, acredito que o estrago já está feito e o STF terá dificuldade em reverter o que aconteceu ontem, apesar de ser um PL ( Projeto de de Lei) e não uma Emenda na Constituição como seria o recomendado . Além disso, outra outra faceta do que ocorreu ontem esta relacionada com a posse do novo Presidente do STF, o Ministro Barroso, que divulgou um “programa de governo” para seus próximos dois anos de mandato, sugerindo que o STF terá um papel central na legislação brasileira nesse período. O Senado mandou avisar que não vai aceitar o ativismo legislador do STF.

Barroso toma posse hoje com uma festa de 1,2 mil pessoas com ingresso de R$500,00 vendidos e esgotados, mais o show da Maria Bethânia. Um início irresponsável e incompatível com o cargo que vai ocupar.

O governo ainda não se manifestou, e a pauta do Marco estava parada no Senado aguardando sua vez; o projeto nunca teria sido aprovado como saiu da Câmara em circunstâncias normais.

Enquanto o Presidente Lula opera nesta sexta-feira e tem um prazo legal de 14 dias úteis para negociar seus vetos, enfrentaremos nos próximos dias uma questão delicada.

Precisamos refletir sobre essa questão, pois ela envolve a preservação do meio ambiente e o bem-estar dos habitantes das florestas.

Há uma discussão sobre a quantidade de terra disponível para os indígenas viverem e se as terras destinadas a eles seriam excessivas. Nesse caso, e nunca vi uma resposta para essa pergunta, qual seria a quantidade necessária e justa?

Mas agora, como discutir a quantidade de terra em meio a um calor escaldante e inundações sem precedentes devastando as cidades?

Não se trata apenas de uma discussão sobre o governo; não apenas a vida dos indígenas está ameaçada, mas a de todos nós.

No entanto, não devemos acreditar que tudo está perdido e que a resposta está simplesmente em o STF reafirmar a inconstitucionalidade, pois isso manteria o impasse. Não existem respostas prontas; teremos que encontrar uma solução.

Qual é a saída?

De alguma forma, precisamos ganhar tempo e negociar uma solução intermediária que evite a destruição do que ainda nos resta. Infelizmente, os autores da lei aprovada ontem não estavam interessados em encontrar essa solução. Mas essa solução ainda não é clara.

Não será possível encontrar uma solução que agrade a todos. O estrago já está feito, e ao contrário do ditado antigo, desta vez teremos que chorar para tentar remediar a situação.

Há também no jogo algo mais que os problemas imediatos de natureza humana e ambiental, se é que isso é possível : o tipo de Congresso Nacional que estamos lidando e como escolhas malfeitas podem romper limites frágeis repentinamente, expondo a dura realidade.

O governo de Lula enfrenta uma base frágil e conservadora, e, em certo sentido, a única maneira de lidar com esse grupo é apelando para seu apetite, ganância e interesses. Sempre se fala sobre isso durante as eleições, mas a situação geral só piora a cada ano, devido ao controle exercido pelos meios de comunicação, à manipulação e as mentiras. Os resultados estão à vista.

Para concluir, reforço a ideia de que alguma solução intermediária deve emergir, pois o projeto é um desastre ambiental e desumano em si.

No entanto, não vamos voltar ao estado anterior, pois isso não é mais possível.

O STF que volte a desempenhar seu papel institucional, e apesar das boas iniciativas recentes, a política prevalecerá e isso não é necessariamente ruim.