Até aonde consigo ver, essa fase ainda em desenvolvimento de ativismo judicial do STF foi inaugurada pelo ex-ministro Joaquim Barbosa e sua relatoria no chamado Mensalão.

Que dispara simultaneamente e não por acaso, a guerrilha da mídia corporativa contra os governos do PT.

Barbosa, segundo a capa da Revista Veja de então – que dizia circular na um milhão de exemplares entre consultórios, residências e bancas de jornais e revistas – era o menino pobre que mudou o Brasil.

De fato, para pior .

E depois de Barbosa o que vimos e vemos até hoje, foi uma sequência de intervenções da justiça na rotina e no debate da política brasileira .

Com consequências desastrosas.

Descobrimos cada dia mais que os paladinos da justiça são mais criminosos que os bandidos que diziam combater, e, pior, manipulam a política de fora, utilizando a informação de forma seletiva para influenciar resultados que pretendem obter.

E o que estamos assistindo, depois de um longo e tenebroso inverno, é de certa forma o mesmo ativismo de sinal trocado .

E porque nos serve e age para repor na prateleira um monte de cristais quebrados, também não significa que é a melhor conduta por parte deles .

Nosso Legislativo, impregnado de elementos destrutivos, sempre presentes mas dessa vez em número preocupante e somado as recentes ameaças autoritárias do grupo derrotado na última eleição, acabou por obrigar parte do nosso sistema de justiça, sobretudo o STF, a permanecer na briga política e atuando para normalizar o sistema desequilibrado, provocando um novo arranjo de poder e influências ainda em formação, mas que também não é o ideal .

O fato de ser relevante, importante e decisivo nesses tempos, não significa ser ideal. Ao contrário, aprofunda o desequilíbrio reinante, podendo ser ele também, o STF , motor de futuras crises – como foi até recentemente .

Observado de perto podemos descobrir que seu funcionamento atual precisou ser saneado, isolando os dois últimos nomeados pelo ex-presidente, quando a atual Presidente do Colegiado Rosa Weber, mudou o Regimento Interno da Corte e definiu prazo de 90 dias para a devolução de pedidos de vista nos processos .

Desarmou a dupla, Nunes Marques e André Mendonça, retirando deles uma arma poderosa de boicote ao funcionamento da corte.

E se não fizesse essa manobra, onde estaríamos?

E, mesmo todo esse empenho do Ministro Alexandre de Moraes para enfrentar, primeiro no TSE e nas eleições, e agora contra a ralé golpista que invadiu e depredou a Praça dos Três Poderes, nada disso pode ser encarado como um procedimento desejado de um Ministro e de sua corte .

Sim, sem ele estaríamos muito pior. Sim, sem a interferência anterior do STF no Mensalão e depois na Lava Jato, estaríamos hoje muito melhor .

Essa é uma daquelas reflexões ingratas, parece que é um tipo de pensamento sobre uma catástrofe e se ela poderia ter sido ou não evitada.

E muitas vezes, poderia sim, o que não faz desaparecerem consequências.

Disto que se trata, lidar com as consequências de crises catastróficas e de como evitá-las no futuro.

Nessa equação ainda por formatar, a variável STF também entra e precisa como todas as outras de uma solução.


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