Com respeito a meu último post, surgiu uma dúvida quanto a duração do mandato do Sarney, seriam 4, 5 ou 6?

Meu amigo levantou a questão, sendo contemporâneo, viveu a mesma confusão da época. Sua dúvida acabou virando a minha e ambos precisamos consultar na internet para relembrar.

O que situa a vida do brasileiro nessas idas e vindas da politica como coisa corriqueira, e não deveria ser.

Quanto a duração do mandato de Sarney, apurei que Tancredo foi eleito na base de negociação para o fim do regime militar, a base do que foi negociado foi comunicado ao pais no documento da aliança, o Compromisso com a Nação, como foi chamado. Ali constava a previsão de 4 anos de mandato.

Morto Tancredo e iniciada a constituinte, a discussão sobre a duração do mandato tomou outro rumo e passaram a prever 6 anos para Sarney, que concordou com a prorrogação. Mas como seu governo foi de mal para pior e a Constituição ainda estava sendo escrita, uma nova negociação foi aberta e o prazo de 5 anos acordado para o atual e 4 para os próximos presidentes. Sem direito a reeleição, o que só entrou na regra depois de comprada pelo FHC, para desfrute próprio.

É isso, as mudanças de regras eleitorais dizem muito de nossa precária democracia, suas mudanças são episódicas e a mercê da vontade do poderoso de plantão. Mas, ela sempre tem um alvo certo e vou falar sobre isso no futuro.

Enquanto isso, nova mudança nas regras eleitorais estão saindo do forno, mantendo a tradição de nunca repetir a legislação eleitoral entre pleitos.

Isso precisa acabar.